Em reunião realizada ontem (12) na sede nacional do MDB, em Brasília, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) confirmou ao prefeito Pinheiro Neto que irá destinar, neste ano, uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Angicos.

De acordo com o prefeito, a UBS é uma solicitação antiga da população e será construída no bairro Alto da Esperança – o mais populoso do município.

“É uma obra muito importante para Angicos e os recursos estão assegurados. Nosso mandato é parceiro de Angicos e estamos sempre à disposição para colaborar”, informou Walter Alves.

“Em nome de todos de Angicos, agradeço a destinação dessa emenda que será tão importante na saúde do nosso município”, disse Pinheiro Neto.

Além do prefeito e do deputado, participaram da reunião o chefe de Gabinete, João Maria Pinheiro; o vereador Jalmir Filho e o ex-vereador Jalmir Dantas.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação sobre despesas com combustíveis para os Municípios de Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza. O objetivo é que o fornecimento do insumo seja devidamente fiscalizado, assim como todo o processo de distribuição obedeça à legislação pertinente.

Para isso, o MPRN orienta que cada Município designe servidor efetivo (ou uma equipe) para recebimento de combustíveis e lubrificantes fornecidos à Prefeitura. Estes encarregados não podem ser os mesmos que já atuam na contratação e negociação de preços e de aditivos com o fornecedor.

Os Municípios devem determinar aos fiscais de contrato de fornecimento de combustíveis que obedeçam ao disposto na legislação financeira, em especial: à necessidade de recebimento provisório e definitivo dos combustíveis e lubrificantes fornecidos; ao que dispõe a lei sobre os processos de pagamento e de liquidação de despesas; e à necessidade de exigir o registro da placa do veículo abastecido e a quilometragem no cupom fiscal de abastecimento e em todos os documentos referentes ao fornecimento, juntando, ao final do mês, todos esses documentos no respectivo processo de pagamento.

Quando essas disposições não forem cumpridas, o MPRN recomenda que os Municípios não autorizem o pagamento de despesas.

A recomendação ministerial também é direcionada aos controladores municipais de Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza para que efetivamente fiscalizem as disposições normativas mencionadas e que não autorizem o pagamento de despesas que descumpram tais normas.

Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.

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Neste sábado (21), o Conexão Enem, projeto educacional da Assembleia Legislativa, que é desenvolvido pela Escola da Assembleia, acontecerá em Angicos, município do Semiárido potiguar, distante 170 km da capital Natal. As aulas desta edição serão realizadas pelos professores João Maria de Lima - Língua Portuguesa e Redação e Nadson Gutemberg - História e Geografia, das 8h às 12h, no Clube Municipal.

“O Conexão Enem avança fronteiras e vem levando educação de qualidade para o interior do Estado. A ideia, concebida pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), é contribuir com a educação de estudantes que irão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), abrangendo as possibilidades no desempenho nas provas”, afirma o professor João Maria de Lima, diretor da Escola da Assembleia.

O Conexão Enem também tem aulas e debates de assuntos pertinentes ao Enem exibidas ao vivo, pela TV Assembleia na quinta-feira, 20h. As reprises acontecem nos seguintes horários: sexta-feira, 17h30; sábado 16h30; domingo, 16h com aulas e debates de assuntos pertinentes ao processo seletivo.

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