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CHAPA 61 OAB/MOSSORÓ SE REÚNE COM ADVOGADOS PARA DISCUTIR IDEIAS EM APODI

Por em 11 de novembro de 2021 às 14:00:15

Na manhã desta última quarta-feira, dia 10/11, a candidata à OAB Mossoró, Vânia Furtado e o vice candidato, Victor Lobato, se reuniram para um café da manhã com apoiadores na cidade de Apodi.

Nesse encontro, diversos advogados e advogadas da região debateram ideias e se mobilizaram em prol da campanha; reafirmando seus votos e seus desejos por uma Ordem que caminhe em direção ao futuro.

Houve também, durante a manhã, um adesivaço de veículos pela cidade, além de visitas a inúmeros escritórios. Nesta reta final, a adesão e afirmação dos advogados vêm crescendo cada vez mais.

Diante disso, a chapa Todos Juntos OAB agradece a confiança que sua campanha tem recebido. O apoio e as ideias dos colegas de profissão são essenciais na luta por uma gestão que dialoga e respeita a pluralidade da classe.



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STF determina retorno de Roberto Jefferson à prisão

Por em 14 de outubro de 2021 às 13:00:47

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o ex-deputado federal Roberto Jefferson retorne à prisão. A decisão foi tomada devido a informações recebidas de médicos de que a situação de saúde de Jefferson melhorou e ele tem condições de receber alta imediatamente.

O ex-deputado foi preso preventivamente, por decisão do STF, em agosto deste ano, sob a acusação de que ele estava usando vídeos em suas redes sociais para atacar poderes da República e o estado democrático de direito.

Em 4 de setembro, Moraes havia autorizado a transferência de Jefferson da prisão para um hospital particular para que fosse submetido a tratamento médico.

Defesa

Por meio de nota, o PTB, partido presidido por Jefferson, disse considerar que ele já cumpriu “tempo suficiente de prisão” e afirmou temer que suas condições de saúde se agravem caso ele permaneça por mais tempo na penitenciária.

A defesa de Jefferson afirma que solicitou a prisão domiciliar e que se pronunciará após o julgamento do caso. "O julgamento virtual do caso e do habeas corpus do Presidente do PTB está marcado para acontecer entre os dias 15 e 22 de outubro, quando nos manifestaremos publicamente”, diz a nota.



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Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo

Por em 14 de setembro de 2021 às 10:29:23

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, em agosto, concedeu uma liminar (decisão provisória) para garantir o envio de vacinas contra a covid-19 em número suficiente para a aplicação da segunda dose no estado de São Paulo.

Em agosto, Lewandowski determinou que o Ministério da Saúde, ao fazer a divisão dos quantitativos de vacinas enviadas aos estados, reserve ao estado de São Paulo número suficiente para a aplicação da segunda dose dentro do prazo estipulado na bula do imunizante pelo fabricantes.

Desde 3 de setembro o Supremo julga se confirma a decisão de Lewandowski. Até o momento, seis dos dez ministros votaram para confirmar a liminar. Além do próprio relator, também votaram favoravelmente Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber e Edson Fachin.

O julgamento ocorre no plenário virtual, e os ministros têm até as 23h59 desta terça-feira (14) para votar contra ou a favor da liminar de Lewandowski, salvo se houver algum pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa do caso ao plenário convencional).


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