Categoria Navegação

Direito


VIEW POST

View more
Direito

Ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST, morre de covid aos 63 anos

Por em 29 de abril de 2021 às 06:21:47

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa morreu nesta quarta-feira, 28, aos 63 anos por complicações de covid-19. O falecimento foi confirmado pela Corte em nota publicada em homenagem ao magistrado. Walmir Oliveira da Costa integrava o TST desde 2007.

"Estamos todos muito tristes e lamentamos profundamente a morte do ministro Walmir, de forma tão precoce, para essa doença que já vitimou quase 400 mil brasileiros", afirmou a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi.

"Magistrado exemplar, de posição firme, ele contribuiu e se dedicou devotadamente à magistratura e à Justiça do Trabalho. Sua vida, tanto pessoal quanto profissional, sempre foi pautada e alicerçada pela ética, pela honestidade, pelo comprometimento, pelo respeito e pelo amor à vida, à família, à carreira e aos amigos".

Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia (PA) em 1958. É graduado em Direito e mestre em Instituições Jurídico-Políticas e Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Pará.

Na década de 80, foi assistente técnico e advogado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) - Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém (PA), onde exerceu diversos cargos e presidiu comissões.



VIEW POST

View more
Direito

STF julga hoje CPI da Covid e ações de Lula

Por em 14 de abril de 2021 às 08:11:08

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje dois temas que causam apreensão no Palácio do Planalto, com potencial não só de desgastar a imagem do governo do presidente Jair Bolsonaro e manter apto a disputar a eleição de 2022 o seu principal adversário político nas próximas eleições: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os 11 integrantes da Corte vão decidir se endossam a decisão que mandou abrir a CPI da Covid e se confirmam a anulação das condenações que a Lava Jato impôs a Lula. Esse segundo caso deve se estender na sessão de amanhã.

Duramente criticada por Bolsonaro, a abertura pelo Senado da comissão parlamentar de inquérito foi determinada na quinta-feira, 8, em decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que se ancorou em uma série de precedentes do próprio tribunal para tomar a medida.

Já a anulação das condenações de Lula e a transferência das ações penais do petista (da Justiça Federal de Curitiba para a do Distrito Federal) foi decidida há um mês pelo relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin.

Em dois julgamentos distintos marcados para esta tarde, o plenário vai decidir se mantém o entendimento das decisões individuais dos dois ministros.



VIEW POST

View more
Direito

Fachin quer adiar análise sobre suspeição de Moro, pautada para hoje

Por em 9 de março de 2021 às 14:00:37

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), indicou para a Segunda Turma que deseja adiar o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta manhã, o habeas corpus em que Lula pede a suspeição de Moro foi pautado pelo ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, para ser julgado já na sessão da tarde desta terça-feira (9), marcada para às 14h. A inclusão na pauta ocorreu um dia depois de Fachin ter anulado as condenações do ex-presidente na Lava Jato.

Pouco depois da inclusão em pauta, em novo despacho, divulgado pouco antes das 13h, Fachin disse que, na condição de relator do habeas corpus, indica o adiamento do julgamento.

No mesmo despacho, Fachin também enviou uma questão de ordem ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, pedindo que ele decida se a Segunda Turma pode ou não julgar a suspeição.

Fachin argumenta que, como relator, já decidiu que o pedido de suspeição de Moro perdeu o objeto, uma vez que as condenações que motivaram a demanda não existem mais. Por esse motivo, ele quer que Fux decida se a suspeição ainda pode ser submetida a um julgamento colegiado.


Publicidade