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Jacó Jácome fala sobre enfrentamento à alienação parental e à violência doméstica

Por em 21 de julho de 2021 às 13:55:22

O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) falou durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (21), sobre a implementação de uma Rede de Enfrentamento à alienação parental e à violência doméstica proposta por seu mandato através de um projeto de lei.

"Esse é um tema muito corriqueiro e que tem efeitos devastadores na vida das vítimas, tanto da alienação como da violência doméstica. Por isso a importância desse projeto", justificou.

De acordo com o parlamentar, o aumento desses crimes durante a pandemia do novo Coronavírus, motivou a apresentação do projeto.

"É preciso que as autoridades estejam atentas aos casos de violência praticados. Um exemplo é o caso do DJ Ivis que mesmo com toda mídia, ainda poderá ter o direito de lutar pela guarda do filho", citou.

Jacó Jácome explicou que um dos pontos mais importantes do projeto de lei será o cruzamento dos dados em várias instâncias.

"Esse projeto vai permitir e regulamentar que dados sobre violência doméstica ou alienação parental sejam cruzados para que a justiça e o Ministério Público possam punir essas pessoas e não permita que estes tenham direitos, como por exemplo, a guarda de seus filhos", disse.

Por fim, Jacó Jácome pediu a colaboração dos colegas deputados para aprovação do projeto. "O Projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pedimos a contribuição dos colegas para que este tramite nesta Casa o mais rápido possível. Nosso mandato continua focado em combater os crimes de violência doméstica", declarou.



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Assembleia determina instalação da CPI da Covid no RN e a primeira reunião será em 4 de agosto

Por em 20 de julho de 2021 às 14:27:45

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (20), a resolução que determina a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no estado. A primeira reunião ficou marcada para o dia 4 de agosto, às 14h. 

Nesta data também será realizada a nomeação de membros e a eleição dos cargos de presidente e vice da CPI, além da designação do relator. A aprovação aconteceu depois de um extenso debate e com abstenções dos 13 deputados da bancada governista.

Os membros titulares da Comissão Permanente de Investigação, que investigará os gastos do governo estadual durante a pandemia de Covid-19, são os deputados Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PL) e Francisco do PT. Os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) são os suplentes. 

A CPI tem prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, mediante deliberação do plenário. Os deputados devem analisar, entre outras coisas, a aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste e a edição dos decretos, publicados pelo Estado, com as medidas sanitárias de combate à pandemia. 

O deputado Coronel Azevedo (PSC) recebeu, nessa semana, um relatório da Controladoria Geral da União com informações a respeito de recursos enviados pelo Governo Federal para o RN no combate à Covid. O documento também deve ser analisado pela CPI.



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Souza ressalta importância do fortalecimento da Agricultura Familiar

Por em 20 de julho de 2021 às 13:51:15

Não é possível falar em Agricultura Familiar, sem o fortalecimento do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater. Foi a partir dessa afirmação que o deputado Souza (PSB), conduziu o seu pronunciamento no horário destinado aos oradores, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada na manhã desta terça-feira (20).

O tema, inclusive foi discutido na Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar, da qual Souza é o presidente.

“Nós discutimos isso na reunião e deixamos claro que não é possível desenvolver a Agricultura Familiar sem o fortalecimento do principal parceiro que é a Emater. Esse órgão é de grande importância para o setor. É preciso que seja realizado o concurso público da Emater que é esperado há mais de 10 anos”, destacou o parlamentar.

Souza ressaltou que outra coisa importante para o fortalecimento do órgão é a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e outros incentivos aos servidores pelos trabalhos realizados.

A Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar está preparando documento para ser encaminhado ao Governo do Estado defendendo o fortalecimento da Emater.

Outro assunto abordado pelo parlamentar em sua fala em Plenário foi sobre a sinalização turística do Polo Costa Branca que começou a ser implantada, estava demorando por problemas na licitação. Souza disse que as cidades de Areia Branca, Grossos, Tibau, Serra do Mel, São Rafael já estão recebendo as placas e em breve as Mossoró, Galinhos, Guamaré e Macau também serão contempladas.

“Isso é muito importante para o Estado e para o Polo Costa Branca que tem um grande potencial turístico”, concluiu Souza. 


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