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Souza solicita estudo para implantar sinalização de trânsito em Poço Branco

Por em 3 de dezembro de 2021 às 14:02:05

Com o objetivo de ordenar o trânsito no município de Poço Branco, região do Mato Grande, o deputado estadual Souza (PSB) apresentou requerimento solicitando a realização de estudo do trânsito no município com sinalização vertical e horizontal.

“O  desenvolvimento das cidades traz consigo muitos benefícios, mas  também traz inúmeros transtornos, dentre eles, o crescimento do fluxo no trânsito, muitas vezes desordenado,o que torna necessário um estudo para poder-se dirimir o problema”, justificou.

A expectativa é que com a implantação de sinalização vertical e horizontal na cidade, seja possível uma melhor informação e orientação dos usuários das vias. “Junto com o respeito à sinalização, garante um trânsito mais organizado e seguro para os condutores e pedestres, o que trará mais tranquilidade para toda a população do município e seus visitantes”, finalizou.



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Deputados repercutem em plenário depoimento de secretário de saúde na CPI da COVID-19

Por em 2 de dezembro de 2021 às 15:15:03

Entre os assuntos abordados pelos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (02), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, destacou-se a repercussão do depoimento do secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, na CPI da COVID-19 no dia anterior.

O primeiro a tocar no assunto, no horário dos deputados, foi o parlamentar Getúlio Rego (DEM) que resolveu responder as colocações da deputada Isolda Dantas (PT) sobre o assunto.

“Ouvimos o pronunciamento da deputada Isolda Dantas destacando o desempenho do secretário de saúde no depoimento na CPI, mas eu gostaria mesmo era de ouvir do Dr. Cipriano Maia sobre o desempenho em favor da saúde do povo do RN. Aqui, diariamente, a gente escuta os parlamentares manifestando preocupação com o descaso do atendimento ao povo de baixa renda do RN, em função da ineficiência do Governo do Estado para lidar com a saúde”, disse.

“A população pobre sofre, agoniza e morre pela falta de atendimento e pessoas que precisam de procedimentos de alta complexidade passam meses sofrendo, com dores, complicações e sequelas e não se vê o dinamismo da gestão pública para tratar da saúde”, completou.

O deputado Coronel Azevedo (PSC) se juntou a Getúlio Rego e afirmou que: “a CPI (da COVID-19) confirmou tudo aquilo que nós já sabemos sobre o Governo na área da saúde. O secretário de saúde veio defender o indefensável. Muita gente ainda está sendo enganada por esse governo que é um desastre, até que um ente familiar precise das unidades de saúde”.

O deputado líder do Governo estadual, Francisco do PT, por sua vez, respondeu aos apontamentos dos parlamentares. “Eu ficaria muito surpreso se visse aqui colegas deputados da oposição reconhecendo os avanços do atual Governo. Se viessem aqui fazer elogios na condição de oposição, algo estaria estranho. Em proximidade do calendário eleitoral do próximo ano, cada vez mais vai aumentar esse discurso, querendo fazer com que o povo do RN seja induzido a acreditar que o estado está pior do que era em dezembro de 2018”, disse.

“O povo do RN sabe as condições que a governadora Fátima Bezerra (PT) herdou esse estado para governar. Sobre essa história de que o Governo Federal mandou um monte de dinheiro, o Governo estadual não teve nenhuma regalia ou privilégio comparado a outro estado. Se o Governo Federal mandou dinheiro para todos os Estados, por que não mandaria para o RN?”, questionou Francisco do PT.

O deputado complementou que “seria importante que os colegas que traçam esse quadro tão apocalíptico da saúde pudessem trazer dados comparativos do Governo atual com o Governo passado. É muito simplório dizer que está pior”.

O deputado estadual José Dias (PSDB) retrucou Francisco do PT dizendo que seria um equívoco ele questionar por que a situação atual está pior. “As pessoas estão sendo atendidas no chão. Isso é um retrato absoluto de que a situação está muito ruim. Se no passado era pior, como é que nós vamos resgatar esse passado? Temos que cuidar de quem está sofrendo agora”, falou.

Por fim, o deputado Kelps Lima (SDD) acrescentou que se solidarizava ao pronunciamento do deputado José Dias (PSDB). “A situação da saúde do RN é gravíssima. Não adianta tentar maquiar a situação dizendo que é uma questão política, basta ouvir a população. Será que o dinheiro do RN, quando foi roubado do Consórcio do Nordeste foi roubado por algum deputado de oposição?”, questionou Kelps Lima.

Ele mencionou ainda que o secretário estadual de saúde confirmou que não teve parecer jurídico, que não sentou com a equipe jurídica. “Não estou julgando a moral do secretário, mas ele foi incompetente e perdeu R$ 5 bilhões do RN porque não tomou as cautelas jurídicas e da administração pública. Essa é a minha opinião. Foram comprados respirados superfaturados”, disse.

“Tentar dizer que é politiqueiro é atitude de quem está com vergonha porque está protegendo seu posicionamento político acima dos interesses públicos. Eu tenho afirmado que houve roubo no Consórcio Nordeste e ninguém está vindo me desmentir porque realmente houve. Se o governo não quer críticas, melhore a saúde e resolva o problema de um monte de macas e ambulâncias paradas no Hospital Walfredo Gurgel”, finalizou Kelps Lima.

Ainda falaram na sessão ordinária os deputados Vivaldo Costa (PSD) e Souza Neto (PSB) sobre outras questões, como a proliferação da nova variante do Coronavírus e a autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O deputado Vivaldo Costa (PSD) foi quem falou sobre uma possível nova onda de Covid-19.

“A gente deve ter consciência de que essa quarta onda (na Europa) comandada pela nova variante merece todos os cuidados. Aqui em Natal, o prefeito viu a gravidade e já cancelou as festas de fim de ano. O governador de São Paulo recomenda que todas as prefeituras tomem providências suspendendo as festas de fim de ano para evitar aglomeração”, falou.

E o deputado Souza Neto (PSB) tratou do projeto de autonomia financeira da UERN, que foi encaminhado pela governadora à Assembleia Legislativa.

“A autonomia é uma luta e expectativa de todos que reconhecem o importante papel da UERN na disseminação do conhecimento. É a Universidade inclusive que une todos, independentes de partido. A UERN é uma constituição permanente”, justificou.

O parlamentar alertou que a Casa tem a oportunidade de tramitar e aprovar a matéria ainda este ano. E que poderá ser o maior gesto da Assembleia pela Universidade. “Temos que ter esse compromisso de defender a UERN com reconhecimento, gratidão e paixão. Venho pedir aos líderes para que possamos dar agilidade na tramitação dessa proposta”.



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Atendimento prioritário a cuidadores de idosos e pessoas com deficiência é lei no RN

Por em 30 de novembro de 2021 às 11:35:56

Os cuidadores de pessoa idosa, de pessoa com deficiência e de pessoa com doença rara, quando no exercício da função e acompanhados destas pessoas, terão atendimento prioritário na prestação de serviços públicos e privados no Rio Grande do Norte. A lei, sancionada nesta segunda-feira (29) pela governadora Fátima Bezerra (PT), é de autoria do deputado estadual José Dias (PSDB).

“Segundo o Estatuto do Idoso, a pessoa idosa tem o direito à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária, dentre outros, entretanto, nem sempre essas garantias poderão ser exercidas sem a ajuda de um cuidador, que tornará a vida das pessoas muito mais digna e humana”, justifica José Dias.

A lei visa dar autonomia e independência aos profissionais, zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa sob seus cuidados.

Em caso de desobediência, os responsáveis serão penalizados de acordo com a legislação específica, no caso de servidor ou de chefia responsável pelo órgão público; em se tratando de empresa privada, será aplicada multa que vai variar entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, considerados o porte do empreendimento e as circunstâncias da infração. Em caso de reincidência, o valor da penalidade de multa será aplicado em dobro.

A nova legislação foi publicada na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE-RN), e também é subscrita pelo secretário da Saúde Pública, Cipriano Maia, e pela secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Júlia Arruda.


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