Em uma decisão de grande repercussão divulgada nesta segunda-feira, 7, a Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Lajes, Felipe Menezes, e de seu vice, Zé Mata, por prática de abuso de poder político durante o processo eleitoral.
A sentença foi proferida pela juíza Gabriela Marques Félix, da 17ª Zona Eleitoral, que acatou parecer do Ministério Público Eleitoral. O MP apontou o uso indevido da estrutura da prefeitura, incluindo cargos comissionados e contratados, para fins eleitorais.
De acordo com a decisão, essas ações comprometeram a igualdade de condições entre os candidatos, gerando desequilíbrio no pleito e vantagem indevida.
O documento judicial destaca que Felipe Menezes utilizou a máquina pública em benefício de sua campanha eleitoral, configurando abuso de poder político. As provas apresentadas na ação foram consideradas robustas e suficientes para comprovar as irregularidades.
Embora a decisão ainda caiba recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a expectativa é que o julgamento do caso seja concluído até o mês de junho. Caso a corte mantenha a decisão da juíza de Lajes, novas eleições para o Executivo municipal deverão ser convocadas ainda em 2025.
A decisão da Justiça Eleitoral já provoca fortes impactos no cenário político local e levanta incertezas sobre o futuro da administração municipal. A população de Lajes agora aguarda os desdobramentos jurídicos e políticos desse processo, que pode redesenhar a disputa eleitoral no município.
