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Tibau

Tibau está entre os 11 municípios aptos a firmarem convênios com a União

Por Aclecivam Soares em 28 de fevereiro de 2019 às 20:34:35

O município de Tibau está entre os 11 do Rio Grande do Norte que podem firmar convênios junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC), mecanismo ligado ao Ministério da Economia, do Governo Federal.

Isso quer dizer, que o município de Tibau está apto a firmar convênios para receber recursos da União. Isso porque, a Administração Municipal do prefeito Josinaldo Marcos de Sousa (PSD), “Naldinho”, tem gerido com responsabilidade e transparência.

Aliás, para que o município esteja apto e possa comprovar sua regularidade, precisa preencher os seguintes requisitos: obrigação de adimplência financeira; prestação de contas de convênios; obrigações de transparência e obrigações constitucionais.

“Mais uma vez o município de Tibau entre os municípios que estão cumprindo com suas obrigações. Desde a nossa primeira administração que lutamos para tirar Tibau da inadimplência. Conseguimos e hoje somos destaques, estando entre os 11 municípios que estão aptos a firmar convênios com o Governo Federal. Isso é gestão. Isso é compromisso”, comemorou Naldinho.

Os 11 municípios que comprovaram situação regular foram: Tibau, Bom Jesus, Janduís, Doutor Severiano, Lagoa de Velhos, São Bento do Trairi, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São Miguel do Gostoso e São Paulo do Potengi.

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Estado

George Soares destaca importância do projeto “Infovia Potiguar”

Por Aclecivam Soares em 28 de fevereiro de 2019 às 12:50:05

O deputado estadual George Soares (PR) destacou, na sessão plenária desta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa, a importância do projeto "Infovia Potiguar", que foi destaque em um artigo do deputado federal João Maia (PR) e do professor da UFRN, Sérgio Fialho, publicado no jornal Tribuna do Norte e fala que a proposta é levar via rede de fibra ótica, internet banda larga para o interior do Rio Grande do Norte à baixo custo.

De acordo com o parlamentar o Estado precisa investir nesse projeto para colher os resultados futuramente. “A internet não servirá apenas como ferramenta de lazer, e sim para permitir que um jovem do interior tenha acesso aos conhecimentos que circulam pelo mundo e que pode gerar oportunidade de educação, gerando ainda emprego e renda”, disse George Soares.

O parlamentar explicou que o projeto "Infovia Potiguar", desenhado no Instituto Metrópole Digital, da UFRN, seria uma porta de entrada para o empreendedorismo, além de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do RN.

Para George Soares, a Infovia Potiguar pode representar um salto gigantesco na formação profissional e cultural do Estado. “É necessário que o Rio Grande do Norte acorde para esse grande movimento. Não vamos nos resignar e ficar atrás de outros estados do Nordeste ou deixar nos superar por estados vizinhos”. O deputado encerrou defendendo a união dos políticos e dos partidos na viabilidade do projeto em solo potiguar.

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Estado

Sesap trabalha para diminuir judicialização na Saúde

Por Aclecivam Soares em 28 de fevereiro de 2019 às 11:30:23

O secretário Estadual da Saúde, Cipriano Maia, tem discutido com sua equipe de gestão as formas de sanar o problema das listas de espera de pacientes que aguardam a compra de medicamentos, realização de procedimentos cirúrgicos e internação em leitos de UnAidade de Terapia Intensiva (UTI) no Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Norte.

Na manhã desta quinta-feira, 28, ele recebeu as equipes da Central Estadual de Regulação, Central de Demandas Judiciais e do SUS Mediado, para estudar formas de diminuir a judicialização na Saúde.

Há um grande número de decisões judiciais que demandam a realização de procedimentos e compra de medicamentos através de bloqueios judiciais de recursos do Estado.

A gestão da Sesap tem mantido um trabalho focado em otimizar os processos, de modo a atender as demandas dos usuários do SUS, com a racionalização dos recursos e evitando os bloqueios judiciais.

SUS Mediado

Existente desde 2012, o programa SUS Mediado é resultante de uma parceria entre a DPE/RN, a Procuradoria Geral do Estado, a Sesap, a Defensoria Pública da União, a Procuradoria Geral do Município de Natal e a Secretaria de Saúde do Município de Natal.

O objetivo é garantir uma maior efetividade às políticas públicas de saúde no RN, evitando as demandas judiciais, de modo a assegurar o acesso por parte dos usuários carentes do SUS a medicamentos e procedimentos médicos de responsabilidade do Estado e do município de Natal.

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Política

Walter Alves não concorda com texto da Reforma da Previdência e quer mudanças

Por Aclecivam Soares em 28 de fevereiro de 2019 às 11:03:22

Em entrevista na Câmara Federal, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) comentou sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) – Reforma da Previdência – apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro, no último dia 20. De acordo com o parlamentar, a reforma é necessária, mas alguns pontos precisam de mudanças e ampla discussão com a sociedade.

De acordo com o parlamentar, é preciso analisar exaustivamente a proposta apresentada pelo Governo Federal e efetivar mudanças em alguns pontos, como por exemplo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as regras para aposentadoria dos trabalhadores rurais, entre outros.

“É precisa muita cautela. Sabemos que há necessidade da reforma, mas é inadmissível e não vamos acatar a proposta de mudança do BPC para idosos que altera o valor do benefício para apenas R$ 400,00. Outra questão que precisa ser revista é a relacionada aos trabalhadores rurais. Há muito o que ser discutido com a sociedade. Vamos analisar detalhe por detalhe com muito cuidado”, afirmou Walter Alves.

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Serra do Mel

Prefeitura de Serra do Mel realiza melhorias em estradas vicinais

Por Aclecivam Soares em 28 de fevereiro de 2019 às 10:21:36

Por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Abastecimento, a Prefeitura Municipal de Serra do Mel, concluiu na manhã desta quarta-feira, 27, a revitalização do trecho que liga as vilas Bahia a vila Rio de Janeiro.

O trecho, conforme o secretário Cleyton Galvão, “Marinheiro”, havia sofrido acúmulo de sedimentos em razão das chuvas caídas no município, o que passou a dificultar o tráfego.

Nesse sentido, necessário foi a melhoria e manutenção visando a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos e, consequentemente, o transporte escolar.

“A determinação do prefeito Bibiano é para que a secretaria realize o trabalho de melhorias nas estradas vicinais e nos acessos, para oferecer condições para os produtores, moradores e alunos que utilizam as estradas e possam ter segurança e conforto para trafegarem”, destacou o secretário Marinheiro.

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Estado

Ezequiel encaminha ao governo do RN solicitações para Campo Redondo, no Trairi

Por Aclecivam Soares em 28 de fevereiro de 2019 às 09:40:42

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) requereu do governo do Estado obras na área de infraestrutura que sendo atendidas vão beneficiar a população de Campo Redondo, na região Trairi e dar uma contribuição para o desenvolvimento social e econômico tento da área urbana e da zona rural do município.

“Sugerimos a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário de Infraestrutura Gustavo Fernandes Rosado em requerimentos protocolados na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que seja realizado convênio entre o município e o Executivo estadual para a pavimentação de drenagem de ruas. Levamos em consideração que a falta de pavimentação e drenagem em ruas urbanas prejudicam o tráfego e o acesso de moradores”, justifica o deputado Ezequiel.

Outra solicitação foi um estudo de viabilidade para a execução de obras de saneamento básico de ruas em Campo Redondo. O deputado solicitou, também, a perfuração de poços tubulares nas comunidades Olho D`Água, Timbaúba dos Batistas, Mãe D`Água, Serra do Doutor (Pissareira), localizadas naquele município.

Essa providência é necessária por causa da dificuldade de abastecimento nessas áreas e tem por objetivo de evitar problemas que causam o colapso do abastecimento, nos períodos de estiagem. Completando as reivindicações para Campo Redondo, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou que não sejam extintas as primeiras séries (anos iniciais) do Ensino Fundamental da escola estadual Dr. José Borges de Oliveira.

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Gerais

Campo Redondo participa de reunião do Pólo Agreste-Trairí de Turismo

Por Aclecivam Soares em 28 de fevereiro de 2019 às 07:02:58

Representantes da cidade de Campo Redondo estiveram participando da 22ª reunião do Pólo Agreste-Trairí de Turismo que aconteceu nesta terça-feira (26) na cidade de Serra Caiada. O encontro, que contou com diversas cidades que compõe o polo, foi conduzido pela secretária estadual de Turismo, Ana Maria da Costa.

De Campo Redondo o secretário municipal e o coordenador de Turismo, Ivanildo Monteiro e Danielson da Silva. A subsecretária de turismo, Solange Portela e a chefe do financeiro da Setur, Mércia Motta, também acompanharam o evento.

No bate-papo foi apresentado o calendário de eventos turísticos do RN e os requisitos obrigatórios para o remapeamento das cidades turísticas brasileiras em 2019. A cada dois anos, o Ministério do Turismo realiza a ação para atualizar os municípios que são considerados turísticos no país. Campo Redondo, que tem assento no Conselho de Turismo, entrou recentemente no calendário turístico potiguar.

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Política

Projeto de Walter Alves que evita variações no valor do FPM tramita na Câmara

Por Aclecivam Soares em 27 de fevereiro de 2019 às 13:31:01

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 446/18), de autoria do deputado federal Walter Alves (MDB-RN), estabelece regra para evitar variações no valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Pela proposta, o cálculo será feito com base na média dos 48 meses anteriores ao instante da apuração do valor devido para o repasse. A PEC será analisada Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

“A nosso mandato é municipalista. Os municípios ficam totalmente reféns das flutuações abruptas do FPM, o que impede qualquer prática moderna de gestão de caixa e de planejamento de políticas públicas. Queremos uma solução para esse problema”, explica Walter Alves.

Pelo modelo atual, periodicamente, é aferida a arrecadação dos tributos e enviada a parcela que cabe aos municípios, segundo coeficientes estabelecidos nas Leis Complementares 62/89 e 91/97 e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na sistemática atual, os valores enviados aos municípios variam com a mesma frequência com que varia a arrecadação federal.

Walter Alves afirma que o uso da média não irá gerar perda ou ganho de receitas para a União ou para os municípios, mas ajudará a melhorar o planejamento e a ter orçamentos mais realistas e verossímeis. “Nossa intenção é ajudar os prefeitos a terem um planejamento mais elaborado e seguro”, completa o deputado.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece que a União transfira, do arrecadado com os impostos sobre renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI), 22,5% aos municípios por ano, mais 1% em julho e 1% em dezembro.

Tramitação

A PEC será analisada pela CCJC quanto à sua admissibilidade. Se for aprovada, será examinada por uma comissão especial criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde será votada em dois turnos. “Conto com a colaboração dos demais deputados para aprovação dessa importante matéria”, diz Walter.

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Estado

Audiência pública irá discutir atraso de salários dos servidores do Estado

Por Aclecivam Soares em 27 de fevereiro de 2019 às 09:30:12

O pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos do Rio Grande do Norte tem sido assunto frequente no cenário potiguar.

Nesse sentido, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) propôs audiência pública para debater o tema “Os servidores públicos do RN: regularização salarial e perspectivas”. O evento ocorre nesta quarta-feira (27), às 14h, no auditório Deputado Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa.

De acordo com o parlamentar, desde 2017, os servidores sofrem com a inconstância nos pagamentos. “A audiência vai reunir diversas categorias do funcionalismo público e representantes do executivo estadual para tentar construir saídas e soluções para a situação dos trabalhadores no curto, médio e longo prazo”, explicou.

Além do décimo terceiro de 2017, estão em atraso os salários de novembro, dezembro e décimo terceiro de 2018 dos servidores ativos e aposentados.

Entre as entidades convidadas para a audiência, estão os sindicatos que representam os trabalhadores da educação, segurança, saúde e administração pública direta e indireta.

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, também foram convidados para representar o Governo do Estado na audiência.

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Assu

Manutenção da Casa de Cultura motiva adequação do Carnaval da Criança

Por Aclecivam Soares em 27 de fevereiro de 2019 às 08:23:27

Anteriormente programado para o período de 1º a 4 de março, o roteiro do Carnaval da Criança, organizado pela Prefeitura Municipal do Assú através da Secretaria Adjunta de Cultura, teve necessidade de rever seu cronograma.

Isso ocorreu devido à restauração física que já foi iniciada pela gestão na esfera da Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, centro da cidade. Agora, segundo transmite o secretário adjunto de Cultura, Paulo Sérgio de Sá Leitão, o evento será vivenciado nos dias 2 e 3 de março, sábado e domingo de Carnaval, sempre a partir de quatro da tarde.

O auxiliar da Prefeitura disse que, diferente do que havia sido planejado originalmente, a manifestação momesca voltada para o segmento infantil ocorrerá na área externa defronte ao prédio histórico, uma vez que seu espaço interior está sob conservação.

Paulo Sérgio frisou que, para garantir que a realização transcorra sem incidentes, a Prefeitura cuidará da logística para o transcurso do Carnaval das Crianças durante os dois dias citados, inclusive com o isolamento da área para evitar o tráfego de veículos no local. O secretário frisou que a folia mirim terá contadores de história, grupos teatrais, música e várias brincadeiras.

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Tibau

Prefeito Naldinho vai a Brasília em busca de emendas com deputados e senadores

Por Aclecivam Soares em 27 de fevereiro de 2019 às 07:41:04

Senadora Zenaide garantiu apoiar pleito do prefeito Naldinho para Tibau (Foto: Divulgação)

O prefeito do município de Tibau, Josinaldo Marcos de Sousa, “Naldinho” (PSD), se encontra em Brasília. Na terça-feira, 26, ele bateu a porta de deputados e senadores do Rio Grande do Norte.

Naldinho esteve com a senadora Zenaide Maia (PROS), solicitando recursos para saneamento básico do município de Tibau.

Da senadora o prefeito obteve apoio, sendo que a parlamentar solicitou que o prefeito apresentasse um projeto, uma vez que tornaria mais viável a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar.

De acordo com Naldinho, o município precisa de aproximadamente R$ 20 milhões para sanear em 100%, tendo garantido já em torno de R$ 3,5 milhões. “Eu vou conseguir esses recursos com nossos deputados e senadores, se Deus quiser”, disse confiante o prefeito de Tibau.

O prefeito de Tibau também esteve no gabinete do deputado federal Benes Leocádio (PTC), a quem solicitou recursos para a saúde.

“Tivemos uma audiência muito boa com o deputado Benes, que entende muito bem a necessidade dos municípios já que foi prefeito por cinco vezes do município de Lajes, e creio que o município de Tibau terá uma emenda do deputado Benes”, comentou Naldinho.

O chefe do Executivo de Tibau disse que “não existe tempo para descanso, sabemos da nossa responsabilidade como prefeito, sabemos do que o município precisa e nós temos que correr atrás”, concluiu Naldinho.

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Estado

Presidente do Consórcio de Saúde recebe comissão da Liga Contra o Câncer e defende fortalecimento de parceria

Por Aclecivam Soares em 26 de fevereiro de 2019 às 21:05:33

O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS), prefeito Gilson Dantas (MDB), recebeu nesta terça-feira (26) uma comissão do Hospital Oncológico do Seridó. Na pauta da conversa a revisão de procedimentos conveniados e também a inclusão de novos procedimentos não pactuados pelo consórcio.

Gilson, que é prefeito de Carnaúba dos Dantas, demonstrou preocupação com o crescente número de pacientes das cidades seridoenses que são diagnosticados com câncer, desta maneira defendeu ampliação e melhoramento dos serviços contribuindo assim para a cura.

A conversa contou com a presença do gerente administrativo do Hospital Oncológico do Seridó, Alysson Fernandes e a enfermeira auditora, Maria Lídia. A comitiva recebeu com entusiasmo o interesse do Consorcio Intermunicipal de Saúde.

“A parceria que o Consórcio tem com a LIGA é de suma importância para atender as demandas do nossos municípios, mas precisamos estreitar ao máximo esse relacionamento para oferecer o melhor para os pacientes oncológicos”, destacou Gilson.

O Hospital de Oncologia do Seridó é a primeira iniciativa da Liga de interiorização do atendimento. Localizado onde antes funcionou a maternidade mãe Quininha, em Caicó, o HOS oferece atendimento ambulatorial nas especialidades de cabeça e pescoço, oncologia clínica, mastologia e urologia.

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Política

Zenaide Maia participa de audiência e fica indignada com posição do Ministro da Educação

Por Aclecivam Soares em 26 de fevereiro de 2019 às 18:03:00

A senadora Zenaide Maia participou no fim da manhã desta terça-feira (26), da audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com a presença do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez.

Convidado para apresentar as diretrizes e programas prioritários da pasta durante o atual governo, Vélez Rodríguez presentou sua visão sobre a educação. Também falou, entre outros temas, sobre o programa Escola Sem Partido, defendido durante a campanha eleitoral.

Zenaide Maia apontou uma preocupação em reação aos cursos de medicina. A senadora lembrou que em 2018, o Ministério da Educação proibiu novos cursos de medicina e até novas vagas para cursos já existentes, tanto em instituições públicas como privadas. A moratória de cinco anos foi atribuída pelo MEC para nivelar a qualificação do ensino.

A senadora questionou: “Gostaria de saber se o senhor ministro pretende manter o “menos médicos” mesmo que seja em detrimento do sonho de milhares de estudantes fazer medicina?”.

O Ministro respondeu com outro assunto informando que essa questão da formação dos médicos está sendo estudada pelo MEC e os médicos que estudaram fora e que querem validar os diplomas também terão uma solução. Prometeu empenho para resolver o assunto.

Após audiência, Zenaide Maia disse que está indignada com a forma que o ministro se posicionou de mudar a cultura. Segundo ela, a cultura fala de onde viemos, onde estamos e para onde vamos. Não se pode mudar.

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Estado

Vivaldo pede que governo realize recuperação da RN que liga Florânia a Tenente Laurentino

Por Aclecivam Soares em 26 de fevereiro de 2019 às 17:22:12

O deputado Vivaldo Costa (PSD) preocupado com as péssimas condições do trecho entre as cidades de Florânia e Tenente Laurentino, encaminhou pedido solicitando recuperação asfáltica.

O requerimento foi protocolado, nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa e encaminhado à governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) e ao diretor do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Manoel Marques Dantas.

O trecho da RN 087 que apresenta fragilidades liga duas importantes cidades do Seridó e tem uma distancia média de 16 quilômetros. O deputado Vivaldo pede que o governo atenda seu pleito com urgência.

“É de crucial importância que a governadora Fátima veja com bons olhos este pedido e atenda com a máxima brevidade possível. A RN 087 é importante para o escoamento da produção da região serrana e as péssimas condições de manutenção têm apresentado riscos em dobro aos que por ali precisam transitar”.

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Estado

Servidores da saúde em greve farão ato no hospital Deoclécio Marques nesta quarta (27), às 9h

Por Aclecivam Soares em 26 de fevereiro de 2019 às 15:40:16

Os servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte, em greve há 21 dias, farão mais um ato público como forma de protesto, no hospital Deoclécio Marques, às 9h. Esse será o 6º ato desde o início da greve da saúde que reivindica como ponto principal o pagamento dos salários atrasados.

Os servidores ainda não receberam as folhas de dezembro e o 13° salário de 2018. A situação fica ainda pior para os trabalhadores e aposentados que ganham acima de 5 mil reais, pois eles também não receberam a folha de novembro e o 13° salário de 2017.

Até o momento, a Governadora Fátima Bezerra (PT) não recebeu a saúde para apresentar uma proposta de negociação e nem um calendário de pagamento dos atrasados. Por esse motivo, a saúde permanece em greve.

Como parte do calendário grevista, a saúde também estará presente na audiência pública sobre o atraso dos salários “Situação atual dos Serviços e dos Servidores Públicos”, na Assembleia Legislativa do RN, às 14h.

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