O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa.
Os ministros finalizaram o julgamento de uma ação na qual a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) contestou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que confirmou a obrigatoriedade da negociação coletiva nesses casos. Em 2009, cerca de quatro mil trabalhadores foram demitidos pela empresa.
Por 6 votos a 3, o Supremo definiu uma tese de repercussão geral que valerá para todos os casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário do país.
Pela decisão, "a intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores".
A 12ª rodada da pesquisa Genial/Quaest, a única com sondagens mensais com entrevistas na casa dos eleitores, mostra um avanço do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.
Na média dos três cenários pesquisados, Lula tem 47% das intenções de votos, 1 ponto percentual a mais do que em maio. O presidente Jair Bolsonaro, do PL, vem em segundo lugar. Ciro Gomes (PDT) tem 7%; André Janones (Avante), 2%; Simone Tebet (MDB), 1%; e Pablo Marçal (PROS), 1%.
Os demais candidatos (Vera Lúcia, Eymael, Sofia Manzano, Felipe d’Ávila, Luciano Bivar e general Santos Cruz) não pontuaram. Com esse resultado, Lula seria eleito presidente no primeiro turno.
A vantagem de Lula está relacionada à piora na percepção do eleitor sobre a economia. Para 56%, a economia “influencia muito” a escolha do voto. Outros 44% disseram que a economia é o maior problema do país. Entre os temas econômicos, pela primeira vez, a inflação foi o item mais citado, com 23%.
Por meio do Edital 0001/2022, a Prefeitura de Tibau, via Secretaria de Cultura, tornou público o Festival de Quadrilhas Juninas, denominado “São João na Praia”, em sua segunda edição, regulamentando o processo de inscrição para o concurso de quadrilhas na categoria tradicional.
De acordo com o secretário de Cultura, Raimundo Nonato Felício, as inscrições para o concurso estão abertas de 10 a 30 de junho, que poderá ser realizada na sede da secretaria, localizada na rua João Cantídio, 50, próximo a Escola Estadual Governador Dinarte Mariz ou por e-mail no endereço eletrônico: [email protected]
“Poderão inscrever-se até 10 agremiações juninas na categoria tradicional, incluindo a representação do município de Tibau. Contabilizando esse número de inscrições, estas encerram-se”, observou o secretário.
O concurso será realizado de 7 a 10 de julho no Espaço da Luz, antigo Gancho. Além das apresentações das quadrilhas, terá participação do Grupo dos Idosos, concurso para escolha da Rainha do Milho, quadrilhas juninas das escolas do município, quadrilha Luar do Sertão (Tibau), e também shows artísticos com Forró Danado, Jhon Modão, Darlan Dias, Beth e Jamir, Renata Falcão, Cássio Farias e Iury Morais.
O concurso premiará com troféus e dinheiro para os três primeiros lugares na disputa tradicional. As demais receberão troféus de participação e um cheque simbólico.
ORNAMENTAÇÃO
A cidade já vem sendo ornamentada para os festejos juninos e começou pela Rua do Tubarão, mais conhecida como a Rua do Brisa.
É comum que algumas situações do dia a dia causem estresse, desconforto e até raiva, mas é preciso ficar atento quando a reação é desproporcional e se sobressai ao fato ocorrido.
O alerta é do psicólogo do Sistema Hapvida, Carol Costa, que explica que, quando desmedido e frequente, o acesso de fúria precisa ser tratado por especialistas da saúde mental.
“Quando a atitude é desproporcional ao agente causador isso pode se transformar em algo maior”, detalha o profissional, que revela haver alguns transtornos que podem estar ‘escondidos’ no descontrole, como a ‘síndrome de Hulk’.
Também conhecido como Transtorno Explosivo Intermitente (TEI), a síndrome pode gerar ataques de raiva e cólera desproporcionais à situação. Nesses casos, a pessoa não consegue controlar a reação e pode até mesmo agredir alguém de forma física ou verbal. A destruição de objetos também pode acontecer.
“Passando o fato a pessoa sente até vergonha, pois percebe que foi exagerado”, comenta o especialista.
Conforme Carol, a primeira coisa a ser feita nessas situações é procurar um psiquiatra, que irá avaliar o quadro e fazer análises que levarão a um diagnóstico. O tratamento costuma ser feito através de encaminhamento com psicólogo e medicamentos.
A Senadora Zenaide Maia participou, na manhã desta segunda-feira (06), da cerimônia de inauguração do Auditório Marco Aurélio Rocha de Azevedo, do Núcleo de Arte e Inovação e da Estação Elevatória de acessibilidade da Biblioteca José de Arimatéia Pereira, do Instituto Federal de Ciências e Tecnologia- IFRN - Campus Zona Norte, em Natal.
Para Zenaide, os institutos federais são a prova viva que é possível sim, oferecer uma educação pública de qualidade para a população e que, sem a interiorização desse ensino, menos alunos estariam tendo essa oportunidade.
A parlamentar é autora da emenda no valor de mais de R$ 437mil destinada à execução das obras de infraestrutura dos espaços inaugurados.
"Essas instalações vão nos permitir oferecer um atendimento melhor à comunidade na qual nos situamos", comentou o diretor-geral Edmilson Campos.
A solenidade contou com a presença do reitor do IFRN, José Arnóbio, o ex-secretário de Estado, Jaime Calado, diretores, professores, além dos estudantes e demais servidores do Campus.
A Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Mel contabilizou mais de 700 atendimentos realizados no Centro de Especialidades durante o mês de maio.
Segundo a secretária saúde, Anacelia Freitas, os atendimentos visam melhorar cada vez mais a qualidade da saúde pública ofertada aos munícipes pela gestão municipal, sendo esta a orientação do prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL).
"Seguiremos trabalhando para promover uma saúde cada vez mais digna em Serra do Mel", ressaltou a secretária.
Atendimentos mês de maio no Centro de Especialidades
Em abril, o Brasil criou 196.966 novos empregos formais. O saldo é resultante de um total de 1.854.557 admissões e de 1.657.591 desligamentos.
Com isso, os trabalhadores celetistas no país estavam, naquele mês, em 41.448.948 vínculos, o que, segundo dados do balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgados hoje (6), representa uma alta de 0,48% na comparação com o mês anterior.
De acordo com o Novo Caged, no acumulado de 2022 o saldo está em 770.593 empregos, número que decorre de um total de 7.715.322 admissões e de 6.944.729 desligamentos. Este saldo é 3,6% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Bruno Dalcolmo, esse saldo negativo “é testemunho de maior base; de um maior estoque de empregos, portanto é natural que o percentual de crescimento diminua ao longo do tempo”, disse ao comentar que, no cenário de 2022, “não há expectativa de que se gere o mesmo número de empregos do ano passado, quando foram gerados mais de 2 milhões de empregos.
Dalcolmo explica que 2021 foi um “histórico positivo” resultante de fatores como a recuperação da economia após a covid-19 e a atuação dos benefícios que visaram a manutenção do emprego e da renda.
“Dito isso, a expectativa para 2022 é bastante positiva, com criação entre 1,5 milhão e 2 milhões de empregos [até o final do ano]”.
Pesquisa da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab) mostra que 47% dos entrevistados tiveram que ajustar o orçamento em 2021 para não perder o plano de saúde.
O levantamento, que ouviu mais de mil pessoas em todo o país, revela ainda que 83% das pessoas têm medo de perder o plano.
A pesquisa foi feita no último mês de abril com 1.012 pessoas, de 16 anos ou mais, responsáveis pelas principais decisões do domicílio. As entrevistas foram realizadas por telefone.
“O medo de perder o acesso [ao plano de saúde] pode ser motivado pelo aumento das taxas de desemprego ao longo da pandemia de covid-19”, destacou o presidente da Anab e idealizador do estudo, Alessandro Acayaba de Toledo.
De acordo com ele, a portabilidade é uma das saídas para quem precisa reduzir o custo com o plano de saúde, mas sem perdê-lo.
“É direito do beneficiário. O interesse pela portabilidade aumentou 12,5% de acordo com a ANS [Agência Nacional de Saúde]. Em alguns casos, foi possível reduzir em 40% os custos com a saúde”, ressaltou Toledo.
Segundo o levantamento, entre os que não têm plano de saúde, 83% consideraram que ele é necessário. Dos entrevistados que são usuários exclusivos do Sistema Único de Saúde (SUS), 68% precisaram de algum tipo de atendimento médico em 2021, mas relataram dificuldade no acesso.
Para 88% das pessoas ouvidas, a necessidade de assistência médica permaneceu a mesma ou aumentou durante a pandemia.
A pesquisa mostrou ainda que um em cada quatro pessoas disse que precisou buscar mais ajuda médica após o início da pandemia de covid-19.
O Projeto de Lei 4188/21, também chamado de Marco Legal das Garantias de Empréstimos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e deverá facilitar o uso das garantias de crédito, reduzir custos e juros de financiamentos e aumentar a concorrência.
O PL, que ainda deve passar pelo Senado Federal e pela sanção do presidente Bolsonaro, tem como relator o deputado federal João Maia (PL-RN). Nesta sexta-feira (03), João Maia explicou em entrevistas para a Jovem Pan News e o SBT como vai funcionar o PL.
O deputado João Maia explica que é um avanço para retomada da economia: “Nosso objetivo com esse projeto de lei é aumentar a oferta de crédito, ampliando os membros participantes, pegando as cooperativas de crédito, às empresas e dando tratamento fiscal de que se você vier fazer empréstimo não residente no Brasil, você terá um tratamento fiscal igual se viesse comprar título público ou entrasse na Bolsa. Ou seja, é aumentar a oferta de crédito e reduzir a inadimplência para poder reduzir a taxa de juros”, mencionou.
O deputado, que é economista, chama atenção para o que o Marco deve promover.
“É assustador, 31,9% do que nós pagamos na taxa de juros os bancos incluem pela inadimplência”, completou. O parlamentar também citou que os países medem a partição do crédito no Produto Interno Bruto (PIB) e que essa relação no Brasil é baixa. Segundo ele, em 2020, o país tinha 70,2% de crédito como participação do PIB, enquanto em outras nações ultrapassa os 200%.
“A África do Sul, que tem uma economia mais parecida com a nossa, tem 107%; e o Brasil 70,2%. Então, nós temos pouco crédito e crédito caro.”
Para regulamentar e definir quais garantias serão aceitas e como serão incluídas, a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados cria a Instituição Gestora de Garantias (IGG), normatizada pelo Conselho Monetário Nacional e fiscalizada pelo Banco Central (BC).
Além disso, o texto permite que um imóvel seja utilizado como garantia para mais de um empréstimo, em instituições financeiras diferentes.
“Não existe essa história de penhorar bem da família. O seu bem não fica em uma única operação, pode ser dividido”, reforçou João Maia. Ele também afirmou que qualquer bem poderá ser apresentado, sem restrições. “Se tiver um bem, um apartamento ou um carro, coloco na IGG. Se vale R$ 1 milhão, a instituição pode dar 10 garantias de R$ 100 mil, duas de R$ 500 mil. Essa é a grande novidade.”, argumenta.
A Prefeitura de Tibau vem realizando
serviço de pavimentação asfáltica no entorno da Praça Santa Terezinha,
objetivando a melhoria da acessibilidade e a mobilidade nessa região.
O poder público municipal está
realizando a pavimentação de 2 mil metros quadrados, e representa a realização
de um sonho dos moradores do bairro Vila Santa Terezinha.
“Os moradores estão satisfeitos com a pavimentação asfáltica e com obras da praça Santa Terezinha que se encontram em andamento. São obras que contemplam a mobilidade urbana e a qualidade de vida das pessoas”, ressaltou a prefeita Lidiane Marques (PSDB).
O IBGE inicia o treinamento de 401 agentes censitários na próxima segunda-feira (06) no Rio Grande do Norte. Os recém-contratados serão capacitados em 19 locais distribuídos pelo estado.
Com isso, o instituto dá mais um passo nos preparativos para o Censo Demográfico 2022, a mais completa pesquisa sobre a população brasileira.
Serão cerca de 70 horas de treinamento focados no trabalho de supervisão e coleta de informações até o dia 17 de junho. Para o cargo de recenseador, que percorre cada casa para realizar entrevistas, a fase presencial está prevista entre os dias 18 e 22 julho. O Censo está marcado para começar no dia 1º de agosto.
Confira locais cobertura do treinamento pela imprensa:
Caicó
Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) da UFRN.
Rua Joaquim Gregório, 296 – Penedo.
Currais Novos
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN).
Rua Manoel Lopes Filho, 773.
Mossoró
Pró-reitoria de Extensão e Cultura (Proec) da Ufersa.
Avenida Francisco Mota, 572 - Presidente Costa e Silva.
Natal
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN.
Na última quarta-feira, 1º, aconteceu no município de Serra do Mel, reunião da União dos Dirigentes Municipais da Educação do Rio Grande do Norte (Undime-RN).
O evento que recebe o nome "Undime-RN em Movimento”, tem como objetivo promover formação na área técnica, pedagógica e de gestão, referente aos programas, projetos e ações que a instituição tem apoiado e desenvolvido nos municípios do RN.
Os participantes foram divididos em grupos de dirigentes, pedagógicos e técnicos, onde cada um deles tiveram palestras específicas para sua área de atuação dentro do ambiente escolar.
A secretária municipal de Educação, Milane Azevedo, que faz parte da diretoria da Undime, reforçou a importância do momento para equipes técnicas e pedagógicas tirarem suas dúvidas sobre os programas que são desenvolvidos na educação.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou 25 casos da cepa recombinante XQ, no Rio Grande do Sul, confirmando hoje (2) que o estado é o primeiro onde há transmissão local desse vírus da covid-19.
O coronavírus XQ é uma mistura do genoma de duas linhagens da variante Ômicron, BA.1 e BA.2.
A cepa XQ já havia sido detectada em casos isolados em Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais. Os casos no Rio Grande do Sul foram identificados em diferentes cidades, entre os meses de março e maio. Casos da recombinante XQ já foram detectados também mundialmente, em especial no Reino Unido.
A pesquisadora do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) Paola Resende explica que, até o momento, não há indicação de que o vírus esteja associado a maior gravidade de casos da covid-19, isso porque a população apresenta boas taxas de vacinação e muitos já foram expostos a infecções prévias. No entanto, ela disse que é necessário monitorar a evolução dos casos.
A cepa XQ é uma recombinante de linhagens da Ômicron, variante detectada no Brasil a partir de novembro de 2021.
A Ômicron responde, atualmente, por quase 100% dos casos no país, com predomínio das linhagens BA.1 e BA.2 e suas sublinhagens.
A partir de hoje (3) até a próxima quarta-feira (8), os trabalhadores com carteira assinada poderão manifestar interesse em comprar ações da Eletrobras com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Começa o prazo para reservar ações da companhia estatal, que passa por processo de privatização.
A operação não representa a compra efetiva das ações, que ocorrerá somente quando for realizado o leilão da companhia elétrica.
O procedimento, no entanto, é necessário para confirmar o interesse pelas ações da estatal. Com a privatização, o governo federal quer reduzir a participação na Eletrobras de 72% para, no máximo, 45%.
O trabalhador poderá usar de R$ 20 mil a R$ 50 mil do FGTS na operação. Também existe um limite de 50% do saldo da conta do Fundo de Garantia.
Dessa forma, quem tiver saldo de R$ 40 mil no FGTS só poderá destinar R$ 20 mil para a compra das ações da Eletrobras. No caso de o empregado ter mais de uma conta no FGTS, poderá usar até 50% do saldo de cada uma.
O pedido de reserva deverá ser feito diretamente nas páginas de bancos e de corretoras que mantêm Fundos Mútuos de Privatização ligados ao FGTS (FMP-FGTS).
Atualmente, as instituições financeiras têm páginas na internet com o prospecto preliminar e os avisos ao mercado.
A Covid-19 corresponde a quase 60% dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nas últimas quatro semanas no país e mantém o aumento nas tendências de curto e longo prazos, últimas três e seis semanas, respectivamente, de acordo com o Boletim InfoGripe Fiocruz, divulgado nesta quarta-feira, 1º.
Comparando com a última semana epidemiológica, quando o índice estava em 48%, o salto foi de pouco mais de 11%, atingindo os 59,6% apontados pela análise.
O balanço, é referente ao período de 22 e 28 de maio, e mostrou o potencial letal do SARS-CoV-2, vírus causador da Covid: dos casos de SRAG que evoluíram para óbito, 91,1% dos que apresentavam identificação viral tinham teste positivo para o novo coronavírus. Na semana epidemiológica avaliada, foram estimados 7,2 mil casos da doença.
"Os dados laboratoriais e por faixa etária mantém o alerta de que o cenário de crescimento atual é decorrente de aumentos nos casos de Covid-19. No Rio Grande do Sul, em particular, tem se observado aumento também nos casos positivos para Influenza em diversas faixas etárias”, informou, em nota da entidade, o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.
Na faixa de 0 a 4 anos, a predominância é do do vírus sincicial respiratório (VSR), relacionado com bronquiolite, doença que pode levar crianças a quadros graves e até causar a morte.
