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Governo prorroga inscrições para consultoria ao Plano Estadual de Segurança Pública

Por em 22 de setembro de 2019 às 08:00:30

O Governo do Estado prorrogou até 17 horas da próxima sexta-feira (27) o prazo de envio das manifestações de interesse na seleção e contratação de consultoria para o detalhamento do quadro de ações do Plano Estadual de Segurança Pública (PESP) e a modelagem do Sistema de Governança da área.

A prorrogação foi motivada pela greve que paralisou os serviços dos Correios no RN durante o prazo inicial, expirado nesta sexta (20). A seleção é direcionada a instituições de direito privado – fundação, associação, sociedade ou organização não governamental – especializadas em segurança pública.

“Além do apoio à elaboração, implementação e monitoramento do Plano Estadual de Segurança Pública, a consultoria trabalhará no aprimoramento de atividades estratégicas e no planejamento de intervenções temáticas direcionadas à redução da violência e criminalidade”, explicou Ana Guedes, gerente executiva do Projeto Governo Cidadão, realizado com recursos do empréstimo do Banco Mundial.

Ela destacou que as instituições elegíveis interessadas na prestação dos serviços devem manifestar interesse por meio de correspondência acompanhada de informações que comprovem experiência e competência necessária para desempenhar os serviços, bem como a capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos semelhantes.

As manifestações de interesse deverão ser enviadas à Comissão Mista Especial de Licitação do Projeto (CMEL), da Unidade de Gerenciamento do Projeto Governo Cidadão, situada no térreo da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), acompanhadas de toda documentação comprobatória exigida, em envelope lacrado, seguindo o padrão disposto no aviso de manifestação de interesse conforme o link abaixo.


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Assembleia e Você entrega quase 2 mil kits educativos para escolas no Seridó

Por em 20 de setembro de 2019 às 16:00:15

Mais uma edição do projeto Assembleia e Você, que desta vez está sendo realizada no município de Currais Novos, no Seridó potiguar, aproxima o Poder Legislativo do cidadão potiguar.  Na abertura do evento, na quinta-feira (20), que contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foram entregues quase 2 mil kits educativos para 40 escolas estaduais, municipais e creches.

“Educação é base de tudo, o povo que tem educação, que tem base curricular, tem mais chances de ter uma vida melhor. Todos os países do mundo que passaram por dificuldades, se reinventaram pela educação. Podemos perder tudo na vida, nosso emprego, investimentos, imóveis, mas a educação que recebemos a gente nunca perde. Fico feliz pela Assembleia poder distribuir quase 2 mil kits atendendo 40 escolas, são kits que vão contribuir com a educação dos estudantes e com o trabalho desenvolvido nestas instituições”, disse Ezequiel.

Na oportunidade, o presidente da Assembleia assistiu as apresentações que mercaram a abertura oficial do evento e destacou a força cultural do Seridó potiguar, em especial na cidade de Currais Novos. Ezequiel aproveitou ainda para agradecer aos professores e diretores das instituições de ensino que participaram das atividades, assim como ao grupo de idosos, que também se apresentou na solenidade. “Recebemos uma aula de juventude, de amor e de espírito de altivez, como devemos ter na vida”, completou o parlamentar.

O evento contou com a presença do deputado estadual Francisco do PT e com o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, e vereadores. Além disso, estiveram presentes o diretor da 9ª Diretoria Regional de Educação e Cultura, Agnaldo Cassiano de Brito, o comandante da Companhia de Polícia Militar de Currais Novos, major Moacir Galdino, e a coordenadora do voluntariado, Dra. Milena Galvão.


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Souza comemora aprovação da Lei que representa um grande avanço na Piscicultura do Estado

Por em 20 de setembro de 2019 às 11:44:58
Souza comemora aprovação da Lei que representa um grande avanço na Piscicultura do Estado

Na última terça-feira (17), a governadora Fátima Bezerra sancionou o Projeto de Lei 179/2019 que altera os artigos 4º e 5º da Lei Estadual 8.769 que trata da Piscicultura do Estado, de autoria do deputado estadual, Souza Neto (PHS).

Na justificativa do projeto, o deputado que é Presidente da Frente Parlamentar da Pesca na Assembleia Legislativa, esclareceu que o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (CONEMA) pela sua composição técnica, possui mais expertise para a determinação destes portes, bem como, tem uma dinâmica mais célere visando albergar as necessidades socioambientais, objetivando sempre um desenvolvimento sustentável no Estado.

“Temos a alegria, de comemorar a sanção da Lei 10601, feita pela governadora Fátima Bezerra, que oportuniza avançarmos nos processos de licenciamento dos empreendimentos aquícolas do nosso estado. Essa Lei foi uma proposição nossa, em defesa da atividade da Piscicultura no Rio Grande do Norte e atualiza a Legislação para beneficiar quem cria peixes em tanques, gaiolas, em corpos de água e em viveiros”, disse o parlamentar.

Crédito da Foto: Reprodução/Redes Sociais