O Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia (HRTM) já reflete os benefícios trazidos pela assinatura do Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre Entes Públicos (TCEP) firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró (SMS) no início de novembro.
Corredores vazios, três vagas de UTI disponíveis e inexistência de pacientes em filas para ocupar leitos, são algumas das muitas melhorias que o HRTM tem apresentado com apenas 15 dias em que o TCEP está em vigor.
Na manhã desta quinta-feira (16) o diretor geral do HRTM Jarbas Mariano ao sair do plantão e se deparar com essa cena que tem se repetido quase que diariamente, destacou animado que “o Termo além de ter dado um melhor tempo resposta a necessidade do paciente, trouxe mais economia de recursos e menos serviços envolvidos. Dando a sensação de que estamos no caminho certo”.
O Termo foi firmado pelos dois entes com o intuito de melhorar a assistência aos pacientes das regiões do Vale do Açu, Oeste e Alto Oeste potiguar. Ele possibilita um incremento nos valores da tabela SUS, documento referência para o pagamento de procedimentos hospitalares e ambulatoriais em serviços do Sistema Único de Saúde e que está a mais de 10 anos sem atualização, sem incorporação de novos procedimentos e de novas tecnologias.
Por meio do TCEP a Sesap transfere os recursos complementares para a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró que então contrata unidades privadas para realização de cirurgias eletivas nas áreas de ortopedia, cirurgia geral, oncologia de alta e média complexidade, ginecologia e cardiologia de alta e média complexidade.
O Estado arca com 60% do valor da complementação, cerca de R$ 12 milhões, e o município de Mossoró com o correspondente a 40%. Além disso, possibilita uma maior realização de cirurgias neurológicas sob gestão estadual, por meio de contratação do Hospital Wilson Rosado, e da complementação do valor das diárias de UTI contratadas em unidades filantrópicas e privadas da região.
A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa, solicitando ao Governo do Estado a regularização do pagamento do plano de saúde dos usuários da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Segundo a parlamentar, eles estão com atendimentos suspensos devido a atrasos na quitação de parte das mensalidades.
“Os usuários da UERN estão sem atendimentos eletivos devido a atrasos no pagamento de parte da mensalidade de setembro e de outubro, bem como ao não pagamento de juros e correções monetárias por atrasos entre o período de julho de 2016 e julho de 2017”, explicou a parlamentar na solicitação.
De acordo com Larissa Rosado, 3.995 pessoas são diretamente afetadas com os atrasos, entre servidores e dependentes, gerando muito transtorno. O requerimento dela é dirigido ao secretário Gustavo Nogueira, titular da pasta de Planejamento e das Finanças, a quem solicita o pagamento imediato.
Larissa Rosado também solicitou a Gustavo Nogueira, em outro requerimento, a abertura de diálogo com as categorias do funcionalismo estadual com indicativo de greve. Os servidores da UERN estão entre os citados pela deputada na solicitação, ao lado de policiais civis e militares e do quadro da Saúde. Ela sugere a atenção do Governo do Estado às demandas das categorias como forma de evitar a suspensão de serviços à população.