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Cidades que se destacaram na proteção às crianças recebem Selo Unicef

Por em 8 de dezembro de 2020 às 13:22:46

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) concedeu hoje (8) o Selo Unicef a 431 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira, pelo esforço para proteger os direitos de crianças e adolescentes. As cidades se destacaram por ações que promoveram nas áreas de saúde, educação e assistência social.

No total, 1.924 municípios de 18 estados participaram da iniciativa, que compreendeu o intervalo de 2017 a 2020. No período, 1.735 municípios implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, programa lançado pelo Unicef em 2017, que tem por objetivo mitigar os fatores que contribuem para a exclusão escolar, isto é, que impedem crianças e adolescentes em idade escolar de frequentar as aulas.

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MEC muda para 1º de março aulas presenciais nas universidades federais

Por em 8 de dezembro de 2020 às 08:45:49

O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (7).

O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

A portaria anterior, publicada no Diário Oficial no dia 2 de janeiro, que determinava a retomada das aulas em janeiro, não foi revogada, mas alterada no trecho que trata do início das aulas presenciais.

O texto da nova portaria dia, ainda, que "os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas", no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.


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Governo publica cronograma de leilões para compra de energia elétrica

Por em 8 de dezembro de 2020 às 08:02:37

Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (8), portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), que estabelece o cronograma estimado de promoção dos leilões de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a fim de contratação pelos agentes de distribuição do Sistema Interligado Nacional (SIN) para os anos de 2021, 2022 e 2023.

De acordo com o documento, em 2021, serão realizados os seguintes leilões de energia nova, ou seja, provenientes de fontes eólica, biomassa e oriunda de pequenas centrais hidrelétrica: em junho (A-3 e A-4); setembro (A-5 e A-6). Em 2022: no mês de abril (A-4) e em setembro (A-6). No ano de 2023, estão previstos, no mês de abril, leilões A-4 e, em setembro, A-6.

A portaria determina também o cancelamento de leilões de energia nova previstos para este ano, conforme a Portaria nº 134, de 28 de março deste ano: leilões de energia nova A-4 e A-6.