O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (24) suspender o pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundeb. 

A decisão de Noronha foi proferida a partir de uma liminar solicitada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para impedir o pagamento de R$ 5 milhões para advogados que atuaram no processo em que o governo federal foi condenado a pagar diferenças nos repasses do fundo ao município de Uauá (BA).

No recurso, a União sustentou que o tribunal já definiu que verbas do Fundef só podem ser utilizadas na manutenção da educação básica. 

Na decisão, o presidente do STJ concordou com os argumentos e entendeu que o pagamento deve ser suspenso até que a Primeira Turma do tribunal analise o caso, a partir de fevereiro, após o período de recesso. 

"O alvará para levantamento dos valores em discussão já foi expedido e entregue à parte ora requerida, de forma que está evidente a necessidade de deferimento da medida a fim de evitar que se inviabilize o resultado útil do processo", disse o ministro.

Com informações da Agência Brasil

Ao longo de 2019 o folião do Carnatal contribuiu com 57 toneladas de alimentos que foram destinados ao Armazém da Caridade e entregues a 104 instituições sociais da Grande Natal.

Nesta segunda-feira (23), perto de 30 toneladas de alimentos arrecadados com o abadá social foram distribuídos a 32 instituições que dão assistência aos mais necessitados. Há alguns meses, outras 27 toneladas foram entregues pelo Armazém para instituições através da iniciativa do Carnatal Solidário.

De acordo com Edgar Smith, vice-presidente do Armazém da Caridade a arrecadação bateu mais um recorde de solidariedade. “O jovem folião tem dado um exemplo social muito feliz para todos nós. É com muito orgulho que participamos desta ação voluntária. E volto a repetir somente uma mobilização em massa como a realizada pelo Carnatal poderia arrecadar tantos alimentos. Prevalece o sentimento de solidariedade do folião. Agora as instituições terão um Natal bem melhor", ressaltou Edgar Smith, durante a solenidade de entrega de alimentos na sede do Armazém da Caridade, no bairro Nazaré, zona Oeste de Natal.

Para João Henrique Lemos, diretor de marketing da Destaque Promoções, a inciativa do Abadá Social, braço do Carnatal Solidário se mostra exitosa quando se observa a imagem do galpão do Armazém da Caridade completamente tomado de alimentos.

"O nosso sentimento é de muita gratidão. Temos muito que agradecer ao folião que fez a festa do Carnatal29 e fez a doação de alimentos que vai minimizar a fome de muitos carentes neste Natal", disse João Henrique.

Em nome das instituições beneficiadas falou Francisco Ferreira, dirigente do Instituto Esperança, na cidade de Arês, a 61 quilômetros de Natal. “Somos nós que estamos na ponta. Diante do sofrimento de quem não tem um prato de comida que sabemos a diferença que é a chegada destes donativos”, disse Francisco Ferreira que atende 102 crianças e jovens.

A entrega dos donativos é feita pela direção do Armazém da Caridade que conta com a cooperação do Exército Brasileiro para separar e embalar os produtos para as instituições. São Militares do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado. Ao final da solenidade cada instituição leva sua parte dos alimentos para suas respectivas sedes.

As crianças atendidas na Legião da Boa Vontade – LBV, terão um Natal mais feliz em 2019. Isso porque os brinquedos arrecadados pela árvore dos sonhos da Faculdade UNINASSAU Natal serão entregues às crianças na próxima segunda-feira (23). 

A iniciativa do Natal Solidário faz parte do calendário anual de atividades, e tem como objetivo incentivar o trabalho voluntário e a solidariedade dos alunos e profissionais que fazem parte da Unidade.

A ação consiste em um aluno, professor ou colaborador adotar uma cartinha escrita pelos atendidos nos serviços de conveniência e fortalecimento de vínculo da LBV e expostas na Árvore dos Sonhos na UNINASSAU. 

De acordo com o diretor, André Lemos, é sempre bom incentivar o bem ao próximo. “Nossas preocupações vão além de formar um bom profissional. Queremos incentivar sempre o trabalho social e voluntariado”. A arrecadação dos brinquedos também contou com a parceria da Teleperformance. 

A entrega acontece às 10h desta segunda-feira, no Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição, localizado a rua dos Caicos, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655