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Deputado Souza se reuniu com secretário estadual de Saúde e a equipe da SESAP

Por em 21 de agosto de 2019 às 07:19:20

O deputado Souza esteve reunido com o Secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, e a equipe da SESAP, para tratarmos de vários assuntos de interesse do nosso estado:

1º - Retirar o Hospital Regional de João Câmara do TAC firmado: Na nossa opinião o hospital regional de João Câmara é essencial para a região do Mato Grande. Minha satisfação de também ser esse o entendimento da SESAP que já mostraram ao Ministério Público esse diagnóstico sendo completamente compreendido. Ou seja, o hospital de João Câmara voltará a ser hospital regional, beneficiando toda região do Mato Grande;

2º - Credenciamento da cirurgia pediátrica e oncológica na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer: o processo de credenciamento está avançado cabendo a liga ultimar algumas providências. Uma notícia importante é que foi firmado o contrato de prestação de serviços junto a liga, onde o estado está com o repasse atualizado;

3º - Regulação regionais: solicitei a descentralização da regulação e o secretário nos informou que já está sendo trabalhado esse pleito o que facilitará a autonomia de cada região no encaminhamento dos pacientes;

4º - Equipamentos para conclusão dos 21 novos leitos de UTIs do Tarcísio Maia: esta tem sido uma luta do nosso primeiro mandato que espero ver concluída no Governo Fátima Bezerra.

O secretário informou que já adquiriu alguns equipamentos e que haverá a compra de outros equipamentos para concluir a montagem dos leitos. Também informou que ocorreram problemas de engenharia na obra no tocante a parte elétrica, mas que já estão sendo superados.


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TRE/RN aprova desfiliação partidária do deputado Hermano Moraes

Por em 20 de agosto de 2019 às 18:00:25

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), com sede na capital do estado, reconheceu e aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de desfiliação partidária solicitada pelo deputado estadual Hermano Moraes.

O parlamentar, que foi reeleito no pleito de 2018, com 38.053 votos, estava filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) - foto -, aponta informação veiculada pelo sítio virtual do Tribunal.

O relator do processo foi o juiz José Dantas de Paiva, que reconheceu justa causa para a desfiliação, em conformidade com a anuência do partido e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).


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Lei de Abuso de Autoridade é vista com preocupação pelo Coronel Azevedo

Por em 20 de agosto de 2019 às 13:30:42

O deputado Coronel Azevedo pontuou, durante seu pronunciamento em sessão plenária na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (20), a sua preocupação com o Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, que, de acordo com o Coronel Azevedo, poderá repreender os trabalhos investigativos, uma vez que as autoridades que os desenvolvem podem ser acusados de estar transgredindo a lei.

“A minha preocupação é a de quem esteve mais de 30 anos no combate à criminalidade e que agora ver aqueles que estão nesta missão terem seus trabalhos ameaçados. Não podemos colocar em risco a vida e o trabalho de policiais, promotores e juízes. A violência tem feito vítimas a cada dia, imagine com esse cerceamento do trabalho investigativo e criminal”, afirmou Coronel Azevedo.

O deputado ainda se referiu a trechos do Projeto de Lei, entre eles o Artigo 17, que trata do uso de algemas e em análise do parecer do Ministério da Justiça onde diz que o texto ignora as nuances dos diferentes casos em que o policial avalia a necessidade do equipamento. O relatório argumenta que, desta maneira, o dispositivo “coloca em risco a capacidade de levar a cabo o aprisionamento, a integridade física do policial e, a segurança pública”.

O pronunciamento foi encerrado com uma solicitação ao Presidente Bolsonaro, para que “junto com o ministro Sérgio Moro, analisem e façam os devidos vetos a este projeto de lei e permitam que os operadores da segurança pública, promotores e juízes continuem a fazer seu trabalho de combate à criminalidade e corrupção em nosso país”.