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Escola da Assembleia promove oficina técnica de Controle Interno nesta sexta-feira

Por em 13 de junho de 2019 às 07:11:25

A importância, abrangência e implantação do Controle Interno da Administração Pública, bem como a estruturação da unidade gerenciadora e seu correto funcionamento serão abordados, nesta sexta-feira (14), das 8h às 12h, em oficina técnica realizada na Escola da Assembleia.

Sob o comando do professor Ricardo Villaça, Auditor de Controle Externo do TCE/RN, os alunos aprenderão a identificar a real atuação e as características da unidade central de controle interno, dentre outras informações.

“Nesse curso iremos demonstrar que o papel do Controle Interno não é o de revisar atos e processos administrativos, mas sim o de auxiliar o gestor na tomada de decisões, acompanhar a gestão e tornar a máquina administrativa mais eficiente”, explica Ricardo Villaça.

O professor esclarece ainda que o controle interno tem o objetivo de proporcionar maiores e melhores resultados para a entidade, através da padronização e normatização dos procedimentos, além da capacitação de todos os servidores da área administrativa do órgão.

A oficina é gratuita e aberta à comunidade externa. As inscrições são feitas presencialmente, na sede da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, localizada à Rua Açu, nº 426, Tirol, Natal – RN.


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Zenaide cobra destinação de recursos para finalização das obras de transposição do São Francisco no RN

Por em 12 de junho de 2019 às 18:30:06

Durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nesta quarta-feira (12), a senadora Zenaide Maia, que é vice-presidente do colegiado, cobrou do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que os recursos financeiros aprovados no PLN 4/2019 para as obras de transposição do Rio São Francisco sejam destinados à finalização do Eixo Norte, que já tem 97% de suas obras concluídas.

Zenaide lembrou que, na noite anterior, deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, créditos suplementares ao Orçamento 2019 (PLN 4/2019), que incluíram R$ 500 milhões destinados às obras de transposição do São Francisco. A estimativa é que as águas cheguem ao reservatório de Jati, no Ceará, no segundo semestre de 2019.

“Água é vida; água é desenvolvimento; água é emprego e renda. Quem vai investir onde não há segurança hídrica?”, ressaltou a senadora. Ela citou o exemplo da produção de caju na região de Serra do Mel, em seu estado, o Rio Grande do Norte, um dos maiores produtores da fruta do país, onde uma das empresas já se retirou em razão da escassez de água para beneficiar a fruta.  “Afinal, é o Estado brasileiro quem tem que ser responsável pela segurança hídrica”, relembrou.

A audiência pública, que contou com a presença da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ocorreu para que o ministro informasse aos parlamentares o atual estágio das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Segundo o ministro, são necessários, para a finalização dessa etapa da obra, R$ 480 milhões, mas os recursos extras devem ser divididos com outros programas, como o programa Minha Casa Minha Vida. O ministro disse, no entanto, estar ciente de que “água é uma questão essencial” e que os recursos seriam empregados de forma racional.


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Vivaldo defende atendimento psicológico nos postos de saúde do Estado

Por em 12 de junho de 2019 às 12:40:51

O deputado Vivaldo Costa (PSD) voltou a alertar nesta quarta-feira (12), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, para a necessidade de contratação de psicólogos para compor as equipes multidisciplinares dos postos de Saúde do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, os transtornos mentais têm atingido números alarmantes no país nos últimos anos.

“O Programa Saúde da Família é excelente, mas precisa ser ainda mais abrangente. Irei apresentar um projeto de lei nesta Casa assegurando a presença desses profissionais (psicólogos) nos postos de saúde do Estado”, disse Vivaldo.

De acordo com o parlamentar, é preciso que o governo do Estado valorize a assistência básica à saúde, “pois uma vez que os postos de saúde funcionam bem, as demandas nos hospitais tendem a diminuir”, defendeu Vivaldo fazendo um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT) por “maior atenção” à Saúde Pública.

Também em pronunciamento, o deputado Ubaldo Fernandes (PTC) defendeu a regionalização do Sistema de Saúde do Estado. “Só teremos avanços quando o Governo descentralizar as ações e serviços”, pontuou.