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George Soares quer transformar Carnaval de Macau em patrimônio cultural do RN

Por em 4 de maio de 2018 às 11:00:40

Uma das festas populares mais tradicionais do Rio Grande do Norte, o Carnaval de Macau pode tornar-se, oficialmente, patrimônio cultural, imaterial e histórico do Estado. É o que defende o deputado estadual George Soares (PR), autor do Projeto de Lei com essa finalidade, que começou a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa.

“Pela tradição carnavalesca que o município de Macau possui, com a atração, nesse período, de um número superior de visitantes às demais cidades norte-rio-grandenses e pelo fato de a festa estar entre as maiores do Nordeste, justifica-se a necessidade da existência dessa proposição”, explica o parlamentar em defesa da aprovação do Projeto de Lei.

Na justificativa da proposta, George Soares faz amplo resgate da história do Carnaval da cidade localizada na região da Costa Branca. O deputado fez menção à origem da festa, ainda no século XIX, bem como à sua efervescência nos anos 1930. Na pesquisa, o parlamentar também explana a evolução dos festejos em Macau e o surgimento do seu tradicional mela-mela.

O Projeto de Lei tramita nas comissões permanecentes da Casa, órgãos do legislativo estadual responsáveis pela análise prévia das proposições, antes de serem submetidas ao plenário. Se aprovada pelo pleno, a proposta assegura ao Carnaval de Macau o título de patrimônio potiguar, sob o aspecto cultural, imaterial e histórico.


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Decisão do STF divide STJ sobre foro especial a governadores

Por em 4 de maio de 2018 às 10:23:40
Decisão do STF divide STJ sobre foro especial a governadores
Há ministros que defendem efeito cascata e pregam adoção da restrição aprovada pelo Supremo. No entanto, entendimento não é unânime

Nessa quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restringir o foro privilegiado para senadores e deputados federais, levantando debates sobre como deve ficar o foro para demais autoridades que têm ações julgadas por instâncias superiores, como é o caso dos governadores e membros dos tribunais de contas.

Pelo menos dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ouvidos pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo, acreditam num possível efeito cascata e pregam adoção da restrição. Já um terceiro discorda.

Diante da falta de consenso, magistrados estudam apresentar questão de ordem para forçar uma definição. Assim, questionamentos sobre a decisão do STF seriam levados à corte especial, composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ.

Do site Notícias ao Minuto


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Zenaide Maia sai desapontada depois de audiência com Ministro da Educação

Por em 4 de maio de 2018 às 09:12:36

Em audiência na noite de quarta-feira (02), em Brasília, com o Ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, a deputada federal Zenaide Maia, juntamente com a bancada do RN, discutiu sobre os orçamentos das Universidades para 2018 e a expansão do Instituto Federal do Rio Grande do Norte.

A parlamentar não saiu satisfeita com o resultado final. “Infelizmente vamos sair sem nenhuma garantia sobre os pedidos para transformar os dois campus avançados do IFRN em Parelhas e Lajes, onde já tem vários pedidos. Só liberaram 10% das emendas impositivas para os institutos federais e UFRN. Cobramos um orçamento de R$ 60 milhões, que era da UFRN em 2016, para passar para os hospitais universitários e pagar o orçamento de 2017”, declarou a deputada.

Além da deputada Zenaide Maia, participaram da audiência os senadores Fátima Bezerra, Garibaldi Filho e José Agripino, os deputados Felipe Maia e Rafael Motta, a reitora da UFRN, Ângela Cruz, e o reitor do IFRN, Wyllys Abel Farkatt Tabosa.