O senador Garibaldi Alves Filho esteve presente na reunião da bancada federal com prefeitos do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (23), em Natal, para tratar da crise orçamentária que afeta os municípios. Ao todo, 135 dos 167 prefeitos do RN estiveram presentes no encontro que teve como objetivo cobrar da bancada ações junto ao Governo Federal.
A bancada federal apresentou aos gestores municipais uma carta aberta elaborada em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), na qual apresenta a realidade das contas municipais. Os prefeitos relataram haver prefeituras pagando apenas – e com dificuldade – a folha salarial dos servidores, sem ter recursos destinados a investimentos estruturantes.
Para o senador Garibaldi, a crise orçamentária é uma realidade nacional e no RN se torna ainda mais agravante devido a condição econômica que se encontra o estado, associado ao desatre natural trazido pela seca. Ele se comprometeu, assim como todos os demais senadores e deputados federais, em levar os pleitos ao presidente Michel Temer o quanto antes.
“A situação é desesperadora ao ponto do prefeito não ter condições, dentro de alguns meses, de conseguir sair na rua. A arrecadação caiu e o FPM foi reduzido drasticamente. Não adianta ficar discutindo um problema que não é de hoje, nem exclusividade do RN. Vamos apresentar a carta ao presidente Temer, que eu tenho certeza que estará sensível ao problema. Viabilizar ainda uma comissão de prefeitos e uma audiência pública com a participação de outros estados para somar as ideias”, disse o senador.
Entre as medidas cobradas estão a retomada da discussão em torno do pacto federativa e um recurso emergencial da ordem de R$ 4 bilhões de reais, a serem incorporados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dados apresentados pela Femurn apontam que o FPM vem sendo reduzido gradativamente ao longo dos anos e, em alguns casos, prefeituras tiveram seu repasse reduzido a zero em sete, dos dez meses de 2017.
Estiveram presentes na reunião com os prefeitos, os senadores José Agripino e Fátima Bezerra; os deputados federais Walter Alves, o líder da bancada Felipe Maia, Fábio Faria, Beto Rosado, Zenaide Maia, Rafael Mota e Antônio Jácome. O deputado Rogério Marinho não esteve presente, entretanto enviou um representante para ouvir as demandas.
