Em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Souza Neto (PHS) comentou sobre a primeira reunião da recém-instalada Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar, que aconteceu na segunda-feira (29) na sede da Emater. A Frente presidida por Souza tem a participação ainda dos deputados Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR) e Gustavo Carvalho (PSDB).

“Discutimos sobre as notificações por parte do Tribunal de Contas da União em relação aos assentados na reforma agrária, onde o TCU entendia que agricultor que assumisse cargo eletivo ou fosse aprovado em concurso, perderia a característica de agricultor, mas o Incra informou que 87% dos casos já foram resolvidos e excluídos das notificações”, adiantou o deputado após reunião que contou com a presença de representantes da Fetarn, MLST, Incra, Sead,  Emater, Igarn e Secretarias de Agricultura, e de Assuntos Fundiários, além de prefeitos.

Segundo Souza Neto, também foi discutido na reunião a assinatura de um convênio que será firmado entre o Incra e a Emater que visa dotar os assentamentos de assistência técnica para elaboração do Fomento Mulher, onde será liberado um crédito de 3 mil reais por família para as mulheres assentadas. A isenção de custas cartorárias das propriedades rurais que venham a ser objeto de aquisição e titulação pelo programa nacional de credito fundiário e do programa de cadastro e regularização fundiária também foi discutida.

A Frente Parlamentar, de acordo com seu presidente, debateu ainda na reunião de segunda-feira, sobre a titulação e regularização fundiária, consideradas de grande representatividade para os agricultores. E encerrou o encontro marcando uma nova discussão.

Presidindo a sessão, a deputada Larissa Rosado (PSB) demonstrou interesse em integrar a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar.

Hospital da PM

Outro assunto do deputado Souza Neto em seu pronunciamento disse respeito a uma audiência pública realizada por seu mandato em Mossoró para debater a reabertura do Hospital da Polícia Militar na cidade. “Sua transformação em Hospital Universitário, extensão da Faculdade de Medicina da Uern, é o caminho à sua reativação plena, servindo à formação profissional e também readequação que sirva à própria comunidade”, disse o parlamentar.

“Quero louvar o gesto do reitor Pedro Fernandes e sua equipe, bem como destacar aqui, por dever de justiça, que essa ideia há muito era defendida pelos oficiais-médicos Inavan Lopes e Erasmo Firmino. O Hospital da Polícia Militar, em que eles atuavam, foi fechado pelo Governo no ano passado”, lembrou Souza.

O deputado José Adécio recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira(30), o prefeito de Montanhas, Manuel Gustavo. Os dois conversaram sobre temas de interesse da coletividade do município.

Acompanhado do filho Gustavo Costa, José Adécio destacou a competência do engenheiro civil Manuel Gustavo e, mais uma vez, colocou seu mandato à disposição de Montanhas. “É um prazer conversar com Manuel Gustavo, homem inteligente, competente, político responsável. Ele sempre tem boas ideias para seu município, tem trabalhado muito e, dentro da legalidade, tenho feito o que posso para ajudar à cidade”.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio

A necessidade de ampliação dos leitos de UTI do Hospital Regional Tarcísio Vasconcelos Maia, em Mossoró, foi tema do pronunciamento feito pelo deputado estadual Souza (PHS) na manhã desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa. O alerta do deputado pautou também uma audiência pública que aconteceu em Mossoró na sexta-feira da semana passada (26).

“Desde que foi inaugurado, o Hospital Tarcísio Maia dispõe de nove leitos de UTI’s. Passados 31 anos e com o aumento populacional, da insegurança, do número de acidentes de trânsito e o surgimento de novas patologias, há de se convir que é emergencial a ampliação dos leitos daquele hospital regional”, disse.

De acordo com o deputado o equipamento de saúde atende mais de 60 municípios potiguares e uma população de cerca de 800 mil pessoas. “Em 2012, o Governo do Estado iniciou uma reforma que foi paralisada e não mais reiniciada. O que de concreto de lá para cá ocorreu foi o gesto da sociedade mossoroense que por inciativa da Maçonaria concluiu os leitos de enfermaria masculina e feminina. Se não fosse isso, as filas nos corredores do Tarcísio Maia perdurariam diuturnamente”, complementou.

O parlamentar destacou os encaminhamentos feitos na audiência. Presente no debate, o secretário estadual de Saúde Pública, George Antunes, informou que serão contratualizados 10 novos leitos SUS no Hospital Wilson Rosado, vinculados ao Hospital Tarcísio Maia e que até setembro a Sesap iniciaria o processo licitatório.

De acordo com o pronunciamento do deputado, George Antunes informou também que o estado ampliaria mais 60 leitos de UTI’s, sendo 20 novos leitos em Natal e 10 em Mossoró. Os outros 30 leitos serão divididos entre os municípios de Pau dos Ferros, Caicó e Currais Novos, onde cada cidade receberá 10 leitos de UTI.

Outro resultado da audiência destacado por Souza foram os encaminhamentos para efetivação do Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre o município de Mossoró e o Governo do Estado que tenciona proporcionar a realização de cirurgias eletivas (ortopédicas, cardiológicas, neurológicas), nos hospitais de Mossoró na rede conveniada.

“Se esse gesto se concretizar teremos a oportunidade de que a nossa população da região não necessite deslocar-se para Natal ou Grande Natal para ter acesso às cirurgias eletivas”, disse.