A Lei nº 12.039, sancionada no dia 22 de janeiro e publicada no Diário Oficial do Estado, inclui o mel de abelha no cardápio da merenda escolar das escolas públicas do Rio Grande do Norte.

O projeto é de autoria do deputado estadual Francisco do PT e foi aprovado de forma unânime pela Assembleia Legislativa.

A medida visa priorizar a compra do mel produzido no estado, incentivando cooperativas e associações locais, com apoio da Rede Potiguar de Apicultura.

Nos municípios onde não existem entidades organizadas, os produtores poderão se cadastrar diretamente nas escolas para fornecer o produto.