A partir de 1º de abril, consumidores de 10 estados brasileiros começaram a enfrentar um aumento no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre compras online do exterior.

A alíquota passou de 17% para 20%, o que impacta diretamente o custo final dos produtos. Com essa alteração, a carga tributária pode chegar a até 50% do valor dos itens importados, afetando principalmente as classes C, D e E, grandes consumidoras de produtos de plataformas internacionais, como Shein e AliExpress.

Os estados afetados são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.

O impacto será maior em produtos mais baratos, como roupas e acessórios, que terão um aumento de preços de até 10% ou mais, dependendo do item. Por exemplo, um produto de R$600 pode ficar até R$44 mais caro, enquanto um smartphone de R$2.000 pode subir até R$150.

A medida foi aprovada em 2023 pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e visa equilibrar a concorrência entre produtos nacionais e importados, além de fortalecer a indústria local.

No entanto, especialistas alertam que, além de proteger o mercado interno, o aumento do ICMS também pode ser uma tentativa de aumentar a arrecadação estadual, em meio a dificuldades financeiras enfrentadas pelos estados.

Embora alguns estados ainda mantenham a alíquota anterior de 17%, outros podem seguir o exemplo, o que afetaria ainda mais o bolso do consumidor.

A medida representa um marco na política tributária do país, mas os impactos diretos sobre o poder de compra dos brasileiros, especialmente os de baixa renda, geram preocupações.

A mudança também promete gerar discussões sobre a real eficácia de proteger a indústria local e os motivos por trás do aumento da carga tributária.