O Senado Federal analisa nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala de trabalho 6×1 no Brasil. O texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e assegura dois dias de repouso semanal remunerado sem redução salarial.

Para agilizar o encerramento da pauta antes da votação final das eleições, a bancada governista articulou um requerimento de calendário especial. A manobra regimental busca dispensar o intervalo obrigatório de cinco dias úteis entre os dois turnos de votação, permitindo a deliberação completa no mesmo dia.

A aprovação exige o apoio qualificado de no mínimo 49 dos 81 senadores em cada turno.

A tramitação da proposta virou o principal campo de batalha político no Congresso na reta final da disputa eleitoral:

Articulação governista: Aliados do governo trabalham para consolidar a vitória da medida ainda nesta semana, argumentando ganhos de produtividade e qualidade de vida.

Esvaziamento oposicionista: A maior parte da bancada do PL e aliados do senador Flávio Bolsonaro optaram por se ausentar ou tentar desidratar o debate em plenário.

Proposta alternativa: O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), defende um texto paralelo que permite a flexibilização da jornada com corte proporcional de remuneração, alegando impactos nos custos das empresas.

Se aprovada em dois turnos sem alterações no texto vindo da Câmara, a emenda segue diretamente para promulgação.