Uma centena de estudantes, pais, professores, gestores e cidadãos em geral superlotaram o auditório da Câmara Municipal de Afonso Bezerra (RN), na última quarta-feira (29), para participar da escuta pública do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).
O evento ocorreu após membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) visitarem as 11 escolas municipais de Afonso Bezerra, entre os dias 22 e 28, acompanhados de integrantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC).
Os procuradores da República Daniella Sueira e Higor Rezende, do MPF, e a promotora de Justiça Iveluska Lemos, do MP/RN, conferiram in loco os problemas enfrentados pelos educadores e, na escuta pública, ouviram da população as principais preocupações sobre o que dificulta a melhoria do ensino no Município.
Do evento também participaram o prefeito Neto de Zoraide e a secretária Municipal de Educação, Monara Leila, além de coordenadores da secretaria, vereadores e diretores das escolas. Acesse aqui as fotos.
Apresentação
Durante a escuta pública, Daniella Sueira e Higor Rezende fizeram uma apresentação na qual detalharam os objetivos do MPEduc. Os integrantes do MPF e do MP/RN falaram ao público sobre as visitas realizadas, as irregularidades encontradas e as reivindicações feitas pela comunidade escolar.
Os procuradores e a promotora viram e ouviram sobre as más condições de acesso das estradas da zona rural, a depreciação da estrutura de alguns dos prédios, a falta de computadores, os problemas com a adequação e a manutenção do transporte escolar e, ainda, questões relativas à contratação e à capacitação dos professores.
Por outro lado, elogiaram o esforço dos educadores e o serviço prestado em áreas como as da merenda, a disponibilidade de material escolar e as primeiras iniciativas de educação em tempo integral já adotadas por Afonso Bezerra.
Os três lembraram, no entanto, que o projeto não tem como objetivo aprovar ou desaprovar a administração municipal, mas sim buscar melhorias e, dessa forma, obter o aperfeiçoamento na qualidade da educação oferecida aos mais de 1.500 crianças e adolescentes que frequentam as creches e escolas nas zonas urbana e rural.
Encaminhamentos
Os integrantes do Ministério Público explicaram que, após as visitas e a escuta pública, o próximo passo será se debruçar sobre os dados coletados e construir um diagnóstico geral, encaminhando em seguida recomendações aos gestores com propostas de soluções a serem adotadas.
Até o final deste ano uma nova audiência pública será realizada na cidade, para que o MPF e o MP/RN prestem contas das medidas adotadas e dos resultados obtidos, inclusive sobre possíveis ações judiciais que venham a ser ajuizadas, caso necessário.
Dados
De acordo com o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, Afonso Bezerra atingiu apenas 3,4 pontos (em uma escala de 0 a 10) para os anos iniciais do ensino fundamental na rede pública e 4,0 para os anos finais. O ideal é apontado como sendo, no mínimo, 6,0.
O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).
Senador Georgino Avelino, localizado no litoral potiguar, será a próxima cidade a receber o MPEduc no Rio Grande do Norte, já neste mês de junho. O município atingiu, no Ideb, apenas 3,5 pontos para os anos iniciais e 3,7 para os anos finais.
Projeto
O MPEduc tem por objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
O programa está sendo implementado em 27 municípios brasileiros neste ano, todos com no máximo 100 mil habitantes, escolhidos como pilotos.
