A Associação dos faccionistas do Seridó (AFASE) tem participado ativamente em defesa do emprego no setor têxtil do Estado. Primeiro esteve em São José do Seridó, na quinta-feira (21), mobilizou 61 facções têxteis para o movimento em Natal na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) e no último final de semana na cidade de Parelhas.

Para a presidente da entidade, Eva Wilma Panício, a iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) de promover uma audiência pública em defesa do emprego trará para a capital o centro do debate e a busca de um entendimento entre as partes. “Neste momento, entendemos que o papel da Assembleia Legislativa é intermediar soluções. As instituições devem se unir em favor do emprego, e não criar uma “queda de braço”. Diálogo é a palavra de ordem”, conclama o deputado Ezequiel Ferreira para todos os atores envolvido na temática se façam presentes na próxima segunda-feira, dia 02 de outubro, às 9h30, no auditório da Casa Legislativa. Além da AFASE e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) lançou uma nota pública fazendo um chamamento para que quem esteja a frente das discussões tenha bom senso e busque o diálogo. “Pois milhares de empregos estão em risco”, enfatizou Benes Leocádio, presidente da Femurn. A celeuma envolvendo as relações de trabalho das facções têxteis com as indústrias do setor e entendimentos do MPT/RN estará no centro do debate da audiência pública convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza. Milhares de pessoas no Rio Grande do Norte dependem dos empregos gerados pela facções têxteis e uma ação trabalhista movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) pode impedir a contratação destes trabalhadores da facções têxteis pelas indústrias, além de impor uma multa de R$ 38 milhões ao Grupo Guararapes.

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É difícil imaginar, mas no Rio Grande do Norte ainda têm comunidades rurais que não possuem banheiros e chuveiros em suas residências. A comunidade Caboclo descendente de índios localizada na zona rural de Assú é uma delas. Para acabar com esse sofrimento e levar qualidade de vida para população o Governo do Rio Grande do Norte construiu 40 banheiros todos com chuveiros para as famílias desta comunidade.

“Nós não tínhamos nada, hoje estamos sem acreditar que temos banheiros em todas as casas. As crianças adoram tomar banho, agora elas tomam banho todos os dias”, revelou Antônio Lopes, 71 anos, um dos moradores mais antigos de Caboclo.

O Governo do RN, além dos banheiros equipados com caixa d ́água, sanitário, pi15, chuveiro, está construindo todo o sistema de abastecimento de água nas 40 residências, o sistema conta com uma adutora. “A obra está em andamento. A primeira parte do projeto está concluída”, afirma Dinart Filho, supervisor da Habitação, do Trabalho e da Assistência Social (Sethas).

O investimento de R$ 469 mil é do Governo do RN, com recursos do Projeto Governo Cidadão, através do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial, sob coordenação da Sethas. Outra comunidade beneficiada pertencente é a Associação de Pequenos Produtores Rurais que vive as margens do açude Mandubin, lá algumas residências também não possuíam banheiros. A Associação recebeu R$ 336 mil para implementar projeto de abastecimento de água e de reuso da água cinza que está sendo instalado para atender 62 famílias.

“Das 62 casas dessa comunidade, 15 não possuíam banheiros'', declara Dinart Filho, supervisor da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). O projeto desta comunidade contempla ainda uma ação ambiental onde as famílias farão uso das águas cinzas para finalidades domésticas e para irrigação nos quintais produtivos.

Fotos: João Vital

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A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta terça-feira, 12, as previsões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os meses de outubro e novembro.

Além deles, também há previsões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para os próximos repasses de setembro. Os números indicam diminuição de recursos para as prefeituras, em comparação com os mesmos repasses de 2016.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN orienta aos gestores municipais atenção redobrada com os recursos municipais, devido à queda dos valores.

Para o Presidente da Federação, Benes Leocádio, o momento é delicado: "A situação das Prefeituras é muito difícil. As gestões já não têm mais de onde cortar. Com as previsões de quedas de repasses, o que já está ruim tende a se manter ruim, e os prefeitos vão precisar de muita atenção e cuidado para que a coisa não se agrave", comentou Benes.

Para Benes, a crise econômica afeta fortemente as Prefeituras municipais: "Os custos para manter as cidades funcionando e sanar os mais diversos problemas dos municípios se mantêm. Mas os repasses diminuem. Hoje, quase 90% dos municípios do Nordeste se mantêm do repasse do FPM. Fica evidente que é uma conta que não fecha, e prejudica demais as nossas cidades", afirmou o Presidente.

FPM

Historicamente, os repasses do FPM no segundo semestre são inferiores em relação aos resultados obtidos no primeiro semestre, influenciados pela restituição do Imposto de Renda - que compõe o FPM. As previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação.

OUTUBRO

Para o mês de outubro a estimativa é de menos 2,6% em relação a outubro/2016.

NOVEMBRO

Para novembro, estima-se uma queda de 40,7% em relação a novembro/2016.

FUNDEB

As previsões do Fundeb e a comparação em relação ao mesmo decêndio de 2016 são:

2º Decêndio de setembro: queda de 19,67%

3º Decêndio de setembro: queda de 15,20%

Mês de setembro inteiro: queda de 2,35%.

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