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Sesed leva Ouvidoria Itinerante para cidades do RN

Por em 8 de agosto de 2017 às 17:20:12
 

Fruto de um convênio celebrado entre o Governo do Estado, através da secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), e o Governo Federal, o projeto Ouvidoria Itinerante tem possibilitado que a população possa sugerir formas de melhorar a segurança pública do Rio Grande do Norte.

Desde 2016, a Ouvidoria já passou por: São Gonçalo do Amarante, Goianinha, Macau, Baraúna, Pau dos Ferros, São Miguel, Apodi, Nova Cruz, Ceará Mirim, Touros e São José de Mipibú. O principal objetivo da iniciativa é promover a interiorização das atividades de Ouvidoria, visitando os municípios mais populosos do Estado.

Através da Ouvidoria, a população pode: fazer denúncias, reclamações e representações sobre atos considerados arbitrários, desonestos, indecorosos ou que violem os direitos humanos individuais ou coletivos, praticados por servidores civis e militares da Sesed; propor para a Sesed a adoção das providências que entender necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços prestados à população pelas forças de segurança estaduais.

Durante o mês de agosto, a Ouvidoria Itinerante – que tem como titular o sociólogo Parceval Carvalho - ainda passará pelos municípios de Canguaretama (10), Macaíba (11) e Currais Novos (23).


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Estado anuncia pagamento de parte da folha para sexta-feira

Por em 7 de agosto de 2017 às 16:32:52
O Governo do RN paga nesta sexta-feira (11) o salário servidores públicos estaduais que ganham até R$ 3 mil, correspondente ao valor de R$ 83.975.344,38.

Na terça-feira (15), será depositado o montante para quem recebe até R$ 4 mil, correspondente a importância de R$ 49.851.116,13.

Estas duas faixas representam um montante de R$ 133.826.460,51.

Somando aos servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria, que receberam no último dia 28, foram pagos na integralidade os salários de 80% da folha.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

Com informações do Governo do RN.


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Mineiro defende junto ao TCE permanência dos hospitais regionais

Por em 3 de agosto de 2017 às 08:00:47

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Mineiro repercutiu a situação dos hospitais regionais do Rio Grande do Norte. O assunto foi pauta de discussão durante reunião entre parlamentares e dirigentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), na manhã de hoje, oportunidade em que o órgão apresentou à Casa o Relatório Trimestral de Atividades da instituição.

“Na ocasião da reunião, defendi junto aos dirigentes do Tribunal de Contas a ideia de que essa discussão deve partir do pressuposto de que os hospitais regionais do RN não serão fechados, e sim melhorados para que possam prestar o adequado atendimento à população”, disse Hermano.

O impasse envolvendo os hospitais regionais do Estado tiveram início a partir de uma auditoria operacional do TCE que ensejou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Estadual (MPRN) e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), recomendando a elaboração de um cronograma para revisão e readequação de sete hospitais regionais do RN, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, ou a transferência das unidades para entes municipais.

O deputado Fernando Mineiro explica que requereu à Sesap um detalhamento sobre a aplicação de recursos do órgão estadual durante os anos de 2015 e 2016. “Apenas de posse desses dados pode-se decidir sobre o destino dos hospitais regionais.

Movimento Fica Temer

Ao final do pronunciamento, o deputado Fernando Mineiro criticou o movimento batizado de “Fica Temer” e acusou o presidente do Brasil de tentar influenciar a votação da Câmara Federal junto aos deputados federais através da negociação para liberação de emendas parlamentares. “Estão dilapidando o Brasil para comprar o apoio de deputados federais”, afirma.