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O superintendente do INCRA no estado do Rio de Grande do Norte, José Leonardo Guedes Bezerra, reuniu-se na terça-feira (18) com o deputado estadual Manoel Cunha Neto “Souza” (PHS), e comitiva de Porto do Mangue, formada pelo prefeito eleito do município, Sael Melo (PHS) e dos vereadores Jailson Fernandes (PSD) e Aclécio Santana (PHS).
O objetivo da reunião foi para discutir sobre as certificações e a titulação de terras localizadas em Porto do Mangue nas áreas de Rio Doce, Tocantins, Carajás, Planalto do Mel e PA Rosado, em Areia Branca nas áreas de Ponta do Mel, Garavelo e Santos Reis, em Macau, na Encruzilhada.
A reunião ocorreu na sede regional do Instituto na capital potiguar e também contou com a presença da superintendente substituta, Liliane Gurgel e do chefe do setor fundiário, Erlon Fernandes.No encontro ficou definido que o INCRA/RN dará continuidade aos processos para Certificação dos Imóveis Rurais que compõem os municípios de Porto do Mangue, Areia Branca e Macau. Com base nessas informações adotará as ações necessárias para o mais breve possível realizar a titulação.
CERTIFICAÇÃO
A Certificação do Imóvel Rural foi criada pela Lei 10.267/01. O processo é feito exclusivamente pelo INCRA. Este documento é exigido para toda alteração de área ou de seu(s) titular (es) em Cartório (de acordo com os prazos estabelecidos no Dec. 5.570/05). Corresponde à elaboração de uma planta georreferenciada deste imóvel.
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O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) aproveitou a tarde do sábado (15) para visitar a 54ª edição da Festa do Boi, em Parnamirim, na região Metropolitana de Natal. O evento é promovido pela Associação Norte-Rio-Grandense dos Criadores (Anorc) e acontece todos os anos, movimentando a economia agropecuária do estado.
Garibaldi afirmou que a crise econômica do País e os últimos cinco anos de seca não foram motivos para tirar o brilho da festa, que existe há mais de 50 anos.
“A festa manteve a proporção dos anos anteriores e acho isso um desafio, sem ter o incentivo do poder público. A crise não foi motivo para desmotivar os organizadores. A economia agropecuária do Rio Grande do Norte e de outros estados passam por aqui, daí a importância deste evento”, disse.
A visita do senador foi acompanhada pelo presidente da Anorc, Marcelo Passos, que detalhou a organização da Festa do Boi 2016 e apresentou o parlamentar a alguns criadores, os quais apresentaram algumas preocupações referentes ao setor agropecuário.
“Ouvimos os criadores e tomamos ciência de alguns pontos referentes a crédito agrícola e dívida rural. São temas que já acompanho no Senado e me coloquei a disposição para debater o assunto. Outro tema, esse mais recente, diz respeito à questão das vaquejadas. Este com decisão judicial tomada, mas com uma discussão em aberta nos estados”, comentou.