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Deputado Souza trata na SEARA da questão fundiária de Porto do Mangue

Por em 19 de outubro de 2016 às 07:40:41
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O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, se reuniu na manhã desta terça-feira, (18), com o titular da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), Raimundo Costa.
O deputado acompanhou o prefeito eleito do município de Porto Do Mangue, Sael Melo, e os vereadores Jailson Fernandes (PSD) e Aclécio Santana (PHS), para tratar de assuntos ligados a regularização fundiária do município.
“Essa questão da regularização fundiária tem sido um assunto importante que nosso mandato vem debatendo, não só do município de Porto do Mangue, mais de todos os municípios que fazem parte da região da Costa Branca, que ainda não possuem os certificados e as titulações”, ressaltou Souza.
A regularização fundiária facilitará a instalação de indústria e comércio como também o acesso dos porto-manguenses aos recursos para construção de moradias, que é um pleito antigo dos moradores do município e uma das prioridades da gestão do prefeito eleito Sael Melo em 2017.


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Souza e comitiva de Porto do Mangue são recebidos pela Superintendência do INCRA

Por em 18 de outubro de 2016 às 14:59:22

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O superintendente do INCRA no estado do Rio de Grande do Norte, José Leonardo Guedes Bezerra, reuniu-se na terça-feira (18) com o deputado estadual Manoel Cunha Neto “Souza” (PHS), e comitiva de Porto do Mangue, formada pelo prefeito eleito do município, Sael Melo (PHS) e dos vereadores Jailson Fernandes (PSD) e Aclécio Santana (PHS).

O objetivo da reunião foi para discutir sobre as certificações e a titulação de terras localizadas em Porto do Mangue nas áreas de Rio Doce, Tocantins, Carajás, Planalto do Mel e PA Rosado, em Areia Branca nas áreas de Ponta do Mel, Garavelo e Santos Reis, em Macau, na Encruzilhada.

A reunião ocorreu na sede regional do Instituto na capital potiguar e também contou com a presença da superintendente substituta, Liliane Gurgel e do chefe do setor fundiário, Erlon Fernandes.No encontro ficou definido que o INCRA/RN dará continuidade aos processos para Certificação dos Imóveis Rurais que compõem os municípios de Porto do Mangue, Areia Branca e Macau. Com base nessas informações adotará as ações necessárias para o mais breve possível realizar a titulação.

CERTIFICAÇÃO

A Certificação do Imóvel Rural foi criada pela Lei 10.267/01. O processo é feito exclusivamente pelo INCRA. Este documento é exigido para toda alteração de área ou de seu(s) titular (es) em Cartório (de acordo com os prazos estabelecidos no Dec. 5.570/05). Corresponde à elaboração de uma planta georreferenciada deste imóvel.


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Garibaldi visita Festa do Boi e diz que crise não diminuiu o evento

Por em 17 de outubro de 2016 às 11:05:16

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O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) aproveitou a tarde do sábado (15) para visitar a 54ª edição da Festa do Boi, em Parnamirim, na região Metropolitana de Natal. O evento é promovido pela Associação Norte-Rio-Grandense dos Criadores (Anorc) e acontece todos os anos, movimentando a economia agropecuária do estado.

Garibaldi afirmou que a crise econômica do País e os últimos cinco anos de seca não foram motivos para tirar o brilho da festa, que existe há mais de 50 anos.

“A festa manteve a proporção dos anos anteriores e acho isso um desafio, sem ter o incentivo do poder público. A crise não foi motivo para desmotivar os organizadores. A economia agropecuária do Rio Grande do Norte e de outros estados passam por aqui, daí a importância deste evento”, disse.

A visita do senador foi acompanhada pelo presidente da Anorc, Marcelo Passos, que detalhou a organização da Festa do Boi 2016 e apresentou o parlamentar a alguns criadores, os quais apresentaram algumas preocupações referentes ao setor agropecuário.

“Ouvimos os criadores e tomamos ciência de alguns pontos referentes a crédito agrícola e dívida rural. São temas que já acompanho no Senado e me coloquei a disposição para debater o assunto. Outro tema, esse mais recente, diz respeito à questão das vaquejadas. Este com decisão judicial tomada, mas com uma discussão em aberta nos estados”, comentou.