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Zenaide Maia defende SUS em debate na Comissão de Seguridade Social e Família

Por em 18 de maio de 2016 às 15:32:25

Na manhã desta quarta-feira (18) durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, da qual a deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) é integrante, um dos assuntos polêmicos discutidos foi à proposta em redimensionar o acesso universal à saúde proporcionado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), feita pelo novo Ministro da Saúde durante entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

A deputada Zenaide Maia foi uma das que se posicionou totalmente contra e durante sua fala fez questão de defender o SUS. "A gente tem que lutar pelo SUS. Resolver alguns problemas, mas não podemos quebrar vinte anos da universalidade do SUS. Se a gente acha que a saúde não está bem, imagine se a pessoa que precisar usar o SUS ter que provar que não pode pagar? Isso não existe!", defendeu Zenaide.

O ministro explicou, em nota oficial enviada ao jornal, que a solução do financiamento do SUS está condicionada a uma reforma na Previdência Social. O ministro foi o relator do Orçamento de 2016 e argumentou que, atualmente, a Previdência consome 50% da arrecadação federal, o que, segundo ele, compromete de forma direta as demais áreas sociais.

A ausência do ministro da Saúde, Ricardo Barros, à reunião da Comissão Seguridade Social e Família provocou críticas de manifestantes e de deputados. A audiência foi convocada para que o ministro apresentasse as prioridades da pasta.


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Deputado Souza se reúne com vereadores e pré-candidato a prefeito de Porto do Mangue

Por em 18 de maio de 2016 às 10:43:49

IMG_1605 Na segunda-feira (16), o deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), esteve reunido com os vereadores de Porto do Mangue, Magnus Domingos (PR), Joãozinho de Tocantins (PHS), e com o pré-candidato a prefeito pelo PHS, Sael Melo.

Na pauta da reunião a avaliação do cenário político local, a recuperação da estrada do camarão, RN 404 que interliga Porto do Mangue a Areia Branca e o abastecimento na cidade e zona rural do município.

Durante a reunião ficou agendado uma Plenária do PHS para o dia 28 de maio a partir das 17h na Câmara Municipal de Porto do Mangue para discutir o apoio e a aliança do PHS com o PR.

No final da tarde o deputado Souza e os vereadores foram recebidos em audiência pelo governador Robson Farias, onde apresentaram vários pleitos relativos ao município de Porto do Mangue.

Com informações da Assessoria de Comunicação Gabinete deputado Souza


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Senado aprova regras que facilitam renegociação das dívidas de agricultores e caminhoneiros

Por em 18 de maio de 2016 às 08:10:37

Senador Garibaldi Filho - Foto Jefferson RudyAgência Senado

O Senado aprovou projeto de lei de conversão 08/16, proveniente da medida provisória nº 707/15, a Medida Provisória 707 de 2015, que facilitou a renegociação de dívidas rurais e de caminhoneiros.

A MP também prorrogou o prazo para os proprietários de terras se inscreverem no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O relator-revisor da MP, senador Garibaldi Filho, apresentou duas emendas esclarecendo que o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Tesouro Nacional assumirão os custos referentes ao perdão de parte das dívidas do qual trata a medida.

A MP prorrogou o prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (sem ele, desde 2012 os produtores não podem ter acesso ao crédito rural ou a renegociar suas dívidas) até 31 de dezembro de 2017.

O limite para cadastramento havia expirado em 5 de maio passado. Também foi estendido até dezembro do próximo ano o prazo para evitar que produtores inadimplentes sejam cobrados judicialmente por seus débitos encaminhados para a dívida ativa da União.

A medida provisória também estabeleceu descontos de até 95% para dívidas de até 100 mil reais de agricultores de municípios atingidos pela estiagem.

“Entendemos que a medida protege a vida e o patrimônio de mais de 800 mil pequenos agricultores nordestinos, que estavam em vias de perderem suas propriedades e a capacidade produtiva, devido à seca que perdura desde 2011. Esta é uma das mais severas estiagens em mais de um século”, afirmou o senador Garibaldi Filho.

A edição da medida provisória, feita ainda durante a gestão da presidente Dilma Rousseff, foi reivindicada pelos produtores regionais nordestinos, sob a alegação de que muitos deles já tinham perdido a capacidade de honrar seus compromissos junto às instituições financeiras do país.

A MP também estendeu, até dezembro de 2017, o prazo para refinanciamento de dívidas de empresas de transporte e caminhoneiros mantém com o BNDES, dentro da linha de credito Pró-Caminhoneiro. Estes financiamentos foram destinados à compra de caminhões, reboques, carretas e semelhantes.

Ao final da apresentação do seu parecer, o relator-revisor prestou uma homenagem ao seu pai.

“Ele foi sempre um agricultor do semiárido do Rio Grande do Norte. Teve uma propriedade localizada no município de Pedro Avelino e dedicou sua vida ao trabalho de produtor. Primeiro, plantou algodão. Depois, sem a possibilidade de produzir algodão, enfrentou dias difíceis. Apesar de ter passado pelo Senado, meu pai, Garibaldi Alves, foi sempre um agricultor nordestino”, declarou o senador Garibaldi Filho.