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Política

Zenaide Maia é eleita vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Por em 3 de maio de 2016 às 20:22:48

Zenaide Maia e Gorete Pereira

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) foi eleita nesta terça-feira (03) para ser primeira vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Ao lado da Presidente da Comissão, a deputada federal Gorete Pereira (PR/CE), Zenaide Maia deve continuar a luta que sempre fez parte do seu mandato e agora ainda mais engajada por fazer parte da comissão.

Zenaide Maia atualmente também como titular da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, titular da Comissão de Seguridade Social e Família, além de ser suplente na Comissão de Viação e Transportes. Todas importantes comissões da Câmara dos Deputados.


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Proposta de mudança nos direitos dos passageiros de voos será discutida em comissão

Por em 3 de maio de 2016 às 17:14:22
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião Deliberativa com 6 itens. Entre eles, o PLS 371/2015, que permite o uso de recursos do FGTS na aquisição e instalação de equipamentos para geração própria de energia elétrica em residências. Presidente da CI, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) á mesa. Foto:Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza na quarta-feira (4), a partir das 8h30, audiência para discutir a proposta apresentada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e submetida à consulta pública de mudança nas regras dos direitos dos passageiros de voos domésticos. O debate foi solicitado pelo presidente da comissão, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Entre as alterações previstas, estão o fim da franquia obrigatória da bagagem despachada e a possibilidade de desistência da compra de passagens em até 24 horas.

Foram convidados o diretor da Anac, Juliano Norman; o subprocurador geral da República José Elaeres, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e também representante da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON); o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz; e Igor Britto, que é coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor.

A audiência é aberta à participação popular.


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Walter Alves garante apoio a bugueiros

Por em 2 de maio de 2016 às 18:31:35

Walter Alves, Fred Queiroz e Sindbuggy-RN

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) vai apresentar, ainda nessa semana, um projeto de lei com o objetivo de reconhecer, regulamentar e garantir benefícios a uma das categorias mais importantes para o turismo potiguar e nordestino: os bugueiros.

A proposta foi uma solicitação do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindbuggy-RN). “Os bugueiros exercem papel fundamental no turismo do Rio Grande do Norte. Reconhecer a profissão, a nível federal, é importante para os profissionais”, destaca Walter.

O compromisso de apresentar o projeto de lei foi assumido em reunião realizada na tarde de hoje (2), em Natal. O encontro contou com a participação do titular da secretaria Municipal de Turismo de Natal, Fred Queiroz; presidente do Sinbuggy-RN, Luiz Thiago de Souza; e o vice-presidente do sindicato, Paulo Severo.

No Rio Grande do Norte, existe uma lei (nº 8.716/07) que regulamenta a profissão de bugueiro, no entanto, segundo os representantes da categoria, a lei federal garantirá mais benefícios importantes.

“Além de reconhecer nossa profissão em todo o país, teremos garantias como incentivos fiscais e possibilidade de financiamentos de veículos”, esclarece Luiz Thiago.

Ainda de acordo com o Sindbuggy-RN, existem mais de 700 permissionários e quase 800 bugueiros em atividade apenas no Rio Grande do Norte. Em todo o Nordeste, são aproximadamente seis mil motoristas. O sindicato está apurando os números de outras regiões. “Com a lei federal, teremos uma importante conquista”, analisa Paulo Severo.