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Souza realizará seminário para discutir a infraestrutura educacional no RN

Por em 2 de dezembro de 2016 às 09:38:24

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O deputado estadual Souza (PHS), solicitou da Assembleia Legislativa a realização de um Seminário para discutir “Novos projetos e diagnostico de pendencias técnicas na área de infraestrutura educacional no RN”.

O evento está agendado para ocorrer na segunda-feira, 12 de dezembro, a partir das 9h na Casa Legislativa e contará com presença de prefeitos e secretários municipais de educação.

Durante o seminário o parlamentar irá expor a situação em que se encontram as obras de infraestrutura na educação básica nos municípios do Rio Grande do Norte.


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Souza participa do lançamento da Frente parlamentar e popular em defesa da UERN

Por em 1 de dezembro de 2016 às 15:10:51

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O deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza”, participa na manhã desta quinta-feira (01), do lançamento da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da UERN. A iniciativa é fruto da pressão dos segmentos da universidade, docentes, discentes e técnico-administrativos, contra a privatização da instituição, no combate ao sucateamento e a precarização das condições de trabalho, além da luta pela autonomia da gestão financeira. O ato ocorreu no Plenário da Câmara Municipal de Mossoró (CMM).

Esse movimento surgiu da articulação entre a ADUERN, Sintauern, DCE e Câmara Municipal de Mossoró (CMM), sendo fortalecido pelo apoio de outras câmaras municipais, de deputados estaduais e federais, senadores, Diocese de Mossoró, diversas denominações religiosas, sindicatos, organizações não governamentais, movimentos sociais, associações de classe de profissionais liberais e empresários.

COMPOSIÇÃO

De acordo com o projeto de resolução, a Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern será composta por 15 membros. São quatro vereadores (dois da bancada da situação e dois da oposição), dois representantes da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), dois indicados pelo Sindicato dos Técnicos Administrativos da Uern (Sintauern), dois nomes sugeridos pela Reitoria da Uern, além de cinco indicações de feitas por movimentos sociais, instituições representativas de classe e/ou outras casas legislativas.


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Justiça determina afastamento de prefeita e busca e apreensão

Por em 1 de dezembro de 2016 às 10:07:02
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O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República de Mossoró, e o Ministério Público Estadual (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Baraúna/RN, com apoio do GARPP (Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público) e do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), deflagraram, na manhã desta quinta-feira (1), a “Operação Didática”, voltada à apuração de atos de improbidade administrativa perpetrados no âmbito da Prefeitura de Baraúna.

Na seara federal foi instaurado Inquérito Civil voltado à apuração de irregularidades na gestão de recursos públicos federais repassados ao Município de Baraúna, no exercício 2014, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa de apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS).

Já na esfera estadual, a investigação abrange a decretação de estado de emergência forjado por parte da Prefeitura de Baraúna, utilizado como fundamento para dar ares de regularidade a dispensas de licitação indevidas, bem como o pagamento indevido de serviços de licenciamento de uso e direito de software, os quais não restaram devidamente executados.

Mais detalhes no blog de Carlos Santos Aqui