A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, elevando para R$ 600 o valor até dezembro.
É o prevê a Portaria nº 797, publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (20).
Vale-gás
Além de garantir o valor adicional para o Auxílio Brasil, a portaria descreve o cálculo do valor de outro benefício: o vale-gás, que corresponderá “a um valor complementar na ordem de 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilogramas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores”.
A portaria, no entanto, estabelece um “adicional extraordinário” de igual valor.
“Com isso, o Auxílio Gás, pago a cada dois meses, terá o valor de 100% de um botijão de gás para o público beneficiário e será repassado nos meses de agosto, outubro e dezembro”, informou o Ministério da Cidadania.
O Projeto de Lei nº 1.336/22 determina que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate a Endemias (ACE) terão direito a adicional de insalubridade em grau máximo, calculado sobre os vencimentos mensais.
O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei nº 11.350/16, que regulamenta as referidas carreiras profissionais.
Atualmente, a legislação assegura, para diversas categorias profissionais, que o exercício de trabalho em condições insalubres gera um adicional, que varia entre mínimo, médio e máximo - ou, respectivamente, 10%, 20% e 40% do salário.
Em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, a Constituição Federal já prevê o direito ao adicional de insalubridade para os ACS e ACE, cabendo regulamentação por meio de lei.
Conforme informação divulgada por intermédio do endereço eletrônico da Agência Câmara de Notícias, a referida proposição tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para garantir maior segurança durante o Festival de Quadrilhas Juninas (Fequaju), na cidade de Serra do Mel, que acontece na praça Cortez Pereira, nesta quarta-feira, 20, e segue até o sábado, 23, a Prefeitura de Serra do Mel instala diversas câmeras de monitoramento em tempo real.
O anúncio foi feito pelo prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL), nesta terça-feira, 19, momento em que convidava os munícipes e cidades vizinhas para prestigiar o Fequaju 2022.
De acordo com o prefeito, o objetivo da instalação dos aparelhos é monitorar, aumentar a segurança e inibir possíveis ocorrências.
“Os equipamentos de videomonitoramento vão funcionar com transmissão de imagens em tempo real durante todo o evento para reforçar a segurança do Fequaju”, comentou o prefeito.
O prefeito ressalta também que a estrutura montada terá acompanhamento das forças de segurança que vão acompanhar tudo que acontece desde as entradas da cidade, bem como no local do evento.
FOLHAPRESS - Partidos de oposição acionaram nesta terça-feira (19) o STF (Supremo Tribunal Federal) para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado sob suspeita de crime contra as instituições democráticas devido à apresentação em que repetiu teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas a embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada.
O pedido ao STF é assinado por parlamentares de PT, PSOL, PC do B, PDT, Rede, PSB e PV.
No pedido, os partidos afirmam que o mandatário não pode "usar do cargo de Presidente da República para subverter e atacar a ordem democrática, buscando criar verdadeiro caos no país e desestabilizar as instituições públicas".
Além dessa ação, o pré-candidato à Presidência Ciro Gomes e o seu partido, PDT, ingressaram no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o presidente e também contra o Facebook com um pedido de remoção do vídeo no qual Bolsonaro fez a apresentação.
Aos embaixadores, nesta segunda (18), Bolsonaro tentou desacreditar o sistema eleitoral, promoveu novas ameaças golpistas e atacou ministros do STF.
O chefe do Executivo concentrou suas críticas nos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Fachin é o atual presidente do TSE. Barroso presidiu a corte eleitoral, e Moraes deve comandar o tribunal durante as eleições.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) manteve a decisão de primeira instância, da 49ª Zona eleitoral, que julgou improcedente a Ação de Investigação Eleitoral (AIJE), por abuso de poder político e econômico, impetrada pela coligação Tibau da Gente, dos candidatos a prefeito e vice, José Haroldo de Souza e Terezinha Larissa Carneiro Leite Freire de Almeida, contra o ex-prefeito Josinaldo Marcos de Souza “Naldinho”, e a prefeita Lidiane Marques da Costa e o vice Luiz Francisco de Souza, do município de Tibau.
No recurso apresentado, a coligação Tibau da Gente, de Haroldo e Larissa, alegou que houve violação do contraditório e à ampla defesa quando da sentença em primeiro grau.
No entanto, conforme o voto do relator, juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza, “em que pese o esforço argumentativo envidado pelos recorrentes, a preliminar de nulidade da sentença por eles suscitada não merece amparo”, disse o relator.
Assim como na primeira instância, também ficou reconhecido em segundo grau, que o conjunto de provas produzidas e anexadas no processo contra Naldinho, Lidiane e Luiz da Luz foram produzidas de forma ilícitas, enquanto que outras, são frágeis para demonstrar suposto ato ilícito conforme fora narrado na petição inicial.
Ainda consta no voto do relator que “na situação em apreço, o conjunto probatório existente nesta demanda investigava não evidencia, de forma segura e inconteste, a suposta prática de captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico e abuso de poder político…”.
A Petrobras anunciou hoje (19) uma redução de R$ 0,20 no preço médio da gasolina vendida às distribuidoras de combustível. O reajuste vale a partir de amanhã (20), fazendo com que o litro fornecido pelas refinarias da estatal caia de R$ 4,06 para R$ 3,86. Não houve alteração no preço do diesel, cujo litro permanece em R$ 5,61 desde 18 de junho.
A redução do preço da gasolina é a primeira desde 15 de dezembro do ano passado. Naquele dia, a Petrobras reduziu o preço em R$ 0,10, de R$ 3,19 para R$ 3,09. Desde então, todos os reajustes aumentaram o preço do combustível.
Segundo comunicado divulgado pela empresa, "essa redução acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras".
A estatal afirma que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repassar para os preços internos a volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.
Com o reajuste anunciado hoje, a Petrobras afirma que a parcela de seu preço no valor pago pelo consumidor vai cair, em média, de R$ 2,96 para R$ 2,81, a cada litro vendido na bomba.
A prefeita do município de Tibau Lidiane Marques (PSDB) assinou dois importantes Projetos de Lei que vão beneficiar, respectivamente, os professores, Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias.
O primeiro, beneficia os professores, seja ele de provimento efetivo ou contratado excepcionalmente, pertencente ao quadro funcional do magistério público municipal, cuja jornada de trabalho corresponde a trinta horas semanais.
O Projeto de Lei altera a Lei Complementar nº 00601/2022, para reajustar na proporção de 33,24% os vencimentos básicos dos professores, que antes, o escalonamento se dava da seguinte forma: 4 parcelas de 10% nos meses de abril e julho. Ficando 3% para o mês de março de 2023 e 10,24% no mês de julho de 2023.
Todavia, com a nova Lei o escalonamento passou a beneficiar os professores que agora vão receber da seguinte forma: 10% em abril de 2022 (já pago), e já passam a receber os 23,24% este mês, e não mais em 2023 como estava no escalonamento anterior.
Com a nova Lei o escalonamento ficará assim fixado: Escalonado em 02 (duas) parcelas, nos moldes seguintes: 10% (dez por cento) em abril de 2022 e 23,24% (vinte e três vírgula vinte e quatro por cento) em julho de 2023.
“Essa antecipação está sendo possível graças a gestão financeira de nossa administração. Com isso, resolvemos de imediato alterar a Lei para cumprir com o escalonamento e beneficiar de imediato os professores, uma classe tão importante para a vida de todos nós”, disse a prefeita Lidiane.
Já o segundo Projeto de Lei, não menos importante que o anterior, dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), regulamento o vencimento básicos das categorias, em R$ 2.424,00, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 12/2022, do mês de maio de ano em curso.
“A Emenda Constitucional estabelece que o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias não será inferior a dois salários mínimos. Nesse sentido, a nossa gestão está fazendo todos os esforços para pagar o valor devido a estes valorosos profissionais”, comentou a prefeita.
O pré-candidato ao Senado, Rogério Marinho (PL), tem consolidado importantes apoios em Natal para a disputa eleitoral que se aproxima. Nesta segunda-feira (18), o ex-ministro do Desenvolvimento Regional participou de encontro promovido pelo vereador e líder do prefeito Álvaro Dias na Câmara Municipal de Natal, Aldo Clemente (PSDB).
Já são quatro parlamentares natalenses ao lado de Marinho. Antes de Aldo, os vereadores Peixoto (PTB), Kleber Fernandes (PSDB) e Nina (PDT) também já tinham anunciado apoio a Rogério. Nesta terça-feira (19), será a vez do vereador Érico Jácome (MDB) reunir seu grupo político a favor do pré-candidato ao Senado.
A reunião dos amigos de Aldo ocorreu na sede social do América e reuniu uma verdadeira multidão. Além de Rogério, também estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Natal e pré-candidato a deputado federal, Paulinho Freire (UB) e o presidente da Assembleia Legislativa e pré-candidato à deputado estadual, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
O vereador Aldo Clemente relembrou a trajetória política de Rogério Marinho e ressaltou os recursos destinados para realização de obras na capital potiguar. “Tenho certeza de que cada comunidade aqui presente, em cada rua, em cada conselho comunitário tem o trabalho e tem uma semente plantada por Rogério Marinho”, disse o vereador.
"Aldo tem demonstrado por meio do seu trabalho que está na política para trabalhar a favor do povo de Natal, e não à toa tem reunido tantos amigos que confiam na sua palavra e no seu compromisso com nossa cidade. Agradeço pela confiança e por cada abraço recebido, uma injeção de ânimo para continuarmos nossa longa caminhada em defesa da população potiguar", disse Rogério.
Apoios em Natal O apoio de Aldo Clemente se soma ao dos vereadores Nina Souza, Kleber Fernandes e Peixoto, que já realizaram eventos em defesa da pré-candidatura de Rogério Marinho ao Senado.
Os representantes do legislativo da capital potiguar têm ressaltado o trabalho de Rogério Marinho e sua trajetória política, frisando a destinação de recursos para obras de grande porte em Natal, como a engorda da Praia de Ponta Negra, revitalização da Avenida Felizardo Moura, pavimentação e drenagem de ruas.
Nesta terça-feira (19), será a vez do vereador Érico Jácome (PSD) reunir seu grupo para confirmar que também está ao lado da pré-candidatura de Rogério Marinho ao Senado.
A Receita Federal divulgou um alerta sobre golpes que têm sido aplicados via internet, nos quais o nome da Receita e de suas alfândegas têm sido usados em anúncios de vendas de produtos a preços muito abaixo do mercado.
Em nota, o fisco informa que os estelionatários responsáveis por esses golpes de e-commerce usam de anúncios pagos para enganar os consumidores.
No conteúdo de falsas propagandas, os criminosos “usam de forma ilícita o nome das unidades da Receita Federal responsáveis pelas atividades de controle aduaneiro” (as alfândegas), na tentativa de simular veracidade na aplicação do golpe, informa.
A Receita Federal esclarece que nem ela nem as alfândegas comercializam qualquer tipo de mercadoria.
“Essas unidades são responsáveis por gerir e executar atividades de controle aduaneiro, de atendimento e orientação ao cidadão e as relativas ao combate aos ilícitos tributários e aduaneiros, inclusive à contrafação, à pirataria, ao tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, ao tráfico internacional de armas de fogo e munições e à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores, observadas as competências específicas de outros órgãos”.
Por meio das Secretarias de Turismo, Educação e Cultura, a Prefeitura de Serra do Mel realizará de 20 a 23 de julho, mais uma edição do Festival de Quadrilha Juninas (Fequaju), que acontece na Praça Cortez Pereira.
Esse ano, a prefeitura preparou uma vasta programação para atender as quadrilhas juninas que contará com as categorias Escolar, Tradicional e a Tradicional Estadual, tendo a participação das quadrilhas juninas das cidades de Areia Branca, Mossoró, Baraúna, Assu e Portalegre.
“Diante o sucesso da última edição do Fequaju, que foi em julho de 2019, e não tivemos mais devido a pandemia do Coronavírus, observamos a necessidade de trazer novas atrações, principalmente na parte cultural abrindo espaço para a participação de mais quadrilhas juninas”, disse a secretária de Educação e Cultura, Milane Azevedo.
O Fequaju 2022 também terá diversas atrações musicais, tanto locais, como Daniel Matuto Estilizado, Zé Amado Forrozeiro, Ailson Forrozeiro, Gil Moral, entre outros. E também João Neto Pegadão, André Ouvi, Bonde do Brasil, Forró dos Plays, Cavaleiros do Forró, Erivan Morais e Colo de Menina.
O Partido Liberal (PL), presidido no Rio Grande do Norte pelo deputado federal, João Maia, realizou neste sábado (16), em Natal, um ato de filiação ao partido.
O evento aconteceu no Hotel Holiday Inn, com as presenças do deputado federal e pré-candidato à reeleição João Maia e do ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O ato aconteceu antes da chegada do presidente Jair Bolsonaro.
O Partido Liberal (PL) conta atualmente com mais de vinte prefeitos no Rio Grande do Norte, dezenas de vice-prefeitos e centenas de vereadores. Presentes ao evento na capital potiguar, os 25 pré-candidatos a deputados estaduais, os nove pré-candidatos à Câmara Federal em Brasília, lideranças, correligionários, entre outros convidados.
“Trabalhar pela melhoria de vida de cada cidadão nos municípios onde moram. Nós temos uma obrigação com esse país e com esse Estado. Nós vamos trabalhar para isso. Fico muito feliz em ver todos vocês aqui. Isso significa que nós temos uma bandeira”, declarou João Maia.
O pré-candidato a deputado federal Garibaldi Filho recebeu na tarde desta quinta-feira (14), apoios importantes na sua pré-candidatura a deputado federal.
De São José do Campestre vieram à sede do MDB em Natal Medeiros (ex-presidente do MDB), Erivaldo Lima (vice-prefeito), Zé Pinto (ex-vereador) e Josa Silva (filho do fundador do MDB de Campestre, Zé Pedro do cinema).
“O problema da falta de água de Campestre foi Garibaldi quem resolveu. Eram filas enormes de gente com balde para pegar água, isso não existe mais graças a Garibaldi. Pelo trabalho dele viemos espontaneamente declarar apoio à pré-candidatura do deputado federal Garibaldi Filho”, disse Medeiros (ex-presidente do MDB).
De Jucurutu estiveram na sede do MDB a comitiva formada pelo advogado Julinho Queiroz, os vereadores Alan Amaral, Lulu de Chico Ivo e Gilson Brito (ex-vereador).
"Sabemos que se Garibaldi chegar à Câmara Federal o seu gabinete vai ser o de maior referência do RN e iremos cobrar recursos para Jucurutu”, disse o advogado Julinho Queiroz. As lideranças de Jucurutu também lembraram que a adutora da Serra de João do Vale quem levou foi Garibaldi quando exerceu o mandato de governador.
Rodrigo Aladim, vice-prefeito de Macau, veio declarar apoio a Garibaldi, na oportunidade o pré-candidato ligou para Chico da Paraíba, presidente do MDB de Macau, e ficaram de marcar uma agenda na cidade.
Nesta terça-feira, 13, o município de Tibau assinou o termo de adesão ao programa Cidade Empreendedora que é realizado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae-RN).
A assinatura acontece após o município passar pela etapa do diagnóstico e do plano de ação e firma oficialmente o compromisso com o programa e inicia a fase de execução das ações previstas que ocorrerá em até 18 meses, para o desenvolvimento do município.
Para a prefeita Lidiane Marques (PSDB), o programa contribuirá efetivamente para a melhoria do ambientes de negócios da cidades, principalmente para fomentar o empreendedorismo, a geração de emprego e renda.
“Por meio de vários eixos de atuação o programa dará a Administração Municipal um diagnóstico para estimular o empreendedorismo, assim como também o que precisa ser melhorado e a forma que deve ser feito, a partir de um plano de ação, que possamos alcançar os maiores níveis de incentivo ao empreendedorismo”, observou a prefeita.
O Diretório Estadual do Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) vai realizar, no dia 23 de julho, a convenção cartorial para definição de candidatos para as Eleições de 2022.
O evento será realizado a partir das 9h, no auditório do edifício Executive Park, em Natal, local onde também funciona a sede do partido, e contará com a presença do presidente estadual da legenda, deputado federal e pré-candidato a vice-governador Walter Alves e do pré-candidato a deputado federal Garibaldi Filho.
Após a convenção cartorial, o partido realizará grande encontro com os correligionários e membros de outras legendas na Escola Estadual Desembargador Floriano Cavalcanti (Floca).
Serviço
O que: convenção cartorial do MDB-RN
Quando: 23 de julho
Horário: 9h
Local: auditório do edifício Executive Park
Endereço: avenida Salgado Filho, 1515, Tirol. Esquina com a avenida Alexandrino de Alencar
Sob o comando do uruguaio Arrascaeta, o Flamengo derrotou o Atlético-MG por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (13) no estádio do Maracanã, e se garantiu nas quartas de final da Copa do Brasil. Com este resultado o Rubro-Negro reverteu a vantagem do Galo, que triunfou por 2 a 1 na ida.
Empurrado por mais de 68 mil torcedores o Flamengo pressionou muito o Atlético-MG desde o primeiro minuto de jogo. E a primeira oportunidade do Rubro-Negro saiu logo aos 2 minutos, quando Filipe Luís recebeu na esquerda e cruzou para a área, onde Pedro emendou uma bicicleta para fora.
Dois minutos depois a equipe da Gávea chegou novamente com liberdade pela esquerda, mas desta vez com João Gomes, que rolou para Gabriel Barbosa bater para defesa de Everson. E o goleiro atleticano voltou a fazer uma boa defesa aos 12 minutos, quando Arrascaeta recebeu na direita, cortou para o meio, se livrando de dois marcadores, e bateu de esquerda.
Mas a oportunidade mais clara foi criada aos 37 minutos. Rodinei recebeu na intermediária e cruzou para Pedro, que cabeceou com perfeição para defesa de Everson. E a primeira oportunidade clara do Galo, que se preocupava mais em se defender, saiu apenas aos 39, com cabeçada perigosa de Jair após cobrança de escanteio.
E, de tanto tentar, o Flamengo conseguiu abrir o placar um pouco antes do intervalo, já aos 45, quando Pedro ganhou do volante Allan no corpo e tocou em profundidade para Arrascaeta, que ganhou na corrida de Nathan Silva e bateu na saída de Everson.
O Atlético-MG começou a etapa final com uma postura diferente, tentando igualar as ações. E logo no primeiro minuto Nacho achou Hulk na área, que bateu para fora. Mas o Rubro-Negro era mais eficiente e conseguiu ampliar aos 18 minutos. Everton Ribeiro cobrou falta na área, Thiago Maia desviou e Arrascaeta apareceu na segunda trave para, de peixinho, marcar pela segunda vez na partida.
A missão do Flamengo ficou mais simples aos 32 minutos, quando Junior Alonso parou contra-ataque perigoso de Marinho com falta e acabou expulso após receber o segundo cartão amarelo na partida.
Mesmo com um jogador a menos o Atlético-MG continuou pressionando, mas o Flamengo conseguiu segurar o resultado até o fim.
