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Estado

NOTA ATUALIZADA

Por em 26 de dezembro de 2017 às 14:47:26

O presidente Michel Temer disse há pouco, por telefone, ao senador Garibaldi Filho que  o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) inviabilizou a edição da Medida Provisória que transferiria recursos financeiros para o Governo do RN.

A não observância do parecer levaria o governo a incorrer em crime de responsabilidade fiscal. Ao lamentar o episódio, o Presidente da República afirmou que a área econômica examina outras alternativas.

Garibaldi acaba de informar o teor dessa conversa ao governador Robinson Faria.


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Política

Walter Alves: “Nosso mandato está à disposição do Governo do Estado”

Por em 26 de dezembro de 2017 às 14:01:52

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) informou hoje (26) que, diante do veto do Ministério da Fazenda sobre o repasse de recursos do Orçamento para o Rio Grande do Norte, coloca o mandato à disposição do Governo do  Estado no intuito de viabilizar uma solução para o problema.

O deputado, juntamente com o senador Garibaldi Alves Filho, entrou em contato com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para discutir uma alternativa que resulte na liberação dos recursos necessários. Os parlamentares tentam novo contato com o ministro na tarde de hoje.

“Nosso mandato está à disposição do Governo do Estado para que, juntos, passamos enfrentar esse problema que afeta os servidores e população do Rio Grande do Norte”, disse.

Walter Alves lembra que, na última semana de atividades no Congresso Nacional, atuou ao lado do deputado federal Fábio Faria (PSD), na elaboração da medida provisória que garantiria o repasse da verba para o Rio Grande do Norte. ]

“Estivemos e estaremos sempre disponível para ajudar o estado no que for necessário”, completa.


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Estado

Nota à imprensa

Por em 26 de dezembro de 2017 às 13:33:37
Preocupado com a decisão técnico-jurídica que inviabilizou o apoio financeiro federal ao governo do RN, reafirmo o que disse ao governador do Estado: estou à disposição para colaborar  no encaminhamento de soluções que venham atenuar o sofrimento dos servidores públicos, suas famílias e da população, ora privada de alguns serviços essenciais.
Na última semana, antes da decisão do Ministério da Fazenda, pedi ao ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, atenção especial para o pleito do RN, agora farei a ele nova solicitação e o informarei do estado de apreensão vivido pelos norte-rio-grandenses.


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Política

José Adécio paraninfa turma concluinte em Afonso Bezerra e volta a ser chamado de governador

Por em 26 de dezembro de 2017 às 07:02:29

O deputado José Adécio foi o paraninfo, nesta sexta-feira(22), da turma concluinte do Educandário Nossa Senhora das Graças, no município de Afonso Bezerra.

Discursou sobre sua trajetória de 41 anos de vida pública e parabenizou os jovens que, para ele, representam “a força e o talento do povo potiguar”.

José Adécio voltou a ser chamado, durante conversas no evento, de “governador”. “Sou candidato à reeleição, pois a lei me assegura, entretanto, admito, uma candidatura majoritária, desde que seja a vontade dos 22 prefeitos e dos 85 ex-prefeitos e/ou ex-candidatos a prefeito que seguem nossa orientação política”, ressaltou.

“Venho a Afonso Bezerra, cidade vizinha à minha terra natal, Pedro Avelino, prestigiar esses rapazes e moças que se preparam para mais uma etapa da vida. Estão de parabéns os concluintes, familiares, como toda a equipe do Educandário Nossa Senhora das Graças, pela organização dessa festa especial”, disse Adécio.

(Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio)


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Política

Em Parnamirim, Walter Alves e Garibaldi participam do Natal das Crianças

Por em 23 de dezembro de 2017 às 17:30:30

O deputado federal Walter Alves e o senador Garibaldi Alves Filho, ambos do MDB-RN, participaram, na tarde de hoje (23), do tradicional Natal das Crianças, em Parnamirim. Promovido pela prefeitura do município, o evento foi realizado no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes e chegou à sua 22ª edição.

Walter e Garibaldi foram recepcionados pelo prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, e população do município. O evento contou ainda com a presença da primeira-dama, Alda Leda, vice-prefeita e secretária de Assistência Social, Elienai Cartaxo, demais secretários municipais e vereadores.

De acordo com a organização do evento, aproximadamente 10 mil crianças participaram da programação que contou com apresentações de palhaços, espetáculo teatral, atividades recreativas, sorteio de prêmios e entrega de presentes.


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Guamaré

Prefeitura de Guamaré abre processo seletivo com 140 vagas para docentes de diversas áreas do conhecimento

Por em 23 de dezembro de 2017 às 08:00:31

Está aberto o processo seletivo simplificado da Prefeitura de Guamaré. A seleção é regulada pelo edital n.° 002/2017 e tem como finalidade promover a contratação e formação de cadastro de reserva de docentes.

São oferecidas 140 vagas para Professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental – anos iniciais, Ensino Fundamental – anos finais, 1° segmento da EJA e novas turmas de EJA e 2° segmento da EJA.

As chances estão distribuídas entre as áreas de Pedagogia, Letras, Educação Física, Artes, Matemática, Ciências, História, Língua Portuguesa, Geografia, Inglês, Ensino Religioso, Intérprete de LIBRAS e Pedagogia – Educação Especial.

Os aprovados serão remunerados conforme o Piso Nacional dos Profissionais do Magistério, para cumprimento de cargas horárias de 30 horas por semana.

Interessados podem se inscrever entre os dias 20 a 25 de dezembro de 2017, no site da empresa organizadora do seletivo: www.funcern.br. As inscrições são gratuitas.

Os candidatos serão selecionados por meio de prova de títulos, cujos critérios de avaliação e pontuação podem ser conferidos no anexo II do edital.

A divulgação do resultado final do processo seletivo será feita até o dia 23 de janeiro de 2018, no Diário Oficial do Município.

A contar da data de sua homologação, o processo seletivo tem validade de seis meses, podendo ser prorrogada uma vez, pelo mesmo prazo.

O edital completo com mais informações sobre o Processo Seletivo Prefeitura de Guamaré – RN – 2017 está disponível no seguinte link: https://goo.gl/u3Rf9y


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Estado

Zenaide Maia manifesta solidariedade aos servidores públicos

Por em 22 de dezembro de 2017 às 17:25:06

A deputada federal Zenaide Maia vem a público manifestar total solidariedade aos trabalhadores da saúde, da segurança, da educação e dos demais setores igualmente importantes para a sociedade, que estão com seus salários atrasados.

“O que estamos vendo é um total desrespeito com os servidores públicos. É bom lembrar que são resultados de uma política errada e cruel orquestrada a partir de Brasília pelo presidente Temer e seus aliados. Eles congelaram os recursos da saúde, segurança, educação e demais setores por 20 anos, ao mesmo tempo em que dispensaram mais de 800 bilhões de reais em impostos e contribuições sociais em favor das petroleiras estrangeiras. Esses impostos fazem falta inclusive aos estados e municípios, como o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e contribuições sociais, como Cofins, PIS, CSLL, que financiam a seguridade social. Plantam vento e geram tempestade para a sociedade vitimando, principalmente, os mais carentes. Nosso mandato foi, é e será sempre contra todas essas medidas que prejudicam os trabalhadores e discriminam os servidores públicos”, declara a deputada Zenaide Maia.


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Política

Walter Alves anuncia empenho de R$ 1,3 milhão para obras no Gargalheiras

Por em 22 de dezembro de 2017 às 13:24:46

Após a liberação de recursos para obras em açudes de Assu, São João do Sabugi e na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) confirmou hoje (22), junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o empenho de quase R$ 1,3 milhão para obras de recuperação no açude Gargalheiras, localizado em Acari.

“Nosso mandato trabalha reivindicando a liberação de recursos para recuperação dos principais reservatórios do Rio Grande do Norte. Já conseguimos viabilizar obras nos açudes Sabugi, Mendubim, barragem Armando Ribeiro Gonçalves e, agora, tivemos a confirmação dos recursos para as obras no Gargalheiras. Fico feliz com o resultado do nosso trabalho”, explica Walter Alves.

As obras no Gargalheiras são de fundamental importância para a recuperação do açude. Um relatório divulgado em outubro passado pela Agência Nacional de Águas (ANA) apontou 25 reservatórios, em todo o país, com sérios problemas estruturais. O Gargalheiras – assim como o Passagem de Traíras, em Jardim do Seridó –, faz parte da lista.

A empresa responsável pelo serviço será a Gaid Contruções LTDA. De acordo com o DNOCS, as obras devem ser iniciadas no próximo mês. O valor total empenhado é de R$ 1.297.681,79.

Obras

Os recursos para o açude Gargalheiras serão aplicados nas obras civis públicas de recuperação do maciço de concreto e galeria de acesso à torre da tomada d’agua.

Além disso, serão efetuados reparos em fissuras da galeria de inspeção e área externa da barragem. O montante também será utilizado na compra de materiais, instalações elétricas, como a iluminação interna da galeria e externa da barragem, pavimentação, pinturas, estruturantes da barragem, além de recuperação dos equipamentos hidromecânicos.

Gargalheiras

Oficialmente, o açude Gargalheiras leva o nome de Barragem Marechal Dutra. O reservatório faz parte da Bacia Piranhas/Assu e foi construído em 1959.

Possui área total de 805,67 ha e capacidade máxima de 44.421.480,38 m³ de água. Porém, devido à forte estiagem, a última medição feita pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), no último dia 13 de outubro, apontou que o açude estava com apenas 3.894,00 m³ de água.

“A expectativa é a de que vamos ter um bom inverno no próximo ano. Então, é preciso preparar os reservatórios para, se Deus quiser, receber as águas. Vamos continuar trabalhando para conseguir mais recursos para o Rio Grande do Norte”, disse Walter Alves.


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Política

José Adécio participa de confraternização com participantes de caminhadas

Por em 22 de dezembro de 2017 às 08:09:58

O deputado José Adécio participou, na manhã desta quinta-feira(21), de um café da manhã com a participação de pessoas que caminham pela orla central de Natal, no trecho entre as praias de Areia Preta e do Forte.

A confraternização aconteceu no restaurante do Hotel Ayambra e contou com presenças de empresários, médicas, profissionais liberais e de José Adécio, adepto há muitos anos das caminhadas.

Entre os participantes, Jalmir Medeiros, Gilson Barros, Chico Avelino (colega de José Adécio na Escolha de Engenharia Civil), Dedé Cabral,  Éverton Dantas, entre outros. Mais uma vez, o deputado foi incentivado a ser candidato a governador, em 2018.

“Fico honrado quando sou lembrado, mas repito ser candidato à reeleição. Não descarto a possibilidade de ser candidato a governador, desde que seja acordado com meu partido e com o grupo político que nos apoia”.

“Fiquei honrado com o convite para participar desse momento tão agradável e descontraído, logo depois da caminhada, com amigos e amigas que, assim como eu, cuidam da saúde praticando atividades físicas”, disse Adécio.

(Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio)


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Gerais

UERN e IEL se reúnem para discutir expansão do estágio curricular

Por em 22 de dezembro de 2017 às 07:02:10

O Pró-Reitor de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis (PRORHAE), David de Medeiros Leite, e o Diretor de Assistência Estudantil (DAE), Erison Natecio, se reuniram com representantes do Instituto Evaldo Lodi (IEL) na manhã desta quarta-feira, 20.

No encontro, foram discutidas estratégias de expansão do estágio curricular supervisionado não-obrigatório para discentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Durante a reunião, foram discutidas parcerias, a fim de possibilitar a abertura de novos campos de estágio, bem como a realização de seminários de conscientização e divulgação de importância do estágio.

Foram debatidos ainda, mecanismos de fiscalização para garantia do estágio como momento de aprendizado.

Para o diretor da DAE, Erison Natecio, a reunião foi muito exitosa, ao passo que novas possibilidades se criam em um contexto de ampliação de parcerias: “Considero essa reunião como um passo inicial na busca pela expansão da política de estágio curricular não-obrigatório em nossa universidade, assim como preconiza o PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional). Nas próximas semanas, iremos buscar diálogos com outros parceiros visando expandir ainda mais os campos de estágio e as perspectivas de crescimento para o setor”.

Além do Pró-Reitor de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis, e o diretor da DAE, participaram do encontro a chefe do Setor de Estágios e Convênios, Clézia Barreto, o gerente regional do Serviço Social da Indústria (SESI), Denilson Santana, e as representantes do IEL, Camila Lima de Carvalho e Lucas Paiva.


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Tibau

Tibau completa 22 anos de emancipação política

Por em 20 de dezembro de 2017 às 17:45:54

A cidade de Tibau está debutando nesta quinta-feira, 21, quando completa 22 anos de sua emancipação política. Em 21 de dezembro de 1995, o então governador do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves Filho (PMDB), sancionou a Lei n° 6.840, criando assim o município de Tibau, deixando-o definitivamente de pertencer ao município de Grossos.

Todavia, dia seguinte, 22, a publicação do ato do governador sancionando a decisão da Assembleia Legislativa de criar o município de Tibau, saiu no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.

Isso faz com que, tanto a imprensa quanto os munícipes confundam, tendo em vista que a emancipação aconteceu em um dia, e no dia seguinte é que a publicação do ato de emancipação foi publicada.

O município é administrador pelo prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD) “Naldinho”, reeleito em outubro do ano passado.

A cidade já foi disputada pelos estados do Rio Grande do Norte e Ceará. Passou a ser Tibau, cuja denominação vem do idioma tupi e significa “entre dois rios”, fazendo referência direta à terra de areias coloridas que fica entre o rio Jaguaribe e o rio Apodi-Mossoró.

VERANEIO

Na alta estação, o período que compreende dezembro a fevereiro, o município recebe mais de 100 mil novos moradores.

Nesse período, a iniciativa privada realizada festa nos finais de semana que atraem verdadeiras multidões, no Arena Show.

OBRAS

Tibau recebeu nos últimos anos da administração de Naldinho diversas obras. Ruas foram asfaltadas e outras pavimentadas. Posto de Saúde com atendimento 24h, com diversas modalidades, sendo referência na região. Melhorias na educação, esporte, cultura e lazer.

TURISMO

O turismo também tem recebido importante apoio da atual administração, onde barraqueiros, pousadas e restaurantes estão sempre participando de cursos de capacidade no Sebrae.

O aquecimento do turismo acontece justamente no período de veraneio, que vai de dezembro até o carnaval.

Nesta época do ano, a cidade recebe visitantes de Mossoró, do Alto Oeste de várias cidades do Estado, bem como de outros, como Paraíba e Ceará.

LOCALIZAÇÃO

A cidade fica localizada na região litorânea do Médio Oeste Potiguar. Distante 320 km da capital e a 42 da cidade de Mossoró.


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Política

Garibaldi consegue liberação de 39 kits odontológicos e 26 ambulâncias para o RN

Por em 20 de dezembro de 2017 às 11:45:09

 Natal receberá kits de equipamentos para a instalação de seis gabinetes odontológicos e uma ambulância. A liberação do material foi obtida pelo senador Garibaldi Filho junto ao Ministério da Saúde. O senador também conseguiu que outros 33 kits e 25 ambulâncias sejam encaminhados a municípios do Rio Grande do Norte.

 Na semana passada, no dia 12, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 3.388. Ela disciplina a transferência dos recursos do governo federal para estados e municípios adquirirem veículos ambulância tipo A.

 Ambulância tipo A é definida como veículo destinado ao transporte de pacientes que não apresentem risco de vida, para remoção simples e de caráter eletivo.

 Os municípios e estados contemplados se responsabilizarão pelo custeio e manutenção das ambulâncias. Eles também promoverão os devidos processos licitatórios para a aquisição dos veículos.

 Saúde bucal

No dia 13 de novembro, o Ministério da Saúde publicou a portaria nº 3.389, dispondo sobre a aplicação de recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em saúde bucal.

 Os municípios contemplados com o repasse de verba federal deverão licitar, adquirir e destinar os equipamentos e materiais exclusivamente ao funcionamento de equipes de saúde bucal da atenção básica.


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Gerais

Emendas empenhadas asseguram R$ 1,2 milhão para a UERN

Por em 20 de dezembro de 2017 às 11:19:22

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi contemplada por duas emendas parlamentares que somam R$ 1,2 milhão. As emendas foram empenhadas na última sexta-feira (15)  e o montante será destinado à construção da 3ª Etapa do Prédio da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais (FANAT) e à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender demandas dos cursos de graduação e pós-graduação, a exemplo de computadores, projetores e aparelhos de ar condicionado.

A primeira emenda, de autoria da deputada Fátima Bezerra, soma R$ 500 mil e terá contrapartida de R$ 2,9 mil da universidade. Os recursos serão utilizados na compra de equipamentos e materiais para os campi de Pau dos Ferros, Caicó e Natal.

A expectativa é de que aproximadamente 3 mil pessoas, entre alunos, professores e técnicos administrativos, sejam diretamente beneficiadas pelas melhorias.

Já a segunda emenda, com valor de R$ 700 mil e autoria do deputado Beto Rosado, permitirá o melhor uso das instalações da FANAT e irá potencializar a qualidade das pesquisas do ensino e das atividades de extensão. A contrapartida da UERN será de R$ 40 mil.


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Política

Souza critica criação de federação que não representa pescadores

Por em 19 de dezembro de 2017 às 13:33:01

O deputado Souza (PHS) criticou nesta terça-feira (19), na sessão da Assembleia Legislativa, a criação da Federação de Agricultura Familiar e Pesca Artesanal, fato que ocorreu na semana passada. Como presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, ele justificou que a entidade não representa a categoria de pescadores e, por isso, apresentou em plenário uma nota de repúdio.

“Quero em nome dos que fazem a Frente, repudiar a criação de uma federação que não representa, nem de longe, os pescadores”, afirmou o parlamentar, lembrando que a categoria já é representada pela Federação de Pesca do Rio Grande do Norte. O deputado criticou, inclusive, a participação do Incra nacional na criação da Federação. “Isso não colabora em nada para o fortalecimento dos pescadores”, disse Souza.

O deputado afirmou ainda em seu pronunciamento, que a Assembleia Legislativa não teve nenhuma participação nesse caso, vez. “Foi um ato truculento o que aconteceu, pois nem os próprios representantes dos pescadores puderam fazer uso da palavra”, ressaltou o presidente da Frente Parlamentar.

Membro da Frente, o deputado George Soares (PR) aparteou o deputado Souza também para criticar a criação da nova federação. “Nosso entendimento é pelo encaminhamento da nota, porque já existe uma federação que atua no fortalecimento da categoria”, disse George, adiantando que assinará também a nota de repúdio formulada por Souza e lida em plenário.

Nota de repúdio

Vimos pelo presente REPUDIAR o ato de criação da Federação de Agricultura Familiar e Pesca Artesanal.

Consideramos que essa iniciativa não colabora em nada para o fortalecimento, organização e interesse desses setores, que a entidade teoricamente representaria.

Os integrantes dessa “federação”, nem pescadores ou agricultores familiares o são. Estas categorias já são devidamente representadas por suas entidades, que estão em pleno exercício de suas prerrogativas e gozo de direitos.

Outrossim, informamos que a Assembleia Legislativa não tem qualquer conexão com a iniciativa daqueles, tendo apenas disponibilizado o espaço solicitado para reunião.

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Natal, em 19 de dezembro de 2017

Deputado Souza (PHS) Presidente da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar Deputado Fernando Mineiro (PT) Membro da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar Deputado George Soares (PR) Membro da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar