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Política

Assembleia sedia lançamento de livro sobre Direito Orçamentário

Por em 16 de novembro de 2015 às 12:55:52

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A procuradora do Ministério Público de Contas, (MPJTC) Luciana Ribeiro Campos, faz lançamento do seu livro “Direito Orçamentário em Busca da Sustentabilidade”, na Assembleia Legislativa, às 9h desta terça-feira (17).

O presidente em exercício, Gustavo Carvalho (PROS), confirmou presença no evento.

A obra aborda uma revisão aprofundada do Direito Orçamentário, defendendo a sustentabilidade como princípio estruturante intergeracional, da sinceridade, da transparência e da precaução.

“A escolha da Assembleia para lançar o livro foi pela proximidade do tema com a Casa. Na obra, abordamos o Direito Orçamentário, desde o planejamento até a execução”, falou Luciana Ribeiro Campos.

Com informações da ALRN


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Direito

Mudanças na partilha dos bens de quem vive em união estável

Por em 16 de novembro de 2015 às 12:02:44

A partir de agora, na união estável, o bem pertence ao seu proprietário, a quem comprou e colocou no nome. Se a outra parte entender que tem direito, terá que provar que contribuiu com dinheiro ou esforço para a aquisição.

Ou seja, quem ergueu o patrimônio fica automaticamente com ele, quem acha que ajudou a construí-lo terá que provar que o fez.

Aquela 'mamata' de quem entrava só com a fachada na união estável e depois queria metade do patrimônio, definitivamente acabou.

Pelo novo entendimento, os optantes pela união estável deixam neste aspecto patrimonial de ter mais direitos do que aqueles que são legalmente casados.

No caso do casamento, o casal podia realizar o "pacto pré-nupcial" e informar o patrimônio no momento do casamento, isto levava a segurança em caso de separação, o que não ocorria no caso da união estável, o que fazia muito espertalhão - tanto homem, quanto mulher - morar com outro apenas para tirar proveito no momento da separação.

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Política

Gustavo Carvalho recebe governador em exercício na Assembleia

Por em 16 de novembro de 2015 às 11:05:02

O presidente em exercício da Assembleia, Gustavo Carvalho (PROS), recebeu na manhã desta segunda-feira (16) uma visita de cortesia do governador em exercício, Ezequiel Ferreira.

O chefe interino do Executivo foi recepcionado por servidores da Casa e cumpre agenda, acompanhado pelo presidente Gustavo Carvalho, no Tribunal de Justiça (TJRN), Ministério Público (MPRN) e Tribunal de Contas (TCE-RN).

“A interinidade de Ezequiel Ferreira como governador em exercício fortalece o Legislativo Estadual e demonstra o respeito de Robinson Faria a todos os parlamentares”, disse Gustavo.

Os servidores da Casa compareceram em grande número ao Salão Nobre para recepcionar Ezequiel Ferreira.

“Sinto-me honrado com essa recepção e isso só reforça a minha responsabilidade, durante a interinidade, em representar a sociedade, elevando o trabalho da Assembleia Legislativa”, declarou o governador em exercício.

Ezequiel Ferreira assumiu o cargo de governador do Estado na última sexta-feira (13), em virtude de viagem do governador Robinson Faria (PSD) e do seu vice Fábio Dantas (PCdoB).

Na mesma data, o vice-presidente da Assembleia, Gustavo Carvalho, assumiu, interinamente, a presidência do Poder Legislativo estadual.

Com informações da ALRN


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Gerais

Residência Médica: Interessados tem até dia 25 para fazer inscrição

Por em 16 de novembro de 2015 às 10:48:25

Teve início nesta segunda-feira (16) o período de inscrição para o processo seletivo de preenchimento de 13 vagas para os Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade e Ginecologia e Obstetrícia.

A inscrição do candidato deve ser feita via internet, no endereço eletrônico facs.uern.br/medicina/residenciamedica até às 23h59 do dia 25/11/2015.

Das 13 vagas, 9 são ofertadas para a Residência em Medicina de Família e Comunidade e as outras 4 vagas são para a Residência em Ginecologia e Obstetrícia.

Mais informações no EDITAL


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Política

Ministros discutem agilidade na execução de obras de infraestrutura

Por em 16 de novembro de 2015 às 08:10:53

O senador Garibaldi Filho preside nesta segunda-feira (16), às 16 horas, audiência pública interativa da Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater a agilidade na execução de obras de infraestrutura de transportes.

Entre os convidados, os ministros da Secretaria de Portos, Helder Barbalho e da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, além de representantes do Ministério dos Transportes, do Ministério Público e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A reunião será transmitida ao vivo pelo link http://www.senado.gov.br/noticias/TV/canais.asp


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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 15 de novembro de 2015 às 07:17:32

“Se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir” - George Orwell


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Política

Gustavo Carvalho discute crise hídrica em Marcelino Vieira

Por em 14 de novembro de 2015 às 14:25:44

Cumprindo agenda no Alto Oeste potiguar, o presidente da Assembleia Legislativa em exercício, deputado Gustavo Carvalho (PROS), se reuniu na manhã deste sábado (14) com lideranças políticas de Marcelino Vieira, onde discutiu o problema da crise hídrica no estado.

O vereador Pedro Júnior (Rede) entregou um documento solicitando providências para amenizar o sofrimento causado pela estiagem no Rio Grande do Norte, como a limpeza do antigo poço que abastecia a cidade e estudos para a perfuração de novos poços no município.

Gustavo Carvalho ainda recebeu o pleito do líder Babau, do presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável, José Miguel Cavalcante, e do gerente da Emater, Niltomar Miguel, para a liberação de dois tanques de resfriamento de leite para atender agricultores familiares e produtores cadastrados nas comunidades de Vaca Morta e Juazeiro/Panati.

Em contato com a direção geral da Emater, Gustavo Carvalho conseguiu a liberação do equipamento que vai incrementar o Programa do Leite em Marcelino Vieira. “Nosso mandato está sempre à disposição para as demandas municipalistas e para ajudar o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou.

Gustavo Carvalho também concedeu entrevista ao programa Conexão 104, da Vitória FM. Neste domingo (15), o parlamentar visita o município de Pilões.

Com informações da ALRN


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Fernando Pedroza

Magnos apresenta projeto para instituir medalha de mérito desportivo

Por em 14 de novembro de 2015 às 08:26:14

O vereador Magnos Paulo, [PT], do município de Fernando Pedroza, apresentou na sessão desta sexta-feira, 13, Projeto de Decreto Legislativo, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Fernando Pedroza, a Medalha do Mérito Desportivo Francisco Tavares da Silva, “Boquinha”.

Conforme o vereador, a Comenda será conferida a cada dois anos aos atletas e entidades que mereçam reconhecimento social na área desportiva municipal. “Considero uma justa homenagem a saudosa memória do amigo “Boquinha”, e, claro, aos seus familiares”, disse Magnos Paulo.

O vereador acrescentou que a família é amante do esporte, tendo recentemente, atletas da família Tavares, entrado para o rol da fama na galeria do futebol pedrozense.


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Mossoró

Prefeitura de Mossoró é rica, mas está quebrada

Por em 14 de novembro de 2015 às 08:00:27

Uma pergunta bem básica? Porque a Prefeitura Municipal de Mossoró está quebrada?

Não, por favor, evitem a resposta tradicional: assalto aos cofres!!!!

É preciso ir além do trivial e encontrar os gatunos.

Faça-se apenas um pequeno paralelo entre a cidade de Mossoró e a de Macau. Lá, alguns gatunos meteram as mãos e os pés nos cofres públicos. A prefeitura não está quebrada.

Cá, quem poderia dar uma direção de quem “bolinou” os cofres públicos, parece não ter coragem de mexer no vespeiro.

Em Mossoró, a prefeitura que recebeu muito mais recursos que a prefeitura de Macau, está quebrada.

Quem quebrou? Quem deu ou continua dando suporte?

Mistério público.

Ministério Público.


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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 14 de novembro de 2015 às 07:10:09
“Dilatai a fraternidade cristã, e chegareis das afeições individuais às solidariedades coletivas, da família à nação, da nação à humanidade” - Ruy Barbosa - Patrono dos Advogados Brasileiros.


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Política

Ezequiel assume Governo garantindo manter obras e metas

Por em 13 de novembro de 2015 às 14:41:24

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O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) foi empossado nesta sexta-feira (13) governador em exercício do Estado do Rio Grande do Norte. O deputado assume o comando do Executivo pelos próximos dias em virtude de viagem do governador Robinson Faria (PSD) e o vice Fábio Dantas (PCdoB).

A transmissão de cargo aconteceu em solenidade no auditório da Governadoria, onde também foi feita a passagem da presidência da Assembleia ao vice da Casa, deputado Gustavo Carvalho (PROS).

Após a assinatura do termo de posse, Ezequiel declarou que a sua gestão nos próximos dias será de continuidade das ações do Governo Robinson Faria.

“É um orgulho assumir o Executivo Estadual. Vamos conduzir o Governo do Estado pautados nas obras e metas planejadas pela gestão de Robinson Faria, em busca de um RN cada vez melhor”, disse o deputado.

O parlamentar relembrou o momento vivido há 40 anos, quando participou da solenidade que deu posse ao seu pai, Ezequiel José Ferreira de Souza, então presidente da Assembleia, como governador interino durante o Governo Cortez Pereira.

“Revivo este momento com muito orgulho e alegria. Inspirado por essa memória vou exercer com a mesma responsabilidade a função de governador”, afirmou.

Ezequiel enalteceu o trabalho desempenhado na Assembleia Legislativa e a posse interina do deputado Gustavo Carvalho. “A Assembleia é hoje uma Casa unificada e comprometida com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Ressalto a minha alegria em passar a presidência do Legislativo ao deputado Gustavo Carvalho, certo que a Casa estará bem representada”, destacou.

Em discurso, o deputado Gustavo Carvalho falou sobre a satisfação em conduzir interinamente o Legislativo. “É uma honra que eu dedico a todos os meus colegas da Assembleia, que foram os responsáveis por eu estar hoje como primeiro vice-presidente. Trata-se de uma missão institucional que assumirei, dando prosseguimento às mudanças que o presidente Ezequiel vem fazendo para melhoria da Casa”, disse ele.

Ao final do evento, o governador licenciado Robinson Faria elogiou a postura de Ezequiel Ferreira e reforçou a sua confiança no deputado.

“É uma pessoa com espírito público, comprometida com o povo do Rio Grande do Norte. Ezequiel assume o posto de governador em sua plenitude e com todas as prerrogativas inerentes ao cargo”, declarou.

A solenidade lotou o auditório da Governadoria, que reuniu parlamentares, secretários de estado, lideranças políticas e familiares que foram ao evento prestigiar os deputados empossados.

Com informações da ALRN


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Direito

TRT-RN alerta sobre cuidados com os contratos temporários

Por em 13 de novembro de 2015 às 14:05:58

Fim de ano e verão são períodos de festa e de férias para uns. Para outros, é uma época de oportunidade e muito trabalho.

Anualmente, empresas do comércio, indústria e do setor de serviços ampliam seus quadros de empregados para atender ao crescimento da demanda nesse período.

E, mesmo com as perspectivas de queda no desempenho da economia, a expectativa de contratações temporárias para esse período já começa a tomar conta de empresários e candidatos a essas vagas no mercado de trabalho.

As recomendações para empresas e trabalhadores em relação aos contratos temporários de trabalho são as mesmas: cautela e formalização.

A orientação foi feita, tanto pelo juiz do trabalho Higor Sanches, quanto pelo advogado Paulo Eduardo Teixeira, durante o debate do projeto CLT 70 Minutos promovido pelo TRT-RN, na noite desta quinta-feira (12), no auditório da Livraria Saraiva, em Natal.

"É preciso respeitar os direitos e cumprir a norma. Não aceite os contratos informais. Mesmo nos contratos por prazo determinado tudo deve ser feito por escrito", recomenda o juiz Higor Sanches.

A orientação do advogado Paulo Teixeira aos empregadores é simples: "muita cautela na contratação de empregados por meio de uma terceira pessoa, que é a empresa prestadora de serviços que vai contratar a mão de obra".

Também é preciso pagar os direitos e fiscalizar se a empresa que você está contratando está cumprindo a lei, "para que no final do contrato, você não seja surpreendido com a cobrança de uma conta que já foi paga", alerta o advogado.

O projeto CLT 70 Minutos do TRT-RN reúne, mensalmente, especialistas, estudantes, advogados, sindicalistas e interessados para debater temas relacionados à Consolidação das Leis do Trabalho.

Com informações da Seção de Comunicação Social - TRT 21ª Região/ Fones: 4006-3081/ 3286/3280


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Serra do Mel

Prefeito Fabinho relata dificuldades em assinar convênio com Estado

Por em 13 de novembro de 2015 às 12:58:16

O prefeito do município de Serra do Mel, Fábio Bezerra [PMDB], “Fabinho”, conversou com o deputado estadual Kelps Lima [SDD], oportunidade em que mostrou a delegacia que se encontra fechada.

Fabinho relatou para o deputado que o município vem tentando com o Governo do Estado firmar convênio para, de forma oficial, ceder o prédio e pagar as diárias operacionais da PM, porém não tem conseguido.

Ainda conforme relatado pelo prefeito, o município conta apenas com dois policiais, e tendo o município providenciado uma Base Integrada Cidadã [BIC], a Administração Municipal pagaria as diárias operacionais para que o número de policiais possa ser aumentado.

“O município tem procurado assinar esse convênio, tem todo interesse que a segurança na Serra do Mel possa receber número maior de policiais, mas infelizmente não estamos recebendo respaldo por parte do Governo do Estado”, frisou o prefeito.

O deputado se comprometeu com o prefeito que vai levar esse problema ao Plenário da Assembleia Legislativa e cobrar do governador a solução que o caso requer.


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Política

Sessão solene homenageia jornal A Ordem pelos 80 anos de existência

Por em 13 de novembro de 2015 às 12:37:58

O jornal “A Ordem” foi homenageado pela passagem dos 80 anos de existência em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (13). A comemoração foi proposta do deputado Souza (PHS), que destacou sua importância para a igreja Católica e a sociedade do Rio Grande do Norte.

“Com A Ordem, ao longo dessa história, desde o distante ano de 1935, entre duas grandes guerras mundiais, numa Natal bucólica e distante de ser a metrópole de hoje, temos a missão que não muda, apesar das mudanças. Aperfeiçoa-se sem perder sua natureza de informar formando. Questiona sem ser inquisidor. Vetusto, mas não caquético, A Ordem é a própria voz da Igreja Católica, nesses 80 anos de história”, disse o deputado propositor da homenagem.

Souza ressaltou que o Jornal firma-se como referência, lança luz sobre a palavra divina e seus dogmas, sem se fechar para o mundo lá fora, que cada dia mais angustia o homem.

Dez pessoas foram homenageadas, durante a solenidade, com placas comemorativas: Luiza Caroline de Araújo, Luzia Faustino de Freitas, padre Edilson Soares Nobre, Dom Eugênio de Araújo Sales (In Memoriam), Flávio Luiz da Silva, Dom Heitor de Araújo Sales, Dom Jaime Vieira Rocha, Manoel Carlos Chaparro, Dom Matias Patrício e Otto de Brito Guerra (In Memoriam).

Ao falar em nome dos homenageados, o arcebispo Metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha destacou a importância do jornal A Ordem e descreveu as três fases do jornal que atualmente continua sendo impressa em máquina copiadora, com periodicidade semanal.

“A Ordem é hierarquia e é disciplina. É respeito e é autoridade. É amor sadio e é fraternidade. É, numa palavra, cumprimento exato de deveres, virtudes essas que faltam à civilização atual, cujo senso do divino, meta insubstituível da vida, se foi amortecendo a partir do Renascimento”, disse Dom Jaime enaltecendo o significado do título do jornal.

A Sessão foi presidida pelo deputado Hermano Morais (PMDB) e contou na mesa com Dom Heitor de Araújo Sales, Dom Matias Patrício, Dom Jaime Vieira Rocha e o capelão naval capitão tenente Dalvio José, representando o comandante do III Distrito Naval, vice-almirante Afrânio de Paiva Moreira Júnior. A sessão contou ainda com a presença em plenário do deputado Carlos Augusto (PTdoB).

Com informações da ALRN


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Política

Deputados da FPA participam de reunião em Recife

Por em 13 de novembro de 2015 às 10:10:29

A Frente Parlamentar da Água do Rio Grande do Norte, presidida pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSD), participa nesta segunda-feira (16), às 9h, de reunião do movimento União pelo Nordeste na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALPE).

Estarão reunidas, além do Estado anfitrião, as frentes parlamentares dos estados do Maranhão, Ceará, Bahia, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte, Alagoas e Ceará.

O Rio Grande do Norte será representado pelos deputados Gustavo Fernandes (PMDB), Tomba Farias (PSB), Carlos Augusto Maia (PTdoB), George Soares (PR) e Galeno Torquato (PSD), da frente no RN.

“Iremos elencar as prioridades dos estados nordestinos diante da seca, além de fortalecer a união das bancadas desses estados com o objetivo de cobrar recursos do Governo Federal, sobretudo para obras de enfrentamento à seca de curto prazo”, afirma Galeno.

O parlamentar reforçou a necessidade de união das classes políticas dos estados nordestinos afetados pela seca na busca por soluções para a crise hídrica. Segundo Galeno, a queda no repasse de recursos da União também será discutida durante a audiência na capital pernambucana.

“Além de não nos enviar o aporte financeiro de R$ 63 milhões solicitados pelo Governo do Estado ao Ministério da Integração, o Governo Federal reduziu o valor dos repasses feitos mensalmente ao Estado para obras hídricas”, observa Galeno.

De acordo com dados da Companhia de Águas e Esgotos (CAERN), o Rio Grande do Norte registra atualmente 153 cidades em estado de emergência, sendo 80 delas atendidas em sistema de rodízio e 13 em colapso no abastecimento de água. Segundo o Governo do Estado, esta é a pior seca dos últimos 100 anos.

Ações do Legislativo Estadual A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem realizando um conjunto de ações para o enfrentamento da crise hídrica no Estado, como a criação do Comitê de Ações de Combate à Seca, representada pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), e a Frente Parlamentar da Água, liderada pelo deputado Galeno Torquato (PSD).

Desde o início do ano, a temática vem sendo trabalhada, inclusive em nível regional, pelo Legislativo Estadual por meio de audiências públicas, reuniões e visitas a obras de beneficiamento hídrico.

Com informações da ALRN