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Política

Garibaldi vota favorável ao piso nacional de médicos e dentistas

Por em 17 de agosto de 2018 às 14:51:11

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já tem condições de analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2014, que fixa em R$10.991,19 o valor do piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas. O relator, senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), entregou ao colegiado seu voto favorável à iniciativa. Os quase R$ 11 mil superam o piso previsto na Lei 3.999 de 1961, que é de três vezes o valor do salário mínimo (R$ 937 atualmente).

A proposta também estabelece o reajuste anual do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e fixa a jornada desses profissionais em quatro horas diárias ou 20 horas semanais.

"Entendemos que o novo valor está em consonância com a proposta da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que recomenda um salário mínimo de R$ 11.675 para 20 horas semanais de trabalho. O estabelecimento de valor muito acima do proposto por aquela entidade poderia levar a problemas, como relações informais na contratação de alguns profissionais. A fixação do piso servirá para conferir segurança a essas categorias, além de reduzir a alta rotatividade", explicou o relator.

Correção                                                                                  

O autor do projeto, o ex-senador Paulo Davim, afirma que a proposta vai sanar uma irregularidade, visto que a Constituição proíbe a vinculação ao salário mínimo para quaisquer fins.

"É, portanto, inconstitucional a utilização do salário mínimo como indexador de base de cálculo de piso salarial, conforme já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, em sua Súmula Vinculante 4. Assim, estamos propondo os ajustes necessários para que cessem as discussões acerca da lei", explicou Davim na justificação do projeto.



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Guamaré

Obras da Creche Olindina Vieira estão a todo vapor para ser entregue a população

Por em 17 de agosto de 2018 às 11:22:59

Avançar a partir de investimentos na educação tem sido um propósito do governo de todos em Guamaré, na gestão do Prefeito Hélio Willamy.

A prefeitura entregará nos próximos dias as novas instalações da Creche Municipal Olindina Vieira da Câmara Olegário, localizada no conjunto Vila Maria.

A instituição de ensino infantil passa por uma grande reforma com ampliação de sua estrutura, como novas salas de aulas que serão climatizadas com TV de Led e DVD, além da brinquedoteca, sala de informática, cozinha, salas de direção e supervisão, banheiros adaptados para atender a clientela infantil, são parte da estrutura que será entregue a educação do município.

Uma obra moderna padrão do Ministério da Educação – MEC, que oferecerá melhores condições de aprendizado ao aluno, e um ambiente de trabalho confortável e bem equipado para o profissional da educação infantil. O trabalho não para em Guamaré!



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Política

Assembleia Legislativa vai debater direito à creche

Por em 17 de agosto de 2018 às 10:10:55

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, na segunda-feira (20), uma audiência pública para debater o tema “Creche: Um direito da mulher e da criança. Um dever do Estado”. A discussão ocorrerá às 14h, no auditório Cortez Pereira e será aberta ao público.

O objetivo do debate é discutir formas para se fomentar o investimento em creches. Através da atuação das Prefeituras, a meta é tratar sobre formas para que o acesso às creches seja garantido desde a primeira infância, contando também com a criação de escolas de tempo integral por parte do Estado.

Além do benefício às crianças, a abertura dos locais também favorece o crescimento profissional de pais e mães que precisam trabalhar e não têm com quem deixar os filhos.

Para a discussão, foram convidados representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria Estadual de Educação, Secretarias Municipais de Educação, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, entre outras autoridades.

Além da audiência pública, também haverá a realização da Feirinha da Ciranda Materna, no salão nobre da Casa. Um grupo de 15 donas de casa empreendedoras vai expor produtos de artesanato e gourmet. A feirinha será realizada de 20 a 24 de agosto, das 9h às 15h. A feirinha é aberta ao público.



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Política

João Maia lança candidatura à Câmara Federal e começa por São Gonçalo do Amarante

Por em 17 de agosto de 2018 às 07:44:08

Nesta quinta-feira (16), o candidato a deputado federal João Maia deu início oficialmente a sua campanha, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

Ao lado da primeira dama de São Gonçalo do Amarante e candidata a deputado estadual pelo Partido da República, Terezinha Maia, o candidato Joao Maia foi recebido pelo prefeito Paulo Emídio (PR) e por várias lideranças políticas da região.

Durante o evento, realizado em São Gonçalo, lideranças foram convocadas para uma grande carreata, que será realizada no domingo à tarde.

O desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda para o Rio Grande do Norte sempre foi a maior bandeira do candidato João Maia (PR), durante dois mandatos na Câmara Federal.

As manifestações de apoio e carinho ao ex-deputado podem ser conferidas por onde ele passa. “Voltando à campanha política emocionado pelo carinho das pessoas e a receptividade da mensagem: A política  como caminho para servir ao bem comum", declara João Maia.

Nesta sexta-feira à noite, o candidato João Maia estará em Assu, no lançamento da candidatura a reeleição do deputado estadual George Soares (PR).



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Política

Emendas individuais de Garibaldi beneficiam a saúde de vários municípios do RN

Por em 16 de agosto de 2018 às 15:47:01

De sua cota de emendas individuais ao Orçamento de 2018, R$ 14,7 milhões, um total de R$ 14 milhões já foram empenhados. Destes, foram executados e pagos R$ 6,5 milhões, segundo dados do Portal SIGA Brasil.

A maior parte dos recursos liberados foi destinado ao Fundo Nacional de Saúde, para o custeio e manutenção de unidades de saúde em vários municípios do Rio Grande do Norte.

Dos R$ 5,8 milhões reservados pelo senador para atender às necessidades de saúde da população, menos de R$ 200 mil ainda não foram liberados.

Garibaldi Filho também destinou outros R$ 1,1 milhão para o Fundo Nacional de Saúde aplicar na estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde no RN. Do total, R$ 959 mil já foram pagos.

As emendas individuais do senador Garibaldi Filho ao Orçamento de 2018 também incluíram R$ 4 milhões para o Ministério do Turismo apoiar projetos de infraestrutura turística em vários municípios do estado e R$ 3 milhões para o Ministério das Cidades investir na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no RN.

Na área da educação, o senador reservou R$ 186 mil para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação aplicar na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e R$ 100 mil para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) avançar no seu projeto de digitalizar e disponibilizar à sociedade o acervo dos jornais Diário de Natal e O Poti, que estão sob a responsabilidade da instituição.

O senador Garibaldi Filho também incluiu, no Orçamento de 2018, o valor de R$ 100 mil para a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer e outros R$ 100 mil para a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer.

A Polícia Rodoviária Federal no RN também foi contemplada com R$ 100 mil para o aprimoramento de sua infraestrutura no Rio Grande do Norte.



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Serra do Mel

Secretaria de Saúde alerta pais para vacinar filhos contra sarampo e rubéola

Por em 16 de agosto de 2018 às 15:21:56

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou na ultima segunda-feira, 13, a Campanha de Vacinação contra poliomielite e sarampo, em todas as vilas do município.

As equipes vão percorrer todas as vilas para vacinar crianças de um ano até quatro anos 11 meses e 29 dias para receber a vacina, tendo como objetivo vacinar 804 crianças, fechando assim os 100% de imunização.

Importante que os pais fiquem atentos e possam levar seus filhos até uma unidade básica de saúde mais próxima para que os mesmos recebam a vacina contra o sarampo e a rubéola.



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Gerais

Nota de Pesar

Por em 16 de agosto de 2018 às 11:39:00

Consternada, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) lamenta profundamente o trágico falecimento do jovem Luiz Benes Leocádio de Araújo Júnior, vítima da violência epidêmica que assola a nossa tão sofrida nação.

A notícia da terrível barbárie que atingiu a sociedade potiguar traz àqueles que compõem a FEMURN e aos Municípios deste Estado enorme pesar, tendo vitimado o filho mais jovem de nosso ex-presidente e amigo, Benes Leocádio.

À família enlutada, resta o consolo na fé inspirada por nosso criador e na certeza da paz que o jovem Luiz Benes Leocádio de Araújo Júnior desfrutará na vida eterna, ao lado do salvador que a todos acolhe.

Natal/RN, 15 de agosto de 2018.

José Leonardo Cassimiro de Araújo

Presidente



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Gerais

Nota de pesar Assembleia Legislativa

Por em 16 de agosto de 2018 às 08:34:55

O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte lamenta o falecimento do jovem Luiz Benes Leocádio de Araújo Júnior, filho do servidor licenciado do legislativo estadual Benes Leocádio, e solidariza-se com toda a sua família.

Em nome dos servidores, dos deputados estaduais e do presidente, Ezequiel Ferreira de Souza, a Assembleia Legislativa abraça seus familiares e amigos e roga a Deus que conforte os seus corações neste momento de dor.

Palácio José Augusto Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte



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Política

Duplicação da BR-304 é prioridade do senador Garibaldi Filho

Por em 15 de agosto de 2018 às 15:35:11

Viabilizar a duplicação do trecho de 380 quilômetros da BR-304 – que vai do entroncamento da BR-226 até o entroncamento da BR-116, no Ceará – é um dos motivos para o senador Garibaldi Filho disputar a reeleição. Nos últimos dois anos, ele tomou iniciativas importantes para garantir a execução do projeto, mas seu objetivo não foi obtido devido à grave crise econômica que atinge o Brasil.

Quando presidiu a Comissão de Serviços de Infraestrutura, Garibaldi conseguiu aprovar como emenda da CI ao Orçamento da União de 2017, R$ 300 milhões para viabilizar a duplicação da rodovia. A falta de verbas obrigou o governo federal a contingenciar a liberação dos recursos, apesar das várias gestões que o senador fez junto ao DNIT e ao Ministério dos Transportes.

“Não desistirei, pois sei da importância macroeconômica dessa obra para o Rio Grande do Norte. Ela é fundamental para o escoamento dos produtos fabricados no Rio Grande do Norte, especialmente em Natal e Mossoró. A duplicação também contribuirá para a segurança de todos os que trafegam por aquela estrada”, explicou Garibaldi Filho.

O senador quer incluir o seu trabalho em favor da duplicação à relação de obras que entregou a Mossoró durante sua vida pública. Entre elas, destacam-se, no período de governador, a construção do Complexo Viário Vingt Rosado, da Adutora Jerônimo Rosado e o início da implantação do curso de medicina da UERN. No Orçamento de 2018, o senador Garibaldi incluiu recursos para a construção do hospital universitário da UFERSA e também para a Liga Mossoroense Contra o Câncer.



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Gerais

A Saúde do RN vai parar no dia 30 de agosto

Por em 15 de agosto de 2018 às 11:25:56
 
Servidores irão reduzir atendimento no maior hospital do estado
A paralisação será mais um protesto dos servidores da saúde pública do Rio Grande que reivindicam a conclusão do pagamento do 13º de 2017. A categoria ainda sofre com os atrasos seguidos de salários, que acontecem desde janeiro de 2016. A manifestação é uma resposta ao descaso do governo Robinson com a saúde, que decretou pela terceira vez estado de calamidade, e com os servidores que dedicam suas vidas para prestar um atendimento digno, mesmo em condições precárias. Com a paralisação, os atendimentos nas unidades ficarão reduzidos. Caravanas com servidores da saúde de municípios do interior do estado somarão forças ao ato, que terá concentração no Hospital Walfredo Gurgel, a partir das 9h.


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Política

Vereadora Nina Souza se licencia do mandato para se dedicar a campanha eleitoral

Por em 15 de agosto de 2018 às 08:20:14

 

A vereadora Nina Souza (PDT), que será candidata a deputada estadual, oficializou seu pedido de licença da Câmara Municipal de Natal por 45 dias, período em que se dedicará a disputa eleitoral. Com isso, o suplente Sérgio Pinheiroassumirá a vaga da parlamentar a partir de sexta-feira (17).

“Temos uma atividade muito intensa como vereadora, como líder da bancada e dentro de várias comissões. Não seria correto fazer a campanha e me manter na Câmara, recebendo salário sem trabalhar por Natal. Por uma questão de moralidade e respeito ao natalense estamos tomando esta decisão”, disse a vereadora, enaltecendo ainda o perfil de seu suplente, “homem capaz de representar nossa cidade como ela merece”.

Nina Souza está em seu primeiro mandato como vereadora de Natal, sendo a primeira mulher a ocupar a função de líder de um prefeito no legislativo da capital.

Com pouco mais de um ano na Câmara Municipal, a pedetista ganhou destaque com a aprovação de projetos importantes para a cidade, como o Bairro Seguro, que permite aos natalenses o bloqueio de ruas em horários específicos para reduzir o índice de violência.



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Gerais

Menino que alfabetizou a mãe recebe homenagem da Câmara Municipal

Por em 15 de agosto de 2018 às 07:12:19
A história de Damião e Sandra comoveu o Brasil e ganhou grande repercussão nacional após reportagem exibida pelo Fantástico no Dia das Mães.

A Câmara Municipal de Natal realizou, na noite dessa terça (14), solenidade alusiva ao Dia do Estudante, e a vereadora Júlia Arruda fez a entrega da Medalha Câmara Cascudo a Damião Sandriano de Andrade Régio, de 12 anos.

Aluno da rede pública de ensino de Natal, o menino alfabetizou sua mãe, a recicladora Sandra Maria de Andrade, e a história ganhou grande repercussão nacional esse ano após reportagem do Fantástico, que foi ao ar no Dia das Mães.

Mãe de sete filhos, Sandra - que foi abandonada pela mãe e desde cedo precisou priorizar o trabalho - ficou sem saber ler e escrever até os 42 anos, quando Damião, na época com 10 anos, decidiu alfabetizá-la.

Apenas dois anos após o início da parceria literária, a dupla já leu mais de 100 títulos, número impressionante se considerada a média dos brasileiros, que é de dois livros por ano segundo pesquisa do Instituto Pró-Livro.

"A história de Sandra e Damião é realmente inspiradora e nos faz renovar as esperanças e a força para lutar por um país onde 'Sandras' não precisem escolher entre os estudos e o trabalho, e onde seus filhos tenham as mesmas oportunidades e possam sonhar. Hoje a Câmara Municipal prestou uma justa homenagem a essa família que tanto nos ensina sobre persistência e amor", comentou a vereadora Júlia, que coordena a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente.

 
Veja a matéria exibida pelo Fantástico no dia 13 de maio: Aqui


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Política

Zenaide é contra medida provisória que extingue Fundo Soberano

Por em 14 de agosto de 2018 às 18:02:33

Durante sessão plenária na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14), a deputada federal Zenaide, se posicionou contra a Medida Provisória 830/2018 que pede a extinção do Fundo Soberano do Brasil, assinada pelo presidente Michel Temer em maio deste ano.

"Como é que o governo brasileiro, com a aprovação da maioria dessa casa, quer extinguir o fundo soberano? É um absurdo. Isso tudo retirado da segurança pública, da educação e da saúde do povo brasileiro. É mais uma barbaridade desse governo. Que o presidente proponha tudo bem, mas que essa casa se reúna para aprovar é que não dá para entender", questionou Zenaide.

O Fundo Soberano, criado em 2008, surgiu para funcionar como uma espécie de poupança para o Brasil enfrentar as crises econômicas. O fundo também tem por finalidade promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior e formar poupança pública.

A extinção do fundo pode deixar o Brasil vulnerável a crises externas e internas, sem recursos. "O Fundo foi criado pelo presidente Lula para que o Brasil tenha reservas para injetar na regulação cambial em casos de crises. Retirar o dinheiro do fundo não significa recuperação econômica", disse Zenaide.