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Política

Walter Alves destina mais de R$ 1 milhão para órgãos de segurança, saúde, educação, turismo e agropecuária do RN

Por em 13 de novembro de 2019 às 12:24:56

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) priorizou as áreas da segurança, saúde e educação na definição do destino das emendas parlamentares no Orçamento Geral da União (OGU 2020).

Além destes três setores, o deputado destinou recursos para entidades que trabalham com turismo e agropecuária no Rio Grande do Norte. O montante alocado no OGU é de R$ 1,3 milhão para os órgãos.

Além deste valor, o deputado tem direito a indicar mais de R$ 10 milhões em emendas que serão destinadas para os municípios do Rio Grande do Norte. Neste montante maior, as áreas priorizadas são saúde, agricultura e infraestrutura.

Órgãos

Na área da segurança pública, Walter Alves destinou recursos paras as polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal. Foram R$ 100 mil para a PM, mais R$ 100 mil para a Civil e R$ 150 mil para a PRF-RN.

Para a educação, as entidades beneficiadas foram a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) com R$ 100 mil, e Instituto Metrópole Digital (IMD-UFRN) com R$ 150 mil.

Com relação à saúde pública, Walter Alves priorizou órgãos que trabalham com atendimento ao paciente com câncer. Dessa forma, designou R$ 100 mil para a Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer, R$ 100 mil para a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) e mais R$ 100 mil para o Grupo Reviver Natal. Além disso, o deputado alocou R$ 100 mil para o Hospital Infantil Varela Santiago.

Turismo e Agropecuária

O parlamentar indicou ainda mais duas emendas para os setores de turismo e agropecuária. São R$ 150 mil para a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e R$ 150 mil para a Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc). 



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Areia Branca

Por em 13 de novembro de 2019 às 11:45:18



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Estado

Sesap confirma dois novos casos de sarampo no Estado

Por em 13 de novembro de 2019 às 11:02:35

Mais dois casos de sarampo acabam de ser confirmados no Rio Grande do Norte, passando para seis o total já registrado no Estado. De acordo com o novo Boletim Epidemiológico sobre a doença divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, o número de casos notificados é 85, dos quais 52 foram descartados e 27 permanecem em investigação.

Os casos confirmados são de duas pessoas do sexo masculino, um com 30 anos, de Natal, e o outro com 29 anos residente em Parnamirim. O paciente de Natal teve contato com o homem de 54 anos, primeiro caso de sarampo no Estado registrado em julho deste ano e que teve histórico de viagem a São Paulo. Já o homem de 29 anos teve o caso notificado em setembro, também após viagem à cidade paulista.

Os outros já confirmados e divulgados anteriormente pela secretaria foram uma criança de 6 anos, do município de Macaíba, uma criança de 1 ano e 6 meses, residente no município de Tibau do Sul – em ambos os casos a fonte de infecção ainda está em investigação –, e de uma mulher de 19 anos, do município de Extremoz que também teve contato com o senhor de 54 anos.

Imunização

A confirmação dos dois novos casos é um alerta importante para que a população do Rio Grande do Norte continue procurando as Unidades Básicas de Saúde para receber a vacina da tríplice viral.

Para ampliar a atualização da caderneta vacinal, o Ministério da Saúde deu início à Campanha Nacional de Vacinação contra o sarampo. Até o momento, o Estado tem cobertura vacinal de 73,43% em crianças de um ano - recentemente, o ministério modificou a forma de cálculo da cobertura.

A partir do dia 18 de novembro, começa a etapa para adultos na faixa etária de 20 a 29 anos de idade, que ainda não atualizaram a caderneta de vacinação. O “Dia D” está marcado para 30 de novembro.

A doença

Sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por um vírus. Sua transmissão ocorre quando o doente tosse, fala, espirra ou respira próximo de outras pessoas.

Qualquer indivíduo que apresentar febre e manchas no corpo (exantemas) acompanhado de tosse, coriza ou conjuntivite deve procurar os serviços de saúde para a investigação, principalmente aqueles que estiveram nos 30 dias anteriores em viagem a locais com circulação do vírus. Casos suspeitos devem ser informados imediatamente às Secretarias Municipais de Saúde.

A mais efetiva forma de prevenção é a vacinação. Para ser considerada vacinada, a pessoa precisa ter o registro em caderneta de vacinação conforme esquema vacinal.



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Serra do Mel

Escolas de Serra do Mel são selecionadas no projeto “Devolver para Reparar”

Por em 13 de novembro de 2019 às 10:52:46

Três escolas, de um total de seis inscritas, do município de Serra do Mel, foram selecionadas no projeto “Devolver para Reparar”, que é de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN), e destina recursos a iniciativas sociais.

Cada uma das escolas, que elaboraram os projetos, recebeu nesta terça-feira, 12, por meio de Alvará Judicial, a quantia de R$ 10 mil reais, que deverão ser aplicados em laboratórios de informática nas escolas selecionadas, que foram as das vilas Paraná, São Paulo e Guanabara.

Para a secretária municipal de educação, Milane Azevedo “felicidade é o que define a todos da pasta da educação, professores, alunos, enfim, todos, por ter elaborado os projetos e ao final sermos selecionados em três deles. Isso é gratificante”, comentou Milane Azevedo.

DA ENTREGA E DOS RECURSOS

O Alvará Judicial foi entregue pelo juiz Paulo Luciano Maia Marques, do 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, aos diretores das escolas selecionadas.

Os recursos usados no “Devolver para Reparar”, são oriundos de transações penais já encerradas, depositados em contas judiciais vinculadas a processos do Juízo, sendo que o dinheiro é revertido aos projetos sociais.



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Gerais

Novembro Azul: câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens

Por em 12 de novembro de 2019 às 16:01:02

Em todo o Brasil, o mês de novembro é dedicado ao combate e prevenção do câncer de próstata, localizada na glândula que só o homem possui e que se encontra na parte baixa do abdômen. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima que para cada ano do biênio 2018/2019, sejam diagnosticados 68.220 novos casos de câncer de próstata no país.

Ainda de acordo com a pesquisa, o câncer de próstata é a segunda principal causa de morte por câncer em homens, sendo a cada 41 homens, pelo menos 1 morrerá de câncer de próstata, doença que normalmente acomete homens idosos. O exame deve ser realizado a partir dos 40 anos em pacientes considerados de alto risco, ou seja, que já tenham histórico na família. 

O Urologista do Hapvida Saúde, Felipe Melo, alerta para os sintomas que normalmente são silenciosos e ressalta a importância do tratamento individualizado.

“Geralmente o homem vai ao médico com desconforto urinário, com a necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite. Na fase avançada, pode provocar dor óssea, sintomas urinários ou, quando mais grave, infecção generalizada ou insuficiência renal’’.

O diagnóstico precoce ainda é a melhor possibilidade de alcançar a cura. Alguns fatores podem ser considerados "protetores", como atividade física, baixo peso, baixo consumo de gordura. Mas, não são determinantes no aparecimento da doença. ‘‘Em torno de 90% dos casos são curados, quando realizado o diagnóstico precoce’’.

O especialista reforça que existem algumas barreiras que vêm sendo ultrapassadas nos últimos anos, como por exemplo, a resistência masculina em procurar ajuda médica. 

“O apoio e incentivo familiar pela  busca da prevenção tem um papel importante na superação do preconceito. Também é recomendado manter um estilo de vida saudável", finaliza. 



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Mossoró

Festa de Santa Luzia 2019 promove a I Romaria Ciclística do Encontro

Por em 12 de novembro de 2019 às 14:55:18

Uma das novidades da Festa de Santa Luzia 2019 é a I Romaria Ciclística do Encontro. O ponto de partida será o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, Serra do Lima, em Patu.

A Romaria ocorrerá no dia 30 de novembro, com saída às 19h, e marcará o encontro de Santa Luzia (Padroeira da Diocese) com Nossa Senhora dos Impossíveis (Padroeira do Santuário do Lima).

Com um trajeto de 115 Km, a Romaria Ciclística terá paradas nas cidades de Patu, Olho D’água do Borges, Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado e chegada em Mossoró, no dia 01 de dezembro, quando será realizada a abertura da Festa de Santa Luzia 2019.

O trajeto contará com estrutura de apoio na estrada e nas paradas. A inscrição está aberta e pode ser feita até o dia 18 de novembro, por meio do preenchimento de um formulário on-line e a aquisição da camisa, no valor de R$ 30,00.

O pagamento da camisa pode ser feito por meio de transferência bancária (Paróquia Santa Luzia/Banco do Brasil/ Agência: 4687-6/ Conta Corrente: 8076-4). Os comprovantes devem ser enviados para esses contatos de WhatsApp: (84) 98119-4664 e 99607-8175. As camisas já estão sendo entregues na secretaria da catedral.

Neste ano, a Festa de Santa Luzia traz como tema “A Igreja de Cristo em missão no Mundo”. A festa da padroeira será realizada de 01 a 13 de dezembro.



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Gerais

Mega da Virada: começaram as apostas para prêmio de R$ 300 milhões

Por em 12 de novembro de 2019 às 12:00:02

Começam a ser registradas, desde segunda-feira (11), as apostas para a Mega da Virada 2019. A estimativa de prêmio para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.220 da Mega-Sena é de R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro de 2019.

Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números – e assim sucessivamente.

As apostas para a Mega da Virada custam o mesmo valor da Mega-Sena regular, R$ 4,50, e podem ser feitas por maiores de 18 anos em qualquer lotérica do Brasil, usando o volante específico do concurso especial. Também é possível apostar pelo Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br) e pelo app Loterias Caixa, disponível para usuários da plataforma iOS.

Os titulares de conta corrente na Caixa podem fazer suas apostas pelo computador, tablet ou smartphone utilizando o Internet Banking Caixa (IBC).

Bolão Caixa :

Para aumentar as chances de ganhar, os apostadores também podem participar de bolões para a Mega da Virada. Basta formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das lotéricas do país.

Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

Os bolões da Mega têm preço mínimo de R$ 10,00. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5,00. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas. O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.



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Política

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Por em 12 de novembro de 2019 às 11:40:06

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma da Previdência. 

O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.

Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também é acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,Paulo Guedes na sessão.

“Eu acho que não é sinal de nada. A gente ás vezes faz um cavalo de batalha por uma fotografia. As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões solenes especiais do Parlamento brasileiro. Nessas sessões muitas delas o presidente da República e ministros não vieram. Não será a presença do presidente da República ou do ministro que vai chancelar esse encontro, essa promulgação”, avaliou Alcolumbre ao chegar ao Senado.

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Política

Bolsonaro sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020

Por em 12 de novembro de 2019 às 11:02:03

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A LDO estabelece que o governo tem de apresentar, no próximo ano, um plano de revisão dos gastos tributários e dos subsídios, que atualmente equivalem a 4,6% do Produto Interno Bruto – PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos no país.

Segundo o governo, os vetos foram decididos para barrar dispositivos que contribuem para elevação da rigidez do Orçamento.

Entre as justificativas para os vetos presidenciais, apresentadas em mensagem enviada ao Senado, estão a criação de despesas discricionárias, em meio a uma situação de rigidez orçamentária e a necessidade de cumprimento da meta fiscal, além de dificuldades para o cumprimento de prazos e contrariedade ao interesse público.

Também foram apresentadas como justificativa para os vetos a abertura de margens a interpretações subjetivas; restrição à implementação de políticas públicas; confusão de conceitos de órgãos orçamentário e setorial; retirada de contrapartidas; inclusão de saldo de valores ainda não repassados pelo Tesouro; e vício de inconstitucionalidade.

A proposta de Orçamento Geral da União enviada à sanção presidencial previa que o governo deixará de arrecadar R$ 330,61 bilhões por causa dos incentivos fiscais em 2020.

Com informações da Agência Brasil



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Gerais

Mais de 95% das crianças brasileiras frequentam escola, diz pesquisa

Por em 12 de novembro de 2019 às 10:38:08

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou hoje (12) um estudo que mostra os impactos da Convenção sobre os Direitos da Criança na população brasileira. O levantamento aponta que 95,3% das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos frequentam regularmente a escola.

Houve uma queda de 71% da mortalidade infantil em crianças brasileiras desde a década de 90, índice bem acima da meta estipulada pela Unicef, que era de 33%.

No entanto, o estudo mostra que a violência se tornou um problema abrangente para os jovens, principalmente os que pertencem a minorias étnicas ou grupos vulneráveis.

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Gerais

Luciano Santos representa Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó em reunião com Governo e empresa Alemã

Por em 12 de novembro de 2019 às 07:12:45

O presidente do Consórcios Regional de Resíduos Sólidos do Seridó, Luciano Santos, que também é prefeito de Lagoa Nova, participou na última sexta-feira (8) de uma reunião com a empresa alemã CONEKT, que apresenta vasta experiência em soluções de projetos para gestão de resíduos.

O encontro que aconteceu em Natal também contou com a presença do secretário de Infraestrutura do Estado, Gustavo Rosado e o adjunto Haroldo Filho, além de representantes da Diretoria de Meio Ambiente e da UFRN.

Na pauta da discussão os projetos de aproveitamento de resíduos sólidos urbanos para geração de energia em um processo ambientalmente sustentável para os municípios do Rio Grande do Norte.

Luciano Santos, considera que a implantação de um Plano de Gestão adequado pode além de resolver o grave problema de destinação dos resíduos, trazer reflexos positivos no âmbito social, ambiental e econômico para os municípios.

"Uma proposta como esta se executada tende a diminuir o consumo dos recursos naturais, bem como proporciona a abertura de novos mercados, gera trabalho, emprego e renda, conduz à inclusão social e diminui os impactos ambientais provocados pela disposição inadequada dos resíduos", contou.



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Estado

Vivaldo encaminha requerimentos que beneficiam Jardim de Piranhas e Currais Novos

Por em 12 de novembro de 2019 às 06:40:20

O deputado Vivaldo Costa (PSD) começou a semana colando em pauta proposições que beneficiam as cidades da região do Seridó. O parlamentar encaminhou a governadora Fátima Bezerra (PT) pedido para que seja elaborado um plano de esgotamento sanitário para o Povoado Cruz, no município de Currais Novos.

Para a cidade de Jardim de Piranhas, o Papa Jerimum, como assim também é conhecido, pediu que seja realizado um convênio para a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Amaro Cavalcanti.

Os requerimentos foram direcionados para os órgãos competentes. Vivaldo disse que o Povoado da Cruz, é um distrito importante para Currais Novos e que um benefício como o plano de esgotamento sanitário é indispensável para a comunidade.

"Essa obra na zona rural é de grande valia, já que o saneamento básico está diretamente ligada às condições de saúde pública da população".

 Quanto a quadra para Jardim de Piranhas o parlamentar disse que é necessária para manter as crianças, adolescente e adultos em constantes atividades desportivas, com fins educativos e de lazer.




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Estado

Gestores discutem Plano de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito no RN

Por em 11 de novembro de 2019 às 17:03:53

Com o objetivo de discutir o Plano Integrado de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito no RN, o secretário de estado da Saúde, Cipriano Maia, se reuniu, nesta segunda-feira (11), com representantes do Detran, Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além de subcoordenadores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da coordenadora de Programas Estratégicos e Regionais, Teresa Freire.

Em processo de construção, o plano tem natureza intersetorial e busca reduzir em no mínimo 50% o índice de acidentes de trânsito no estado. Na reunião, um dos principais pontos destacados, que compõe o plano, foi a necessidade de integrar num sistema as informações referentes a esses acidentes no RN, inclusive de seus locais e horários precisos, como forma de melhor planejar e orientar as ações de intervenção nas regiões e municípios. Também foi ressaltada a importância de reestruturação e qualificação do pessoal para tornar as ações de intervenção mais efetivas.

Cipriano Maia chamou a atenção para a relevância das ações voltadas à redução dos acidentes no trânsito para a promoção à Saúde Pública, inclusive dentro da perspectiva do eixo “Cultura de Paz” do Programa RN + Saudável, que vem sendo desenvolvido no estado.

Segundo dados do Ministério da Saúde, foram registradas, no RN, 25.682 internações hospitalares por acidentes de trânsito, no período de 2009 a 2018, número que coloca o estado em sexto lugar entre os que mais internam no Nordeste e em 19º lugar no Brasil. 



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Estado

Direito do idoso é tema de reunião entre Assembleia Legislativa, TJRN e OAB/RN

Por em 11 de novembro de 2019 às 14:21:48

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) recebeu nesta segunda-feira (11), representantes da Comissão dos Direitos dos Idosos da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN), além do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças. Na pauta, uma parceria entre TJRN, Assembleia Legislativa e OAB/RN, para criação de políticas públicas eficazes para os mais de 480 mil idosos do Estado.

“Estamos buscando o apoio desses e de outros órgãos para os temas de interesse da população idosa do nosso Estado, que só cresce a cada ano e que, mesmo assim, continua sem os devidos direitos respeitados”, ressaltou Romildo Martins, presidente da Comissão dos Direitos dos Idosos da OAB.

De acordo com Romildo, entre os pleitos sugeridos, estaria a criação de uma Central de Atendimento ao Idoso, onde vários serviços serão oferecidos ao idoso e a previsão orçamentária específica para criação de políticas direcionadas ao público da terceira idade.

“Os pleitos são absolutamente justos. Todos nós, dessa Casa, somos sensíveis à causa e estamos aqui, inteiramente abertos para colaborar, porque se Deus quiser também queremos chegar a essa boa idade”, frisou o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.

Outro viés sugerido na reunião foi à realização de cursos direcionados para o público idoso. “Através da Escola da Assembleia os idosos poderiam ser beneficiados com cursos de capacitação e qualificação profissional”, sugeriu Izabel Helena Meira, membro da Comissão de Direitos do Idoso da OAB.

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) reforçou o compromisso da Casa Legislativa com a causa da população idosa do RN. “É comum recebermos reclamações dos idosos que se queixam de não serem beneficiados com espaços direcionados para esse público específico e com o não cumprimento dos seus direitos. Para isso, nos colocamos a disposição para enriquecer a luta”, disse o parlamentar.

Presente na reunião, o ex-presidente da OAB, Valério Marinho, destacou a importância da Casa Legislativa na luta pelo cumprimento dos direitos da pessoa idosa no RN.

“O RN é um dos Estados mais violentos com a pessoa idosa, que já ultrapassa a marca dos 450 mil idosos. Por isso, a importância dessa Casa Legislativa reforçar o trabalho que já vem sendo feito para que as pessoas da terceira idade possam ter seus direitos respeitados com dignidade”, destacou Marinho.



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Política

Allyson Bezerra pleiteia melhorias na educação e infraestrutura para as regiões Oeste e Seridó

Por em 11 de novembro de 2019 às 13:44:38

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) solicitou ao Governo do Estado melhorias nas áreas da infraestrutura e educação para municípios da região Oeste e Seridó do Rio Grande do Norte.

Foi solicitado ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN) a recuperação, nos 10km de extensão da estrada que liga a BR-427 ao Perímetro Irrigado do Sabugi, em Caicó, no Seridó potiguar.

Também foi requerido a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual João Abreu, em Baraúna, no Oeste potiguar. Além da aquisição de instalação de aparelhos de ar-condicionado e instalação de laboratórios de ciências.

Os requerimentos foram apresentados pelo parlamentar à Assembleia Legislativa, e após aprovação foram enviados aos órgãos do governo.


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