O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) recebeu mais uma importante filiação na tarde de hoje (29), em Natal. O ex-senador Garibaldi Filho, abonou a ficha de filiação e confirmou a pré-candidatura a deputada federal de Heliane Duarte.
Heliane Duarte é servidora pública municipal da saúde em Mossoró e mãe do vice-presidente da Câmara dos Vereadores, Isaac da Casca, vereador mais votado de Mossoró em 2020.
A filiação ocorreu em reunião que contou com a presença de Garibaldi, Heliane, Isaac da Casca, deputado federal Walter Alves, deputado estadual Dr. Bernardo Amorim e Jerônimo Filgueira.
Foi divulgado nesta segunda-feira, 28, a nova atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, e o município de Serra do Mel passou a integrar o mapa, sendo registrado no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (SISMapa).
De acordo com a Secretária de Turismo e Meio Ambiente, Izaura Veras, define a inserção do município como importante, uma vez que passa a ter prioridade em seus projetos apresentados junto ao Ministério do Turismo, participações em emendas parlamentares e, também, capacitações e acesso às linhas de créditos específicas para os municípios.
O novo Mapa do Turismo está disponível para consulta no site www.mapa.turismo.gov.br e conta ainda com a emissão de certificado digital para os municípios que o compõem.
A certificação é uma maneira de comprovar que o município está inserido no Mapa e faz parte do rol de 2.542 destinos brasileiros que trabalham o turismo como política de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) realizou uma reunião na manhã desta terça-feira (29), na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), para tratar de investimentos e melhorias que estão sendo realizadas visando o aumento na movimentação do Porto de Natal, além de discutir outras medidas futuras com o mesmo objetivo.
A reunião teve a presença dos Diretores da CODERN, Ulisses Danilo Silva Almeida e Francisco Mont’Alverne Pires, que detalharam as melhorias implementadas nos últimos anos, somadas aos investimentos em curso de R$ 1,5 milhão, para melhoria da iluminação, recuperação asfáltica e outros serviços gerais.
“Não se tem como pensar no desenvolvimento do Rio Grande do Norte sem olhar para o Porto de Natal. E isso precisa ser de forma conjunta, envolvendo os entes públicos e o setor privado, para que possamos aumentar as atividades desse equipamento que tem capacidade de atender a novas demandas de mercado e atrair novos clientes”, disse Ulisses.
Na oportunidade, o presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do RN (COEX), Fábio Queiroga, elogiou as melhorias implementadas pela CODERN para otimizar a operação: “Os motoristas registraram os avanços positivos por parte do Porto de Natal na última safra. Temos que registrar que isso se deve principalmente ao sistema de agendamento da entrada de caminhões ao Porto”.
Presente na reunião, o secretário Estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, colocou-se à disposição para colaborar no que for possível para otimizar o funcionamento do Porto de Natal e fez algumas sugestões. Nessa mesma direção foi a opinião do empresário Luiz Roberto Barcelos (Agrícola Famosa).
O vice-presidente da FIERN, Antônio Thiago Gadelha Simas Neto, elogiou a iniciativa da CODERN em se preocupar com o assunto. “Nós estamos vendo aqui uma discussão relevante, que precisa continuar com novas ideias e ações. A FIERN é partícipe do interesse em ver crescer o Porto de Natal”, afirmou.
Também participaram da reunião como convidados da CODERN, Carlos Eduardo da Costa Almeida; o representante da PROGECO (Operador Portuário), Sérgio Henrique; e representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, FAERN, Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) e Sindicatos dos Arrumadores, Conferentes e Estivadores.
A rede pública de saúde do Rio Grande do Norte ganha um reforço esta semana. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está disponibilizando mais dez leitos de UTI na cidade de Mossoró, para atender prioritariamente a população do Oeste Potiguar.
A ação de ampliação da rede SUS é feita pela Sesap em parceria com a Prefeitura de Mossoró, através do Termo de Cooperação Técnico Financeiro (TCTF). Os novos leitos de UTI geral estão instalados no Hospital São Luiz.
A contratualização via TCTF prevê que 60% dos custos para manutenção dos leitos são de responsabilidade do Governo do Estado, por meio da Sesap, e o restante fica a cargo da gestão municipal.
O aumento na quantidade de leitos de UTI geral para região Oeste, que já conta com hospitais como o Wilson Rosado e os regionais Tarcísio Maia e Dr. Cleodon Carlos de Andrade, representa um alívio na fila de espera para a região. Como exemplo, o sistema de regulação apontava, na tarde desta terça-feira (29), a ausência de fila de espera para UTI no Oeste.
A senadora Zenaide Maia participou, na tarde desta segunda-feira (28), de inaugurações no Instituto Federal do Rio Grande, em Currais Novos.
Na ocasião, foram inaugurados laboratórios de Alimentos e a entrega do refeitório totalmente reformado, todos frutos de emendas da parlamentar.
Ainda na instituição, a senadora visitou o laboratório de informática, onde foi apresentado o projeto "Ferramenta Assistiva".
Durante a visita, Zenaide destacou a importância do IFRN para o Rio Grande do Norte e dialogou com os presentes sobre medidas para fortalecer ainda mais o IFRN.
Para o diretor do IFRN de Currais Novos, Andreilson Oliveira, o apoio da senadora é de fundamental importância, pois demonstra o compromisso dela com a educação pública.
“Foi através de emendas parlamentares que conseguimos construir os laboratórios de Alimentos e reformar o refeitório”, comemorou.
O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) continua crescendo. Na tarde de hoje (28), a prefeita e a ex-prefeita do município de Taboleiro Grande se filiaram ao partido. As filiações foram abonadas pelo presidente da legenda, deputado federal Walter Alves.
A prefeita Tárcia Ribeiro (Tarcinha) e a ex-prefeita Klébia Bessa (Klebinha) assinaram a ficha de filiação ao MDB-RN após reunião com Walter Alves, e que contou com a presença do assessor Antônio Filgueira.
“É uma alegria receber Tarcinha e Klebinha no nosso partido. Temos serviços prestados em Taboleiro Grande, com ações em várias áreas. Somos parceiros na gestão e, agora, no mesmo partido”, afirma Walter.
A Secretaria Municipal de Saúde de Tibau, realizou nesta sexta-feira, 25, ações durante o dia todo do Programa Saúde na Escola (PSE), na Escola Estadual Senador Dinarte de Medeiros Mariz.
As ações são desenvolvidas pela equipa da Unidade Básica de Saúde (UBS), pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Agentes de Saúde que realizaram prevenção de obesidade infantil, atualização do cartão de vacina e atendimento com médico oftalmologista.
A secretária municipal de saúde, Márcia Cristina Alves ressalta que a parceria entre a Atenção Primária e a educação é de extrema importância. “A atribuição do PSE é a educação em saúde e nada melhor do que se integrar ao ambiente escolar e assim realizar com excelência essa proposta”, salientou a secretária.
O PSE possui caráter intersetorial e visa contribuir na formação integral de crianças e jovens da rede pública de ensino por meio das ações de promoção à prevenção de doenças.
FOLHAPRESS - A percepção dos brasileiros em relação a importantes indicadores da economia sofreu uma deterioração, segundo dados do Datafolha. O cenário traçado pela maioria é de mais inflação, perda do poder de compra do salário e risco de desemprego.
A pesquisa Datafolha foi realizada com 2.556 eleitores em 181 cidades de todo o país, na terça (22) e quarta-feira (23). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos.
m comparação ao levantamento feito em dezembro do ano passado, ocorreu uma reviravolta para pior nos resultados.
No caso da inflação, houve um forte aumento no número de brasileiros que esperam alta. Nesta pesquisa, 74% dos entrevistados declaram acreditar que a carestia vai aumentar nos próximos meses. Em dezembro, esse contingente era 46%.
O cenário atual aproxima-se do identificado no repique da pandemia, em dezembro de 2020 e março de 2021, quando respectivamente 74% e 77% dos entrevistados estimavam que a inflação iria aumentar.
Josivan Bibiano está em seu quarto mandato como prefeito da cidade de Serra do Mel, sempre com boa avaliação pela população local. Nessa Conversa de Sábado, ele fala das ações que tem realizado à frente do Executivo e que o credenciam a essa boa análise dos munícipes. Bibiano fala também de outras questões relacionadas à cidade e também de política. Acompanhe:
BLOG NA BOCA DA NOITE – O senhor está no quarto mandato à frente da Prefeitura de Serra do Mel. O que de mais importante destacaria nessas suas administrações?
JOSIVAN BIBIANO – Destacaria diversas ações, todavia, nossa maior luta tem sido e continuará sendo a de buscar recursos para a perfuração de poços para o abastecimento de água nas vilas. Esse é um problema antigo, mas que precisa de empenho diário. Digo diário devido à manutenção dos poços existentes que levam água para a população.
A excelente notícia é que a gestão municipal já publicou edital licitatório para construção de um poço profundo, de mais de R$ 7 milhões, na Vila Brasília, que além de atender aos moradores da sede do município, ajudará no abastecimento da zona rural. A gestão também construiu mais de 40 quilômetros de adutora para trazer água de Carajás (zona rural de Porto do Mangue) para Serra do Mel.
Na habitação, nos últimos cinco anos, estaremos entregando mais de 500 unidades habitacionais. Já foram entregues 116 e até o final do próximo mês estaremos entregando mais 400 unidades. Dessa forma, levando dignidade a diversas famílias como o direito a sua residência própria.
Destaco também o avanço na área da saúde com a construção de UBS. E em reconhecimento ao trabalho da saúde enfrentado no período da pandemia nesses dois últimos anos, a gestão também investiu muito na nas reformas e ampliação dos postos de saúde. Não podemos esquecer também do esforço e empenho para a revitalização da cajucultura. E, ainda, o pagamento do funcionalismo municipal em dia e dentro do mês trabalhado. Muitos podem até dizer que essa é uma obrigação do gestor. Sim, sem dúvidas, mas poucos têm conseguido pagar em dia, quanto mais dentro do mês trabalhado.
A administração municipal vai realizar a reforma e ampliação do Hospital Dr. Silvio Romero que passará a ser um dos maiores hospitais da região do nosso porte. Vamos construir uma escola no centro da cidade com 12 salas de aulas e mais todo o ambiente administrativo, arquibancada e alambrado do campo de futebol, além de diversas ruas que já foram e outras que serão pavimentadas. Realizamos reforma em diversas escolas, construímos muro e todas elas já com a acessibilidade adequada.
BLOG NA BOCA DA NOITE – Serra do Mel, inegavelmente, experimentou importantes avanços nos últimos anos. O que foi primordial para que isso acontecesse?
JOSIVAN BIBIANO – Ser gestor precisa ter espírito público, dedicação, uma boa equipe e visão de futuro. Para que tenhamos esses avanços já implantados até agora, é preciso ter comprometimento com a coisa pública e planejamento para ter as contas da gestão municipal equilibradas. Isso nos dará, na qualidade de gestor, um importante norte para dar encaminhamento às ações da gestão, bem como a de buscar parcerias e recursos junto às esferas estadual e federal por meio dos nossos deputados estaduais, federais e senadores. A gestão também conseguiu as parcerias de empresas privadas como as de energia eólica e solar, que tem investido bastante e fortalecido a economia do município.
BLOG NA BOCA DA NOITE – A estrada do caju foi um grande ganho para a cidade. Ela atende a tudo o que o município precisa em termos de escoação da produção e transporte de pessoas, ou já se pode pensar em alguma alternativa de futuro?
JOSIVAN BIBIANO -A princípio é uma via de acesso importante que viabiliza o acesso para escoar nossa produção, como também viabilizou o acesso a outras cidades através da Estrada da Castanha, reduzindo quilômetros e tempo. Também viralizou a implantação de empresas tanto solar como eólica. Essa RN trouxe desenvolvimento para várias regiões, como a do Vale do Açu, Salineira, Serra do Mel, Mossoró
BLOG NA BOCA DA NOITE – Após quatro administrações bem avaliadas na Serra do Mel, o senhor pensa em um voo diferente, mais alto, na política? Qual o seu futuro político após esse mandato?
JOSIVAN BIBIANO – (Risos). Meu pensamento hoje é o de continuar nosso mandato. Ainda temos muito a contribuir com o desenvolvimento da nossa Serra do Mel.
Acredito que todo político pretende alçar voos maiores, todavia, até o momento não cogitamos a possibilidade de ser candidato a outro cargo.
BLOG NA BOCA DA NOITE – Pela importância de Serra do Mel e de todo esse polo da Costa Branca, não está na hora dessa região ter um representante no Congresso Nacional?
JOSIVAN BIBIANO – Toda região deveria se unir para eleger um representante. Isso a tornaria mais forte e com uma perspectiva de desenvolvimento bem maior. Atualmente contamos com deputados atuantes e que têm feito muito por nossa Serra do Mel como o deputado estadual George Soares e o federal João Maia, General Girão. E por questão de justiça não podemos deixar de destacar também o apoio dos deputados Souza, Dr Bernardo, a ex-deputada federal Sandra Rosado que não esqueceu da nossa cidade e viabilizou muitas emendas.
BLOG NA BOCA DA NOITE – Prefeituras de maior porte que a Serra do Mel não concederam ainda o reajuste do piso dos professores. O que foi determinante para que a gestão do senhor cumprisse com o que garante a lei?
JOSIVAN BIBIANO – Primeiramente, entendemos que pagar o piso é valorizar essa categoria que é responsável por todos os profissionais do mundo. Todos nós tivemos um professor. São estes que precisam de reconhecimento e valorização. Segundo, embora impacte fortemente nas contas públicas, a gestão precisa realizar estudo e buscar entendimento junto à categoria, demonstrando a melhor maneira de pagar o piso e garantir esse direito. Entendimento e comprometimento são pontos determinantes que viabilizam o cumprimento de ações, como por exemplo a de garantir o piso do magistério.
A prefeita Lidiane Marques (PSDB), do município de Tibau, sancionou expressamente nesta sexta-feira, 25, o Projeto de Lei nº 003/2022, de sua própria iniciativa, e que foi aproximada por unanimidade, em segunda discussão, pela Câmara Municipal, que autoriza o executivo a conceder, via programa específico e temporários, o Programa de incentivo de Regularização de Débitos Tributários e Não Tributáveis, denominado de Refis 2022.
O Refis é destinado a incentivar a regularização de débitos inscritos em dívida ativa ou não, ajuizados ou não, vencidos até 31 de dezembro de 2021, na forma e nas condições estabelecidas na lei, tendo como prazo de adesão até o dia 15 de abril de 2022.
Segundo o projeto sancionado, para pagamento integral e à vista, de créditos decorrentes de tributos municipais de 90% por cento sobre o valor das multas e dos juros moratórias, para pagamento até o dia 15 de abril de 2022.
Já para pagamento parcela de créditos decorrentes dos tributos municipais, preços públicos, multas administrativas, contratuais e penalidades aplicadas por descumprimento de obrigações acessórias, estando inscritas ou não em dívida ativa, o desconto será de 70& sobre o valor das multas e dos juros moratórias em duas ou até doze parcelas mensais, sucessivas e iguais.
O percentual de 50% de desconto será aplicado sobre o valor das multas e dos juros moratórios, sendo dividido em treze até dezoito parcelas mensais, com os encargos previstos na legislação municipal.
Também tem a opção de 30% de desconto sobre o valor das multas e dos juros moratórios que podem ser divididos em dezenove até vinte e quatro parcelas mensais, com os encargos previstos na legislação municipal.
Para outras informações acima como para solicitar o Refis, o interessado deverá procurar a Secretaria Municipal de Tributação, no Centro Administrativo.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite da quarta-feira (23), a PEC 22/2011, que institui um piso salarial nacional de dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.424,00 em 2022, para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União.
Souza é Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias na Assembleia Legislativa do estado.
Para o parlamentar, o agente de saúde é um personagem importante na implementação do Sistema Único de Saúde, fortalecendo a integração entre os serviços de saúde da Atenção Primária à Saúde e a comunidade.
O deputado estadual Souza (PSB) comemorou a aprovação da PEC que autoriza o piso nacional dos profissionais agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite da quarta-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22/2011), que institui um piso salarial nacional de dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.424,00 em 2022, para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União.
Souza é Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Para o parlamentar, o agente de saúde é um personagem importante na implementação do Sistema Único de Saúde, fortalecendo a integração entre os serviços de saúde da Atenção Primária à Saúde e a comunidade.
“Uma vitória mais que justa de uma categoria de extrema importância para o nosso estado e o nosso Brasil. Conquista de direitos para uma categoria que dia a dia está com a população promovendo a saúde”, disse o deputado.
A proposta agora será encaminhada para votação do Senado e, se aprovada sem mudanças, será promulgada.
O texto aprovado pelos deputados garante ainda adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. De acordo com a proposta, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
O orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano. Existem cerca de 400 mil agentes no Brasil.
A PEC determina ainda que os recursos deverão constar no orçamento geral da União com dotação própria e exclusiva e, quando repassados, seja para pagar salários ou qualquer outra vantagem a esses agentes, não serão incluídos no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
A Polícia Federal abriu nesta sexta-feira (25) inquérito para apurar a atuação de pastores na liberação de verbas no Ministério da Educação.
A PF irá apurar suspeitas apontadas em um relatório da Controladoria-Geral da União sobre distribuições de verbas do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação).
Esse inquérito ficará na superintendência da PF do Distrito Federal e não tem, por ora, a atuação do ministro Milton Ribeiro entre os fatos investigados.
Em outra frente, nesta quinta-feira (24), a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia já havia autorizado que a PGR (Procuradoria-Geral da República) abrisse um inquérito sobre o ministro Milton Ribeiro.
Serão apuradas suspeitas de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa.
Nesta quinta-feira, 24, a prefeita de Tibau, Lidiane Marques (PSDB), assinou Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara Municipal, que trata sobre o reajuste do piso dos professores, que será concedido no percentual de 33,24%.
A prefeita entende que o reajuste nos salários dos professores da rede municipal, no percentual de 33,24%, o mesmo anunciado pelo Governo Federal para o novo piso do magistério, é uma garantia da valorização dos docentes.
“A gestão prima pela excelência no serviço público de ensino, e a valorização do trabalho destes profissionais têm por finalidade beneficiar nossos alunos, pois nas mãos destes estão o futuro do nosso município”, ressaltou a prefeita.
A Caixa Econômica Federal paga hoje (25) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Diante de 69.368 torcedores, o Brasil derrotou o Chile por 4 a 0 pela 17ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo, na noite desta quinta-feira (24) no estádio do Maracanã.
A partida foi a última da seleção diante de sua torcida, isto porque os jogos preparatórios para o Mundial serão realizados fora do país.
Com este triunfo, a equipe comandada pelo técnico Tite manteve uma escrita importante, a de não sofrer derrotas como mandante em jogos das Eliminatórias (em 62 jogos em casa pela competição, o Brasil venceu 50 e empatou 12).
Além disso, com os três pontos a seleção chegou ao total de 42, com sete de vantagem sobre a segunda colocada Argentina, que enfrenta a Venezuela na sexta (25).
