Através das secretarias de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Obras e em parceria com o clube de Desbravadores de Valentes da Serra, a Prefeitura de Serra do Mel realizou-se na manhã desta sexta-feira, 17, o projeto “Serra do Mel Mais Verde”.
O projeto consiste na arborização de avenidas e ruas com mudas de Ipê Roxo e Caraibeira, além de trabalhar junto à população a conscientização para o cuidado com o meio ambiente.
Inicialmente, foram plantadas 22 mudas de Ipê Roxo e Caraibeira na Avenida 13 de Maio, sendo que a cada a mês duas ruas serão arborizadas dando continuidade ao projeto e ao objetivo que é o de arborizar a cidade.
As secretarias envolvidas no projeto querem contar com o apoio dos moradores para além de participarem das atividades de arborização também adotarem uma das plantas para cuidarem, regando, limpando quando necessário, cada um fazendo a sua parte para beneficiar todos.
De iniciativa do deputado estadual George
Soares (PL), e aprovado pelos deputados estaduais, o município de Serra do Mel
fica reconhecido como a Capital da Castanha, no Rio Grande do Norte.
Conforme o autor do projeto, o reconhecimento
de Serra do Mel como Capital da Castanha poderá agregar valor ao produto, impulsionando
ainda mais a economia da cidade e ainda elevar o nome do Estado pelo mundo.
“A economia de Serra do Mel gira em torno da
produção da castanha de caju, já reconhecida em todo o país, o produto também
chega ao exterior através de exportação de uma atividade que foi iniciada em
meados dos anos 90 e executada até os dias atuais”, justificou o deputado
George Soares.
O projeto segue para sanção da governadora Fátima
Bezerra.
AGRADECIMENTO
O prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de
Azevedo (PL), agradeceu ao deputado George Soares, assim como aos demais
deputados que aprovaram o projeto, que reconhece e eleva o nome de Serra do Mel
como a Capital da Castanha.
“É o reconhecimento e a importância da
qualidade da castanha de nosso município. Também devemos destacar as potencialidades
do município de Serra do Mel, que é um dos maiores produtores de castanha do
Estado”, destacou o prefeito e enalteceu o reconhecimento por parte dos
deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
A convite de Marcelo Ferro, mais conhecido como “Marcelo Bibita”, tricampeão Brasileiro de Longboard e organizador do Festival Cultura Longboard que aconteceu em Jericoacoara, o secretário municipal de Esporte e Lazer de Tibau, Adriel Carvalho esteve presente ao evento com encerramento no último domingo, 12.
Segundo o secretário, foi uma excelente oportunidade para conhecer o evento Longboard Surf Festival e conversar com Marcelo Bibita em viabilizar uma etapa do Campeonato Brasileiro no município de Tibau, já no segundo semestre de 2022.
“Também convidamos o tricampeão Marcelo Bibita para estar em nosso município. Em breve estará na cidade para realizar mapeamento de onde poderia acontecer a etapa do campeonato em nosso município”, ressaltou Adriel Carvalho.
O Campeonato Brasileiro de Longboard fomenta o turismo regional com a participação de atletas de todo o Brasil “e com isso vai também incentivar o nosso esporte local e é um evento de grande notoriedade”, atestou o secretário.
FORTALEZA, CE (FOLHAPRESS) - O senador Cid Gomes (PDT-CE) disse que foi uma "molecagem" a operação feita pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (15) e que apura irregularidades na reforma do estádio Castelão.
Governador do Ceará à época da assinatura do contrato de concessão do Castelão ao consórcio encabeçado pela Galvão Engenharia, em 2010, Cid foi um dos alvos de mandados de busca e apreensão realizados por equipes da PF –igual a seu irmão, o pré-candidato à presidência Ciro Gomes.
"O presidente Bolsonaro, que é um moleque maior, está aparelhando a Polícia Federal. Ele recrutou um medíocre, aliado de seus familiares, para dirigir a Polícia Federal (se referindo a Paulo Maiurino). Vou recorrer para ter de volta meu aparelhos de telefone, meu Ipad, minha vida está ali ", disse Cid Gomes, em entrevista coletiva concedida na Assembleia Legislativa do Ceará.
O Banco Central (BC) reduziu a projeção para o crescimento da economia em 2021. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – passou de 4,7% para 4,4%.
A informação está no Relatório de Inflação, publicação trimestral do BC, divulgado hoje (16), em Brasília.
Segundo o órgão, “surpresas negativas” em dados recentemente divulgados, novas elevações da inflação parcialmente associadas a choques de oferta e aumento no risco fiscal, de controle das contas públicas, pioram os prognósticos de crescimento para 2021 e, em especial, para 2022. Para o ano que vem, a estimativa do PIB foi reduzida de 2,1% para 1%.
O PIB do terceiro trimestre e alguns dos principais indicadores mensais de atividade econômica apresentaram, de modo geral, resultados piores do que os esperados à época do relatório anterior, divulgado em setembro.
“Corroborando a evolução menos favorável da atividade, os indicadores de confiança de empresários e consumidores, particularmente relevantes para entender a atividade ao longo do trimestre corrente, recuaram nos últimos meses”, disse o BC.
A Prefeitura de Tibau divulgou
nesta quinta-feira, 16, algumas das ações serão realizadas nas comunidades
durante as comemorações dos 26 anos de Emancipação Política do município, que
acontecem de 17 a 22 de dezembro.
A Administração Municipal estará
levando para as comunidades de Lagoas de Sala, São Romão, Gado Bravo e Gangorra
ações das secretarias de Saúde, Ação Social, Agricultura e Meio Ambiente e
ações de cidadania que envolvem emissão de CPF, título de eleitor, Carteira de
Trabalho, alistamento militar, cadastro de pescadores e marisqueiras, entre
outras ações.
A gestão municipal entende que na
maioria das vezes a população não tem tempo durante o dia para se deslocar até a
sede do município para buscar atendimento. Daí a preocupação de levar as ações
até as comunidades, e com isso, não havendo a necessidade do deslocamento das
pessoas.
“O nosso objetivo é ter as ações desejadas pela população e facilitar o acesso para que todos possam ser atendidos”, garantiu a prefeita Lidiane Marques.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina produzida pelo consórcio Pfizer-BioNTech, a Comirnaty, contra a covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos.
A aprovação foi anunciada hoje (16), em transmissão ao vivo da Anvisa, no Youtube, após avaliação técnica da agência, sobre o pedido apresentado em novembro, indicando o uso da vacina para este público.
A resolução com a autorização da Anvisa será publicada ainda hoje (16) no Diário Oficial da União, em edição especial, segundo gerente geral de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes.Gustavo Mendes.
“Com base na totalidade das evidências científicas disponíveis, a vacina Pfizer-BioNTech, quando administrada no esquema de duas doses em crianças de 5 a 11 anos de idade, pode ser eficaz na prevenção de doenças graves, potencialmente fatais ou condições que podem ser causadas pelo SARS-CoV-2”, disse Mendes.
A prefeita do município de Tibau,
Lidiane Marques (PSDB), participou nesta quinta-feira, 16, de café da manhã
organizado pela gestão municipal para os profissionais da limpeza pública.
Na oportunidade, a prefeita fez a
entrega de uma cesta básica e panetone para os profissionais. “Respeito e
valorização para o funcionalismo público é o que sempre defendemos,
principalmente para aqueles que são responsáveis pela limpeza de nossa cidade”,
ressaltou a prefeita.
A chefe do executivo tibauense
lembrou ainda que a missão dos profissionais da limpeza pública é essencial.
“Não importa se o tempo está bom ou ruim, eles estão por todos os lados,
arrumando, recolhendo, zelando e deixando tudo em ordem. A eles, devemos fazer
o melhor para que tenham as melhores condições de trabalho. E eu farei”,
afirmou a prefeita.
Para o secretário de Obras e
Serviços Públicos, Aureliano Marques, é importante que os profissionais se
sintam respeitados e estimulados a trabalhar mais e melhor, mesmo diante do
preconceito que ainda existe com a profissão. “Eles não são garis, eles são
profissionais da limpeza pública”, disse o secretário.
Aureliano lembrou que os
profissionais da limpeza pública “é o exército que trabalha de sol a sol para
deixar a cidade limpa. Agradeço a senhora, prefeita, para com esse gesto tão
simples, de tomar café conosco, demonstrando o quanto cada uma das pessoas aqui
é importante e essencial para a nossa cidade”, disse o secretário.
Na
última segunda-feira, 13, a Secretaria Municipal de Assistência Social, do
município de Serra do Mel, realizou confraternização de fim de ano, para os
grupos que são atendidos pelo serviço de convivência.
Entre
os grupos estão o Criança Feliz, Estrela do Amanhã, Mulheres, Força Jovem,
Gestantes e dos Idosos, que prestigiaram apresentações de grupos musicais e
teatrais, coffee break e participaram do sorteio de cestas básicas e entrega de
lembrancinhas.
Os
grupos também prestigiaram a encenação do Natal realizada pelo grupo Estrelas
do Amanhã e encenação com músicas realizada pelas crianças do programa Criança
Feliz.
A confraternização foi realizada pelo Centro de Referência em
Assistência Social (CRAS), e teve como objetivo proporcionar momentos de
descontração, interação e fortalecimento dos vínculos familiares, o que já vem
sendo trabalhado durante todo o ano pelo Cras.
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (16) a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 167/2021, com emendas encartadas nas Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Fiscalização, que dispõe sobre a contribuição para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado.
Relatada pelo deputado Souza (PSB), a matéria de iniciativa do Governo do Estado trata da contribuição dos servidores de quaisquer dos Poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Consta do Estado e da Defensoria Pública Estadual, incluídas suas autarquias e fundações, bem como dos seus pensionistas para ao custeio do respectivo Regime Próprio de Previdência Social, com alíquota de 14%, incidente sobre a totalidade da remuneração utilizada como base para as contribuições ou sobre o benefício recebido, incidente sobre essa alíquota as reduções e elevações progressivas.
“O Projeto de Lei tem o objetivo precípuo de dispor sobre as contribuições para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, nos termos das regras estabelecidas na Constituição do Estado, conforme alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 20 de setembro de 2020, que modificou o sistema previdenciário do Estado”, aponta a justificativa da propositura.
A Comissão, em sua última reunião deste ano, aprovou outras quatro matérias e remeteu uma para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foram aprovados o Projeto de Lei 147/2021, de iniciativa do deputado Dr. Bernardo (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de Hospitais Públicos e Privados notificarem suspeita ou confirmação de gravidez em crianças e adolescentes menores de 14 anos de idade; o projeto de Lei 7/2021, que institui a Política Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes e sobre o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados do Rio Grande do Norte.
Foram aprovados ainda o Projeto de Lei 189/2021, de iniciativa de Francisco do PT, que trata sobre a realização de Seminários, Palestras e Debates sobre Direitos da Criança e do Adolescente na Rede Pública e Privada de Ensino; e o Projeto 317/2020, de autoria de Isolda Dantas (PT), que institui a Política Estadual de Cultura Viva no Estado.
Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues (PL), Souza (PSB) e Subtenente Eliabe (SDD).
Aconteceu na última
segunda-feira, 13, o último encontro do ano de 2021 com as mães do projeto
“Mamãe Coruja”, que são acompanhadas pelo Centro de Referência da Assistência
Social (CRAS), do município de Tibau.
De acordo com a secretária
da pasta de Ação Social, Viviane Rebouças, foi um momento de descontração, de
unir cada vez mais as gestantes, da troca de informação, de se confraternizar e
receber brindes.
O projeto “Mamãe Coruja”
busca melhorar a vida daqueles que mais precisam, como políticas que vêm
acontecendo ano a ano, trazendo da primeira infância, da gestação, visando
reduzir a mortalidade infantil e também preparar as mães e as crianças para um
futuro melhor.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu um novo pedido do Instituto Butantan indicando a aplicação da vacina CoronaVac em crianças e adolescentes com idades entre 3 e 17 anos.
Em nota, a Anvisa explicou que, para a inclusão de “novos públicos na bula”, será necessário ao laboratório que conduza “estudos que demonstrem a relação de segurança e eficácia para determinada faixa etária”.
Atendendo solicitação da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, a Prefeitura de Tibau realizou as melhorias na
Areninha Rogerão, local que é bastante utilizado para a prática de Vôlei e
Beach Soccer.
De acordo com Adriel Carvalho,
secretário de Esporte, as melhorias no espaço faziam necessárias tendo em vista
ser o local onde os atletas treinam e realizam o já tradicional campeonato de
Beach Soccer que acontece sempre no mês de janeiro.
O campeonato conta com a participação de
várias equipes da cidade e de municípios vizinhos. “Queremos agradecer a
prefeita Lidiane pela sensibilidade e de atender aos desportistas do município
de Tibau com as melhorias solicitadas”, enalteceu o secretário Adriel Carvalho.
O secretário também ressaltou a
importância da melhoria, já que proporciona melhores condições do trabalho de
preparação física e tática das equipes e atletas do município.
O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, foi incluído entre os indiciados pela CPI da Covid da Assembleia Legislativa. A decisão ocorreu durante a 35ª reunião da comissão, na tarde desta quarta-feira (15), quando parte do relatório do deputado Francisco do PT foi analisado e os parlamentares propuseram mudanças. Além de Cipriano Maia, empresários e uma servidora também foram indiciados.
Na reunião passada, o relatório foi lido pelo deputado Francisco do PT com o indiciamento de algumas pessoas, principalmente relacionadas ao Consórcio Nordeste. Nesta quarta, contudo, os parlamentares analisaram 10 dos 13 processos investigados pela CPI - o do Consórcio Nordeste ficou para a quinta-feira (16). Na análise, a maior parte dos deputados aprovaram mudanças no relatório.
No início da reunião, o presidente da CPI da Covid, deputado Kelps Lima (Solidariedade), explicou como seria a dinâmica para a votação. Ao todo, foram dados quatro votos complementares, que ampliavam sugestões ou diligências em contratos, além de outros seis votos divergentes, que tratavam sobre mudanças drásticas no entendimento do relator no documento apresentado anteriormente.
Todos os votos divergentes e complementares foram de autoria conjunta dos deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM). Na sessão, as propostas complementares foram aprovadas à unanimidade. Por outro lado, outros seis votos divergentes foram aprovados por 3 votos a 2, sempre com votos contrários do relator, Francisco do PT, e do deputado George Soares (PL).
Nos votos divergentes, os contratos analisados foram para compra de respiradores fora de especificações e nunca utilizados; compra de testes contra Covid; contratação de instituto para inquérito sorológico; contratação de Organização Social para gestão de leitos nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); e contrato de serviço de transporte sanitário.
Em todos os contratos, o secretário Cipriano Maia foi indiciado. Além dele, empresários envolvidos na contratação de gestão de leitos e na contratação de EPIs, enquanto uma servidora e Cipriano Maia foram indiciados pela contratação do transporte sanitário.
Na justificativa para os indiciamentos, o deputado Kelps Lima, que fez a leitura dos votos divergentes, elencou elementos que supostamente apontavam para direcionamento de contratação de empresas e "omissões dolosas" por parte do secretário Cipriano Maia. Por outro lado, Francisco do PT criticou os indiciamentos por apontar informações que supostamente afastam a possibilidade de intenção em cometer irregularidades.
Além disso, ele questionou o não indiciamento de empresários em outros processos em que Cipriano Maia aparece como indiciado, já que, no entendimento do relator, se há conluio, deveria haver indiciamento de quem supostamente teria participado.
Após a votação, os deputados convocaram outra sessão para a quinta-feira (16), quando serão analisados os contratos investigados na Operação Lectus, compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste e campanha publicitária de prevenção à covid com participação de ex-candidato filiado ao PT.
No documento direcionado ao relator setorial da educação no PLN, senador Wellington Fagundes (PL-MT), Walter Alves explica que, com o corte previsto, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) perderá mais de R$ 4,5 milhões.
“Esse corte será muito cruel no equilíbrio orçamentário a ser disponibilizado para o próximo exercício, o que impacta diretamente na prestação dos serviços”, frisa o deputado.
Ainda de acordo com o deputado, o corte que mais preocupa no orçamento das entidades é o que impacta diretamente no custeio.
“Por esse motivo, rogo uma reanálise no sentido de não aplicar cortes para o exercício de 2022 nos recursos que serão destinados/previstos para os Institutos Federais e, na sua impossibilidade, que reveja o percentual já previsto preliminarmente”, finaliza Walter Alves.
