Será realizada
na próxima quarta-feira, 10, a partir das 9h, no plenário da Câmara Municipal
de Tibau, audiência pública para apresentação do relatório detalhado das ações
e serviços de saúde pública referente ao 1º,
2º e 3º
quadrimestre de 2020 e ao 1º
e 2º quadrimestre de 2021.
De acordo com a
secretária municipal de Saúde, Márcia Cristina Alves, a audiência vai expor relatório
detalhado sobre as ações de saúde, como números de atendimentos, procedimentos,
investimentos, capacitações e todas as informações referentes à movimentação
financeira realizada no período, em cumprimento à Lei Complementar nº 141 de 2012.
A secretária
convida a população a se fazer presente e alerta que todas as medidas de
prevenção contra a Covid-19 serão tomadas.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará, de hoje (4) até meados de dezembro, o primeiro teste nacional do Censo 2022.
Foram escolhidos municípios, bairros, distritos ou comunidades nas 27 unidades da Federação, que serão percorridos por cerca de 250 recenseadores.
Os testes incluem todas as etapas do Censo, desde os sistemas e equipamentos de coleta até o treinamento dos recenseadores, além da pesquisa sobre as características do entorno dos domicílios e o modelo misto de entrevistas (presencial, pela internet ou por telefone).
Segundo o órgão, como ocorre em todas as pesquisas do IBGE, as informações prestadas aos recenseadores são confidenciais e o sigilo é garantido por lei. O Censo 2022 visitará todos os domicílios do país a partir de junho do ano que vem.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em sessão plenária nesta quarta-feira (03) o Projeto de Lei 20/2021, de autoria do Governo do Estado, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Atividades de Fiscalização Agropecuária (AFA) do Instituto de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn). A matéria foi aprovada por unanimidade.
"É uma categoria que há tempos precisava do seu Plano de Cargos e Salários. Isso vai melhorar a qualidade de vida desses cidadãos, que são servidores importantes para o Estado. Importante parabenizar Governo por enviar matéria neste momento oportuno e que faz justiça a todos do Idiarn", disse o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.
O parlamentar ainda fez questão de enfatizar a importância da atuação da Casa a favor da matéria, que foi aprovada em reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça e teve sua tramitação dispensada nos demais colegiados pelos líderes do Legislativo.
Conforme o projeto aprovado, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração tem como objetivo estimular o autogerenciamento salarial da carreira profissional; remunerar o trabalho de forma clara e transparente, de acordo com regras estabelecidas e com a legislação vigente; disponibilizar parâmetros para desenvolvimento profissional; estabelecer diretrizes para a administração da remuneração nos diversos momentos do processo; criar condições motivacionais e de melhoria da autoestima do servidor; e melhroar os resultados organizacionais.
Para o relator do projeto, deputado estadual Souza Neto (PSB), o Plano de Cargos visa "o fortalecimento do setor agropecuário e faz justiça a essa classe de servidores. Opinião semelhante a do deputado Getúlio Rego (DEM), que classificou a iniciativa como "um sonho de toda uma categoria e que faz justiça a importância do papel que exerce o Idiarn".
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) ressaltou o desempenho da governadora Fátima Bezerra (PT), "que está recuperando a capacidade de arrecadação do Rio Grande do Norte. Isso é gestão". A parlamentar disse que o projeto não se configura como um impacto na folha de pagamento, mas sim como "um investimento nos servidores".
Já o deputado coronel Azevedo (PSC) lembrou que a situação financeira do Estado foi recuperada graças ao Governo Federal, "que tem repassado recursos de forma nunca antes vista no país" aos Estados e municípios. O parlamentar foi rebatido pelo deputado Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia.
"Não tem nenhuma relação este projeto com os repasses federais, porque se fosse assim, o governo passado teve repatriação de recursos, fundo previdenciário, e a herança foram salários atrasados", disse o petista.
Quem também se pronunciou sobre a matéria foi o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), que lamentou apenas o fato da governadora ter encaminhado o projeto apenas no último ano de sua administração.
O parlamentar acrescentou ainda que o direito dos servidores do Idiarn será adquirido a partir do momento da sanção da matéria pelo Executivo.
Os deputados Jacó Jácome (PSD), José Dias (PSDB), Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Eliabe Marques (SDD), George Soares (PL), Kléber Rodrigues (PL) e Tomba Farias (PSDB), também se pronunciaram sobre a matéria durante a sessão.
Um levantamento recente da World Stroke Organization (WSO) aponta queda global de mais de 60% nos atendimentos do Acidente Vascular Cerebral (AVC) após o início do isolamento social.
Isso significa que, apesar de ser a segunda maior causa de morte no mundo, o problema não tem recebido atenção em tempos de pandemia. A justificativa atribuída é a de que as pessoas estão evitando procurar os hospitais por receio de se contaminar com o coronavírus. Mas, a condição é grave e merece cuidado.
''Na verdade, o problema é resultado de algo que acontece ao longo dos anos, ou seja, de uma pressão alta que não foi controlada, diabetes, colesterol, tabagismo e sedentarismo. Tudo isso culmina no AVC. Sendo assim, é reflexo de um estilo de vida errado durante muito tempo. O quadro clínico acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem, provocando a paralisia da área cerebral que ficou sem circulação sanguínea'', explica o neurologista do Sistema Hapvida, Marcelo Marinho.
A situação é tão grave que durante um evento desse tipo, cerca de 1,9 milhões de neurônios morrem por minuto. Por isso, a importância de procurar diagnóstico e tratamento o mais rápido possível.
O especialista explica ainda que ocorrem por motivos diferentes: ''existe o hemorrágico e o isquêmico. O primeiro é quando há obstrução de uma artéria, impedindo a passagem de oxigênio para células cerebrais, que acabam morrendo. Já o segundo, é o rompimento de um vaso cerebral, provocando hemorragia''.
Fraqueza ou formigamento na face, no braço ou na perna, especialmente em um lado do corpo, confusão mental, alteração da fala ou compreensão, alteração na visão (em um ou ambos os olhos), alteração do equilíbrio, coordenação, tontura ou alteração no andar, dor de cabeça súbita, intensa, sem causa aparente, são os sintomas.
É importante lembrar que, caso qualquer um desses sintomas apareçam, é fundamental ligar para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU - 192), Bombeiros (193) ou levar a pessoa imediatamente a um hospital para avaliação clínica detalhada.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.424 da Mega-Sena, realizado na noite de sábado, 30, no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou.
Depois de sete meses de pagamento, a Caixa Econômica Federal conclui hoje (30) o pagamento da rodada de 2021 do auxílio emergencial.
Neste ano, o benefício foi pago a 39,2 milhões de famílias, dos quais 23,9 milhões de trabalhadores informais, 10 milhões inscritos no Bolsa Família e 5,3 milhões inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O depósito da sétima e última parcela do auxílio emergencial termina neste domingo, com o pagamento aos trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico nascidos em dezembro. Na rodada de 2021, o benefício teve parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Após a sétima parcela, os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico deixam de receber o auxílio emergencial. Os inscritos no Bolsa Família serão migrados para o Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal, em novembro.
As datas da prorrogação do benefício haviam sido anunciadas em agosto. O benefício começou a ser pago em abril.
O Senado aprovou o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Observatório da Covid-19 (PRS 53/2021). A relatora foi a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que, ainda durante os trabalhos da CPI da Pandemia, havia sugerido a criação de um grupo para monitorar os desdobramentos do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito.
“Esse trabalho de acompanhamento é essencial para assegurar a responsabilização dos envolvidos nos crimes apontados no relatório.”, publicou a senadora em suas redes, logo após a aprovação do projeto, nesta quinta-feira (28).
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Omar Aziz (PSD-AM), que foram, respectivamente, vice-presidente e presidente da CPI, são os autores do projeto. O texto segue para promulgação.
O período de pandemia demonstrou de forma categórica a importância do acesso à internet para a população. No entanto, de acordo com estudo divulgado esse ano pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), 19% da população brasileira ainda não tem acesso ao serviço.
Para solucionar esse problema, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Projeto de Lei (PL 3376/21) que cria tarifa social de serviço de acesso à internet e estabelece gratuidade de acesso para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
“Estamos diante de uma necessidade básica. Entendemos que deve ser implantada uma política pública permanente de auxílio à população de menor renda, assegurando acesso gratuito ou com tarifas reduzidas à internet”, alerta o deputado.
O PL 3376/21 define que a oferta de serviço de acesso à internet em banda larga será assegurada mediante Tarifa Social de Acesso (TSA) que será prevista em ato do Poder Executivo, em valor não superior a 3% do salário mínimo para inscritos no CadÚnico.
O projeto estabelece ainda que indivíduos pertencentes a famílias situadas abaixo do nível de subsistência terão direito à gratuidade no acesso à internet.
A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa se reuniu ordinariamente, nesta terça-feira (26), e aprovou matérias importantes para a sociedade Norte-rio-grandense.
Em destaque, está o Projeto de Lei nº 213/2021, de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), que assegura às vítimas de violência doméstica a comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou protetiva contra o seu agressor.
De relatoria do deputado Jacó Jácome (PSD), o PL 213/2021 foi aprovado à unanimidade.
“Essa matéria respeitou todos os trâmites processuais legislativos, já tendo passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com votos unânimes a seu favor. O objetivo é dar mais proteção à mulher vitimada, comunicando-a previamente quando do relaxamento das medidas de privação de liberdade ou protetiva do seu agressor. A futura lei será importante para orientar as vítimas a tomarem medidas preventivas, a fim de evitar que a agressão se repita. Uma matéria de extrema importância e muito estratégica no combate à violência doméstica”, disse o relator.
A futura lei será importante para orientar as vítimas a tomarem medidas preventivas, a fim de evitar que a agressão se repita. Uma matéria de extrema importância e muito estratégica no combate à violência doméstica”, disse o relator.
Na reunião também foi aprovado à unanimidade, com o substitutivo encartado pela CCJ, o Projeto de Lei 17/2021, de iniciativa do deputado Jacó Jácome, que dispõe sobre a inclusão de direito dos animais e proteção animal dentre os conteúdos transversais no programa curricular das escolas públicas estaduais.
Para o presidente da comissão e relator da matéria, Ubaldo Fernandes (PL), “o projeto visa orientar o comportamento da sociedade de forma mais humana e racional, buscando proteger e defender os animais, através da implementação, na atividade teórica das escolas públicas, ensinamentos com relação à importância dos cuidados com os animais, a começar pelas crianças e adolescentes”.
De acordo com o propositor Jacó, é importante inserir cada vez mais na grade curricular das escolas e universidades a temática do respeito aos animais.
“Essa não deve ser apenas uma questão particular, mas de política pública. É preciso mostrar às crianças que a fauna e a flora fazem parte do nosso dia a dia, ensinando-as sempre que é seu dever respeitar os animais e o meio ambiente”, ressaltou.
A Caixa realiza, nesta terça-feira (26/10), o pagamento da 7ª parcela do Auxílio Emergencial 2021 para beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 7.
O recebimento do Auxílio Emergencial 2021 é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular para quem recebe o Bolsa Família.
Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem e na Rede Lotérica de todo o Brasil, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.
O
prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo (PL), esteve nesta
segunda-feira, 25, na cidade de Caicó.
Ele
participou da cerimônia em que o ministro das Comunicações Fábio Faria entregou
o programa Wi-Fi Brasil para municípios da região do Seridó.
O
prefeito também esteve com o deputado federal João Maia e com o Superintendente
da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no Rio Grande do Norte, Pablo Antônio
Tatim, de quem recebeu a ordem de serviço para perfuração e instalação
construção de dois poços rasos artesianos no município de Serra do Mel.
˜"Temos que agradecer e comemorar por essa ordem de serviço, fruto de nossa reivindicação ao deputado João Maia, para garantir água para as famílias de nossa cidade tendo em vista ser um dos maiores problemas que há tempos, como gestor, temos nos movimentado para amenizar dia a dia essa situação, e graças a Deus vamos conseguindo˜", comemorou o prefeito acrescentando que é um momento de relevada importância para ele como gestor público e para os munícipes beneficiados.
O tempo médio para a abertura de uma empresa no país é três vezes menor do que no início de 2019, ficando em menos de dois dias. Em 2019, o prazo médio era de cinco dias e nove horas e, atualmente, está em 47 horas. Os dados constam da plataforma Governo Digital, ligada ao Ministério da Economia.
Segundo a plataforma, a redução deve-se a medidas de simplificação, à integração digital entre as 27 juntas comerciais e adesão à plataforma Gov.BR.
Os dados mostram que, atualmente, 23 das 27 juntas comerciais já usam a assinatura do Gov.BR para a formalização dos novos negócios. A medida, entre outros pontos, ajuda a reduzir tempo e custos, uma vez que não é mais necessário despender recursos com reconhecimento de firma ou com certificado digital para abrir ou alterar os registros de uma empresa.
Dados do boletim Mapa de Empresas, do Ministério da Economia, revelam que, no segundo quadrimestre deste ano, foram abertas no país 1.420.782 empresas, o que representa aumento de 1,9% em relação ao primeiro quadrimestre de 2021 e de 26,5% na comparação com o segundo quadrimestre de 2020.
Neste final de semana, mais precisamente sábado e domingo,
dias 23 e 24, aconteceu mais uma rodada do Campeonato Municipal de Serra do
Mel, sendo a 9ª rodada de encerramento da 1ª fase, que aconteceu no
estádio "O Fião".
Na partida do sábado, apenas um jogo entre as equipes das
vilas Minas Gerais e Goiás, ambas já classificadas, decidiram quem ficaria na segunda
e na terceira colocação.
O time da vila Goiás esteve sempre mais perto da vitória,
perdendo até pênalti. Já a equipe da vila Minas Gerais não parecia querer a vitória.
A partida terminou empatada em 1 a 1.
Com isso, o time da Minas Gerais ficou com a terceira colocação
do grupo e a Goiás, com a inédita segunda colocação em sua chave.
Abrindo a rodada do domingo, 24, a Vila Rio Grande do Norte enfrentou
a Alagoas que buscava a vice-liderança de sua chave, enquanto a RN buscava
pontuar pela primeira vez, mas a equipes não saíram do 0 a 0.
Com o placar também de 0 a 0, na partida que aconteceu às 14h,
as vilas Rio Grande do Sul e Maranhão disputavam a última vaga da chave B. Os
gaúchos precisam apenas de um empate para se classificar, enquanto que os maranhenses
precisavam de uma vitória simples. Jogo morno e sem gols.
Fechando a rodada da primeira fase, na disputa da última vaga
para a segunda fase, a vila Rio do Janeiro entrou em campo precisando vencer a
vila Sergipe, mas o placar terminou do jeito que começou e garantiu a última
vaga para a Vila Sergipe.
O abastecimento
de água para a zona rural do município de Tibau ganhou importante reforço através
do carro-pipa para atender as famílias que residem nas comunidades rurais e
assentamentos e que precisam abastecer suas cisternas.
A iniciativa do
governo municipal visa beneficiar diretamente as famílias residentes nas
comunidades rurais, cuja meta é levar água potável para as áreas mais distantes
e que ainda não dispõem de rede de abastecimento de água da Caern.
“Essa é uma ação
importante da prefeitura para minimizar o sofrimento das famílias que residem
na zona rural”, reconheceu Antônio Ferreira de Medeiros, encarregado de
distribuição de água da prefeitura.
Ferreira afirma
que essa é uma grande ação para gestão municipal para atender as comunidades e
assentamentos, beneficiando diariamente o Assentamento Vida Nova, Sítio José,
Baixa Verde, São Romão e Pau Branco na parte que pertence ao município de
Tibau.
“Diariamente o
carro-pipa atende as famílias das comunidades rurais e assentamentos. São mais
de 40 carradas d’água por semana”, disse Ferreira, salientando que a água é do
chafariz da Caern, com quem a prefeitura firmou parceria.
Com o objetivo de promover ações preventivas relacionadas à saúde da mulher e do homem, como realização de consultas e exames feitos por unidades móveis de saúde, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) solicita a instituição de programa denominado "Ônibus da Saúde da Mulher e do Homem” em todo o Rio Grande do Norte.
“Esta proposta tem claro mérito para a saúde pública e merece ser aprovada, por contribuir para a equidade do nosso Sistema Único de Saúde (SUS) e por ter impacto direto na redução da mortalidade por câncer e outras doenças”, justificou.
O requerimento apresentado pelo parlamentar detalha a importância da mamografia para as mulheres e diminuição dos exames feitos nesse período de pandemia.
“O número de mamografias realizadas na rede pública, nesta faixa etária, diminuiu 42% em 2020 na comparação com o ano anterior. Portanto, é fundamental garantir que cada Regional de Saúde tenha, pelo menos, uma unidade móvel de saúde para reforçar o atendimento das mulheres e dos homens em suas cidades. Neste contexto, surge a proposta que ora apresentamos, a qual apresenta uma solução específica e adequada ao caso particular das pessoas que moram em áreas de difícil acesso ou cidades que não são atendidas pelos procedimentos médicos mais complexos”, completou.
