Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (06), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei Nº 248/2020, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), que considera a prática de atividades esportivas em academias e clubes essencial à saúde e autoriza a abertura e funcionamento destas em período de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus em todo o Estado.

“A prática regular de atividades físicas em academias é importante não só para a estética, mas também para a saúde, pois acelera o metabolismo, fortalece a estrutura óssea, melhora a flexibilidade, há perda de gordura (massa gorda) e ganho de músculos (massa magra), reduz o risco de diabetes, ajuda a controlar a pressão arterial, melhora a oxigenação, a respiração, há liberação de endorfina (hormônio ligado ao bem-estar, humor e alegria) e redução de estresse. Portanto, extremamente benéfica para esse momento tão complicado que passamos”, justificou.

Autor de uma matéria com as mesmas características, o deputado George Soares (PL) declinou do projeto de sua autoria para subscrever o do colega deputado.

“A prática de exercício é indiscutível para a nossa saúde e aqui me somo ao colega Coronel Azevedo que apresenta esse projeto de suma importância nesse momento tão delicado da saúde física e mental da nossa população”, ressaltou.

O mesmo sentimento foi destacado pelos parlamentares Albert Dickson (PROS) e Hermano Morais (PSB). “Esta Casa Legislativa está sempre em consonância com as necessidades da população e, sensível como é, estava atenta a esse apelo do povo”, destacou Hermano.

De acordo com o Projeto de Lei, as academias deverão vetar a entrada em suas  dependências e participação nas atividades dos menores de 18 anos sem expressa autorização dos pais ou responsáveis, de idosos a partir de 60 anos, de  pessoas com  sintomas de  gripe  ou  outra infecção, de  pessoas que convivam com infectados pelo coronavírus e de pessoas consideradas do grupo de risco para o contágio da enfermidade.

Além disso, as academias e clubes deverão observar o distanciamento mínimo de 1,5 m entre  as  pessoas para  evitar  aglomeração e  contatos próximos, disponibilizar ininterrupta e suficientemente álcool gel 70% em locais fixos de fácil visualização e acesso, e manter o ambiente, aparelhos e utensílios limpos e higienizados.

O Projeto de Lei segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra e entra em vigor na data da sua publicação.

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O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) relatou na sessão desta terça-feira (06), no horário destinado aos deputados, a redução de internamentos por parte de idosos no contexto da pandemia no Rio Grande do Norte.

Ele afirmou que ainda não tem como atribuir à vacinação contra Covid-19, mas que há uma esperança nos efeitos da imunização.

“Precisamos comemorar”, disse o parlamentar, referindo-se à diminuição de idosos afetados pelo vírus, ao mesmo tempo que se mostrou preocupado em relação aos jovens que vêm sendo as recentes vítimas da Covid. O parlamentar fez um alerta para a ampliação dos grupos prioritários na campanha de vacinação.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) comentou em sua participação remota na sessão ordinária, a conferência realizada na região Seridó com participação do meteorologista Gilmar Bistrot.

“Ele afirmou categoricamente que teremos um inverno abaixo do normal”, disse Vivaldo, levantando a preocupação com a possibilidade de mais um período de seca no Rio Grande do Norte.

“Compete a essa Casa e a toda classe política, se somar ao Governo do Estado, ao presidente, ao Ministério do Desenvolvimento Regional para que possamos socorrer a população”, alertou Vivaldo.

Ele se referiu à necessidade de implementação de programas de abastecimento através de carros-pipa e de perfuração de poços tubulares.

O deputado Souza (PSB) levantou o que ele chamou de ‘reflexão’, ao tratar sobre a necessidade de ampliação da vacinação.

“A gente não pode esquecer que há um grupo numeroso que está no Plano Nacional de Imunização”, disse o deputado, referindo-se a portadores de comorbidades como diabetes, doenças renais, cardíacas, câncer e pessoas obesas.

“São pessoas que quando contraem o vírus sofrem efeitos muito mais perigosos”, disse o parlamentar. Souza lembrou que essas pessoas incluídas no grupo de prioridades deverão ser vacinadas tão logo seja concluída a imunização em pessoas na faixa etária de 60 anos e mais.

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O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) defendeu, durante sessão ordinária desta terça-feira (06), realizada através do Sistema de Deliberação Remota, a inclusão de novos grupos prioritários no Plano Nacional de Vacinação.

De acordo com o parlamentar, é urgente que grupos como pacientes oncológicos, pacientes de hemodiálise, profissionais do transporte coletivo, caminhoneiros, motoristas de aplicativos, taxistas, profissionais da assistência social, educação, garis e coveiros sejam priorizados.

“O objetivo não é passar esses grupos na frente da fila natural, mas incorporá-los. Todos esses grupos estão precisando da vacina porque, alguns possuem comorbidades graves e outros porque estão na linha de frente, com serviços essenciais”, justificou.

Jacó destacou que apresentará requerimento na Assembleia Legislativa oficializando a solicitação ao Governo do Estado e que está baseado em um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados, que beneficia os grupos citados.

“Esse é um projeto que poderá ser nacional e que o nosso mandato também luta para que seja estabelecido no Rio Grande do Norte, por entender a sua importância”, disse.

O deputado também se solidarizou com todos os potiguares que perderam seus parentes nos últimos dias para a Covid-19.

“Os índices continuam altos, os hospitais estão lotados. Vamos proteger os nossos e orar por aqueles que precisam trabalhar”, finalizou.

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Em ato publicado nesta terça-feira (6) no Boletim Eletrônico, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorroga o teletrabalho até o dia 16 de abril.

Em parágrafo único, o Legislativo Estadual destaca o agravamento da pandemia provocado pela Covid-19 e as  limitações do sistema de saúde em todo o Rio Grande do Norte.

Ao longo do ato, a ALRN também detalha a ausência de leitos para tratamento de pacientes, especialmente nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

A prorrogação é um ato da Mesa e não trará prejuízos aos trabalhos da Assembleia, que terão continuidade de forma remota, através do teletrabalho, e das reuniões e sessões por videoconferência.

Os setores da Casa Legislativa em que ainda tramitem processos por meio físico, assim como cada unidade administrativa, deverá manter no mínimo um servidor em trabalho presencial.

As sessões ordinárias e reuniões das Comissões Permanentes continuarão na forma remota. Os gabinetes dos deputados estaduais devem permanecer com atividades presenciais suspensas, assim como o atendimento presencial ao público externo.

Em relação aos serviços e transparência da Casa, o site da Assembleia continuará sendo atualizado no al.rn.leg.br

O Ato da Mesa Diretora tem vigência na data de sua publicação - hoje - perdurando efeitos até nova deliberação da Casa que também será publicada em Boletim Eletrônico.

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O Projeto de Lei que considera a prática de esportes em academias e clubes como atividade essencial, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), será votado na terça-feira (6) na Assembleia Legislativa.

Em seus pronunciamentos na Casa, o parlamentar tem defendido a prática regular e supervisionada de exercícios físicos e argumentou que a atividade física nas academias “contribui para elevar a imunidade, combatendo o estresse, a depressão e o sedentarismo”.

Coronel Azevedo reforçou que “respeitados todos os protocolos de segurança sanitária determinados pelas autoridades de saúde, a prática de exercícios é salutar e benéfica ao cidadão que diante do momento vivido tem que ficar no confinamento de sua residência e também é método de tratamento de diversas enfermidades classificadas como comorbidades na pandemia do covid19”.  

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