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Estado

ALRN autoriza prorrogação de contratos dos professores da rede estadual

Por em 24 de março de 2021 às 12:43:34

Os deputados da Assembleia Legislativa do RN autorizaram, na manhã desta quarta-feira (24), a prorrogação dos contratos temporários dos professores da educação profissional de ensino na rede estadual.

A autorização tem o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 como pano de fundo e acontece de forma excepcional.

O Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado recebeu emenda consensual apresentada pelo deputado Tomba Farias (PSDB) e acordada na reunião de lideranças, fixando o limite de aplicabilidade aos contratos com vencimento nos meses de março, abril, maio e junho deste ano.

“Ou seja, os contratos que estão vencendo, esta Casa autoriza que sejam renovados. Os vencidos a partir de julho, agosto e setembro, acordamos que seja feito processo seletivo”, explicou Tomba Farias.

A pandemia pautou a maior parte das matérias apreciadas durante a votação desta quarta-feira. É o caso do Projeto de Lei apresentado pela deputada Eudiane Macedo (Republicanos).

Aprovado, o PL determina, em caráter emergencial, o recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias do RN durante a vigência do estado de calamidade pública ou enquanto durarem as medidas de restrições de atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“Ele vem para se somar ao decreto em vigência no nosso estado e tem o objetivo de preservar a saúde dos que estão em casa e dos profissionais que precisam estar trabalhando evitando o contato social”, justificou a proponente.

Os deputados ainda referendaram seis ofícios de decreto de calamidade pública dos municípios de Brejinho, Fernando Pedroza, Jandaíra, Martins, Parelhas e Portalegre em decorrência da situação de pandemia pela Covid-19.

“Essa matéria tem ampla constitucionalidade na Casa, visto a aprovação no ano passado de diversos decretos de calamidade, refletida em cada lar, cada município”, destacou o deputado Gustavo Carvalho (PSDB), relator das matérias, durante parecer oral.

Por fim, foi aprovado o PL de autoria do deputado Gustavo Carvalho que denomina de Gelson Lima da Costa Neto o Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnologia do município de Macaíba.


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Gerais

Petrobras reduz preço de gasolina e diesel nas refinarias

Por em 24 de março de 2021 às 12:01:13

A Petrobras anunciou hoje (24) uma redução de R$ 0,11 nos preços do litro da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias. A partir de amanhã (25), o preço médio do litro da gasolina passará a custar R$ 2,59, uma queda de 4%.

Já o litro do diesel teve uma redução de 3,8% e passará a custar, a partir de amanhã, R$ 2,75, segundo informações divulgadas pela empresa.

A nota da Petrobras reforça que a companhia baseia os preços dos combustíveis em variações no mercado internacional e na taxa de câmbio. O preço para o consumidor final, no entanto, ainda sofre o acréscimo de impostos, da mistura obrigatória de etanol e das margens das distribuidoras e postos de combustíveis.


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Gerais

Covid-19: dentista faz alerta sobre a transmissão do novo coronavírus pela saliva

Por em 24 de março de 2021 às 08:28:24

A inalação de gotículas de saliva e de secreções respiratórias, que podem ficar suspensas no ar quando a pessoa com Covid-19 tosse ou espirra, é o principal meio de transmissão do novo coronavírus, responsável pela Sars-Cov-2.

Para prevenção é importante que sejam adotadas medidas e é sobre isso que Rafaela Magda, dentista do Sistema Hapvida e mestre em odontologia esclarece. 

“Nós devemos ter cuidado com o compartilhamento de objetos pessoais como escova de dente, garfo, faca, copos e outros objetos que tenham contato físico com a saliva”, explicou. Além disso, é necessário sempre lavar as mãos com água e sabão, evitar permanecer em ambientes fechados com muitas pessoas e cobrir a boca e o nariz sempre que precisar espirrar ou tossir.

Esta forma de transmissão justifica o grande número de infectados pelo vírus e, por isso, foi declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como a principal forma de transmissibilidade.

Sobre isso a especialista reforça: "Temos que ter consciência que gestos simples como um beijinho, uma troca de carinho, um aperto de mão ou um abraço, também podem causar o contágio'', completou.

A patologia apresenta um espectro clínico variando de infecções assintomáticas a quadros graves. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a maioria (cerca de 80%) dos pacientes com Covid-19 podem ser assintomáticos ou oligossintomáticos (poucos sintomas), e aproximadamente 20% dos casos detectados requer atendimento hospitalar por apresentarem dificuldade respiratória, dos quais aproximadamente 5% podem necessitar de suporte ventilatório.


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Estado

ALRN aprova projeto da transparência de recursos federais para combater Covid-19

Por em 23 de março de 2021 às 13:46:27

A Assembleia Legislativa do RN aprovou projeto de lei que obriga o Governo do Estado a disponibilizar no Portal da Transparência dados sobre o uso de recursos federais encaminhados para combate ao novo coronavírus. Outras matérias também foram apreciadas em votação realizada na manhã desta terça-feira (23).

“Essa proposta tem como objetivo ampliar a transparência do Governo do Estado sobre os recursos federais recebidos. Acho que todo governo, e esse governo já prega isso, deseja oferecer à sociedade, transparência. E quanto mais transparência, melhor”, justificou o deputado Gustavo Carvalho (PSDB), autor do projeto de lei.

Outras duas matérias de autoria do parlamentar, também foram aprovadas. A primeira denomina de Ivan Cardoso do Carvalho, a rodovia estadual RN 051, que liga o município de Poço Branco à BR-406, e a segunda dispõe sobre o fornecimento de mini prontuários aos pacientes do serviço da saúde pública.

“A intenção é fazer com que cada paciente receba esse documento dizendo quais os procedimentos que passou, qual o medicamento que foi receitado, qual o diagnóstico recebido. A proposta é dar segurança às pessoas que sofrem da saúde, para que numa consulta futura, possam ter o conhecimento do que foi e de que forma foi tratada”, justificou Gustavo Carvalho.

O projeto de lei com o objetivo de humanizar o tratamento de pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (Covid-19), de autoria da deputada Eudiane Macedo (Republicanos), também foi aprovado. A proposta dispõe sobre a visita virtual e atendimento religioso, por meio de videochamadas, aos pacientes internados.

“O isolamento requerido traz angústia aos familiares. Ao permitir que sejam realizadas visitas virtuais e atendimento religioso através de videochamadas, que já acontece de forma voluntária permitindo o contato dos familiares com os pacientes, colabora com a saúde deles. Só a família que já perdeu um ente querido e não teve oportunidade de vê-lo, ter uma conversa, sabe essa dor”, finalizou Eudiane.


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Gerais

Covid: 13 Estados têm preocupações com fornecimento de oxigênio, diz Saúde à PGR

Por em 23 de março de 2021 às 13:06:13

Um monitoramento do Ministério da Saúde (MS) apontou que o fornecimento de oxigênio medicinal está "preocupante" em seis Estados e em "estado de atenção" em outros sete em meio ao agravamento da pandemia da covid-19 no País.

A situação foi relatada por um assessor do Departamento de Logística da pasta em reunião na segunda-feira, 22, com a Procuradoria Geral da República (PGR).

Na videoconferência, o general Ridauto Fernandes, diretor de Logística do ministério, disse que há risco de falta do insumo no Acre, em Rondônia, no Mato Grosso, no Amapá, no Ceará e no Rio Grande do Norte.

Além disso, afirmou que o Pará, a Bahia, Minas Gerais, São Paulo, o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul estão em "estado de atenção".

De acordo com a PGR, o general ainda apontou que o governo federal estuda incluir os motoristas de empresas de gases medicinais como grupo prioritário da vacinação contra o novo coronavírus. A demanda é reivindicada pelas fabricantes.

Na segunda-feira, o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac) já havia enviado um ofício ao governo federal sobre o risco de desabastecimento do Amapá. Segundo comunicado da PGR, ainda há relatos de problemas na Paraíba e outros Estados do Nordeste.



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Política

Emenda de Coronel Azevedo a projeto do Governo que garante continuidade de etapas de concursos públicos é sancionada

Por em 23 de março de 2021 às 11:22:35

Os prazos para concursos públicos nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública e os que tramitam autorizados por determinação judicial não serão suspensos.

A Assembleia Legislativa aprovou à unanimidade emenda do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) ao projeto original e o Governo do Estado sancionou a Lei nº 10.857, que foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23).

A iniciativa do parlamentar aprovada garante a continuidade das etapas de concursos públicos e que os concursados com fases a realizar não sejam prejudicados pela Lei nº 10.727, que suspende os prazos para os concursos públicos no Rio Grande do Norte em decorrência da Covid-19.

Coronel Azevedo já tinha se pronunciado na Assembleia Legislativa por algumas vezes alertando a importância dessa alteração na lei estadual e argumentou que concursos já iniciados como o da Polícia Civil poderiam ser prejudicados.

Para ele, mesmo em um momento tão difícil como o que vivemos durante a pandemia, uma notícia dessa é importante para aqueles que estão dedicados aos estudos e estavam preocupados com a possibilidade de suspensão dos certames.  


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Gerais

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

Por em 23 de março de 2021 às 07:31:31

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhões.

A informação foi dada pelo ministro da Educação Milton Ribeiro, durante solenidade que marcou a assinatura, pelo presidente Jair Bolsonaro, do decreto que regulamenta os procedimentos operacionais do novo Fundeb.    

"Até o final do mês de março, o MEC divulgará, por meio do FNDE, os valores por aluno do Fundeb e o cronograma de repasses dos recursos da União para o ano de 2021. Está previsto o repasse aproximado de R$ 179 bilhões por meio do Fundeb, dos quais R$ 19 bilhões referem-se à complementação da União", afirmou.

O Fundeb foi criado originalmente em 2007 e vigorou até 2020, quando foi restabelecido por meio da Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, e pela Lei nº 14.113, que entrou em vigor em dezembro do ano passado.  


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Política

Walter Alves cobra explicações sobre atraso da vacinação no Rio Grande do Norte

Por em 23 de março de 2021 às 07:01:27

Preocupado com as informações sobre atraso no processo de vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) vai encaminhou ofício ao titular da secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN), Cipriano Maia, solicitando explicações a respeito do calendário de imunização da população.  

No documento protocolado hoje (22), o parlamentar informa que está acompanhando com preocupação as notícias relativas à vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte.

“O que vem causando mais estranheza é o fato de outros estados terem avançado mais na vacinação de faixas etárias mais baixas, como, por exemplo, a Paraíba e Alagoas”, afirmou.

O deputado alerta para a necessidade de avançar a vacinação e questiona o secretário a respeito da quantidade de doses recebidas do Governo Federal, como está a distribuição de doses para os municípios, bem como o cronograma de vacinação e estoque de vacinas.

Walter Alves reforçou que o mandato está a serviço da população do Rio Grande do Norte.

“Reitero a minha preocupação e coloco-me à disposição para somar todos os esforços para que o nosso estado não venha a ser, em nenhum momento, prejudicado no recebimento de vacinas ou em nenhuma ação relativa ao combate à Covid-19”, finalizou.


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Política

Zenaide tem requerimento aprovado no Senado que favorece paciente internados com Covid-19

Por em 23 de março de 2021 às 06:23:22

Nesta segunda-feira (22) a Comissão do Senado, que acompanha as ações de combate à COVID-19, aprovou um requerimento da senadora Zenaide Maia (RQS  027/2021) para que o Ministério da Saúde forneça informações atualizadas sobre o estoque de medicamentos e de oxigênio para o atendimento aos pacientes internados com Covid-19.

“A intenção é monitorar essas informações e verificar quais medidas o governo federal vem tomando para evitar crises de desabastecimento, como a que ocorreu em Manaus”, declarou a senadora.

Na última semana, a Frente Nacional dos prefeitos enviou alerta ao governo sobre os baixos estoques de O2 e do chamado “kit intubação”.


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Estado

Sesap realiza curso sobre cuidados respiratórios e ventilação mecânica em pacientes com covid-19

Por em 22 de março de 2021 às 17:44:31

Com o objetivo de capacitar os profissionais de saúde do RN no manejo de pacientes suspeitos ou confirmados com Covid-19, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Gestão da Educação na Saúde, promove um curso de cuidados respiratórios e ventilação mecânica em pacientes com a doença. A capacitação ocorre nesta segunda-feira (22), no Hospital da Polícia.

O curso já foi realizado no Hospital João Machado, para 38 servidores e, em seguida, contemplará também o Hospital Rafael Fernandes (25 e 26/03), Hospital Regional Alfredo Mesquita (31/03) e Hospital Regional Monsenhor Antonio Barros (01/04).

O objetivo é apresentar e discutir os princípios básicos da ventilação mecânica, trazendo o que há de mais recente e importante na literatura especializada sobre estratégias ventilatórias nos diferentes cenários clínicos presentes no dia-a-dia da terapia intensiva.

Com carga horária de quatro horas, o curso busca contribuir para ampliar os conhecimentos teórico-práticos dos profissionais no que se refere à prevenção da Covid-19 e ao controle de infecção, de modo a aprimorar o trabalho da equipe multidisciplinar.

A capacitação abordará os temas: biossegurança e EPI,  identificação clínica de insuficiência respiratória, oxigenoterapia, ventilação não invasiva, intubação orotraqueal, via aérea orotraqueal, ventilação mecânica, posição prona e ressuscitação cardiopulmonar.

O curso faz parte de uma programação de eventos que vêm sendo promovidos pela Sesap, com a finalidade de combater a Covid-19 no estado.


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Gerais

Governo do Estado nomeia médicos para a Sesap

Por em 22 de março de 2021 às 16:00:45

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte nomeou 23 médicos nas especialidades de clínica Geral, ginecologia e obstetrícia e Urologia para compor o quadro efetivo de servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A publicação foi feita em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 22.

Os nomeados foram classificados em concurso público regido pelo Edital nº 001/2018 - SEARH/SESAP, homologado através do DOE nº 14.203, de 04 de julho de 2018, e prorrogado através do DOE nº 14.702, de 03 de julho de 2020.

Todas as informações sobre o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assim como documentação e exames necessários para a posse estão disponíveis no DOE e no site da Sesap, na aba Concursos.


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Estado

RN+ Vacina publica painel com distribuição de doses

Por em 22 de março de 2021 às 15:40:38

A plataforma RN+ Vacina apresenta a partir desta segunda-feira (22) mais uma ferramenta de transparência. O site passa a contar com um painel que mostra a quantidade de vacinas recebidas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), as doses entregues aos municípios e a reserva técnica.

A nova sessão do site será atualizada a cada nova remessa de vacina e já conta com a soma de 81,7 mil imunizantes recebidos pelo Rio Grande do Norte neste sábado (22).

De acordo com a última atualização, levando em conta os imunizantes que serão entregues nesta segunda-feira, o RN recebeu 387.040 doses da CoronaVac/Butantan e 83.500 doses da Oxford/AstraZeneca.

Na parte de distribuição, o RN+ Vacina aponta que foram entregues pela Sesap aos municípios 263.689 vacinas da CoronaVac como primeira dose e 97.205 como segunda dose.

Já no caso da Oxford, foram repassadas 82.810 apenas como primeira dose, já que o Ministério da Saúde ainda não repassou os lotes para a segunda dose.

A Sesap ainda mantém uma reserva técnica de 5.023 vacinas CoronaVac e 590 da Oxford. Já foram enviadas 323 doses dessa reserva técnica por conta de perdas - como quebra de frascos - desde o início do processo de vacinação no RN.

A plataforma RN+ Vacina é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Sesap, com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do RN (LAIS/UFRN) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN).


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Gerais

Coleguinhas, uni-vos em favor da vida!

Por em 22 de março de 2021 às 11:04:32

Sinceramente não devia, ou até mesmo não seria necessário, comentar, falar ou pedir o que se segue. Sei o quanto é fundamental o papel da imprensa, que informa, evidentemente, mas às vezes, ela mais desinforma do que informa.

O que quero dizer com isso, é que de urgência se precisa encampar uma luta de melhor informar nesse momento de pandemia. E sobre ela. Quase tudo o que deve e que não se deve fazer.

Peço até desculpas aos colegas, mas o que venho acompanhando, em Mossoró, são setores que buscam qualquer informação que se possa jogar a população contra a atual administração. E ressalto duas coisas: não faço parte dela e nem tenho procuração para defender o gestor.

O que gostaria, nesse momento, e acredito que a maior parcela da população mossoroense, idem, é de união em único objetivo que é o de informar a população os verdadeiros riscos, a realidade do momento no que diz respeito à Covid-19, mas não esse ranço politiqueiro, ou paixões por políticos. Isso não é salutar para a informação e seu importante papel.

Vamos colegas, em nome da vida, das famílias mossoroenses, das nossas famílias, focar, nesste momento, em informações que alertem os munícipes a real necessidade de se ter mais cuidado, ouvir especialistas, realizar campanhas para famílias carentes, desempregadas, pedir apoio da classe empresarial, enfim, não é momento de rivalidade política, defesa de políticos, mas sim, de união.

Essa não é uma luta apenas de quem se encontra gestor, mas de todos. A responsabilidade é de cada um, e cabe, principalmente a imprensa levantar e segurar essa bandeira no atual momento, esquecendo quem são os gestores, seus partidos políticos, e centrando no principal que é a informação para salvar vidas, e não “salvar” a sua vida por meio de algumas informações.

Conclamo a todos: Carlos Santos, Saulo Vale, Willian Robson, Bruno Barreto, César Santos, Cézar Alves, Agenor Melo, Fabiano Souza, Carlos Skarlack, Vonúvio, Carol Ribeiro, Márcio Alexandre, Edilson Damasceno, Magnos Alves, Rádio Difusora, TCM, RPC, Rádio Rural, FM 93, FM 95, FM 105, portais de informações, enfim, todos os meios de comunicação para, mesmo que exaustivamente, informar o que se deve continuar a fazer para evitar contrair e repassar a Covid-19.

Se assim não fizermos hoje, amanhã talvez seja tarde demais e não tenhamos mais a quem informar.

Aclecivam Soares


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Política

Lua de mel de Bolsonaro com Centrão acaba

Por em 22 de março de 2021 às 08:20:04

A escalada de mortes na pandemia minou a aliança do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o Centrão.

Há pouco mais de um mês da vitória dos candidatos governistas nas eleições internas do Congresso, a parceria se alterou de um estado de "lua de mel" para cobranças públicas e ameaças veladas de abertura de impeachment e CPI para investigar o Planalto.

Na semana passada, o presidente não aceitou a indicação da médica Ludhmila Hajjar, de perfil técnico, para substituir o general Eduardo Pazuello, no Ministério da Saúde. Ela havia sido endossada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).

Ludhmila se guiava por uma cartilha de combate à covid-19 que seguia as orientações de especialistas mundiais. O presidente escolheu o cardiologista Marcelo Queiroga, amigo de seu filho senador, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Queiroga prometeu seguir a cartilha do Planalto.

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Gerais

Nascidos em maio podem atualizar dados no Caixa Tem

Por em 22 de março de 2021 às 07:12:54

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em maio podem fazer o procedimento a partir de hoje (22).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no último dia 14 para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

Confira o cronograma completo Aqui