A Prefeitura
Municipal de Tibau e a Faculdade UNINASSAU Mossoró vão realizar neste sábado,
9, a partir das 8h, projeto “Limpa Tibau”.
A ação terá início
na Barraca do Zé Maria, na comunidade de Gado Bravo, e se estenderá por toda
orla.
Os idealizadores
convocam a comunidade para participar e ajudar na preservação e limpeza da
praia, assim como do litoral, tendo um veraneio de maneira diferente,
consciente.
Importante ressaltar
que todas as normas de biossegurança para prevenção da Covid-19 serão seguidas.
O projeto conta com
a colaboração de toda a equipe técnica da UNINASSAU, professores, coordenadores
e estudantes, com apoio logístico da Prefeitura de Tibau.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) que a União não pode requisitar à empresa produtora de seringas e agulhas cuja compra já tenha sido contratada pelo estado de São Paulo.
Em liminar (decisão provisória), Lewandowski determinou também a devolução em 48 horas de qualquer material que já tenha sido entregue à União, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento.
O caso que levou à decisão diz respeito à compra de seringas e agulhas da empresa Becton Dickson Indústria Cirúrgica Ltda. O fornecimento do material para ser usado na imunização contra a covid-19 já havia sido contratado pelo governo paulista, mas na última quarta-feira (6) a União requisitou que o material fosse entregue ao Ministério da Saúde.
A requisição da União foi feita com base no artigo 5, XXV, da Constituição, segundo o qual “no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.
Ao Supremo, o governo paulista alegou que já havia empenhado as verbas para a compra do material, e que o confisco do material prejudicaria seu plano de imunização, cujo início está previsto para 25 de janeiro.
Lewandowski concedeu a liminar pedida por São Paulo antes de ouvir o Ministério da Saúde, que ainda deve se manifestar na ação. O ministro afirmou que as requisições de material não podem recair sobre bens de outros entes federativos, “de maneira a que haja indevida interferência na autonomia de um sobre outro”.
Ele citou decisões anteriores do Supremo nesse sentido, entre elas duas liminares concedidas pelos ministros Luís Roberto Barroso e Celso de Mello, que durante a pandemia garantiram a entrega de ventiladores pulmonares aos estados deMato Grosso e do Maranhão.
A reportagementrou em contato com a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa os interesses da União junto ao STF, para comentar a decisão, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
A Prefeitura Municipal de Tibau conseguiu através da
justiça, uma liminar na Ação Civil Pública em desfavor da Companhia de Águas e
Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte (Caern), tendo em vista que o
fornecimento de água foi interrompido devido a problemas ocasionados pelo
rompimento da parede que segura a bomba.
Na ação a prefeitura pede a tutela de urgência a qual foi
deferida pelo juiz Fábio Ferreira Vasconcelos da 1ª Vara da Comarca
de Areia Branca, determinando que a Caern cumpra a obrigação de fazer
restabelecendo o fornecimento de água encanada em 100 por cento dos imóveis que
se encontram conectados à rede de distribuição no prazo corridos de cinco dias,
contados a partir da decisão, sobe pena de multa diária de 10 mil reais.
Ainda na decisão, determina que a Caern promova de imediato
o abastecimento, provisório e diário, aos residentes, domiciliares e moradores
do município por meio da contratação de carro-pipa, tantos quantos necessários para
atendimento as atividades essenciais das pessoas, como higiene e alimentação,
durante o período de interrupção do fornecimento.
O abastecimento de agua no município de Tibau foi interrompido
nos últimos dias do ano passado, tendo a prefeitura de Tibau por meio da
prefeita Lidiane Marques solicitado a Caern que o serviço pudesse ser resolvido
no prazo máximo de 24h, o que ainda não ocorreu.
Pela primeira vez, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá uma versão digital. A prova será aplicada de forma piloto para 96 mil candidatos em 99 municípios.
Assim como no Enem impresso, os participantes terão que ir até o local de prova e, embora o exame seja feito pelo computador, os candidatos deverão levar caneta esferográfica da cor preta porque a redação será feita no papel.
Para esclarecer como será essa prova, a Agência Brasil conversou com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes.
“Houve, no passado, tentativas [de fazer o Enem digital], mas foram descontinuadas. A decisão de fazer o Enem digital neste ano foi tomada em 2019. Estamos conseguindo agora tirar o teste do papel, literalmente. Estamos muito animados com o Enem digital”, disse Lopes.
A Prefeitura Municipal de Tibau, através da prefeita Lidiane
Marques (PSDB), emitiu nota de esclarecimento nesta quinta-feira, 7, em relação
ao Decreto municipal que prorroga o isolamento social e que não teve qualquer flexibilização no sentido de realização de festas ou eventos de massa.
O Ministério da Saúde anunciou assinatura de contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da vacina CoronaVac 100 milhões pelo Butantan contra a covid-19 para o ano de 2021, produzidas pelo órgão em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.
O contrato envolve a compra inicial de 46 milhões de unidades, prevendo a possibilidade de renovação com a aquisição de outras 54 milhões de doses posteriormente.
Esse modelo foi adotado pela pasta pela falta de orçamento para comercializar a integralidade das 100 milhões de doses. Hoje o Instituto Butantan anunciou que a eficácia da vacina é de 78%.
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto hoje (7), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e representantes da pasta informaram o contrato de compra da CoronaVac e trataram da situação da vacinação contra a covid-19.
A senadora Zenaide Maia (Pros) assinou requerimento para que o Congresso suspenda o recesso parlamentar e vote projetos urgentes, como o PL 2928/2020, de autoria dela, que prorroga o auxílio emergencial.
O texto foi apresentado em maio do ano passado e já previa a necessidade de continuidade do pagamento da renda mínima para as camadas mais vulneráveis da população, afetadas tanto pela crise financeira quanto pela pandemia do coronavírus.
“O Brasil tem duas prioridades, neste momento: vacinação e prorrogação do auxílio emergencial. São duas medidas que salvam vidas! O Congresso, diante da inércia do governo federal, precisa novamente assumir o protagonismo e assegurar, de um lado, vacina para todos e, de outro, renda mínima para quem mais precisa!”, defendeu a senadora.
O pedido de reunião extraordinária do Congresso foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania - SE) e contou com o apoio de vários parlamentares.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, ainda em 2020, o projeto de lei que considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a iguaria "Castanha de Caju da Serra do Mel", proposta pelo deputado estadual Albert Dickson (PROS). A matéria foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Para o deputado, é importante promover e proteger a memória e as manifestações culturais representadas, em todo o mundo, por monumentos, sítios históricos e paisagens culturais.
“Mas não só de aspectos físicos se constitui a cultura de um povo. Há muito mais, contido nas tradições, no folclore, nos saberes, nas línguas, nas festas e em diversos outros aspectos e manifestações, transmitidos oral ou gestualmente, recriados coletivamente e modificados ao longo do tempo”, disse Albert na sua justificativa.
De acordo com o parlamentar, Serra do Mel é um dos destaques no Nordeste no quesito produção de castanha de caju. Esta iguaria é o “propulsor de sua economia desde a fundação".
"Do Caju tudo é aproveitado. Do pedúnculo, rico em vitamina C e vitamina B12, é possível a produção de outros subprodutos industrializados como: doce, polpa, cajuína, carne básica do caju, bife, paçoca, omelete, cuscuz, sopa, mel natural, rapadura, bolo, geleia, pastel, pão, biscoitinho, hambúrguer, licor, dentre outros. Já a castanha de caju é rica em proteínas, calorias, carboidratos, cálcio, fósforo e ferro", completa.
“Essa diversificação, a partir de um único fruto, apresenta e garante a possibilidade para que os pequenos produtores rurais de castanha de caju da Serra do Mel acessem mercados além da venda in natura do pedúnculo para fábricas de suco”, diz o deputado.
Outra proposta de Albert Dickson aprovada pelo Legislativo proíbe a aplicação de multa por quebra de fidelidade nos pedidos de cancelamentos ou de alteração para plano mais vantajoso nos serviços de TV por assinatura, telefonia ou internet, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus no RN. O descumprimento da Lei poderá acarretar o pagamento de multa de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
"A catastrófica pandemia do coronavírus trará sérias consequências econômicas aos países. Muitos trabalhadores terão seus rendimentos diminuídos em razão desse vírus avassalador, modificando as condições na época da celebração dos respectivos contratos ou mudança de operadora para plano mais vantajoso, já que muitos cidadãos sofrerão grandes perdas financeiras", relata o deputado. As duas matérias de iniciativa de Albert Dickson foram aprovadas por unanimidade.
Em acolhimento as recomendações do Ministério Público da 2ª Promotoria de Justiça de Areia Branca, para suspensão imediata de realização de quaisquer eventos corporativos, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, públicos ou privados, , a prefeita Lidiane Marques (PSDB), do município de Tibau, emite novo Decreto, o de nº 001/2021, prorrogando o isolamento social e trazendo outras providências.
De acordo com o novo Decreto, em virtude da seriedade e o comprometimento com que o município de Tibau vem pautando sua postura no enfrentando a pandemia, desde o seu início, continuará primando pela adoção de medidas alinhadas às recomendações, relatórios e dados técnicos das equipes de saúde, todas, inclusive, respaldadas pelos Comitês Municipal e Estadual de Enfrentamento ao COVID-19.
Conforme o Decreto, diante o cenário da pandemia em todo o Estado e que ainda inspira cautela e atenção, o município manterá o isolamento social, estando comprometido, acima de tudo, com a vida do cidadão.
Todas as medidas contidas no Decreto você tem acesso no link Aqui
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Até o meio do ano, as seringas e agulhas de outros países entrarão no Brasil sem pagar tarifas. O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação até 30 de junho. A medida ajudará a reforçar o combate à pandemia de covid-19.
Até agora, esses produtos pagavam 16% de alíquota para entrar no país. A Camex também suspendeu, até o fim de junho, uma sobretaxa aplicada para as seringas descartáveis importadas da China.
Desde 2009, o Brasil aplica uma medida antidumping - punição autorizada pelas normas internacionais quando um país julga haver concorrência desleal à indústria nacional - às seringas descartáveis chinesas. Desde 2015, a sobretaxa estava fixada em US$ 4,55 a cada quilograma de mercadoria importada.
Em visita a Central de Abastecimento “Prefeito Raimundo Soares” (Cobal) na manhã desta quarta-feira (06), o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, assegurou limpeza e segurança do equipamento.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Franklin Filgueira, que também acompanhou a visita, já está realizando levantamento dos problemas do mercado.
“É nosso interesse melhorar as condições para os comerciantes que trabalham na Cobal, importante equipamento reconhecido na nossa cidade. Vamos adotar medidas para garantir a limpeza e a segurança, trazendo equipes para o trabalho e fazendo a escala dos guardas municipais”, afirmou o prefeito Allyson Bezerra.
Em contato com o secretário municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, Brenno Queiroga, o chefe do executivo também determinou a viabilização de projeto de reforma do Mercado da Cobal. Uma das mudanças necessárias é a melhoria no estacionamento.
Prefeito Allyson Bezerra e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico Franklin Filgueira em visita a Cobal e ouvindo reivindicação dos comerciantes.
“Há muito tempo a Cobal necessita de um olhar diferenciado e nós estamos fazendo isso agora. Vamos viabilizar o projeto de reforma, com melhoria da estrutura, dando dignidade aos comerciantes que trabalham no mercado”, destacou o prefeito.
“De imediato vamos organizar um mutirão para fazer uma limpeza geral na Cobal. Estamos planejando ações como reforma, melhorias sanitária e hidráulica, entre outras que nos chegam através das reivindicações dos comerciantes durante essas visitas”, completou o secretário Franklin Filgueira.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Após o forte tombo no início da pandemia, o mercado de trabalho formal reagiu no segundo semestre de 2020, mas em ritmo diferente para homens e para mulheres.
As recentes contratações de profissionais do sexo masculino para vagas com carteira assinada sobem mais do que para trabalhadoras.
As mulheres, que já eram minoria entre empregados formais, perderam ainda mais espaço desde março, quando a crise do coronavírus começou a afetar a economia nacional.
Março, abril e maio foram marcados por um amplo movimento de demissões, em diversos setores de atividade econômica. Apesar da crise, o mercado de trabalho para homens, considerando todos os setores, já se recuperou.
Cerca de 18,842 milhões de famílias brasileiras sobreviviam em novembro sem nenhuma fonte de renda obtida através do trabalho. O montante equivale a 27,25% de todos os domicílios do País.
No primeiro trimestre de 2020, essa proporção era consideravelmente mais baixa, de 23,5%, o que ajuda a dimensionar o impacto da pandemia do novo coronavírus sobre o extermínio de vagas no mercado de trabalho.
Os dados são de um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que teve como base os microdados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid) e Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), ambas apuradas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A notícia da morte do ex-vice-prefeito de Caicó, Oriel Segundo de Oliveira, nesta terça-feira (05), chegou com muita tristeza para o deputado federal João Maia, que fez a seguinte declaração:
“Imensurável a tristeza com a partida de Oriel para outro plano. Homem íntegro, trabalhador e amigo. Que Deus conforte sua família, companheiros de trabalho e amigos nesta hora de dor”, disse João Maia.
O ex-vice-prefeito Oriel Segundo de Oliveira era filiado ao Partido Liberal (PL).
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a apoiadores nesta terça-feira (5) que uma das explicações para o desemprego no país é que parte dos brasileiros não tem preparação para fazer "quase nada".
Bolsonaro chegou ao Palácio da Alvorada no fim da tarde acompanhado do ministro José Levi (Advocacia-Geral da União). Em conversa com apoiadores divulgada em versão editada por um canal simpático ao presidente na internet, o chefe do Executivo criticou o volume de ações trabalhistas e afirmou que "ser patrão é uma desgraça".
"Então, [o Brasil] é um país difícil trabalhar. Quando fala em desemprego, né, [são] vários motivos. Um é a formação do brasileiro. Uma parte considerável não está preparada para fazer quase nada. Nós importamos muito serviço", disse o presidente.
