Deputados e funcionários da Assembleia Legislativa começaram, nesta quarta-feira (16), novo período de atualização e conhecimento sobre o funcionamento da Casa. Contando com auditório lotado, o Seminário Legislativo da 62ª Legislatura teve início discutindo a tramitação de proposições legislativas, gestão de pessoas, normas vigentes e prioritárias, além de dados sobre a estrutura administrativa no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O seminário segue com programação na quinta-feira (17).

Apesar da Legislatura começar os trabalhos no dia 1º de fevereiro, a diretora Administrativa Financeira da Assembleia, Dulcinéia Brandão, considerou o debate necessário para aperfeiçoar o funcionamento da Casa. Diretores dos principais setores prepararam exposições didáticas sobre o funcionamento de cada diretoria, tirando dúvidas dos servidores, deputados e deputados eleitos.

"A partir de hoje, os novos deputados eleitos e assessores terão conhecimento sobre o funcionamento da casa, ao tempo que aqueles que já fazem parte da instituição serão atualizados. Essa reunião é também uma forma de fazer o acolhimento de todos que farão parte, a partir de agora, do batalhão do legislativo potiguar. Sintam-se todos bem-vindos", disse a Dulcinéia Brandão.

Sobre o processo legislativo, o procurador da assembleia, Washington Alves Fontes, fez uma exposição histórica com destaque para os desafios que a Legislatura vai enfrentar perante a situação fiscal do Estado e a necessidade de cumprir a constituição brasileira. Para ele, o seminário é importante para orientar os novos integrantes do quadro parlamentar no sentido de atender às demandas da população e cumprir o que determina a Legislação.

"É importante afirmar que somos nós, técnicos, que estamos em contato com os parlamentares e que iremos atender às demandas dos deputados, que são as demandas vindas da sociedade. Entre os desafios a serem enfrentados estão a busca pela eficiência e pela transparência no processo legislativo", explicou Washington Alves.

O coordenador de Suporte Legislativo, Gustavo Brito, centralizou sua exposição na área técnica da tramitação processual, com enfoque no caminho que o processo percorre desde a apresentação até aprovação da matéria.

"O processo pode ser iniciado de diversas formas, entre elas por iniciativa parlamentar, pelo Governo e Ministério Público, finalizando com a publicação no Diário Oficial e/ou demais instrumentos de divulgação. Com certeza, o seminário contribui para esclarecer e melhorar a atuação dos servidores", explicou Brito.

Mesmo com a experiência no legislativo municipal, o deputado eleito Ubaldo Fernandes (PTC) considerou o debate um importante instrumento para conhecer a função parlamentar no Legislativo Estadual e obter informações sobre o rito processual das demandas.

"Com os conhecimentos adquiridos, não teremos dificuldades para cumprir o rito processual. Já estamos conhecendo o dia a dia da casa e os técnicos estão passando as orientações necessárias para iniciarmos a legislatura de forma tranquila", disse o novo parlamentar.

O deputado mais jovem entre os últimos eleitos, Alisson Bezerra (Solidariedade), destacou a importância em aprender com a experiência dos técnicos expositores. “Esse é o momento de interagir com o pessoal da Casa, de buscar o máximo de conhecimento sobre como funciona a Assembleia e de se adequar às normas vigentes", disse.

Nesta quinta-feira (17), o seminário continua a partir das 9h. Haverá exposição sobre as Verbas de Gabinetes Parlamentares/Prestação de Contas, que será realizada por Letícia Costa de Queiroz Freire; discussão sobre Gestão de Pessoas, com o coordenador de Gestão de Pessoas da ALRN, Thyago Cortez; exposição acerca da estrutura administrativa da ALRN, com a diretora Administrativa da Casa, Dulcinéia Brandão; e explanação sobre a atuação da Comunicação no Legislativo, com a diretora de Comunicação da Casa, Marília Rocha.

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A nova Central do Cidadão de São Paulo do Potengi deve começar a funcionar no final de fevereiro. A estimativa dada pelo Governo do Estado surgiu após o deputado Fernando Mineiro, futuro secretário de Gestão de Projetos, e a futura titular da Sethas, Iris Oliveira, realizarem uma visita técnica ao prédio na tarde desta terça-feira (15). Os últimos ajustes já estão sendo feitos para que o serviço passe a funcionar no novo local nos próximos 45 dias.

A Central recebeu investimentos de R$ 2,8 milhões, entre obras e equipamentos, via projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, e teve a obra finalizada em dezembro do ano passado. "Articulamos essa reunião hoje em São Paulo do Potengi para conhecer a obra e ver de perto o que está faltando para começar a funcionar. A visita teve um saldo positivo porque definimos os ajustes finais a serem feitos e saímos com a data para o início das operações", destacou Mineiro.

O equipamento de São Paulo do Potengi vai começar a funcionar em um modelo piloto, que caso obtenha êxito, será replicado nas outras 22 Centrais do Cidadão que estão sendo construídas ao redor do Estado. Serão oferecidos os serviços do Banco Cidadão, Caern; AGN; Detran; DRT; Ipern; Itep; Junta Militar; Receita Federal; Procon; T.R.E e Foto/Xerox. A expectativa é ultrapassar a média de 8,5 mil atendimentos mensais.

Participaram da visita o articulador territorial do projeto Governo Cidadão na região Potengi, Dário Alves, o coordenador de engenharia do projeto, Sérgio Araújo, o representante da empresa EJF Empreendimentos, responsável pela obra, Ezieliton Fernandes, o gerente da Central José Augusto e os vereadores do município Diogo Alves e João Cabral.

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