A deputada federal Zenaide Maia esteve em reunião no Ministério do Planejamento, juntamente com a Senadora Fátima Bezerra e o deputado Rafael Motta para cobrar o pagamento da emenda impositiva de bancada do RN no valor de R$ 57 milhões, que deveria ter sido destinada para a barragem de Oiticica.

A reunião aconteceu nessa quarta-feira (31). No final da reunião, o secretário executivo Gledson dos Santos prometeu que a emenda será empenhada até o final do mês.

“Todos nós sabemos da importância da barragem de Oiticica e a obra precisa de recursos para avançar. Por isso estamos cobrando ao Ministério do Planejamento. Vamos aguardar que a promessa seja cumprida”, declarou Zenaide.

A Assembleia Legislativa conta agora com um novo canal de comunicação: a TV Interna. A novidade, que está sendo implementada pelo Legislativo Estadual, consiste na divulgação de notícias através de monitores multimídia instalados em pontos estratégicos da Casa.

Essa é mais uma ação planejada pela atual gestão do parlamento potiguar, presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), para democratizar e otimizar o acesso às informações das atividades parlamentares e legislativas desenvolvidas. Para a diretora administrativa da Assembleia Legislativa, Dulcinea Brandão, a novidade é uma estratégia de comunicação interna que visa aproximar os serviços e socializar ainda mais as informações internas e legislativas aos diversos setores da Casa.

“Quanto mais informado o servidor estiver mais motivado e engajado ele ficará no desempenho de suas atribuições diárias. O novo canal permite uma comunicação sucinta e efetiva, conferindo acessibilidade e atratividade aos conteúdos de comunicação produzidos pelos setores administrativos e atividades parlamentares”, avalia a diretora. A gestão do conteúdo divulgado na TV Interna é de responsabilidade da Diretoria de Comunicação da Assembleia, sendo abastecido diariamente com a inclusão de novas notícias sobre as atividades da Casa Legislativa.

A implantação da ferramenta é uma iniciativa compartilhada junto à Diretoria de Gestão Tecnológica, que destaca a efetividade da ferramenta.

“Modernizar a informação utilizando recursos da tecnologia da informação é também um instrumento catalizador da realização dos compromissos do Poder Legislativo com o povo”, reforça Mario Sérgio Gurgel, diretor do setor. Os painéis multimídia estão sendo disponibilizados na sede e anexos da Assembleia, distribuídos em locais de intensa circulação de pessoas, que poderão visualizar as notícias produzidas pelo setor de Comunicação da Casa e, futuramente, acompanhar também a programação da TV Assembleia – isso porque o layout da nova ferramenta foi planejado para permitir a transmissão de ambas as informações de forma simultânea.

O deputado estadual Souza (PHS), em pronunciamento nesta quinta-feira (01) na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, sugeriu que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte encaminhasse ao legislativo, projetos de lei beneficiando a indústria salineira e criando a região metropolitana de Mossoró. Souza disse que encaminhou as solicitações ao Gabinete Civil do Governo, e ressaltou que, no caso da região metropolitana, ele próprio já apresentou o projeto, a Assembleia já aprovou, mas o Governo vetou justificando que a lei teria que ser iniciativa do Executivo.

“Eu solicito que o Governo encaminhe o projeto de lei criando a região metropolitana de Mossoró porque o que importa não é a iniciativa, mas que se faça”, disse Souza, afirmando que, assim como o plenário da Casa aprovou o projeto apresentado por ele, deverá aprovar também se o projeto for enviado pelo Governo. “Solicito ao governador Robinson Faria que encaminhe o projeto à Assembleia que tenho certeza que haverá consenso”. O deputado Souza disse ainda em seu pronunciamento que solicitou ao Gabinete Civil que o Governo encaminhasse para análise da Assembleia Legislativa, um projeto criando a Lei de Restituição de Benefícios Fiscais beneficiando a indústria salineira. Ele justificou que o Governo não pode mais prorrogar a redução do ICMS, daí a necessidade da legislação para garantir o benefício ao setor que emprega mais de 35 mil pessoas no Estado. “Espero que o Executivo possa encaminhas essas duas leis”, concluiu o deputado.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) fez um pronunciamento, na sessão plenária desta quarta-feira (31), em defesa do aumento do efetivo policial do município de Angicos.

O parlamentar disse que vai pessoalmente à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) reforçar o pleito, pois a população local sofre consequências similares aos de uma “guerra”.

“Nos últimos anos, a violência em Angicos aumentou muito. São assassinatos, invasões de domicílios, estupros e outros atos de violência que afetam a população na sede do município e nos seus distritos. O Estado precisa agir energicamente e com urgência”, acrescentou Gustavo.

O deputado José Adécio (DEM) aparteou Gustavo Carvalho apoiando a iniciativa do parlamentar. “Angicos tem amargado episódios muito difíceis e essa solicitação se faz necessária”, disse ele. Gustavo ainda apresentou outros argumentos em defesa de Angicos: o fato de se tratar de uma cidade polo e com grande extensão rural.

A contribuição para o bem-estar de mulheres que fazem tratamento contra o câncer de mama foi alvo de ação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte durante o "Outubro Rosa".

Participando da segunda edição da campanha nacional "Doe Lenços", o Legislativo encabeçou a arrecadação e fez a doação dos lenços ao Grupo Despertar. A entrega aconteceu durante sessão solene realizada na Casa nesta terça-feira (30), quando o grupo foi homenageado.

De acordo com a presidente do Programa Qualidade de Vida e Saúde da Assembleia Legislativa, Raphaelle Brites, 163 lenços foram arrecadados para a doação, além de oito turbantes que serão utilizados pelas mulheres que estão em tratamento.

A escolha nesta edição foi pelo Grupo Despertar, que é composto por mulheres que tiveram ou têm câncer de mama e que auxiliam outras mulheres recém diagnosticadas em acompanhamento de exames, pré e pós-operatórios, além de terem grupos de coral, yoga, dança e outras atividades lúdicas.

Além do Legislativo potiguar, as Casas da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Paraíba, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe também participaram da primeira edição da campanha, juntando 2 mil lenços, e a expectativa é de um número ainda maior em 2018.

"Para promover um momento em prol da conscientização e prevenção do câncer de mama, realizamos o Dia D, com a "Assembleia de Rosa", e foi gratificante ver os servidores engajados com uma causa tão bonita, todos vestidos com camisa rosa, empenhados em contribuir com a doação. Em nome de todos da Comissão de Qualidade de Vida, agradecemos pela participação de todos os servidores e da sociedade", explicou Raphaelle Brites. Outubro Rosa

Em alusão ao Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa já homenageou grupos potiguares de apoio à mulheres com câncer e lançou um mutirão para realização de exames de mamografia em diversos pontos da capital.

É de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do RN, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a Lei aprovada e sancionada em 2015, que instituiu no calendário oficial do Estado o movimento ‘Outubro Rosa’.

                   

A campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), apresentou nesta terça-feira (30) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um gasto adicional de R$ 535 mil com a AM4 Brasil Inteligência Digital LTDA, o que torna a empresa, de acordo com os dados divulgados até agora, a maior prestadora de serviços da candidatura do capitão reformado.

A data da contratação da empresa é 22 de agosto. De acordo com sua prestação de contas, Bolsonaro declara ter desembolsado R$ 115 mil com ela no primeiro turno para "criação de site de campanha e mídias digitais". Agora, afirma ter injetado mais R$ 535 mil a título de "aditivo 2º turno consultoria marketing/mídias digitais".

A Folha de S. Paulo mostrou no dia 18 que empresários impulsionaram disparos em massa por WhatsApp contra o PT na campanha que se encerrou no dia 28. A prática é ilegal, pois se trata de doação de campanha por empresas, vedada pela legislação eleitoral, e não declarada.

Na época da publicação da reportagem, a AM4 era a única prestadora de serviços de internet declarada na prestação de contas do candidato do PSL.

A empresa afirmou à Folha, na ocasião, que tinha apenas 20 pessoas trabalhando na campanha. "Quem faz a campanha são os milhares de apoiadores voluntários espalhados em todo o Brasil. Os grupos são criados e nutridos organicamente", afirmou Marcos Aurélio Carvalho, um dos donos da empresa.

Na época, ele afirmou que a empresa mantinha apenas grupos de WhatsApp para denúncias de fake news, listas de transmissão e grupos estaduais.

Com informações do Noticias ao Minuto Aqui

O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Fernando Dinoá, participou nesta terça-feira (30), em Brasília, da reunião da bancada federal para discutir as emendas que serão destinadas ao Rio Grande do Norte em 2019 pelo Orçamento Geral da União.

Dinoá solicitou uma emenda impositiva destacando a importância do Terminal Salineiro de Areia Branca. “É uma estrutura responsável pela geração de 60 mil empregos, estratégico para a economia não só do Rio Grande do Norte, mas do Brasil. A CODERN pede o apoio e compreensão da bancada federal potiguar diante da necessidade urgente de uma série de medidas para mantermos em atividade o Porto de Areia Branca”, enfatizou Dinoá.

A Bancada Federal dispõe de um total de seis emendas impositivas que totalizam R$ 168 milhões e serão definidas em nova reunião apenas entre os deputados federais e senadores nesta quarta-feira (31). “Necessitamos de uma dessas emendas para assim mantermos em dia nossos projetos e planejamento para o Porto-Ilha”, concluiu Fernando Dinoá.

Além da CODERN, também participaram da reunião com a bancada federal, vários prefeitos, reitores de universidades, representantes de entidades, diversas instituições e Governo do Estado.

Câmara Municipal de Natal aprovou, nessa terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 203/2018, que institui o Dia Municipal do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo na capital potiguar.

Proposta pela vice-presidente da Comissão de Turismo do Legislativo municipal, vereadora Júlia Arruda, a iniciativa visa a valorizar, incentivar e homenagear a categoria, que impulsiona o setor responsável pela maior geração de empregos e renda no município de Natal.

A data escolhida é 27 de setembro, definida pela Organização Mundial do Turismo (OMT) como o Dia Mundial do Turismo.

“Essa é a principal atividade econômica do RN e, para além da nossa vocação natural, existem profissionais que trabalham muito para qualificar e impulsionar nosso turismo. A chamada ‘indústria sem chaminé’ se confunde com o cotidiano de Natal e conta com 54 atividades a ela atreladas, direta ou indiretamente”, destacou a vereadora Júlia Arruda.

Após aprovação em segunda discussão pela Câmara Municipal de Natal, o projeto seguirá para sanção do Executivo.

 

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), externou sua alegria em ter contribuído para a construção da consagradora vitória da professora Fátima Bezerra (PT) como a primeira governadora de origem popular do Estado.

“Demos nosso irrestrito apoio à Fátima. Agora é hora de trabalhar. É urgente a necessidade de se baixarem as bandeiras e buscar resoluções para a grave crise que o estado enfrenta nos mais diversos setores”, disse.

No plano nacional Ezequiel Ferreira parabenizou o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e conclamou para que a bancada federal do Rio Grande do Norte, unida, procure caminhos para beneficiar os potiguares com ações da União a começar pelo Pacto Federativo com mais recursos para Estados e Municípios. “Pacto este que o próprio presidente eleito assumiu compromisso em seu discurso assim que foi anunciado o resultado”, disse Ezequiel.

Segundo Ezequiel Ferreira para enfrentar os desafios da gestão governamental será preciso experiência, habilidade para negociar com contrários, união com quem pensa diferente e soma de novas proposições quando se tem o objetivo comum, que é tirar o Rio Grande do Norte da crise.

Para o presidente da Assembleia, o processo eleitoral tem que deixar de ser traumático e drástico nas relações entre políticos. “O nós contra eles tem que acabar. A verdade não está só no verde, no vermelho, no azul, no amarelo, no branco. Cada um tem sua verdade. Se somarmos, elas corrigem rumos. Assim vive e sobrevive uma sociedade sadia e que trabalha pelo bem- comum. É neste espírito que aqui estamos, e já convocamos todos para arregaçar as mangas pelos próximos quatro anos”, conclamou.

“Todos sabem das necessidades nos setores da Educação, da Saúde, da Segurança Pública, do ajuste das contas do estado, com déficit nas alturas. É preciso reverter o desemprego e enfrentar 7 anos de estiagem.  Enfrentar todas estas demandas requer força e união. Não há outro pensamento neste arco de alianças que consagrou Fátima Bezerra nas urnas, neste domingo”, disse Ezequiel.

Para o deputado, nestas eleições, a maior lição vem do eleitorado. O Rio Grande do Norte tem grandes necessidades. Muitas de décadas. “É preciso deixar muito claro para o eleitor qual o projeto governamental que se deseja para os próximos anos e quais forças e a correlação política para executá-lo”, disse Ezequiel Ferreira enfatizando que como apoiador de Fátima Bezerra estará cooperando enquanto legislador no processo de transição governamental com a gestão Robinson Faria que se encerra em 31 de dezembro deste ano.

Em pronunciamento durante a sessão plenária dessa quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa, o deputado Souza (PHS) relatou o resultado de reunião com o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano, oportunidade em que tratou sobre pleitos de seu mandato ao órgão.

“Parabenizo a sensibilidade do dirigente da Caern e o compromisso em dar andamento às nossas requisições, que buscam melhorias para o abastecimento de água em vários municípios do Estado”, disse Souza.

Dentre os pleitos discutidos, o deputado destacou a expansão da rede de abastecimento de água e saneamento básico de Jaçanã e a emissão de ordem de serviço para a revitalização do Olheiro de Pureza, “importante destino para a atividade turística e econômica do município”, ressaltou.

A perfuração de poços em Grossos e Mossoró foi outro tema abordado. Segundo Souza, já houve licitação e nos próximos dias a ordem de serviço será emitida. A extensão da rede de água em Areia Branca também entrou na pauta. De acordo com ele, o presidente da Caern informou que irá fazer a sessão das tubulações necessárias e a prefeitura do município se responsabilizará em ceder as máquinas para as perfurações.

Por fim, o parlamentar comemorou a informação de que a construção da adutora da Costa Branca, avaliada em R$ 22 milhões, foi aprovado pelo Ministério das Cidades. “Acredito que no próximo governo, teremos essa obra tão relevante para a região”, concluiu.

Assembleia Legislativa para convocação do secretário de Estado de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira.

O parlamentar quer que o gestor preste esclarecimentos sobre o atraso salarial dos servidores celetistas da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (Fundase), que estão há quatro meses sem receber salários.

“Muitos deles, quando receberem os vencimentos, como o receberão em parcela única correspondente à soma dos atrasados, vão entrar na malha do Imposto de Renda e terão que pagar 27,5% à Receita Federal. Além do constrangimento do atraso, esse pessoal ainda vai perder parte de seus vencimentos”, disse Kelps, lamentando a situação dos servidores, cerca de 400 pessoas.

O deputado noticiou que a convocação formal do secretário de Planejamento se faz necessária diante da gravidade do tema e das informações de que ele se tornou pessoa de acesso difícil, não atendendo telefonemas e não prestando explicações sobre o assunto ao grupo de servidores que reclamam seus vencimentos.