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Política

Previdência precisa de reformas para evitar ‘quadro tenebroso’

Por em 17 de novembro de 2015 às 18:50:27

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apontou nesta terça-feira (17) a necessidade de profundas reformas na Previdência de modo a evitar um quadro “tenebroso” no futuro.

Ele alertou para a gravidade do problema previdenciário e cobrou coragem para enfrentá-lo: ele condenou a resistências às mudanças no Legislativo e manifestou dúvida sobre se o atual governo seria capaz de promover as reformas necessárias.

Garibaldi manifestou em Plenário preocupação com o desequilíbrio do Regime Geral da Previdência Social, cujo déficit atingiu R$ 56 bilhões em 2014 e aumenta a cada ano.

O senador observou que a Previdência atravessa dificuldade porque a expectativa de vida tem tendência de alta e a taxa de natalidade diminui, o que reduz o número de contribuintes por beneficiário.

— Não podemos negar a dura realidade de que a Previdência está — isso é uma verdade absoluta — sugando recursos que poderiam alimentar outras políticas públicas, destinadas a grupos sociais até mais vulneráveis — afirmou.

O senador sublinhou que o envelhecimento da população é um fenômeno mundial, mas a situação no Brasil é agravada pela falta de uma idade mínima para aposentadoria.



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Gerais

Navio Seabourn Quest inicia nova temporada de cruzeiros no RN

Por em 17 de novembro de 2015 às 16:11:15

Como previsto, o navio Seabourn Quest, do grupo Carnival, atracou no Porto de Natal às 10h desta terça-feira (17), trazendo 450 passageiros dos Estados Unidos, tendo passado pelo Caribe e por Manaus.

Daqui o navio de 32.000 toneladas cúbicas de espaço, distribuídas por 198m. de comprimento e 28m. de largura, em 15 decks de acesso público, segue com destino a Recife, capital de Pernambuco.

Os passageiros estão distribuídos em 225 amplas suítes de luxo, das quais 202 têm varanda e sete têm acesso facilitado para cadeiras de rodas.

O navio dispõe de seis bares e salões para serem aproveitados a bordo, assim como um centro de fitness, salão de shows, piscinas, saunas, e uma marina retrátil que permite os hóspedes nadarem, praticarem o snorkel, windsurf, caiaque, ou ski aquático, sem terem que se ausentar do navio.

A Previsão da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) é receber 15 cruzeiros na nova temporada, que se iniciou em novembro de 2015 e se estenderá até abril de 2016, com expectativa de receber 9 mil turistas e movimentar até R$ 4 milhões na economia do Estado.

Os turistas foram recepcionados por funcionários da CODERN, e receberam informações turísticas por meio da Secretaria de Turismo de Natal, e Emprotur (Empresa de Promoções Turísticas do RN).

A Funcarte (Fundação Cultural Capitania das Artes) realizou uma exposição de artesanatos e produtos locais. ‘Flávio Show e Trio de Forró’ fizeram os turistas entrar no clima alegre pelo forró pé de serra, marca do Nordeste.

Foto: Canindé Soares e Drone da Central Criativa



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Política

Vivaldo externa preocupação com casos de microcefalia no Estado

Por em 17 de novembro de 2015 às 15:30:25

O deputado Vivaldo Costa (PROS) externou nesta terça-feira (17), em sessão plenária na Assembleia, a sua preocupação com o aumento do número de casos de microcefalia registrados no Rio Grande do Norte. O parlamentar pediu para que o Governo do Estado e as prefeituras municipais priorizem e reforcem a divulgação das causas da doença.

“O Estado detectou inesperadamente mais de 30 casos de recém-nascidos com microcefalia provavelmente associados ao Zika Vírus, transmitido pelo mosquito Aeds Aegypti”, destacou Vivaldo.

O deputado fez um alerta para que o Poder Público intensifique o combate ao Aeds Aegypti para inibir a proliferação do mosquito. “Precisamos redobrar a atenção no combate ao agente transmissor do Zika Vírus, pois só assim iremos reduzir a incidência da microcefalia no Rio Grande do Norte”, afirmou.

Na semana passada, o Ministério da Saúde decretou um alerta de emergência em razão do aumento do número de casos da doença em vários Estados do Nordeste. A microcefalia é uma rara condição em que o crânio do bebê não cresce adequadamente dentro do útero, apresentando déficit no desenvolvimento do cérebro.

Durante o pronunciamento o deputado voltou a falar sobre a seca que atinge os municípios do Seridó e disse que vai participar na tarde desta terça-feira de uma reunião com o governador em exercício, Ezequiel Ferreira (PMDB) para discutir alternativas para o abastecimento de água na Região.

Com informações da ALRN



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Direito

“Se 10 é bom, 20 é muito melhor”

Por em 17 de novembro de 2015 às 15:04:20

Sem procuração para defender Canindé Maia, o contador que venceu a eleição para presidência da OAB, Subseccional Mossoró. Assim como também não teria para defender Denys Tavares. E aqui não se trata de defesa de alguém. É, na verdade, minha opinião. Que, não entendo o motivo de hoje tanta gente criticar comemorações realizadas após o resultado da eleição de ontem, 16.

Ora, se em algum momento a campanha chegou a ter alguns atos e fatos incisivos ou fora da normalidade, do que era ou poderia ser costumeiro em campanhas passadas, acredito, que qualquer campanha sempre terá, de lado-a-lado, algumas “piadas” e até encheção de saco, é algo normal no decorrer de qualquer eleição. Porque seria diferente para à presidência da OAB?

São coisas mais do que normais numa campanha. Claro, por ser uma eleição com pessoas que aos olhos da sociedade devem dar exemplo, demonstrar e mostrar ordem, qualquer ato que fuja da anormalidade terá repúdio, até mesmo daqueles que durante o processo eleitoral foram protagonistas de piadas, bem como de pedido de voto sem procurar mostrar porque candidato A ou B merecia o voto, preferindo menosprezar a atuação, o trabalho e até a profissão.

Venhamos e convenhamos, criticar vencedor e apoiadores por comemorar uma eleição, é desconhecer a essência de uma vitória. É, ainda, instigar que desavenças prosperem.

Que todos, vencedores e vencidos possam se unir e, se realmente, cada um que apresentou suas propostas por uma OAB melhor, mais forte, mais unida, com mais força e liberdade, efetivamente cumpram e façam, até pelo fato de que estão fazendo pela instituição.

Finalizando, utilizo frase de efeito proferida pelo candidato Denys Tavares ao final do debate realizado pela ACJUS, dia 12 de novembro na sede da OAB: -“se 10 é bom, 20 é muito melhor”. Então, que deem as mãos, não apenas os candidatos, mas todos que participaram do processo, em prol de uma OAB forte, sonhada e idealizada pelos candidatos e apoiadores durante a campanha.



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Direito

TRT-RN disponibiliza jurisprudência também do PJe-JT para consulta

Por em 17 de novembro de 2015 às 14:45:05

A partir de agora, é possível consultar a Jurisprudência Unificada do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte também do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT).

Antes, somente era possível consultar as sentenças, acórdãos e despachos em Recursos de Revista dos processos físicos e, com a mudança, magistrados, advogados, servidores, estudantes e as partes interessadas no processo poderão ter acesso às decisões de 1º e 2º graus ocorridas também no PJe-JT.

A ação foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT-RN com objetivo de facilitar o acesso à jurisprudência no PJe.

É possível filtrar a pesquisa por todas as palavras, por expressão, por magistrado, por qualquer das palavras, por data de julgamento e sem as palavras.

"A publicação da jurisprudência do Tribunal é extremamente importante para magistrados e advogados que tomam conhecimento do posicionamento da Corte em relação a matérias sob julgamento, inclusive em relação aos argumentos utilizados", avaliou a presidente do TRT-RN, desembargadora Joseane Dantas dos Santos.

O acervo de jurisprudência do TRT-RN será atualizado semanalmente e poderá ser acessado no endereço: www.trt21.jus.br/Asp/Jurisprudencia/PesquisaTextual.asp

Com informações da Seção de Comunicação Social - TRT 21ª Região/ Fones: 4006-3081/ 3286/3280



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Política

CCJ solicita informações do Governo sobre contratação de legistas

Por em 17 de novembro de 2015 às 12:35:35

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) decidiu em sua reunião plenária desta terça-feira (17) solicitar informações ao Governo do Estado sobre o Projeto de Lei 164/2015 que disciplina a contratação de Médicos Legistas pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP), para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.

O relator da matéria, deputado Hermano Morais (PMDB) e demais integrantes da Comissão entenderam que a matéria precisa de esclarecimentos para que possa ser relatada na CCJ e depois encaminhada ao plenário da Assembleia Legislativa para a sua votação final.

“O Projeto encaminhado pelo Governo do Estado carece de elementos para que possa ser elaborado o nosso parecer. Há dúvidas quanto a sua constitucionalidade e temos que relatar com segurança. Solicitamos, também, o impacto financeiro na folha de pagamento que vai gerar a contratação de 56 médicos legistas”, disse Hermano Morais.

O Projeto original do Executivo estipula um prazo de contratação de até quatro anos, prorrogáveis por mais um ano. A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) já entregou ao relator uma emenda propondo o prazo de um ano de contratação, renovável por mais um ano.

“Existem dúvidas sobre esse projeto. Por isso estamos encaminhando ao Governo algumas solicitações. Se elas chegarem até amanhã (18) e se houver tempo para a elaboração do relator a matéria será apreciada em reunião extraordinária, já convocada especificamente para tratar desse assunto”, disse a presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSB).

Participaram da reunião desta terça-feira os deputados Kelps Lima (SDD), Carlos Augusto (PTdoB), Márcia Maia (PSB), Hermano Morais, Albert Dickson (PROS) e Dison Lisboa (PSD). Foram analisadas e aprovadas seis matérias, entre elas o Projeto de Lei que concede reajuste aos procuradores do Estado e distribuídas outras cinco para os relatores.

Com informações da ALRN



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Serra do Mel

Prefeitura abre licitação para restaurar quadras esportivas

Por em 17 de novembro de 2015 às 10:46:22

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel vai realizar serviços de restauração de quadras esportivas em três vilas do município, sendo elas: Maranhão, Ceará e Paraná.

Para isso, a Administração Municipal, através da Comissão Permanente de Licitações [CPL], publicou edital a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de Habilitação e Proposta, através da modalidade Tomada de Preços, dia 3 de dezembro, às 9h.

Os interessados devem se deslocar à prefeitura localizada à Rua Antônio F. Oliveira, 53, Vila Brasília.



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Política

Livro sobre Direito Orçamentário é lançado na Assembleia

Por em 17 de novembro de 2015 às 10:40:48

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediou na manhã desta terça-feira (17) o lançamento do livro “Direito Orçamentário em Busca da Sustentabilidade”, escrito pela procuradora do Ministério Público de Contas, (MPJTC) Luciana Ribeiro Campos.

O evento, que aconteceu no Salão Nobre, contou com a presença do presidente em exercício da Casa, Gustavo Carvalho (PROS).

“Muito nos honra a escolha da Assembleia para sediar este evento, tema muito pertinente diante da discussão que acontece neste momento sobre o Orçamento Geral do Estado de 2016 e quando, em meio à crise, os gestores buscam um equilíbrio entre as necessidades da população e a disponibilidade de recursos financeiros”, disse ele.

A obra é fruto de tese de doutorado da procuradora, que buscou abordar uma revisão aprofundada do Direito Orçamentário, defendendo a sustentabilidade como princípio estruturante intergeracional, da sinceridade, da transparência e da precaução.

“A escolha da Assembleia para lançar o livro foi pela proximidade do tema com a Casa. No caso da OGE, é preciso se debruçar sobre a situação financeira do Estado para que a peça orçamentária não promova o endividamento de gerações futuras e que não seja apenas uma maquiagem contábil”, explicou a escritora.

O livro pode ser adquirido através do site da editora Nuria Fabris (www.livrariafabris.com.br).

Com informações da ALRN



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Direito

TRT-RN seleciona estagiários para cinco municípios

Por em 17 de novembro de 2015 às 09:49:17

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) abrirá, durante toda a próxima semana (23 a 27 de novembro), as inscrições para seleção de candidatos interessados em participar de seu Programa de Estágio Remunerado.

O TRT-RN vai oferecer 39 vagas para estudantes de vários cursos.

Para os estudantes de Direito serão 15 vagas para Natal, uma para Currais Novos e mais cinco para Mossoró.

Do curso de Biblioteconomia será oferecida uma vaga para Natal e mais duas para estudantes de Administração na capital. Os estudantes de Odontologia também poderão concorrer a uma vaga de estágio em Natal.

Para o curso de Ciências Contábeis, estão sendo oferecidas vagas para as Varas do Trabalho de Natal (6), Mossoró (3), Ceará-mirim (1), Currais Novos (1) e Goianinha (1).

Já para os alunos dos cursos de Comunicação Social serão oferecidas uma vaga para a habilitação em Jornalismo e uma outra para habilitação em Radialismo para estágio, em Natal.

A inscrição é gratuita e deverá ser requerida por meio do preenchimento do formulário eletrônico que se encontra com link disponível na internet, pelo site www.trt21.jus.br, no link Administrativo / Concurso Público / Estagiários / 3ª Seleção de Estagiários/2015.

Com informações da Seção de Comunicação Social - TRT 21ª Região/ Fones: 4006-3081/ 3286/3280



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Política

Rogério parabeniza alunos do Metrópole Digital

Por em 17 de novembro de 2015 às 08:50:42

Um projeto desenvolvido por alunos do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), recebeu o prêmio de melhor projeto de graduação na Competição Intel de Sistemas Embarcados 2015.

A entrega da premiação ocorreu em Foz do Iguaçu, no início deste mês, durante a realização do V Brazilian Symposium on Computing Systems Engineering. Do plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) parabenizou os vencedores.

“Quero fazer este registro com muita alegria para mostrar que a ciência, a tecnologia e a inovação são importantes para o desenvolvimento do país”, disse o parlamentar, que é criador e incentivador do Metrópole Digital, implantado com sucesso pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Apenas pela atuação do tucano, o projeto já recebeu mais de R$ 45 milhões em emendas parlamentares.

Ao todo, foram submetidos 143 projetos, avaliados por um comitê que incluiu entre seus avaliadores um membro da Intel Corporation dos Estados Unidos. Chegaram à final apenas 33 projetos.

O trabalho dos alunos da UFRN tem como título "Connected Garden: an Intelligent Garden" e realiza monitoramento e irrigação automatizada de jardins e hortas.

Foi projetado para ser utilizado em jardins residenciais, principalmente voltado para ambientes fechados, com pouco ou nenhum espaço externo, como condomínios residenciais e prédios comerciais.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 17 de novembro de 2015 às 07:01:25

"Vou perder o resto do medo de mau-gosto, vou começar meu exercício de coragem, viver não é coragem, saber que se vive é a coragem". Clarice Lispector



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Política

Souza e direção da Apami são recebidos pelo secretário de Saúde

Por em 16 de novembro de 2015 às 21:20:19
O deputado Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza” e o presidente da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Apodi (APAMI), Adailton Torres, estiveram reunidos nesta segunda-feira, 16, com o secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca. Entre os itens que pautaram a reunião estavam as informações sobre a situação da maternidade Claudino Pinto e convênios da entidade com o Governo do Estado.

Durante a reunião o presidente da Amapi-Apodi, Adailton Torres, pediu ao secretário Lagreca um convênio entre o Governo do Estado e a entidade no intuito de ajudar na manutenção dos serviços realizados na maternidade de Apodi.

“Estamos com o deputado Souza buscando soluções junto à secretaria de saúde do Estado para enfrentarmos as dificuldades financeiras que a maternidade Claudino Pinto vem passando”, afirmou o presidente.

Para o deputado Souza, este convênio é fundamental para que a maternidade continue realizando o seu trabalho no município e região.

"Através do nosso mandato estamos lutando pela melhoraria na área da saúde pública, e no caso deste pleito da Amapi, que atende não só as mulheres de Apodi, mas também dos municípios de Felipe Guerra, Itaú, Upanema, Governador Dix-sept Rosado e Severiano Melo. Na maternidade Claudino Pinto são realizados em média 50 partos mês”, afirmou Souza.

Também participaram da reunião os membros da APAMI, Roosevelt Emmanuel, Bruno Carvalho, Mecksueldo Torres e Toninho Cunha, de Areia Branca.



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Direito

Eleições OAB: Canindé Maia e Kallio vencem em Mossoró

Por em 16 de novembro de 2015 às 18:40:00

caninde maia

Os advogados Francisco Canindé Maia e Kallio Luiz Duarte Gameleira venceram as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, concorrendo à presidente e vice-presidente.

O processo eleitoral foi encerrado às 17h de hoje (16) e a contagem dos votos (eletrônicos e manuais) foi concluída cerca de 30 minutos depois, apontando a chapa 10, que tinha como lema “Advocacia Unida, OAB Mais Forte”, como vencedora. Canindé e Kallio obtiveram 486 votos, contra 261 de Denys Tavares de Freitas e Diego Tobias de Castro Bezerra (diferença de 225 votos).

Logo após o encerramento da contagem das urnas eletrônicas e dos votos manuais, o advogado Francisco Canindé Maia fez questão de enaltecer o nível da campanha e elogiar a postura das duas chapas que concorreram neste ano.

“Foi uma eleição limpa e honesta. Os candidatos se respeitaram. A democracia da OAB venceu. A democracia que venceu é de uma OAB forte e respeitada”, destacou o vencedor, que logo após a contagem dos votos, foi comemorar com os advogados que apoiaram a sua candidatura, todos reunidos em frente à sede da OAB, desde o início da manhã.

O advogado Olavo Hamilton, membro da comissão eleitoral, também ressaltou a tranquilidade das eleições deste ano, em Mossoró. Após a contagem dos votos manuais, parabenizou os candidatos, atribuindo a eles o sucesso do pleito.

“Esta foi, sem dúvida, a eleição mais tranquila que já tivemos na OAB/Mossoró, graças ao respeito dos candidatos, que conduziram o processo de forma limpa”, destacou Hamilton, informando que em Mossoró havia 881 advogados aptos a votarem. Ao todo, 759 compareceram. A comissão registrou ainda seis votos nulos e seis brancos.

PERFIL DOS ELEITOS

Presidente

Canindé Maia é advogado, contador e professor. Homem experiente e de currículo extenso, com especialização em Auditoria Contábil, Direito e Processo Tributário e em Direito Administrativo e Gestão Pública.

Canindé colaborou ativamente para o crescimento da Ordem, como membro da Comissão Estadual de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/RN e membro da Comissão Estadual de Sociedade de Advogados da OAB/RN.

Além disso, foi presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB Mossoró e está concluindo Doutorado em Direito Público pela UNLZ (Universidade Nacional Lomasde Zamora), em Buenos Aires, Argentina.

Vice-presidente

Kallio Luiz Duarte Gameleira, graduado em Direito há 11 anos e especialista em Direito e Processo Tributário e em Direito e Processo do Trabalho. Além disso, está aprimorando o seu conhecimento em administração com uma graduação na UFERSA e possui vasta experiência em advocacia, até mesmo a nível nacional.



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Gerais

UERN está próxima de implantar residência médica em Pau dos Ferros

Por em 16 de novembro de 2015 às 18:06:01

O reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto recebeu o prefeito de Pau dos Ferros Fabrício Torquato para discutir uma parceria para instalar no município alto-oestano a residência médica em medicina de família e comunidade da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Serão ofertadas duas vagas que serão anunciadas em edital suplementar que será publicado logo que a proposta seja aprovada em nível federal. O projeto já está em andamento e até o dia 18 de dezembro uma equipe do Ministério da Saúde virá analisar a proposta.

O reitor disse ser uma satisfação uma parceria como essa. “Nós queremos oferecer na região mais serviços na área da saúde. O nosso papel é levar para a sociedade o que a universidade faz. Estamos num momento de oportunidades. A gente entende que esse é o papel do ensino superior”, declarou.

O prefeito Fabrício Torquato disse que a administração municipal busca avançar na área da saúde e essa parceria é considerada muito importante.

“Desde que Patrícia levou a possibilidade de uma parceria com Pau dos Ferros para a residência ficamos interessados. É uma oportunidade a gente expandir essa parceria”, frisou.

Com informações da AGECOM



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Guamaré

Secretaria definirá campeonato de blocos para 2016

Por em 16 de novembro de 2015 às 16:10:35

A Secretaria de Esportes de Guamaré, convida todos os presidentes das equipes envolvidas, para uma reunião, quarta-feira, 12, onde serão decididos os rumos do campeonato de blocos em 2016.

Serão discutidos o regulamento da competição, os nomes das equipes e o sorteio das chaves.

O Campeonato de Blocos inicia no dia 12 de janeiro de 2016. É importante que todos participem desta reunião.

SEMIFINAIS BEACH SOCCER

Na próxima quarta-feira, 18, na arena de esportes do Conjunto Vila Maria. Início as 19h.

JOGO 1 - ZÂMBIA X CHELSEA JOGO 2 - GUAMANORTE X BRISA DO MAR


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