A candidata ao Senado, Zenaide (PHS), esteve na tarde desta sexta-feira (17) em Natal, com o grupo político de Nova Cruz, formado pelo vereador César de Augustino, vereadora Patrícia e seu esposo Luis Rico, vereador Valdo Salú, Ex-vereador Antônio Gomes, Ex-vereador Nia Salú e a liderança Valmir Júnior. Todos eles declaram apoio a sua candidatura.

O vereador Fernando Bezerra, não pode estar presente, mas também declarou o apoio a candidatura de Zenaide.

"Eu estou hoje aqui para assumir meu apoio a Zenaide, pois ela foi a favor de Dilma, e a favor do povo, do contrário eu não apoiaria", declarou Antônio Gomes.

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já tem condições de analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2014, que fixa em R$10.991,19 o valor do piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas. O relator, senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), entregou ao colegiado seu voto favorável à iniciativa. Os quase R$ 11 mil superam o piso previsto na Lei 3.999 de 1961, que é de três vezes o valor do salário mínimo (R$ 937 atualmente).

A proposta também estabelece o reajuste anual do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e fixa a jornada desses profissionais em quatro horas diárias ou 20 horas semanais.

"Entendemos que o novo valor está em consonância com a proposta da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que recomenda um salário mínimo de R$ 11.675 para 20 horas semanais de trabalho. O estabelecimento de valor muito acima do proposto por aquela entidade poderia levar a problemas, como relações informais na contratação de alguns profissionais. A fixação do piso servirá para conferir segurança a essas categorias, além de reduzir a alta rotatividade", explicou o relator.

Correção                                                                                  

O autor do projeto, o ex-senador Paulo Davim, afirma que a proposta vai sanar uma irregularidade, visto que a Constituição proíbe a vinculação ao salário mínimo para quaisquer fins.

"É, portanto, inconstitucional a utilização do salário mínimo como indexador de base de cálculo de piso salarial, conforme já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, em sua Súmula Vinculante 4. Assim, estamos propondo os ajustes necessários para que cessem as discussões acerca da lei", explicou Davim na justificação do projeto.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, na segunda-feira (20), uma audiência pública para debater o tema “Creche: Um direito da mulher e da criança. Um dever do Estado”. A discussão ocorrerá às 14h, no auditório Cortez Pereira e será aberta ao público.

O objetivo do debate é discutir formas para se fomentar o investimento em creches. Através da atuação das Prefeituras, a meta é tratar sobre formas para que o acesso às creches seja garantido desde a primeira infância, contando também com a criação de escolas de tempo integral por parte do Estado.

Além do benefício às crianças, a abertura dos locais também favorece o crescimento profissional de pais e mães que precisam trabalhar e não têm com quem deixar os filhos.

Para a discussão, foram convidados representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria Estadual de Educação, Secretarias Municipais de Educação, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, entre outras autoridades.

Além da audiência pública, também haverá a realização da Feirinha da Ciranda Materna, no salão nobre da Casa. Um grupo de 15 donas de casa empreendedoras vai expor produtos de artesanato e gourmet. A feirinha será realizada de 20 a 24 de agosto, das 9h às 15h. A feirinha é aberta ao público.

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Nesta quinta-feira (16), o candidato a deputado federal João Maia deu início oficialmente a sua campanha, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

Ao lado da primeira dama de São Gonçalo do Amarante e candidata a deputado estadual pelo Partido da República, Terezinha Maia, o candidato Joao Maia foi recebido pelo prefeito Paulo Emídio (PR) e por várias lideranças políticas da região.

Durante o evento, realizado em São Gonçalo, lideranças foram convocadas para uma grande carreata, que será realizada no domingo à tarde.

O desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda para o Rio Grande do Norte sempre foi a maior bandeira do candidato João Maia (PR), durante dois mandatos na Câmara Federal.

As manifestações de apoio e carinho ao ex-deputado podem ser conferidas por onde ele passa. “Voltando à campanha política emocionado pelo carinho das pessoas e a receptividade da mensagem: A política  como caminho para servir ao bem comum", declara João Maia.

Nesta sexta-feira à noite, o candidato João Maia estará em Assu, no lançamento da candidatura a reeleição do deputado estadual George Soares (PR).

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De sua cota de emendas individuais ao Orçamento de 2018, R$ 14,7 milhões, um total de R$ 14 milhões já foram empenhados. Destes, foram executados e pagos R$ 6,5 milhões, segundo dados do Portal SIGA Brasil.

A maior parte dos recursos liberados foi destinado ao Fundo Nacional de Saúde, para o custeio e manutenção de unidades de saúde em vários municípios do Rio Grande do Norte.

Dos R$ 5,8 milhões reservados pelo senador para atender às necessidades de saúde da população, menos de R$ 200 mil ainda não foram liberados.

Garibaldi Filho também destinou outros R$ 1,1 milhão para o Fundo Nacional de Saúde aplicar na estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde no RN. Do total, R$ 959 mil já foram pagos.

As emendas individuais do senador Garibaldi Filho ao Orçamento de 2018 também incluíram R$ 4 milhões para o Ministério do Turismo apoiar projetos de infraestrutura turística em vários municípios do estado e R$ 3 milhões para o Ministério das Cidades investir na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no RN.

Na área da educação, o senador reservou R$ 186 mil para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação aplicar na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e R$ 100 mil para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) avançar no seu projeto de digitalizar e disponibilizar à sociedade o acervo dos jornais Diário de Natal e O Poti, que estão sob a responsabilidade da instituição.

O senador Garibaldi Filho também incluiu, no Orçamento de 2018, o valor de R$ 100 mil para a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer e outros R$ 100 mil para a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer.

A Polícia Rodoviária Federal no RN também foi contemplada com R$ 100 mil para o aprimoramento de sua infraestrutura no Rio Grande do Norte.

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Viabilizar a duplicação do trecho de 380 quilômetros da BR-304 – que vai do entroncamento da BR-226 até o entroncamento da BR-116, no Ceará – é um dos motivos para o senador Garibaldi Filho disputar a reeleição. Nos últimos dois anos, ele tomou iniciativas importantes para garantir a execução do projeto, mas seu objetivo não foi obtido devido à grave crise econômica que atinge o Brasil.

Quando presidiu a Comissão de Serviços de Infraestrutura, Garibaldi conseguiu aprovar como emenda da CI ao Orçamento da União de 2017, R$ 300 milhões para viabilizar a duplicação da rodovia. A falta de verbas obrigou o governo federal a contingenciar a liberação dos recursos, apesar das várias gestões que o senador fez junto ao DNIT e ao Ministério dos Transportes.

“Não desistirei, pois sei da importância macroeconômica dessa obra para o Rio Grande do Norte. Ela é fundamental para o escoamento dos produtos fabricados no Rio Grande do Norte, especialmente em Natal e Mossoró. A duplicação também contribuirá para a segurança de todos os que trafegam por aquela estrada”, explicou Garibaldi Filho.

O senador quer incluir o seu trabalho em favor da duplicação à relação de obras que entregou a Mossoró durante sua vida pública. Entre elas, destacam-se, no período de governador, a construção do Complexo Viário Vingt Rosado, da Adutora Jerônimo Rosado e o início da implantação do curso de medicina da UERN. No Orçamento de 2018, o senador Garibaldi incluiu recursos para a construção do hospital universitário da UFERSA e também para a Liga Mossoroense Contra o Câncer.

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A vereadora Nina Souza (PDT), que será candidata a deputada estadual, oficializou seu pedido de licença da Câmara Municipal de Natal por 45 dias, período em que se dedicará a disputa eleitoral. Com isso, o suplente Sérgio Pinheiroassumirá a vaga da parlamentar a partir de sexta-feira (17).

“Temos uma atividade muito intensa como vereadora, como líder da bancada e dentro de várias comissões. Não seria correto fazer a campanha e me manter na Câmara, recebendo salário sem trabalhar por Natal. Por uma questão de moralidade e respeito ao natalense estamos tomando esta decisão”, disse a vereadora, enaltecendo ainda o perfil de seu suplente, “homem capaz de representar nossa cidade como ela merece”.

Nina Souza está em seu primeiro mandato como vereadora de Natal, sendo a primeira mulher a ocupar a função de líder de um prefeito no legislativo da capital.

Com pouco mais de um ano na Câmara Municipal, a pedetista ganhou destaque com a aprovação de projetos importantes para a cidade, como o Bairro Seguro, que permite aos natalenses o bloqueio de ruas em horários específicos para reduzir o índice de violência.

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