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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte passa a ter a partir de agora mais um importante instrumento para promover a eficiência, economicidade e reforçar ainda mais o compromisso de transparência do Poder Legislativo com a sociedade potiguar.
O Sistema de Controle Interno foi implantado em resolução publicada no Diário Oficial Eletrônico com o objetivo de resguardar o patrimônio público.Ele resulta de um planejamento que vinha sendo desenvolvido pela Casa, que recentemente trouxe a Natal João Luiz Pereira Marciano, secretário de Controle Interno da Câmara dos Deputados, para ministrar aos servidores da ALRN noções sobre o assunto.
O Sistema de Controle da Assembleia Legislativa terá por instrumentos a auditoria, os orçamentos e contabilidade. A nova ferramenta deve ser utilizada sob os critérios de legalidade, legitimidade, economicidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.
O órgão central do Sistema de Controle Interno, a Controladoria da Assembleia Legislativa ganha atribuições bem delineadas, cabendo a ela ajudar aos órgãos de controle externo, promover integração com os demais poderes e exercer todas as atividades que resultem em eficiência, eficácia, efetividade e equidade.
Se à Controladoria cabe a relação com órgãos externos, por um lado. Também a ela compete a relação interna entre os os setores, por outro. Isso porque as unidades internas da Assembleia Legislativa devem contribuir para o trabalho de seis inspetorias incorporadas à estrutura da Controladoria.
ão elas: de Controle Patrimonial e Almoxarifado; Financeiro, Orçamentário e Contábil; Recursos Humanos; Compras, Licitações e Contratos; Acompanhamento e Análise das verbas Indenizatórias dos Gabinetes Parlamentares e, por fim, a inspetoria de Controle Externo.
Para evitar descontinuidades, o sistema prevê que todos os dados contábeis, orçamentários e financeiros e tudo que diga relação à despesa pública devem ser disponibilizados em relatórios específicos, mas simplificados, indicando se o que está disposto em lei está sendo cumprido. Pela norma, a ideia é que, sempre se mantendo dentro da lei, fica mínima a margem para atos que contrariem o arcabouço jurídico.
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O senador Garibaldi Filho e o deputado federal Walter Alves – ambos pré-candidatos à reeleição pelo MDB – cumpriram agenda no Seridó, participando dos festejos à Sant´Ana, em Caicó e Santana do Matos, nesta quinta-feira (26).
Em Caicó, Garibaldi e Walter visitaram a tradicional feirinha, que faz parte do calendário da Festa de Sant´Ana, ao lado de Carlos Eduardo (PDT), Kadu Ciarlini (PP), Antônio Jácome (Podemos), Adjunto Dias e Kátia Nunes (MDB), pré-candidatos a governador e vice, senador, deputado estadual e deputada Federal, respectivamente, e do prefeito de Natal, Álvaro Dias e da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini.
No fim da tarde, eles seguiram para Santana do Matos, onde acompanharam a procissão da padroeira Sant´Ana, que é considerada a padroeira de toda a região Seridó.
Walter ressaltou o momento de religiosidade que a festa proporciona a região do Rio Grande do Norte. “É uma alegria voltar ao Seridó nesse momento de renovação da fé e expressão de religiosidade. Agradeço o carinho do povo de Caicó e Santana do Matos”, disse o deputado federal.
Já Garibaldi, enfatizou a importância cultural da Festa de Sant´Ana, classificando o festejo religioso como um dos maiores do Nordeste.
“Sem dúvidas a Festa de Sant´Ana é uma das maiores demonstrações de fé do RN e do Nordeste. A festa consegue unir as pessoas e trazer os filhos do Seridó de volta. Sem falar na importância cultural e econômica para a região”, comentou.
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O salário desse mês de julho dos servidores da Prefeitura de Guamaré já está disponível para saque nas contas bancárias, nesta quinta-feira (26). A informação foi confirmada no início desta manhã pelo secretário Municipal de Administração, Fabrício Morais.
Em Guamaré, a gestão municipal há quase 70 meses vem antecipando salários, pagando antes do último dia útil do mês trabalhado. A prefeitura também já antecipou 50% do décimo terceiro salário de 2018 para todos os servidores.
“A gestão tem buscado a realização do pagamento sempre antes da data limite, como forma também de valorização ao funcionalismo público. A antecipação dos salários beneficia também o comércio e o setor de serviços da cidade”, pontuou o prefeito Hélio Willamy.
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O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na noite de ontem (25), de uma reunião promovida pelo MDB no município de Lagoa Nova, a 198 quilômetros de Natal. O evento contou com a participação de várias lideranças de Lagoa Nova e cidades da região.
Durante a solenidade, o deputado prestou contas do mandato. “Lagoa Nova é um dos municípios do Rio Grande do Norte onde podemos chegar e conversar com todos. Pois, felizmente, temos serviços prestados à população”, disse Walter Alves.
A reunião do MDB contou com a presença do prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB); pré-candidato a vice-governador, Kadu Ciarlini (Progressistas); pré-candidato a governador Carlos Eduardo (PDT); vereadores e lideranças.
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O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) dedicou a quarta-feira (25) a reuniões com trabalhadores. O primeiro encontro foi em Natal no início da manhã, com funcionários da empresa Comjol. Já no fim da tarde foi a vez dos colaboradores da Aqua Coco, em Maxaranguape.
Nas duas oportunidades o parlamentar aproveitou para esclarecer dúvidas em torno da modernização das leis trabalhistas, da qual foi relator na Câmara.
Questionado pelos trabalhadores sobre o imposto sindical, Rogério Marinho explicou que, desde a entrada em vigor da nova legislação, o pagamento do “tributo” passou a ser opcional, precisando da autorização de cada funcionário.
“O trabalhador precisa comunicar a diretoria da empresa se deseja pagar o imposto ao sindicato que representa a sua categoria. Isso é liberdade para quem trabalha”, disse o deputado.
Ainda de acordo com o parlamentar, a nova lei em vigor desde o fim de 2017 tem diversos benefícios para o trabalhador. Entre eles, a possibilidade de reduzir seu horário de almoço e, com isso, sair mais cedo no término do expediente, por exemplo; de chegar mais tarde ou sair mais cedo do trabalho e de compensar as horas nos dias seguintes – antes, essas horas eram descontadas do salário.
A nova lei permite dividir as férias em até três períodos, ou de trabalhar em casa, com a regulamentação do teletrabalho. Nos casos em que os trabalhadores sejam contratados sem carteira assinada, a modernização da lei aumentou a multa para o empregador.
Também nesta quarta, o deputado Rogério Marinho se reuniu com membros do Sindipostos (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN), mais uma oportunidade para destacar os avanços obtidos com a nova lei.
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O Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço será celebrado nesta sexta-feira, dia 27 de julho. A Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP), que vem há mais de cinco décadas buscando o melhor para a prevenção e o tratamento da doença, chama atenção para a data através da campanha #JulhoVerde.
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima para 2018 mais de 42 mil novos casos de câncer de cabeça e pescoço, sendo 22% de câncer de glândula tireoide; 35% de câncer na cavidade oral; 25% de câncer de esôfago cervical e 18% de câncer de laringe.
O câncer de cavidade oral é o 5º tipo de maior incidência em homens, já o tabaco é responsável por 97% dos diagnósticos de câncer de laringe.
Ainda de acordo com o levantamento do INCA, o câncer de boca, laringe e demais áreas é hoje o segundo mais frequente entre os homens, atrás somente do câncer de próstata. Nas mulheres, prepondera o câncer da tireoide, sendo o quinto mais comum entre elas.
Outro alvo também atinge fumantes e pessoas que fazem uso frequente de bebidas alcoólicas. Porém é cada vez mais frequente o diagnóstico da doença em indivíduos jovens (menores que 45 anos), sem a exposição a esses fatores, com tumores originados pelo Papilomavírus - HPV.
Pesquisas brasileiras demonstram que cerca de 7% da população pode ter infecção pelo papilomavírus detectada na boca. Essa infecção tem contribuído, nos últimos anos, com o aumento na incidência dessa doença.
“A contaminação pelo HPV é um importante fator de desenvolvimento do câncer de faringe. Uma das formas de contágio é por meio da prática do sexo oral e em pessoas com múltiplos parceiros sexuais”, explica o cirurgião de cabeça e pescoço Dr. Luis Eduardo, presidente da SBCCP.
Os tumores de cabeça e pescoço são uma denominação genérica do câncer que se localiza em regiões como boca, língua, palato mole e duro, gengivas, bochechas, amígdalas, faringe, laringe (onde é formada a voz), esôfago, tireoide e seios paranasais.
Julho Verde no RN
No Rio Grande do Norte, o “JULHO VERDE” é coordenado pelo presidente da SBCCP, Dr. Luis Eduardo Barbalho, que junto com uma equipe de médicos, enfermeiros e fonoaudiólogos vêm promovendo ações de esclarecimento nos hospitais em Natal.
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Aconteceu na manhã desta terça-feira, (24), em ato realizado no Salão do Tribunal do Júri – Fórum Municipal Emílio Avelino em Macau, a solenidade de apresentação do Projeto Abrace Vidas – Família Acolhedora e a Certificação das famílias cadastradas do município de Guamaré.
A iniciativa da Prefeitura Municipal de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, modalidade de acolhimento Familiar que faz parte dos serviços de proteção social especial de alta complexidade integrante do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Na abertura da solenidade a Dra Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, Juíza de Direito da Comarca de Macau, ressaltou a importância deste serviço da Família Acolhedora para a Comarca, como forma de evitar a institucionalização, como também destacou o empenho da equipe da assistência social de Guamaré para efetivar os serviços com compromisso e de forma eficiente.
Dra. Sandra Angélica Pereira Santiago, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância, Juventude e Família (CAOPIJF), fez uma breve apresentação acerca da Campanha Abrace Vidas que visa fomentar junto aos municípios do RN a implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
Ressaltou que durante todo o processo o município de Guamaré realizou todas as etapas para implantação deste serviço, frisando “Guamaré tem sido um Município exitoso em está implantado de fato o serviço”, parabenizando assim, a gestão municipal pela adesão vislumbrando as vantagens em ter este serviço no Município.
Parabenizou também, a equipe técnica pelo empenho e esforço durante todo o processo de implantação, dando ênfase em ser uma equipe de excelência e ainda às famílias cadastradas por este gesto.
A secretária de Assistência Social Marisa Rodrigues, expôs a trajetória de implantação do serviço da Família Acolhedora em Guamaré, apresentando todas as etapas percorridas até chegar a formalização do serviço à comarca de Macau. Acrescentou que a gestão tem procurado ofertar o melhor a este segmento que encontra-se desassistido, sendo, portanto prioridade ao atendimento a essas demandas.
Em sua fala, a secretaria Marisa faz um destaque especial a Dra. Gerliana Maria Silva Araújo Rocha, Promotora de Justiça, na época coordenadora do CAOPIJF pelo grande incentivo e apoio no início do processo de adesão.
A secretária Marisa externou ainda em sua fala que tem muito orgulho em “Guamaré está entre os três Municípios que implantaram este serviço no Estado do Rio Grande do Norte”, destacando “que por mais que” o acolhimento institucional oferte serviço de qualidade, o melhor para as crianças é está no seio de uma família e sua na convivência.
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O estudante potiguar que pretende ter sucesso na prova do ENEM tem um grande aliado: o programa Conexão ENEM, da TV Assembleia, já na sua quarta temporada virou sinônimo de sucesso entre os alunos de todo o Rio Grande do Norte.
Toda quinta-feira, às 20h, através da TV Assembleia e de aulões presencias, os estudantes têm a possibilidade de acompanhar entrevistas, debates, aulas e resoluções de questões das mais variadas matérias do ENEM.
“Teremos mais novidades no programa. A cada edição adicionamos algumas novidades. Boas novas virão. Tudo para melhorar o programa e enriquecer nosso já elogiado conteúdo”, adiantou o professor de redação e coordenador do projeto, João Maria de Lima, acrescentando que nos aulões serão intensificadas as temáticas de redação.
O Conexão Enem vai ao ar semanalmente toda quinta-feira, às 20h, pela TV Assembleia, canal aberto 51.3. O programa é reprisado às sextas (17h), sábados (16h) e domingos (16h) e tem a duração de uma hora. Além das exibições na TV aberta, o Conexão Enem pode ser visto também no canal do YouTube.
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Afonso Bezerra deflagre imediatamente processo administrativo disciplinar individualizado, para apurar cumulação indevida de cargos públicos por parte da Secretária Municipal de Assistência Social daquele Município.
O prefeito e o secretário municipal de Administração têm o prazo de 15 dias para informar as providências adotadas.
Em Afonso Bezerra, a lei municipal que criou o cargo de Secretário de Assistência Social não prevê nenhum requisito específico para a admissão de cidadãos na função, nem mesmo qualquer atribuição técnica ou científica em relação ao dito cargo, sendo evidente que não se trata de cargo técnico, nem científico.
A Promotoria de Justiça constatou que uma servidora ocupa o cargo comissionado de Secretária de Assistência Social, cumulativamente com o cargo de Professora da rede municipal. A situação é vedada pela Constituição Federal.
A recomendação do MPRN reforça que a averiguação das situações que configuram acúmulo ilegal de cargos “constitui dever da Administração Pública e a adoção das medidas saneadoras acarreta redução de gastos com servidores que comprometem a legalidade, a moralidade e a eficiência do serviço público”. MPRN
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O senador Garibaldi Filho (MDB-RN) é o mais atuante entre os senadores do Rio Grande do Norte e o terceiro entre os representantes do Senado Federal, segundo a ONG Ranking dos Políticos (www.politicos.org.br).
A pontuação dos políticos é definida de acordo com os dados obtidos sobre gastos, assiduidade, fidelidade partidária e processos judiciais.
Em maio, Garibaldi já tinha sido classificado entre os mais atuantes do Brasil, com um total de 382 pontos. Com a atualização, ele passou para 479 pontos, sendo 455 de qualidade legislativa.
Se comparado com todos os representantes do Congresso Nacional, entre deputados federais e senadores, Garibaldi aparece em 26º colocado.
“Fico feliz com este resultado que é o reconhecimento do nosso mandato e trabalho no Senado Federal, acompanhado de perto pelo cidadão, com transparência e acesso à informação. O ranking é uma ferramenta que auxilia no exercício da democracia”, disse o senador.
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Seguindo a programação da Festa de Santana, em Caicó, o deputado Vivaldo Costa (PSD) participou de várias atividades durante o final de semana. Vivaldo esteve no sábado (21) participando da Festa do ex-aluno do Colégio Diocesano Seridoense – CDS, onde reencontrou amigos das mais diferentes gerações.
O evento é bastante tradicional e acontece no primeiro sábado da festa e comemora os 76 anos da escola. O médico Dr. Tadeu e outras lideranças acompanharam o parlamentar.
No domingo (22), Vivaldo prestigiou a celebração da terceira novena na Catedral de Santana. Em seguida circulou pelo pavilhão cultural onde recebeu o carinho dos presentes.
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Evento acontece no dia 10 de agosto, durante as festividades de Nossa Senhora da Guia
O II Encontro norte-rio-grandense SESI de Bandas Filarmônicas tem nova data. Promovido pelo SESI-RN/Sistema FIERN, o evento acontece no dia 10 de agosto no município de Acari-RN, durante as festividades de Nossa Senhora da Guia. Além da 2ª edição desse importante encontro, haverá também show da SESI Big Band convida Waldonys. A programação é gratuita e livre para todas as idades.
Tendo coordenadores como o maestro Eugènio Graça (SESI Big Band) e Bembem Dantas (Filarmônica de Cruzeta), o objetivo do Encontro é propagar e expandir a relevância das filarmônicas (orquestras independentes mantidas por entidades colaborativas ou privadas) para a formação do cenário musical do Rio Grande do Norte, além de fortalecer o valor histórico-cultural da existência dessas bandas pelo o interior do Estado.
Na programação para o dia 10, estão previstas as seguintes bandas: Banda Filarmônica 24 de Outubro – Cruzeta; Filarmônica Onze de Dezembro – Carnaúba dos Dantas (maestro Márcio Dantas); Filarmônica Jimmy Brito – São José do Seridó (maestro Fernando Araújo); Filarmônica da Juventude de Florânia (maestro Damião Araújo); Banda Euterpe Jardinense – Jardim do Seridó (maestro Sanção) e Filarmônica Maestro Felinto Lúcio Dantas – Acari (maestro José Neto).
Para o encerramento do II Encontro, a SESI Big Band, dirigida e regida pelo maestro Eugènio Graça, prepara show eletrizante com um repertório especial, passeando por várias nacionalidades e ritmos como o jazz, latin jazz, baião e chorinho ao lado do cantor e compositor nordestino, Waldonys. Será uma noite inesquecível!
Sobre a SESI Big Band
A SESI Big Band é uma orquestra de Jazz formada por instrutores e professores do projeto SESI ARTE do SESI-RN. É composta por saxofones, trombones, trompetes, tuba, contrabaixo, piano, guitarra, percussão e bateria. Formada em agosto 2013, já convidou para seus espetáculos, artistas nacionais e locais como Ed Motta, Ivan Lins, Yamandú Costa, Roberta Sá, Leonardo Amuedo, Claudio Infante, Baby Mendes, Lenine, Hamilton de Holanda, entre muitos outros.
