A retomada da reforma para ampliação dos leitos de UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, foi tema de debate nesta sexta-feira (26), no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual do RN (UERN / Mossoró).
De iniciativa do deputado Souza (PHS), a audiência pública reuniu representantes da área da Saúde Pública e revelou os desafios enfrentados pela unidade hospitalar e pelo município.
“Queremos ver concretizada a ampliação dos leitos de UTI do Tarcísio Maia, pois entendemos a sua importância para a Saúde de toda a população da região Oeste. Desde o início do mandato tenho persistido na luta pela ampliação da estrutura física, melhoria em equipamento, ampliação do quadro de pessoal e valorização dos servidores do Hospital, buscando garantir o atendimento a quem necessita de seus serviços”, afirmou Souza, que em 2015 destinou emendas parlamentares na ordem de R$ 1,8 milhão em favor da unidade de saúde.
De acordo com informações expostas na audiência pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN), a Justiça Federal homologou recentemente um Termo de Acordo junto ao Governo do Estado que determina, dentre outras ações, a ampliação dos leitos de UTI do Hospital Tarcísio Maia.
Representando o Executivo Estadual, o secretário de Saúde Pública do RN, George Antunes, anunciou que até setembro próximo a pasta fará o encaminhamento de projeto arquitetônico da reforma à Secretaria de Infraestrutura do Estado, visando à abertura de processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia que irá executar as obras de novos 20 leitos de UTI no Hospital. A expectativa, segundo ele, é que a reforma seja concluída até março de 2018.
Além disso, o gestor assegurou para os próximos dias a contratualização de outros dez leitos de UTI com o Hospital Wilson Rosado.
A unidade hospitalar dispõe atualmente de nove leitos de UTI. A reforma, paralisada em 2012, previa a construção de novas 14 unidades. Presente no debate, o diretor do Hospital, Jarbas Mariano, alegou que a ampliação dos leitos de UTI passa também pela necessidade de criação de uma Central de Regulação visando à descentralização e regionalização dos serviços. “Os novos leitos são imprescindíveis, mas de nada adianta ampliar as unidades sem regular a ocupação dos mesmos”, observa o gestor.
Na oportunidade, o secretário George Antunes informou que o Governo do Estado já vem desenvolvendo um trabalho para a instalação, até dezembro, de uma Central de Regulação em Mossoró.
Outro ponto abordado durante a audiência é a recente assinatura de Termo de Cooperação Técnica Financeira entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para a complementação de recursos para serviços de média e alta complexidade. O documento prevê o investimento de R$ 11.397.677,62 para a complementação da tabela SUS (Sistema Único de Saúde).
Com a aprovação do documento, o município poderá retomar as cirurgias eletivas, que estavam paralisadas desde o ano passado. “A complementação deste tipo de procedimento será de 100% da tabela SUS, sendo 60% dos recursos de responsabilidade do Estado e 40% do município”, explicou o secretário municipal de Saúde, Benjamin Bento.
Ao final do debate, o deputado Souza anunciou que as deliberações e resultados da audiência serão condensadas em um relatório a ser encaminhado aos órgãos envolvidos. “A audiência cumpriu com o seu objetivo ao avançar nos encaminhamentos em favor da Saúde Pública de Mossoró e região”, concluiu.
Participaram ainda da audiência pública o representante da Secretaria de Infraestrutura, Luciano Cavalcante, a vice-prefeita de Mossoró, Nayara Gadelha (PP), vereadora Aline Couto (PHS), defensor público Hélio Cabral, representante da OAB, Thales Freitas, representante do Comitê de Saúde Estadual, Luara Fernandes, diretor da Faculdade de Ciências da Saúde da UERN, Fausto Guzen, coordenador geral do SindSaúde, João Morais, representante da maçonaria, Diego Dantas, além de representantes da sociedade civil e outras lideranças políticas da região.
