A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, do município de Tibau, promoveram nesta segunda-feira, 27, às 9h, na Câmara Municipal de Tibau, audiência pública para apresentar Relatório Anual de Gestão (RAG), referente ao ano de 2016.

O objetivo é levar as informações à população, com os dados sobre os serviços e as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, onde os recursos foram aplicados, dentre outras informações importantes para a participação no processo de construção do SUS.

O RAG também se constitui no instrumento de comprovação da aplicação dos recursos na área da saúde, tanto os que são repassados pelo Governo Federal como pelo Governo Estadual, como também do próprio município, e garante a continuidade de recebimento de recursos financeiros de outras esferas de governo para custeio das ações na saúde e o acesso a projetos financiados por outras esferas de governo.

Neste sentido, e considerando a necessidade de apresentar o RAG à Câmara Municipal, foi que a secretária de saúde, Maria Ivone Ferreira, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde, coordenadores da Atenção Básica e do Nasf, Vigilância Sanitária e coordenação dos serviços de urgência e emergência local, explanaram relatórios físico-financeiro, dados e informações da área de saúde que são interessantes para o conhecimento da população de Tibau.

A secretária Maria Ivone informou dados sobre o investimento financeiro. Já os coordenadores da saúde explanaram como ocorrem os atendimentos à população na área da saúde, demonstrando dados quantitativos dos atendimentos à população e das ações realizadas pelas equipes de saúde no ano de 2016.

Em sua participação, o Conselho Municipal de Saúde reforçou o papel deste colegiado e sua atuação no município, já que após a elaboração, o RAG deve ser submetido à apreciação e aprovação do Conselho.

Aos presentes também foi esclarecido que além do acesso por meio eletrônico, através do sistema SARGSUS, uma cópia é encaminhada para apreciação do Tribunal de Contas do Estado do RN, e que a apresentação em audiência pública, na Câmara Municipal é para conhecimento dos parlamentares e da população em geral, em atendimento a que determina a LC 141/2012.

Maria Ivone salientou que conforme legislação em vigor, o RAG é o principal instrumento de acompanhamento da gestão da saúde; e que a SMS deve apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde (PAS).

Ainda na oportunidade, a secretária apresentou os avanços e anunciou investimentos para este ano de 2017, como é o caso da aquisição de equipamentos e a reforma da Unidade Mista Santa Terezinha.

O evento contou com a participação de vários funcionários públicos municipais, população em geral, vereadores, conselheiros municipais de saúde e da Secretária Municipal de Educação, Socorro Nascimento, que na oportunidade representou o prefeito Josinaldo Marcos de Souza “Naldinho”.