O deputado estadual Souza (PHS), acompanhado dos deputados federais Felipe Maia (DEM) e Zenaide Maia (PHS), o senador José Agripino Maia (DEM) e a Superintendente Substituta do INCRA do Rio Grande do Norte, Leiliane Duarte esteve na última terça-feira (11) em Brasília, com o Presidente do INCRA Nacional, Leonardo Goes, para discutir a titularização e aplicação de royalties de petróleo, em especial do Projeto de Assentamento Garavelo, localizado em Areia Branca/RN.

A pauta já havia sido discutida em uma audiência em fevereiro do ano passado, entre o INCRA e a bancada, em Brasília, porém não foi celebrado a ordem de autorização devido aos entraves jurídicos que estão no projeto.

Os assentados querem ter acesso aos recursos dos royalties para serem investidos em ações para o desenvolvimento de Garavelo. “O Presidente do INCRA destacou que como ainda não há titularização das terras a liberação dos recursos fica inviável por ainda estar faltando à decisão judicial, pendente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), para que o repasse seja feito” disse.

No que se refere aos royalties de petróleo existentes nos projetos de assentamento do estado do RN, que já estão titulados, foi sinalizado para a bancada que está sendo elaborada uma instrução normativa para que seja resolvida a questão.

No encontro também foi anunciado que os projetos de assentamento com condições de titulação terão a liberação para aplicação dos investimentos de forma imediata, porque foram vencidos os empecilhos que impediam a realização dos trabalhos.

O deputado Souza ainda pleiteou a ampliação de créditos fomento mulher para o RN que foi logo deferido e por fim, que em face do potencial eólico do RN, citando a região do Mato Grande e Salineira, que fosse encurtado os caminhos que permitam a exploração e energia eólica nos assentamentos. O presidente do Incra se comprometeu até o meio do ano apresentar esta solução.