Categoria Navegação

Direito


VIEW POST

View more
Direito

OAB pede filmagens da Câmara para analisar falas que citam advogados

Por em 8 de dezembro de 2016 às 12:09:26

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, encaminhou hoje (8) um ofício à Câmara Municipal de Mossoró (CMM), solicitando as imagens do sistema interno de câmeras para verificar citações feitas por vereadores sobre supostas irregularidades cometidas por advogados.

A OAB aguarda o deferimento do pedido para poder analisar as gravações e adotar as providências que forem cabíveis. A Ordem dos Advogados reafirma o seu compromisso com a defesa da advocacia e da sociedade, atuando sempre com respeito à Constituição Federal e à ordem jurídica vigente no país.

O ofício encaminhado ao diretor da TV Câmara, o jornalista Regi Carte, é assinado pelo vice-presidente da OAB/Mossoró, Kallio Gameleira. Ele explica que a OAB foi informada sobre uma discussão envolvendo vereadores, durante a sessão ordinária da terça-feira passada (6).

“Tomamos conhecimento deste fato e por isso resolvemos solicitar as imagens. Esperamos contar com a compreensão da Câmara Municipal para que possamos esclarecer eventual mal-entendido nas falas dos parlamentares”, explica Kallio, reafirmando o compromisso da Ordem com a advocacia e com a sociedade em geral.


VIEW POST

View more
Direito

Juíza de Macau mandar expedir alvará de soltura de Flávio Veras

Por em 6 de dezembro de 2016 às 11:05:03

Preso a mais de um ano, o ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, teve a expedição de seu mandado de soltura nesta terça-feira, 6, pela juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista.

Flávio Veras, se encontrava preso no Centro de Detenção de Pirangi, em Natal.


VIEW POST

View more
Direito

OAB visita a cadeia pública de Mossoró e constata vários problemas

Por em 5 de dezembro de 2016 às 15:16:32

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizaram hoje (5) pela manhã uma visita institucional à Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, que fica na zona rural de Mossoró.

A OAB apresentou à direção do estabelecimento algumas reivindicações da advocacia, como a destinação de local adequado para o atendimento dos advogados aos internos. Além disto, ouviu as reivindicações de agentes penitenciários estaduais e policiais militares que trabalham no local.

As principais queixas referem-se à falta de estrutura e déficit de efetivo, agravados pela superlotação da cadeia. A OAB estudará medidas que poderão ajudar a unidade.

Os advogados Canindé Maia (presidente da OAB/Mossoró), Rogério Barroso (Comissão de Direitos Humanos), Jefferson Freire (Direito Criminal) e Williams Segundo (Segurança Pública) conversaram com o diretor da cadeia, José Fernandes, e com os demais servidores que trabalham no estabelecimento carcerário.

A OAB apresentou primeiramente algumas das reivindicações feitas pelos advogados que atuam na cadeia, solicitando por exemplo a designação de uma sala adequada para que seja feito o atendimento aos internos, respeitando as prerrogativas funcionais dos advogados. A direção alegou falta de estrutura, mas comprometeu-se em analisar os pleitos da OAB.

Além de buscar melhorias para o trabalho dos advogados, Canindé Maia explica que a visita serviu também para que a instituição ouvisse as reivindicações dos servidores que trabalham na unidade.

Os agentes penitenciários e policiais militares reclamaram da falta de estrutura física. Hoje, a população carcerária da unidade prisional está no dobro do previsto em lei, desrespeitando os direitos assegurados aos internos e colocando em risco a segurança dos profissionais que atuam no local.

A OAB analisará os pontos apresentados pela diretoria e pelos servidores e decidirá quais medidas poderão ser adotadas para amenizar as dificuldades enfrentadas pelos servidores e pelos internos.