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OAB realiza ação de conscientização para consumidores nas redes sociais

Por Aclecivam Soares em 2 de dezembro de 2016 às 12:02:41

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizará um trabalho de orientação para os consumidores durante o mês de dezembro, informando direitos e deveres através de publicações em seus perfis oficiais nas redes sociais e através da participação em programas de rádio e televisão.

A campanha “São Direitos do Consumidor” é coordenada pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/Mossoró. Dicas e esclarecimentos sobre temas como troca de produtos, defeitos ou vícios e inscrição indevida nos serviços de proteção ao crédito serão abordados neste projeto de orientação, que terá publicações cotidianas no Facebook, Twitter e Instagram da OAB.

Para acompanhar toda as orientações, basta seguir os perfis oficiais da Subseção de Mossoró nas redes sociais: @oabmossoro. Segundo Abraão Bezerra, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/Mossoró, a ideia é utilizar o grande alcance das mídias sociais para orientar e esclarecer os consumidores.

A comissão enumerou uma série de tópicos que costumam gerar mas dúvidas entre os consumidores. A campanha “São Direitos do Consumidor” ocorrerá durante todo o mês de dezembro, período de maior aquecimento no comércio em razão das festividades de fim de ano. Em seu site, a OAB/Mossoró disponibiliza uma cartilha completa elaborada pela OAB/RN.

REDES SOCIAIS

● Twitter: https://twitter.com/oabmossoro

● Instagram: www.instagram.com/oabmossoro

● Facebook: https://www.facebook.com/oabmossoro

● Site: http://oabmossoro.org.br/site/

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OAB visita penitenciária estadual levando pleitos e sugestões da advocacia

Por Aclecivam Soares em 1 de dezembro de 2016 às 12:11:56

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizaram hoje (1º) pela manhã uma visita institucional ao Complexo Penal Estadual Agrícola Doutor Mário Negócio, que fica na zona rural de Mossoró e abriga presos condenados.

A OAB apresentou à direção algumas solicitações feitas pelos advogados que atuam no estabelecimento prisional e levou também sugestões de melhorias, voltadas aos advogados e aos internos, como projetos de ressocialização. A direção recebeu a documentação com os pleitos e sugestões e comprometeu-se a analisar cada um dos itens. A Ordem garantiu que atuará em parceria para a efetivação das melhorias.

A visita foi feita pelos advogados Canindé Maia (presidente da OAB), Kallio Gameleira (vice-presidente da OAB), Victor Lobato (presidente da Comissão de Segurança Pública) e Rogério Barroso (presidente da Comissão de Direitos Humanos).

Eles foram recebidos pela diretora e pelo vice-diretor da Complexo Agrícola, Aurivaneide Lourenço de Oliveira e Jorge Ivan Fernandes. Na conversa, a OAB apresentou algumas reivindicações e soluções para problemas enfrentados pelos advogados, como a disponibilização de um local adequado para o atendimento jurídico aos internos. A direção comprometeu-se a analisar os pleitos, mas adiantou o problema da sua falta de estrutura.

Diante da falta de condições, os representantes da Subseção de Mossoró comprometeram-se em atuar conjuntamente com a direção do estabelecimento prisional. Uma das medidas que serão adotadas será a busca por parcerias de instituições públicas e privadas para a instituição de projetos de ressocialização dos internos.

Aurivaneide destacou o potencial agrícola do Complexo como caminho para a instituição de projetos de ressocialização pelo trabalho. No documento entregue à direção, a OAB sugeriu a busca de parcerias junto à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e à Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) para a instituição de novos projetos.

PLEITOS DA ADVOCACIA

Disponibilizar local adequado para que os advogados atender os seus clientes;

Disponibilizar estacionamento para advogados no estabelecimento prisional;

Garantir agilidade na emissão de certidões, declarações e demais documentos;

Facilitar o acesso dos advogados às certidões de comportamento carcerário;

Criar programas voltados à ressocialização dos internos.

SUGESTÕES DE PROJETOS

Criar uma horta para ser mantida pelos internos;

Realização de cursos de formação na área técnico-agrícola;

Realização de cursos de educação profissionalizante;

Garantir a prestação de assistência às famílias dos internos;

Criar uma associação com participação da comunidade.

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OAB emite Moção de Apoio às reivindicações dos peritos criminais do RN

Por Aclecivam Soares em 29 de novembro de 2016 às 06:14:52

O Conselho Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, aprovou na reunião ordinária de quinta-feira passada (24) a Moção de Apoio aos peritos do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) do Rio Grande do Norte, que deflagraram greve no dia 22 deste mês.

Os servidores reivindicam a realização de concurso público e estruturação da carreira. Segundo o Sindicato dos Peritos Oficiais do RN (SINDPERITOS), o RN conta com apenas 23 peritos criminais para atender todos os 167 municípios do Estado.

A situação é ainda mais grave no tocante aos peritos médico-legistas, que são apenas sete. A OAB apoia as reivindicações e cobra medidas urgentes.

A Moção de Apoio aos peritos do Itep/RN foi proposta e aprovada pelos conselheiros subseccionais, durante a reunião ordinária realizada no dia 24 deste mês, na OAB/Mossoró.

Segundo Canindé Maia, presidente da Subseção de Mossoró, a Moção de Apoio mostra a preocupação da Ordem dos Advogados com a segurança pública. A OAB/Mossoró já havia se manifestado anteriormente, cobrando providências do Governo do Estado do RN em relação ao Itep.

Em 2015, membros das comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos da OAB/Mossoró fizeram uma inspeção no Itep de Mossoró e constataram inúmeras irregularidades. Um relatório foi enviado ao Executivo.

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