Foi aprovado na Câmara Municipal de Natal o projeto de lei nº 295/2018, de autoria do Vereador Ney Lopes Júnior, que garante as mulheres grávidas o direito de reagendar exames físicos de concursos públicos municipais. A iniciativa foi aprovada nesta terça-feira (03) na Casa Legislativa.

De acordo com o texto do projeto a medida também é valida para exames temporários. As informações sobre a mudança de data devem constar no edital do concurso e o requerimento de alteração deve ser enviado respeitando os prazos estabelecidos.

A iniciativa se aplica para certames como os da guarda municipal e legislativa. O propositor do projeto explica a necessidade da medida “O projeto garante a isonomia do processo de seleção, visto que a gestação pode comprometer o desempenho físico da candidata. Também é sabido que atividade física intensa pode prejudicar o desenvolvimento da criança. A gestante e seu filho precisam ser respeitados em todo o processo”, explica o Vereador.

Leia Mais...

roundedfacebook roundedtwitterbird roundedgoogleplus roundedpinterest roundedemail

Deixe seu Pitaco

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) será o líder do bloco partidário formado pelos deputados Galeno Torquato e Vivaldo Costa, ambos do PSD, e Getúlio Rêgo (DEM),

Coronel Azevedo se disse “A liderança deste bloco parlamentar representa assento no colégio de líderes da Casa e atua em decisões importantes do Parlamento. Sinto-me honrado e distinguido pela confiança dos meus pares”.

Leia Mais...

roundedfacebook roundedtwitterbird roundedgoogleplus roundedpinterest roundedemail

Deixe seu Pitaco

O deputado Vivaldo Costa (PSD) comemorou a sanção do Projeto de Lei de sua autoria que institui a semana de conscientização sobre transtorno de ansiedade generalizada - TAG. O PL que estava tramitando na Assembleia Legislativa foi aprovado por todos os deputados e seguiu para a mesa da governadora Fátima Bezerra (PT), que percebendo a importância da proposta sancionou o projeto. A confirmação veio na publicação de 12 de fevereiro do Diário Oficial do Rio Grande do Norte.

As atividades realizadas na semana estadual de conscientização sobre transtorno de ansiedade generalizada serão concentradas na 1ª semana de setembro, como forma de instruir a população sobre a enfermidade. Palestras, seminários e outras atividades que possam ser desenvolvidas com a finalidade de alcançar os objetivos previstos na lei, serão realizados em todo estado.

O transtorno de ansiedade generalizada (TAG), segundo o manual de classificação de doenças mentais (DSM.IV), é um distúrbio caracterizado pela “preocupação excessiva ou expectativa apreensiva”, persistente e de difícil controle, que perdura por seis meses no mínimo e vem acompanhado por três ou mais dos seguintes sintomas: inquietação, fadiga, irritabilidade, dificuldade de concentração, tensão muscular e perturbação do sono.

“O Brasil tem poucas políticas públicas para prevenir e tratar esse e outros transtornos mentais. O gargalo vai da falta de rede primária de prevenção à escassez de psicólogos e psiquiatras no sistema público e ao déficit de leitos psiquiátricos de emergência para pacientes em surto. Desta forma percebi a importância de ampliar este debate e exigir que ações sejam voltadas na prevenção e tratamento do transtorno”, contou Vivaldo.

Leia Mais...

roundedfacebook roundedtwitterbird roundedgoogleplus roundedpinterest roundedemail

Deixe seu Pitaco