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Consórcio Nordeste proporciona redução de custo de medicamentos para o RN

Por em 3 de março de 2020 às 11:49:07

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) fez a primeira aquisição de medicamentos através do Consórcio Nordeste. Foram comprados em fevereiro seis tipos de medicamentos de forma conjunta com outros estados, o que possibilitou uma economia de 27% dos custos para a Sesap, chegando a 63,47% a redução em um item individual.

O diretor geral da Unicat, Ralfo Medeiros, ressaltou a importância da economia com os medicamentos adquiridos, que representam grande impacto, ou pelo custo, ou por atenderem a um grande número de usuários. “A redução dos custos mostra que o objetivo do consórcio foi atingido”.

O Edital realizado pelo Consórcio contemplou dez medicamentos, dos quais a Unicat adquiriu seis, indicados para osteoporose, asma grave, acne grave, doença de Crohn e mioma. Os medicamentos foram empenhados e a Unicat aguarda a entrega. Dos dez itens ofertados, quatro a Sesap já dispõe, por isso não houve a necessidade da compra de todos os itens.

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste foi assinado pelos governadores nordestinos em março de 2019, durante o Fórum de Governadores do Nordeste. Trata-se de uma parceria jurídica entre nove Estados da região para ações de interesse comum em áreas como saúde, educação e segurança.

Na área da saúde, o objetivo é realizar compras coletivas de material e medicamentos. A compra de forma conjunta pode gerar economia nas aquisições, diferente dos processos licitatórios individuais.


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Assembleia discute situação do “Minha Casa, Minha Vida” no Rio Grande Norte

Por em 2 de março de 2020 às 16:23:03

A habitação será foco de discussão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por proposição do deputado Allyson Bezerra (Solidariedade), a Casa realiza audiência pública nesta terça-feira (3), às 14h, no auditório Cortez Pereira, para discutir a situação do programa "Minha Casa, Minha Vida" no estado. Profissionais do ramo da construção civil, autoridades e sociedade potiguar participarão do debate.

De acordo com o deputado, o programa sofre com impasses no âmbito do estado, o que tem dificultado o andamento de projetos e obras que beneficiariam não só a economia do Rio Grande do Norte, como também a população que busca alternativas para alcançar o sonho da casa própria. A audiência foi proposta após encontro, em Mossoró, com profissionais que atuam no segmento, que pediram a colaboração do parlamentar.

"Discutimos o tema com o pessoal da construção civil e entendemos a necessidade da realização de uma audiência pública acerca do tema", disse o deputado Allyson Barbosa.

Até meados do ano passado, o balanço do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon) apontava riscos de suspensão de obras de 1,5 mil unidades habitacionais no estado, impactando diretamente na vida de pelo menos 2 mil empregados do setor. Além disso, em 2018, 1,2 mil obras já estavam suspensas. Na audiência pública, a expectativa é que autoridades e profissionais do setor discutam alternativas para reparar possíveis falhas do programa habitacional no Rio Grande do Norte.

"Nosso mandato se dispôs a levar o assunto à Assembleia Legislativa para discuti-lo e dar os encaminhamentos necessários, e é isso que faremos durante a audiência", disse Allyson Barbosa.

A discussão é aberta ao público e terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia.


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Projeto cria política de apoio a alunos com dislexia e TDAH na Rede Pública

Por em 2 de março de 2020 às 12:23:25

O Projeto de Lei nº 016/2020 da Assembleia Legislativa do RN, elaborado pelo mandato do deputado Kleber Rodrigues (PL), dispõe sobre a Política de Diagnóstico e Apoio aos Alunos com Dislexia e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) na Rede de Educação Pública do Estado.

De acordo com a futura norma, a iniciativa refere-se à aplicação de exames médicos e psicológicos, bem como à oferta de instrumentos e profissionais qualificados que contribuam para o aprendizado dos estudantes.

“O TDAH e a Dislexia não são considerados doenças e, muitas vezes, são confundidos com falta de interesse, desatenção ou preguiça. Por isso é fundamental que os profissionais de Educação e Saúde estejam se qualificando sempre, a fim de terem condições de entender, diagnosticar e tratar os alunos que possuem esses distúrbios”, alertou Kleber Rodrigues.

Ainda conforme o texto do projeto, a política se aplica também à capacitação permanente do corpo docente, com o objetivo de identificar os sinais de dislexia, TDAH e outros distúrbios dentro das salas de aula. Além disso, fica assegurada a criação de equipes multidisciplinares de profissionais para a execução plena do trabalho de apoio e prevenção aos estudantes.

“As lutas empreendidas por segmentos da sociedade civil, governo, famílias e das próprias pessoas com deficiência ainda não foram capazes de superar os obstáculos que decorrem da falta de conhecimento, que impedem a efetivação da igualdade de direitos para todos. Diante desse cenário, faz-se necessário obter avanços nessas áreas, sendo obrigação do Estado prestar os cuidados adequados às pessoas com dislexia e TDAH”, concluiu o parlamentar.