A Assembleia Legislativa do RN instituiu a Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do Estado (PICS). Composta por deputados, representantes da sociedade civil e instituições públicas, a frente parlamentar se reuniu, na tarde desta segunda feira (02), na Assembleia Legislativa, com a finalidade de aprovar o seu estatuto e debater a minuta do projeto de lei que cria a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC) no âmbito da rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) do RN.
Consideram-se Práticas Integrativas e complementares em saúde atividades que envolvem cuidado e racionalidade em saúde que atuam para o cuidado integral dos indivíduos e comunidades. As ações buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde por meio de tecnologias integrativas e seguras com ênfase na escuta acolhedora, cuidado humanizado e integração do ser humano com o meio ambiente.
O estatuto da frente parlamentar foi aprovado pelos representantes das instituições e a minuta do projeto de lei que dispõe sobre a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares segue em discussão para apresentação e aprovação pela assembleia legislativa. De acordo com o deputado Ubaldo Fernandes (PTC), presidente da frente, a proposta de criação da frente e implementação da política está aberta para discussão e apresentação de sugestões.
“O que pretendemos, nesse primeiro momento, é unificar as ações e diretrizes no sentido de laborar os destinos da frente quanto a organização no âmbito da Assembleia Legislativa, como também em relação as atividades que vamos realizar no sentido de fortalecer a frente parlamentar para que, de fato, possa contribuir para a implementação dessa política tão importante para a saúde das pessoas”, explicou Ubaldo.
Além dos parlamentares, as Secretarias Municipal de Saúde de Natal e do Estado, Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, UFRN e UNI/RN confirmaram participação na frente por meio de representantes. A representante da Secretaria de Saúde do Estado (SESAP), Lêda Hansen, confirmou a disposição do Governo do Estado para a implantação da PEPIC.
“A Secretaria Estadual de Saúde é completamente favorável a implementação dessa política, uma vez que se trata de prevenção e promoção da saúde. O próprio secretário é médico atuante nessa área e compreende a sua importância, portanto, no âmbito da SESAP estamos à disposição para construir essas diretrizes e colocar em prática algo que realmente ajuda as pessoas a melhorar a qualidade de vida”, afirmou Lêda Hansen.
