Com o dever de apurar, investigar e fiscalizar a conduta de agentes e unidades que integram o sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte, a Corregedoria da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) produziu melhores resultados na comparação entre os anos de 2019 e 2020.

Novas medidas de trabalho na instituição, como a ampliação dos canais de atendimento, resultaram na diminuição do tempo resposta para as denúncias e no aumento significativo na apuração e instauração de processos.

Dados extraídos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e da Corregedoria Auxiliar de Disciplina do Pessoal Civil (CADPC) apontam um crescimento em diversas frentes do trabalho da Corregedoria. O órgão conseguiu diminuir em 35% o tempo resposta em relação às denúncias no comparativo entre 2019 e 2020.

Em apurações e investigações preliminares, foram instaurados 169 procedimentos em 2020, contra 129 no ano anterior. A instituição também abriu processos e instaurou sindicância em 82 circunstâncias em 2020.

Além das melhorias nos índices, outro ponto importante para o crescimento do trabalho ocorreu a partir da digitalização de todos os procedimentos ativos na Corregedoria, um feito importante de modernização e aprimoramento das atividades.

De acordo com o Corregedor Geral da SESED, Bruno Saldanha, os avanços alcançados nestes dois primeiros anos são fundamentais para a melhoria do trabalho diário da segurança pública estadual.

“A gestão teve todo o apoio do Governo do Estado para regulamentar e padronizar diversos procedimentos, com a imposição de metas e prazos foi possível executar trabalhos correcionais de forma objetiva e precisa. Isso demonstra eficiência, competência e trabalho de toda a equipe de agentes de segurança pública que integram a Corregedoria. Estamos fazendo mais, com menos”, afirmou o Corregedor.

Para aprimorar os processos de apuração, a Corregedoria criou um espaço virtual para o recebimento de denúncias e ampliou os canais de atendimento ao cidadão.

Além da disponibilidade do e-mail ([email protected]), também está disponível um contato pelo WhatsApp (84) 98132-5823 e a linha de telefone fixo (84) 3232-7987.

No primeiro final de semana com a regulamentação do novo decreto estadual que institui, entre outras medidas, um novo período de toque de recolher no Rio Grande do Norte, as forças de segurança do Governo do Estado apontam índices baixos de ocorrências de descumprimento.

Foram 28 pessoas conduzidas a delegacias por desobediência e 9 estabelecimentos comerciais fechados. 

Motivada pelas altas taxas de transmissibilidade e o elevado número de leitos de UTI ocupados no território estadual, a governadora Fátima Bezerra decretou a ampliação das medidas de combate ao COVID-19.

De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Estado, a responsabilidade de fiscalização e monitoramento das atividades será da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, instituições que trabalham de forma integrada com apoio de órgãos municipais.

No sábado (6), primeiro dia de validação do novo decreto, foram registradas ocorrências que resultaram na assinatura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) nas cidades de Nísia Floresta, Messias Targino, Patu, Várzea e Baía Formosa. Em Natal, cinco estabelecimentos foram fechados em Ponta Negra por descumprimento do decreto.

No domingo (7), dia em que o toque de recolher está decretado em horário integral, dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) foram confeccionados, um em São Paulo do Potengi e outro em São Fernando. Por descumprir o decreto, quatro estabelecimentos foram fechados em Natal, e mais duas pessoas autuadas.

"Este baixo número de pessoas autuadas mostra que a grande maioria da população entendeu as medidas adotadas pela professora Fátima Bezerra, e isso é muito positivo para a segurança e saúde pública de todo o Estado", destacou o coronel Araújo, titular da SESED.

Índice de isolamento social

Em monitoramento realizado pelo Mapa Brasileiro da COVID, o Rio Grande do Norte registrou, neste domingo (7), o maior índice de isolamento social do Brasil. Segundo o levantamento, o Estado liderou o ranking com 55,40% de isolamento, seguido pelos estados do Ceará (54,75%) e de Roraima (53,75%).

A Secretaria de Estado da Saúde Pública publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (02), o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Apoiadores Técnicos das Ações de Gestão, Planejamento e Regionalização da Saúde.

A visualização da justificativa dos candidatos desclassificados, bem como a submissão dos recursos poderão ser realizados somente por meio do seguinte endereço eletrônico: https://selecao.saude.rn.gov.br, de acordo com o cronograma do Edital.

Estão sendo disponibilizadas 08 (oito) vagas para a contratação de apoiadores institucionais para as oito regiões de saúde do RN, com o objetivo de atuarem como orientadores, em parceria com a gestão municipal, nas ações necessárias ao cumprimento da agenda de planejamento no âmbito do SUS, contribuindo para o fortalecimento da articulação interfederativa nas discussões das Comissões Intergestores Regionais (CIRs). 

A remuneração para os apoiadores contratados é de R$2.186,28 (dois mil cento e oitenta e seis reais e vinte oito centavos) + Gratificação de Estímulo à Produtividade (GREPSAD), por prazo determinado de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. A carga horária semanal de trabalho presencial será de 30 horas, ou seja, 6 horas por dia.

Acesse aqui o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado.
http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210302&id_doc=714827