O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimento ao Governo do Estado solicitando urgência na recuperação asfáltica da RN 089, rodovia que interliga os municípios de Serra Negra do Norte, São João do Sabugi e Ouro Branco, localizados na região do Seridó Potiguar.
“Em virtude das péssimas condições da estrada, o escoamento da produção entre os municípios interligados por ela fica bastante prejudicado, levando menos renda e menor crescimento econômico para a região do Seridó”, justificou Vivaldo.
Reforçando a importância da obra para a região, o parlamentar frisou esperar “que as autoridades responsáveis tomem as medidas cabíveis, para evitar ainda mais prejuízos aos que utilizam a rodovia para sua locomoção, como meio de trabalho ou via de formação educacional”, concluiu.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou Projeto de Lei requerendo o reconhecimento das Colônias de Pescadores do Rio Grande do Norte, como patrimônio cultural imaterial do estado. A aprovação da matéria vai impactar cerca de 35 mil pescadores divididos entre pesca artesanal e continental, conforme contabiliza a parlamentar.
“Nosso mandato tem, ao longo dos últimos dois anos, acompanhando os e as pescadoras artesanais e suas colônias, desde a realização de audiência pública, à apresentação de Projeto de Lei, como o Programa de Compras Governamentais (Lei do PECAFES)”, afirmou.
Isolda também ressaltou a importância cultural das colônias de pescadores “bem como as suas tradições enquanto comunidades tradicionais e que necessitam de proteção especial junto à institucionalidade”, justificou.
As colônias de pescadores do RN aproximam-se de 80, distribuídas em cerca de 410km de costa estadual.
Durante a sessão plenária na última quarta-feira (16), o deputado Souza (PSB) abordou em seu discurso, temas ligados ao desenvolvimento da pesca no RN, o licenciamento das caieiras do município de Dix-Sept Rosado e a necessidade de reforçar a unidade do Idema em Mossoró.
Em seu pronunciamento, Souza destacou as três audiências de que participou recentemente. O parlamentar, relatou que durante a reunião com a direção do Idema, discutiu a situação do licenciamento das caieiras de Dix-Sept Rosado.
“Há mais de dez anos tramita essa questão do licenciamento e precisamos enfrentar, porque muitas pessoas vivem dessa atividade e a discussão precisa avançar”, destacou.
Em outra reunião da qual participou, o deputado disse que foi abordada a necessidade de reforçar a unidade do Idema em Mossoró. “Essa é uma reivindicação dos salineiros e a gente precisa fortalecer essa unidade na região, para ampliarmos a presença do instituto e resolver as questões na própria região”, afirmou Souza.
O parlamentar frisou que muitas questões são complexas e poderiam ser discutidas em assembleia, como o caso de multas vultosas aplicadas em alguns segmentos, causando risco de fechar parte do comércio. Por último, citou reunião envolvendo a Secretaria de Educação do RN e a da Agricultura Familiar, cuja pauta foi o ensino profissional marítimo para os pescadores.
“Há exigência da Marinha com relação ao nível de escolaridade e a proposta é que estiquemos o curso de qualificação para que as pessoas possam ser certificadas e fazer o curso de pescador especializado. Houve o entendimento da Secretaria acerca da importância dessa proposta e espero no início de 2021 sinalizarmos com essa proposta, que vai dar oportunidade as pessoas que estão na atividade, continuarem nela”, disse Souza.
